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Com consenso, mudanças no Proupe são aprovadas na CCLJ

Por Nill Júnior

Após entendimento entre governo e oposição, o relatório do Projeto de Lei que requalifica o Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) nas Autarquias Municipais de Ensino Superior foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (26), na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa.

O texto apresentado na comissão foi um substitutivo, que modificou o PL 1570/2017 e contemplou reivindicações dos estudantes, da Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado de Pernambuco (Assiespe) e dos próprios parlamentares.

“Recebi emendas formalmente apresentadas pela deputada Socorro Pimentel (PSL) e diversas sugestões de alteração do projeto por parte das deputadas Priscila Krause (DEM) e Teresa Leitão (PT), além das propostas da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP) e da Assiespe. Debati todas as alterações com a secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado, Lúcia Melo, que foi bastante solícita em nos atender. E, ao final, apresentei o substitutivo contemplando as modificações que entendo que contribuem para aperfeiçoar o Proupe”, detalhou o deputado estadual Romário Dias (PSD).

Reivindicação tanto de estudantes quando dos representantes das autarquias municipais, a nota mínima no Enem como critério de seleção para os bolsistas foi alterada. Em 2018, será de 350, subindo para 450 a partir de 2019. No projeto original, a nota era 450 já em 2018.

Ainda pelo substitutivo apresentado por Dias, a destinação das bolsas aos estudantes será de 60%, em 2018, e 70% a partir de 2020, para os alunos dos cursos de Matemática, Física, Química, Biologia e afins; Engenharias, Informática e Estatística e cursos de Tecnólogo nessas áreas do conhecimento. Já os estudantes dos demais cursos de nível superior ficarão com 40% das bolsas em 2018 e 30% a partir de 2020.

Outro pedido atendido foi em relação ao aproveitamento do aluno para a manutenção do benefício. Pelo projeto, os estudantes precisariam manter 100% de aproveitamento acadêmico em todo o curso para manter a bolsa. Agora, o percentual ficou em 85%.

O projeto, que está em regime de urgência, pode ser incluído na Ordem do Dia desta quarta-feira (27). “Ajustamos totalmente o projeto. Nossa sugestão é para que ele seja votado na primeira discussão já nesta quinta e a Redação Final, na próxima segunda ou terça”, explicou Dias.

Outras Notícias

Arcoverde: Casa 60+ encerra atividades sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso com ação no Sucupira

As atividades alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, em Arcoverde, foram encerradas na última quarta-feira, 22 de maio, no Sistema de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no bairro Sucupira. A programação, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, através da Casa 60+, contou […]

Foto: Secretaria de Assistência Social/divulgação

As atividades alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, em Arcoverde, foram encerradas na última quarta-feira, 22 de maio, no Sistema de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no bairro Sucupira. A programação, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, através da Casa 60+, contou com palestras e entrega de flores (símbolo da campanha) confeccionadas pelos usuários.

“A unidade do SCFV no Sucupira, atende uma média de 25 crianças e adolescentes pelo turno da manhã, na faixa etária de 7 à 14 anos, focando sempre no desenvolvimento das potencialidades para um maior fortalecimento de vínculos junto à família e a própria comunidade em que vivem”, destacou a coordenadora da Casa 60+, Cláudia Freitas Baltazar.

Já a Casa 60+, localizada na Praça Barão do Rio Branco, no centro da cidade, atende prioritariamente pessoas com mais de 60 anos de idade. Os serviços oferecidos envolvem: oficinas de objetos decorativos, aulas de alongamento, jogos que estimulam o corpo, palestras temáticas, rodas de conversa, teatro, dança música e passeios culturais.

Paulo Câmara diz não acreditar em retaliação de Temer após posição do PSB

Gestor falou muito sobre segurança, cobrando reabertura de bancos alvo de criminosos e anunciando helicópteros para combate ao crime na região Em entrevista à Gazeta FM o Governador Paulo Câmara respondeu várias perguntas, mas foi mais provocado sobre questões ligadas a segurança no estado e região. A participação de Câmara teve perguntas dos radialistas Carlos […]

Gestor falou muito sobre segurança, cobrando reabertura de bancos alvo de criminosos e anunciando helicópteros para combate ao crime na região

Em entrevista à Gazeta FM o Governador Paulo Câmara respondeu várias perguntas, mas foi mais provocado sobre questões ligadas a segurança no estado e região. A participação de Câmara teve perguntas dos radialistas Carlos Júnior, João Carlos Rocha, Geraldo Palmeira, Marcelo Patriota e outros e foi acompanhada por lideranças da região, como o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares e o de Itapetim, Adelmo Moura.

Câmara disse que o estado vai estipular um prazo para que as agências bancárias alvos de explosões no Estado sejam reabertas. Há um debate sobre a segurança oferecida pelos bancos. “Os bancos tem que definir um calendário para dizer quando as agencias serão abertas. Também reforçar sua segurança interna e ver quem passa a informação para os criminosos”, disse.

O governador disse estar trabalhando para reverter os números da criminalidade. “Estamos trabalhando efetivamente e vou continuar. Vamos ter a contratação 2.800 PMs e combater o tráfico, já que 60% das mortes vem do tráfico”.

O governador disse que adquiriu dois helicópteros que auxiliarão nas ações da PM no Sertão do estado. Perguntado sobre a viabilidade de uma companhia independente em São José do Egito, afirmou que não há viabilidade, considerando que o planejamento da área é foi feito com especialistas. “Não adianta muito policiamento para o Pajeú e outras regiões sem policiamento”.

Câmara também prometei dar sequência aos estudos de viabilidade para uma UPA-E em São José do Egito e garantiu que a gestão fiscal caminha bem. “O Estado está de pé, está ajustado. Pernambuco sairá da crise antes dos demais”.

Sobre a  posição do PSB de orientar o voto pela investigação contra Temer, o governador disse não esperar retaliações para o Estado. “O Governo Pernambuco conversa com 184 municípios sem discriminação. Espero que com o Governo Federal haja o mesmo tratamento. Não é só o meu partido. A população não está concordando com muita coisa que está aí. É inadmissível por exemplo o contingenciamento de obras hídricas para um estado com sete anos de estiagem”.

SJE: Justiça suspende sessão que marcaria eleição da Câmara

Decisão contraria interesse de João de Maria e seu grupo A juíza Tayná Lima Prado deferiu liminar e suspendeu a sessão que aconteceria hoje para marcar a eleição da Mesa Diretora. A eleição está cercada de polêmica por conta dos atos do presidente João de Maria para garantir sua reeleição,  inclusive amotinando aliados. A ação […]

Decisão contraria interesse de João de Maria e seu grupo

A juíza Tayná Lima Prado deferiu liminar e suspendeu a sessão que aconteceria hoje para marcar a eleição da Mesa Diretora.

A eleição está cercada de polêmica por conta dos atos do presidente João de Maria para garantir sua reeleição,  inclusive amotinando aliados.

A ação foi assinada pelo vereador Vicente Galdino Alves Neto,  o Vicente de Vevei, com o advogado Lourival Batista Patriota Neto.

O Mandado de Segurança impetrado ocorreu em face de ato praticado por João de Maria, atual presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito.

“É certo que o assunto interessa à população, já que relacionado ao comando de um dos poderes municipais. Entretanto, não se pode conferir a este tema a relevância exigida para a convocação de uma sessão extraordinária, que reclama o trato de matérias altamente relevantes e urgentes”.

“Aliás, a votação sobre este tema de maneira extraordinária, mais compromete o interesse da população do que o assegura. Convocações extraordinárias para a tomada de decisão de atos, que, em certa medida, se apresentam como interna corporis devem ocorrer de modo ordinário, apartado da ideia de surpresa, a fim de que não se apresente como uma decisão açodada e fugaz”.

“Assim, considerando as exigências dos apontados dispositivos – art. 136, §1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e art. 9º, §3º, III, da Lei Orgânica Municipal – observo, através de um juízo liminar, que a convocação para sessão extraordinária está em descompasso com a finalidade legal a ela atribuída, de modo que concluo pela presença do fumus boni juris”.

E decidiu: “Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE PEDIDO LIMINAR APRESENTADO PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CONVOCADA PARA 15 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 16:00 HORAS”.

O ecletismo musical de Sandro Vasconcelos

O Pajeú é um celeiro de artistas. E, nesse contexto, o serra-talhadense Sandro Rogério Barros de Vasconcelos (nome artístico Sandro Vasconcelos), residente em Afogados da Ingazeira, apresenta ao público em geral e, sobretudo aos cantores e cantoras nacionais, oitenta músicas no seu Canal no YouTube, de um total de trezentas, que serão publicadas no decurso […]

O Pajeú é um celeiro de artistas. E, nesse contexto, o serra-talhadense Sandro Rogério Barros de Vasconcelos (nome artístico Sandro Vasconcelos), residente em Afogados da Ingazeira, apresenta ao público em geral e, sobretudo aos cantores e cantoras nacionais, oitenta músicas no seu Canal no YouTube, de um total de trezentas, que serão publicadas no decurso dos próximos anos.

Clique aqui e se inscreva no canal. Acesse as PLAYLISTS de preferência, uma vez que as músicas estão segmentadas por gênero. 

O ecletismo do compositor se evidencia no seu trabalho com letras em português, espanhol, italiano, francês e inglês.

Respeitando as especificidades de cada idioma, são explorados os gêneros: andino, bolero, carimbó, ciranda, cúmbia, electronic music, folclórico, forró, frevo, instrumental, MPB, mambo, merengue, pagode, piseiro, pop, reggae, religioso, rock, rumba, salsa, samba e sertanejo.

O artista é Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, MBA (Master in Business Administration) em Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal, MBA em Gestão Bancária, Especialista em Contabilidade Internacional, Bacharel em Direito.

É escritor, Membro da Academia Serra-Talhadense de Letras, Colaborador da Academia Santa-Cruzense de Letras (Santa Cruz do Capibaribe – PE) e Membro da União Brasileira de Escritores (UBE), Seccional de Pernambuco.

Brejinho: Tânia confirma que não disputa reeleição

Como já era esperado, a prefeita de Brejinho, Tânia Maria (PSB), vai concluir a missão designada pelo prefeito Zé Vanderley. Em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa, Tânia confirmou que se recolhe à posição política definida pelo ex-prefeito e vai apoiá-lo, sem disputar a reeleição. “Não serei candidata. Vou apoiar Vanderlei porque acredito na continuidade do […]

Como já era esperado, a prefeita de Brejinho, Tânia Maria (PSB), vai concluir a missão designada pelo prefeito Zé Vanderley. Em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa, Tânia confirmou que se recolhe à posição política definida pelo ex-prefeito e vai apoiá-lo, sem disputar a reeleição.

“Não serei candidata. Vou apoiar Vanderlei porque acredito na continuidade do meu trabalho, de compromisso com o povo de Brejinho. Vanderlei já foi prefeito aqui do nosso município por quatro mandatos, e ele, tendo a oportunidade de ser por mais outro mandato, fará muito mais por Brejinho”.

Ela comemorou o apoio de Chico Dudu ao grupo. “Esteve, por um período, afastado, mas ele é importante para o município de Brejinho, para o partido, somar esforços e apoio. Como eu disse à ele, que seja bem vindo ao partido e estamos aqui para somar”. E disse não conhecer direito a atividade do nome da oposição, o empresário Gilson Bento. “Ouvi falar que é empresário”.