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Com consenso, mudanças no Proupe são aprovadas na CCLJ

Por Nill Júnior

Após entendimento entre governo e oposição, o relatório do Projeto de Lei que requalifica o Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) nas Autarquias Municipais de Ensino Superior foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (26), na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa.

O texto apresentado na comissão foi um substitutivo, que modificou o PL 1570/2017 e contemplou reivindicações dos estudantes, da Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado de Pernambuco (Assiespe) e dos próprios parlamentares.

“Recebi emendas formalmente apresentadas pela deputada Socorro Pimentel (PSL) e diversas sugestões de alteração do projeto por parte das deputadas Priscila Krause (DEM) e Teresa Leitão (PT), além das propostas da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP) e da Assiespe. Debati todas as alterações com a secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado, Lúcia Melo, que foi bastante solícita em nos atender. E, ao final, apresentei o substitutivo contemplando as modificações que entendo que contribuem para aperfeiçoar o Proupe”, detalhou o deputado estadual Romário Dias (PSD).

Reivindicação tanto de estudantes quando dos representantes das autarquias municipais, a nota mínima no Enem como critério de seleção para os bolsistas foi alterada. Em 2018, será de 350, subindo para 450 a partir de 2019. No projeto original, a nota era 450 já em 2018.

Ainda pelo substitutivo apresentado por Dias, a destinação das bolsas aos estudantes será de 60%, em 2018, e 70% a partir de 2020, para os alunos dos cursos de Matemática, Física, Química, Biologia e afins; Engenharias, Informática e Estatística e cursos de Tecnólogo nessas áreas do conhecimento. Já os estudantes dos demais cursos de nível superior ficarão com 40% das bolsas em 2018 e 30% a partir de 2020.

Outro pedido atendido foi em relação ao aproveitamento do aluno para a manutenção do benefício. Pelo projeto, os estudantes precisariam manter 100% de aproveitamento acadêmico em todo o curso para manter a bolsa. Agora, o percentual ficou em 85%.

O projeto, que está em regime de urgência, pode ser incluído na Ordem do Dia desta quarta-feira (27). “Ajustamos totalmente o projeto. Nossa sugestão é para que ele seja votado na primeira discussão já nesta quinta e a Redação Final, na próxima segunda ou terça”, explicou Dias.

Outras Notícias

Mais dois Deputados garantem emendas para o Cimpajeú

Na busca de angariar recursos financeiros, junto aos deputados federais votados na região do Pajeú, Marconi Santana (PSB), que preside o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, nesta quarta-feira (17), esteve nos gabinetes de Kaio Maniçoba (PMDB) e André de Paula (PSD). Kaio Maniçoba (PMDB), parlamentar sertanejo natural de Floresta garantiu colocar […]

Na busca de angariar recursos financeiros, junto aos deputados federais votados na região do Pajeú, Marconi Santana (PSB), que preside o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, nesta quarta-feira (17), esteve nos gabinetes de Kaio Maniçoba (PMDB) e André de Paula (PSD).

Kaio Maniçoba (PMDB), parlamentar sertanejo natural de Floresta garantiu colocar no orçamento do próximo ano R$ 300 mil, para o consórcio e destacou a atuação de Marconi. “É uma iniciativa importante, Marconi  veio pedir ajuda em emendas para que a gente possa alocar. A partir daí vamos fazer movimentos importantes junto aos municípios da região”, disse Maniçoba.

“Uma satisfação para nós saber que estamos reservando recursos para intervenção importantes. Uma usina de asfalto e uma patrulha mecanizada que vão beneficiar todos os municípios ligados ao Cimpajeú. Vou atender esse pleito e homenagear todos os sertanejos do Pajeú”, disse André de Paula.

Marconi esteve acompanhado dos prefeitos: João Batista de Triunfo, Zeinha Torres de Iguaracy, Djalma Alves de Solidão e Lino Morais de Ingazeira.

Prefeitura de Itapetim antecipa salário

Em Itapetim, os servidores municipais estão tendo um incentivo a mais para curtir a festa do padroeiro São Pedro 2014, o maior do Pajeú Pernambucano. Na manhã desta quinta-feira (26/06), a Prefeitura Municipal iniciou o pagamento do salário referente ao mês de junho do funcionalismo público municipal, incluindo inativos e pensionistas. Pagar o salário dentro […]

prefeitura de itapetim - foto euflavio nunes - portal mais itapetim (3)Em Itapetim, os servidores municipais estão tendo um incentivo a mais para curtir a festa do padroeiro São Pedro 2014, o maior do Pajeú Pernambucano.

Na manhã desta quinta-feira (26/06), a Prefeitura Municipal iniciou o pagamento do salário referente ao mês de junho do funcionalismo público municipal, incluindo inativos e pensionistas.

Pagar o salário dentro do mês trabalhado faz parte da política de valorização dos servidores municipais e reforça o compromisso do governo do prefeito Arquimedes Machado com o funcionalismo público. De acordo com o prefeito, o pagamento foi antecipado para garantir que os servidores possam aproveitar melhor o São Pedro 2014.

O dinheiro entrou na conta dos servidores das secretárias de Administração e Finanças, Ação Social, Educação, Saúde e Infraestrutura, além do Conselho Tutelar, inativos e pensionistas.

Em encontro com Sebastião Oliveira, Ministro garante trecho da BR 101 e Terminal de Aeroporto em Serra

Atualizado às 22h25 O Ministro dos Transportes, Aviação e Portos Maurício Quintela, esteve reunido em Brasília com o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira, discutindo a liberação de recursos para duas obras importantes no Estado, uma no litoral sul e outra no interior. Houve a confirmação de liberação de recursos da ordem de R$ 54 milhões […]

Atualizado

Foto: divulgação SecTra

às 22h25

O Ministro dos Transportes, Aviação e Portos Maurício Quintela, esteve reunido em Brasília com o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira, discutindo a liberação de recursos para duas obras importantes no Estado, uma no litoral sul e outra no interior.

Houve a confirmação de liberação de recursos da ordem de R$ 54 milhões para a conclusão do trecho entre Palmares e Alagoas da BR 101, que estava inacabado. A rodovia Mário Covas tinha nesse trecho vários problemas.

Outro anúncio favorece especificamente o sertão. O Ministro anunciou um aporte de R$ 34 milhões para a construção do Terminal de Passageiros do Aeroporto de Serra Talhada.

A pista já está praticamente pronta. A construção do terminal atende a principal exigência para a instalação de vôos regulares da companhia Azul entre Recife e Serra Talhada. A expectativa, se as obras andarem, é de início da rota ainda este ano.

Durante o encontro ficou acertado que Quintella vem ao Recife no próximo dia 17 para formalizar as ações através dos convênios. Quanto ao Aeroporto, o Governo do Estado, por meio da Setra, investiu R$ 6,2 milhões na requalificação da pista de pouso e decolagem do equipamento.

“Levo duas boas notícias para os pernambucanos. O ministro, que além de companheiro de bancada, é meu amigo pessoal, tem tido atenção especial aos nossos pleitos. Graças a esse bom relacionamento temos conseguido destravar as coisas, transformando projetos em obras”, ressaltou Sebastião Oliveira.

“O meu histórico comunista não compactua com coisas irregulares”, diz Dedé Rodrigues

Provocado pela imprensa a falar sobre o fato do nome da diretora de Juventude e Meio Ambiente, Olinda Siqueira, estar na lista dos beneficiários do Programa Bolsa Família, do Governo Federal, o secretário de Juventude e Meio Ambiente, Dedé Rodrigues, falou à Redação do Radar do Sertão. O professor explicou que Olinda, à época, estava […]

Provocado pela imprensa a falar sobre o fato do nome da diretora de Juventude e Meio Ambiente, Olinda Siqueira, estar na lista dos beneficiários do Programa Bolsa Família, do Governo Federal, o secretário de Juventude e Meio Ambiente, Dedé Rodrigues, falou à Redação do Radar do Sertão.

O professor explicou que Olinda, à época, estava separada e com três filhos para criar, ou seja, “podia muito bem se enquadrar nas normas que pede o sistema para aceitar ou não as pessoas no benefício”. Ainda disse que atualmente a diretora de Juventude e Meio Ambiente não está cadastrada e seu benefício foi bloqueado.

Lamentando as denúncias meramente políticas, uma vez que só investigam as pessoas ligadas ao governo enquanto não se faz a mesma coisa com pessoas ligadas a outros grupos políticos e que também recebem, o professor Dedé Rodrigues disse que o Governo Municipal não tolera coisas erradas e tomará todas as providências caso se confirme o erro. Finalizando, o secretário disse: “o meu histórico comunista não compactua com coisas irregulares”.

Humberto critica ministério de Temer e o chama de retrocesso absurdo‏

O líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou duramente nesta segunda-feira (16), em discurso na tribuna do plenário da Casa, as primeiras movimentações do governo “golpista” e interino de Michel Temer (PMDB), classificando-as de retrocesso absurdo. Segundo ele, é impossível que os favoráveis ao impeachment de Dilma Rousseff, principalmente os que foram […]

26782899220_f3457a4b54_zO líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou duramente nesta segunda-feira (16), em discurso na tribuna do plenário da Casa, as primeiras movimentações do governo “golpista” e interino de Michel Temer (PMDB), classificando-as de retrocesso absurdo.

Segundo ele, é impossível que os favoráveis ao impeachment de Dilma Rousseff, principalmente os que foram às ruas pedir a saída da presidenta, concordem com a extinção de ministérios sociais importantes como o das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos e o da Cultura, com o loteamento de cargos por toda a Esplanada e com a nomeação de investigados por corrupção e de políticos contrários a avanços sociais e que não têm qualquer relação com as pastas que irão administrar.

Para Humberto, há tempo para essas pessoas reconhecerem o erro, mas é preciso ter sinceridade para admitir que “todos sabiam sabem onde essa porta aberta pelos golpistas iria dar”. “Se houver sobrado panela e um pouco de vergonha na cara, ainda é tempo de reconhecer o erro e tentar corrigi-lo”, cobrou.

Humberto avalia que os favoráveis ao golpe são diretamente responsáveis “por todo o retrocesso” a que ele levará o Brasil por essa porta aberta por eles próprios. “Eu penso que esses últimos dias foram reveladores da ressaca moral que tomou conta de muitas marionetes-funcionais que serviram ao golpe havido neste país na última semana”, comentou.

“Então, eu quero parabenizar a seletividade moral dos que apearam da Presidência da República uma mulher honesta para favorecer essa junta provisória emporcalhada que ocupa agora o Palácio do Planalto”, ironizou.

O parlamentar ressaltou que os principais jornais internacionais estão questionando como é possível tirar Dilma para colocar no seu lugar “esse time que estamos vendo aí, que virou motivo de chacota pelo mundo”.

“Estão nos tratando como se fôssemos uma republiqueta de bananas. As principais lideranças do mundo também se perguntam: como uma mulher que não tem contra si nenhuma denúncia de corrupção sai e entra um time que faz inveja a qualquer seleção da penitenciária? Sinceramente, são coisas da elite brasileira”, lamentou.

O líder do Governo Dilma no Senado reiterou que o golpe continuará sendo denunciado pelos cidadãos que defendem a democracia e partidos da base da presidenta. Ele lembrou que vários senadores irão denunciar a situação do Brasil na Assembleia Parlamentar Euro-Latinoamericana, que começou hoje em Lisboa.

Humberto e outros parlamentares também irão ao Parlasul, na semana que vem, “relatar ao Mercosul – bloco que a política externa dessa junta provisória quer destruir, em desapreço à integração latino-americana – os meandros da deposição da presidenta eleita”.