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Brejinho: MP quer explicações de prefeito sobre obra em praça

Por Nill Júnior

rejA promotora Lorena de Medeiros Santos recomendou ao prefeito José Wanderley, de Brejinho, que se abstenha de efetivar reformas ou demolições com novas obras que onerem o erário, sem atender aos princípios da Administração pública, além de enviar ao Ministério Público, a fundamentação e todo o procedimento licitatório da obra efetivada na Praça central, para o Ministério Público efetuar sua fiscalização, no prazo de cinco dias úteis.

Ela quer encaminhar informações por escrito, no prazo de cinco dias,  sobre a fundamentação do ato administrativo de demolição e construção da nova praça e de outros bens que, por ventura, estejam sendo “reformados” ou “construídos”após demolições recentes.

A decisão considerou que chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que a Praça Central   de Brejinho-PE estava em ótimas condições , “quando o gestor Vanderlei José da Silva resolveu, por ato unilateral, efetuar sua demolição e refazer a obra (não se trata apenas de uma reforma de manutenção), sendo considerado pelos “noticiantes” como uma obra desnecessária e sem autorização legislativa”.

A obra está sendo executada pela Construtora Canteiros de Obras Ltda , com contratação da obra no valor de  R$ 739.993,76 . A promotora alega que a Administração pode efetivar obras em seus bens públicos, “atendendo ao interesse público legalmente justificado e com licitação idônea e efetivada nos termos da lei”. Assim, considerando  os princípios que norteiam as licitações públicas e a fiscalização do regime jurídico a ser exercida pelo Ministério Público e também que  já foi enviado ofício ao Prefeito para juntada  do procedimento licitatório e  ele não respondeu, emitiu a recomendação.

Outras Notícias

Inscrições para concurso público da Câmara de Vereadores de Iguaracy se encerram neste domingo

As inscrições para o concurso público da Câmara de Vereadores de Iguaracy para o preenchimento de oito vagas na Casa Sebastião Rafael Rodrigues irão até às 23:59 deste domingo, dia 20 de novembro, somente pelo site www.contemaxconsultoria.com.br. Esta será a primeira vez que a Câmara de Iguaracy faz uma seleção pública em seus 59 anos de […]

As inscrições para o concurso público da Câmara de Vereadores de Iguaracy para o preenchimento de oito vagas na Casa Sebastião Rafael Rodrigues irão até às 23:59 deste domingo, dia 20 de novembro, somente pelo site www.contemaxconsultoria.com.br.

Esta será a primeira vez que a Câmara de Iguaracy faz uma seleção pública em seus 59 anos de existência.

Veja aqui o Edital completo.

Cargos e Salários: Agente Administrativo: R$ 1.212,00; Auxiliar de Serviços Gerais: R$ 1.212,00; Recepcionista:  R$ 1.212,00; Motorista: R$ 1.212,00; Técnico de Controle Interno: R$ 1.500,00.

Pagamentos de taxas – Efetuar o pagamento da importância referente à inscrição por meio de boleto bancário, pagável em qualquer agência bancária, gerado no site da Contemax Consultoria, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico, até a data limite para pagamento das inscrições, 21 de novembro de 2022, no valor de: cargo de ensino fundamental: R$ 60,00 (sessenta reais); Cargos de Ensino Médio: R$ 80,00 (oitenta reais).

A partir de 28 de novembro, o candidato poderá conferir no endereço eletrônico da Contemax Consultoria se os dados da inscrição foram recebidos e se o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Contemax Consultoria, exclusivamente, através do e-mail: [email protected].

Provas – As Provas Objetivas serão realizadas na cidade de Iguaracy, com previsão de aplicação para o dia 4 de dezembro de 2022, nos seguintes períodos: manhã: cargos de ensino fundamental; tarde: cargos de ensino médio.

A aplicação das provas na data prevista dependerá da disponibilidade de locais adequados à sua realização. Havendo alteração da data prevista, as provas ocorrerão em domingos e/ou feriados. A divulgação dos Gabaritos Preliminares e provas aplicadas serão apresentados aos candidatos no dia 5 de dezembro de 2022.

André Janones é oficializado como pré-candidato do Avante a Presidência da República

“Nós não queremos continuar como estamos, mas também não queremos voltar ao passado”, disparou Janones em seu discurso Por André Luis Neste sábado (29), Recife sediou o Encontro Nacional do Avante. O evento foi realizado no Mar Hotel, em Boa Viagem. O encontro reuniu filiados, prefeitos, vereadores, deputados e presidentes estaduais e municipais do partido. […]

“Nós não queremos continuar como estamos, mas também não queremos voltar ao passado”, disparou Janones em seu discurso

Por André Luis

Neste sábado (29), Recife sediou o Encontro Nacional do Avante. O evento foi realizado no Mar Hotel, em Boa Viagem. O encontro reuniu filiados, prefeitos, vereadores, deputados e presidentes estaduais e municipais do partido.

Durante o encontro, o deputado André Janones (MG), foi oficializado como pré-candidato da sigla à Presidência da República. Ele criticou, em seu discurso, a polarização Lula/Bolsonaro e disse que as terceiras vias que tem se colocado na disputa são “puxadinhos”. 

“Estamos mostrando que tem outro caminho, que existe uma terceira via de fato. Terceira via não é puxadinho. O que nos temos hoje são terceiras vias que são puxadinhos de outras candidaturas. Uma candidatura que está colocada aí, que sai do atual governo de alguma maneira, é praticamente trocar seis por meia duzia”, alfinetou.

“Outra candidatura que é puxadinho de alguém que já esteve no poder e agora quer voltar tomado pelo ódio e pelo desejo de vingança. Ninguém constrói nada tomado pelo ódio, pelo desejo de vingança. Nós não vamos permitir que o povo brasileiro seja usado como instrumento de vingança de ninguém. Nós não queremos continuar como estamos, mas também não queremos voltar ao passado”, disparou Janones.

Presente no evento, o presidente estadual do Avante e deputado federal Sebastião Oliveira, prometeu empenho à campanha de Janones.

“E eu digo a você que não vai faltar em Pernambuco, palanque para que você possa difundir as suas ideias e apresentá-las ao povo pernambucano e ao povo brasileiro”, garantiu Seba.

Danilo Cabral aumento do valor do benefício do Cartão Reforma

Como forma de aperfeiçoar o Programa Cartão Reforma, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) propôs aumentar o valor que cada beneficiário poderá ter acesso. O parlamentar apresentou emenda que estabelece que cada beneficiário poderá direito a um crédito de até 5% do valor máximo do imóvel financiado pelo programa Minha Casa Minha Vida. Pela proposta […]

thumbnail_danilo_cabralComo forma de aperfeiçoar o Programa Cartão Reforma, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) propôs aumentar o valor que cada beneficiário poderá ter acesso. O parlamentar apresentou emenda que estabelece que cada beneficiário poderá direito a um crédito de até 5% do valor máximo do imóvel financiado pelo programa Minha Casa Minha Vida.

Pela proposta do Governo Federal, cada família terá crédito de até R$ 5 mil para aquisição de materiais de construção destinada a reformas em casas de famílias de baixa renda.

Para imóveis nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, o limite é de R$ 225 mil. Em Pernambuco, o valor é de R$ 180 mil. “Caso a emenda seja aprovada, as famílias poderão ter acesso a cerca de R$ 10 mil como incentivo para fazer pequenas obras”, afirmou Danilo Cabral.

O Cartão Reforma é voltado para famílias com rendimentos de até R$ 1,8 mil mensais, que terão entre R$ 2 mil e R$ 9 mil para fazer reparos e reformas em suas casas. O orçamento do Governo para o Cartão Reforma no próximo ano será de R$ 500 milhões. A previsão é de que as famílias beneficiadas recebam, em média, R$ 5 mil cada uma. De acordo com o Ministério das Cidades, os recursos do programa são do Orçamento da União e as famílias beneficiadas não vão precisar devolver o dinheiro ao governo.

O deputado também apresentou uma emenda que determina que tenham prioridade no atendimento do programa às famílias desabrigadas, vítimas de desastres naturais, que não têm recursos para reconstruir suas casas. Para o deputado, a emenda reforça a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil que tem, entre os objetivos, o estímulo à destinação de moradia em local seguro.

Covid-19: com mais dois óbitos, Sertão do Pajeú totaliza 221

Serra Talhada e Flores confirmaram óbitos nas últimas 24 horas. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta terça-feira (15.12), o Pajeú totaliza 13.386 casos confirmados de Covid-19. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de […]

Serra Talhada e Flores confirmaram óbitos nas últimas 24 horas.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta terça-feira (15.12), o Pajeú totaliza 13.386 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 5.294 confirmações, foram mais 28 casos nas últimas 24h. Logo em seguida, com 1.734 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, foram mais 35 nas últimas 24h, Tabira confirmou mais 15 e conta com 1.493, São José do Egito confirmou mais 5 e está com 1.055, Santa Terezinha não divulgou boletim e continua com 536, Carnaíba está com 498, o município registrou 2 novos casos e Triunfo confirmou mais 4 e está com 427.

Itapetim registrou mais 9 e conta com 411, Flores confirmou mais 15 e chegou aos 400 casos, Brejinho registrou mais 19 e está com 273, Calumbi não registou novos casos e permanece com 248, Iguaracy registrou mais 3 e está com 233, Tuparetama não divulgou boletim e conta com 217, Solidão informou mais 2 e conta com 179, Quixaba registrou mais 1 e conta com 164, Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim e está com 124 e Ingazeira também não divulgou boletim e permanece com 100 confirmados.

Mortes – Com mais um óbito confirmado em Serra Talhada e outro em Flores, a região tem no total, 221 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 69, Afogados da Ingazeira tem 20, Flores tem 17, São José do Egito tem 16, Carnaíba tem 15,  Santa Terezinha e Tabira tem 14 óbitos cada, Triunfo tem 13 óbitos, Tuparetama tem 11, Iguaracy tem 10, Itapetim tem 8, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Detalhe do óbito

Serra Talhada – O paciente tinha 96 anos, era morador do bairro Bom Jesus e estava internado no Hospam, onde faleceu no último domingo (13).

Flores não deu detalhes sobre o óbito ocorrido no município.

Recuperados – A região conta agora com 12.394 recuperados. O que corresponde a 92,58% dos casos confirmados.

Sávio Torres confia em reversão de decisões da Justiça Federal e TCE

Prezado Nill Júnior, Recebemos com total tranquilidade a recente decisão do TCE-PE. O que ocorreu foi apenas a inobservância de vasta documentação acostada aos autos do processo, vindo o Conselheiro a se manifestar antes mesmo da análise total do acervo probatório, no entanto, tal decisão é passível de recurso, bem como, de ação anulatória junto […]

Prezado Nill Júnior,

Recebemos com total tranquilidade a recente decisão do TCE-PE. O que ocorreu foi apenas a inobservância de vasta documentação acostada aos autos do processo, vindo o Conselheiro a se manifestar antes mesmo da análise total do acervo probatório, no entanto, tal decisão é passível de recurso, bem como, de ação anulatória junto à justiça estadual, devendo esclarecer que das oito prestações de contas relativas aos meus anos de governo anterior, sete já foram aprovadas e com essa não será diferente.

Em nenhum momento resta comprovado que agi de má fé, com dolo, falta de zelo com o dinheiro público ou enriquecimento ilícito. A população de Tuparetama sabe das renúncias privadas que precisei assumir quando escolhi me dedicar à gestão pública e ao cuidado do nosso povo.

Em relação à decisão da Justiça Federal, trata-se de mais uma ação julgada em primeira instância, semelhante a tantas outras que, após recursos, com apresentação de documentos que antes não tínhamos acesso, podemos provar que tudo se deu dentro da legalidade e, portanto foram reformadas a nosso favor, não existindo com o que se preocupar sobre a continuidade da nossa atual gestão.

Estamos à disposição para colaborar nas fases processuais seguintes, na certeza que se trata apenas de medidas de controle necessárias para os atos da administração pública. No entanto, deve se observar o devido processo legal e aguardar o desfecho com serenidade.

A pirotecnia política dos nossos adversários não nos assusta. Vencemos diversas vezes na justiça por que estamos lastreados na verdade e na consciência tranquila que sempre empenhamos o melhor de nós na condução dos destinos de nossa cidade, trabalho reconhecido nas urnas por três vezes pela esmagadora maioria da nossa população.

Esclareço ainda que confiando, acima de tudo em Deus, e depois na atuação dos nossos advogados, a justiça reconhecerá que sempre agi dentro dos limites da lei e portanto não sobejará nenhum razão para manutenção de tais decisões quando de suas apreciações pelos órgão colegiados competentes.

Sávio Torres – prefeito de Tuparetama