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A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados se instala nesta segunda-feira (6), às 9h da manhã, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, para discutir os pontos mais polêmicos do projeto, que vem sendo analisado pelo colegiado desde o dia 10 de fevereiro. A audiência pública faz parte da segunda etapa do trabalho da comissão, que vai percorrer o País ouvindo sugestões da sociedade civil, que foi às ruas em julho de 2013 clamando por mudanças urgentes nos
sistemas eleitoral e partidário.

Os seminários já aconteceram no Ceará, Piauí, Maranhão, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e Rio Grande do Sul. A visita ao Recife foi solicitada pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), vice-presidente e da Comissão Especial e único representante da bancada de Pernambuco entre os membros titulares. A intenção, segundo ele, é garantir a participação popular nos trabalhos para referendar a reforma nos moldes que a sociedade imagina. Além de Tadeu, estarão presentes aos debates o presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do relator, deputado Marcelo Castro
(PMDB-PI).

Foram convidados para a audiência pública representantes dos mais variados segmentos da sociedade civil do Estado: parlamentares, prefeitos, gestores públicos, juristas, magistrados, procuradores, especialistas em direito constitucional, entidades estudantis, universidades, igrejas, sindicatos e entidades de classe, grupos e ONGs da área de direitos humanos, de combate à corrupção e de defesa da cidadania.

Entre as propostas de mudança que estão sendo discutidas pela Comissão Especial estão o financiamento misto das campanhas – com a vedação de doações feitas por empresas privadas – estímulo aos projetos de lei de iniciativa popular, mudança do sistema eleitoral brasileiro (proporcional, distrital misto/puro ou distritão), fim das coligações proporcionais, fim da reeleição para presidente, governador e prefeito e mandato de cinco anos para todos os cargos (inclusive os senadores).

Há ainda a coincidência das eleições, cláusula de barreira para desestimular a criação exagerada de partidos no País e criação de federações partidárias e uma discussão sobre um novo sistema para a escolha de suplentes de senador. Todos esses pontos deverão estar incluídos no relatório do deputado Marcelo Castro, cuja expectativa é que seja votado ainda neste semestre.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), está no Recife neste domingo (15), onde participa da agenda do ex-presidente Lula, que desembarcou na capital pernambucana.

Márcia participa de reunião com o Diretório do PT e lideranças do partido, que discutem com Lula os rumos do Brasil.

“É uma alegria imensa encontrar novamente o presidente Lula, melhor presidente da história do Brasil. Lula representa a esperança de dias melhores para os brasileiros e pernambucanos, e nós estamos juntos nessa caminhada em defesa do nosso país e da nossa democracia”, afirmou Márcia.

Expectativa e de que candidatos possam se inscrever em quatro dias úteis

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Administração, informou em nota que as inscrições para o concurso público municipal não foram iniciadas nesta sexta-feira (25), como estavam previstas no edital Nº 01/2018.

O motivo, alega, porque a empresa organizadora do certame, ADM&TEC, ainda está aguardando a finalização das configurações referentes ao boleto bancário por parte da Caixa Econômica Federal.

De acordo com comunicado da ADM&TEC, as inscrições devem ter início num prazo de 04 dias úteis. “Nossa equipe técnica está aguardando a conclusão de todas as configurações referentes ao boleto bancário por parte da Caixa Econômica Federal. Assim que o referido banco concluir as configurações, vamos proceder com o início do período de inscrições.Esperamos iniciar o período de inscrições dentro de 4 dias úteis”.

Atendimento será de 21 a 25 de outubro voltado aos pacientes e pais dos usuários 

Começa nesta segunda-feira (21) e segue até a próxima sexta-feira (25) o Mutirão de Saúde promovido pela Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada. O atendimento será a partir das 07h30. 

A abertura do mutirão será logo mais às 19h, na sede da APAE, com palestras ministradas pelos médicos Tadeu Menezes, ultrassonografista, e Carlos Eduardo Conrado, cirurgião dentista. Na terça-feira (22) haverá atendimento com Odontomóvel, atualização de cadastro, atendimento com neurologista e momento com acadêmicos da faculdade FAMMA. 

A programação tem sequência na quarta-feira (23), com Odontomóvel, exames citológicos, atualização de cadastro e apoio jurídico/social no período da tarde. Na quinta-feira (24) haverá avaliação nutricional, massoterapia, atualização de cadastro, exames citológicos, pilates e atendimento com neurologista e pediatra. 

O encerramento será na sexta-feira (25), com atendimento ginecológico, atualização de cadastros e testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites Virais.

Prefeitos e lideranças municipalistas lançaram um movimento em defesa dos municípios para fortalecer o projeto que altera o formato das emendas parlamentares individuais dos deputados estaduais.

A PEC 23/2022 tem o objetivo de desburocratizar o acesso às emendas e assegurar que os municípios recebam os recursos destinados pelos deputados estaduais. Um ponto importante é que o projeto recebeu o apoio da vice-governadora Priscila Krause, na época deputada estadual.

Com um material assinado pelo Movimento em Defesa dos Municípios que foi divulgado na internet, os defensores da PEC esperam sensibilizar deputados e lideranças políticas para a importância de aprovar a emenda. As informações são do blog do Magno.