Brejinho cria Prêmio Iracy de Matos em homenagem à primeira professora do município

Por André Luis

Exclusivo

O ex-prefeito do município de Iguaracy, Francisco Dessoles, enviou uma nota ao blog esclarecendo a recente decisão relacionada aos embargos de declaração opostos por ele frente ao Acórdão n.º 471/2023. Neste acórdão, não foi reconhecido o recurso ordinário anteriormente apresentado pelo ex-gestor.

O conselheiro Carlos Neves, responsável por relatar o processo, justificou seu voto no sentido de não acolher os embargos de declaração, pois, segundo sua análise, não houve omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado.

De acordo com informações apresentadas por Dessoles, o recurso foi elaborado pelo advogado Dr. Napoleão Manoel Filho, que aponta um problema técnico com o protocolo do recurso como o motivo da rejeição sem apreciação do mérito. O ex-prefeito alega que tal situação possibilita ingressar com um pedido de rescisão, o qual será interposto dentro do prazo legal estabelecido.

O ponto salientado na nota é que a questão em análise refere-se a um exame de Contas da modalidade Gestão, o que significa que não implica a aplicação de penalidades ou impedimentos políticos ao gestor. Esse tipo de análise se concentra no exame das ações administrativas e financeiras do período de gestão, avaliando a conformidade com as normas legais e princípios que regem a administração pública. Leia abaixo a íntegra da nota:

Prezado André Luis,

Segundo Dr. Napoleão Manoel Filho, que elaborou o recurso, houve um problema técnico com o protocolo do recurso, que ocasionou a rejeição sem apreciação do mérito, o que enseja ingressar com um pedido de rescisão, que será interposto no prazo legal.

É importante frisar que se trata de exame de Contas da modalidade Gestão, sem aplicação de qualquer penalidade ou impedimento político ao gestor.

Atenciosamente.

Francisco Dessoles – Ex-prefeito de Iguaracy

O Ministério Público de Pernambuco, por meio da 3ª Circunscrição Ministerial, a qual pertence o município de Sertânia, emitiu uma notificação aos comércios que podem abrir durante a pandemia do novo coronavírus.

O documento trata sobre a conduta que deve ser adotada por esses estabelecimentos para evitar a disseminação da Covid-19.

Em Sertânia, a entrega foi feita pela própria Secretária de Saúde, Mariana Araújo e pela equipe da Vigilância Epidemiológica. Esses locais precisam cumprir as seguintes recomendações:

1º proceder à designação de funcionário(s) para figurar como porteiro(s), com a função de realizar controle do ingresso e saída de clientes de forma a não superlotar o espaço físico do estabelecimento e que possam internamente ficar a uma distância mínima de 1,5 metro e de organizar fila externa, também com distância mínima de 1,5 metros entre os clientes;

2ª proceder à designação de funcionários para realizar a higienização dos empunhadores dos carrinhos, bem como das cestinhas, após cada utilização pelos clientes (feira);

3º disponibilizar os EPIs para todos os funcionários do mercado, especialmente máscaras reutilizáveis, sendo, no mínimo, duas para cada funcionário.

A notificação foi entregue e assinada pelo gerente ou responsável pelo comércio. Após essa ação de orientação, a Vigilância Sanitária Municipal irá fiscalizar esses estabelecimentos, se não for constatado o atendimento aos três itens supracitados, o órgão pode pedir a interdição temporária do local, até que as providências determinadas pelo MP sejam adotadas.

O Deputado Eduíno Brito  participou da Cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal do Sertão e a Prefeitura de Arcoverde.  O evento aconteceu no Auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA).

Também esteve no encontro anual dos ex-alunos e atletas do handebol do Colégio Cardeal Arcoverde. No ato, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara e o senador Fernando Bezerra Coelho.

Já no sábado (20.06), o parlamentar e a família participaram da V Caminhada do Forró, evento tradicional do calendário junino de Arcoverde, promovida pelo Grupo COCAR (Coletivo Cultural de Arcoverde). E na quinta-feira (18.06), o deputado prestigiou a festa junina dos funcionários e colaboradores da Assembléia Legislativa de Pernambuco.

Esta foi uma semana de muito orgulho e realização como Presidente da Asserpe.

Pernambuco deu um passo determinante na direção do rádio do futuro, com o início das operações em Faixa Estendida, com a Rádio Jornal passando a operar também em 76,1 eFM.

Conversei com veículos de todo estado ajudando a fazer entender esse passo.

E o último ato foi o início da transmissão ao vivo, dentro do Debate da Super Manhã, com Wagner Gomes, Mônica Carvalho e a transmissão simultânea com a Rádio Capital, com os comunicadores Paulo Lopes, Eli Corrêa, o engenheiro Eduardo Cappia e milhares de ouvintes testemunhando esse momento histórico.

Foi o primeiro passo e agradecemos ao Ministério das Comunicações e à Jornal por toparem o desafio em tempo recorde, colocando o eFM no ar.

Nosso compromisso com o fortalecimento das emissoras do estado continua, de ponta a ponta, com afirmei em artigo para o site da ASSERPE. Viva o rádio de Pernambuco!

A Polícia Militar apreendeu na noite de terça-feira (22) aproximadamente 4,5kg de maconha no Terminal Rodoviário de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. A droga estava em duas bolsas e estava de posse de uma mulher de 48 anos, que não teve a identidade revelada.

Segundo o 8º BPM, a mulher afirmou ter recebido R$100 para levar o entorpecente e a droga pertencia a um adolescente de 18 anos, também de identidade preservada pela polícia. Ele foi localizado na sua residência.

Os dois envolvidos e o material apreendido foram encaminhados a Delegacia de Polícia Civil, onde a mulher foi autuada em flagrante delito e também foi aberto inquérito policial para investigar a participação do adolescente no crime.