Vigilância em Saúde de Sertânia entrega notificação do MP a estabelecimentos comerciais

A Justiça Eleitoral de Toritama, Agreste de Pernambuco, cassou os mandatos de dois vereadores do PSDB, Edijan Enildo da Silva e Severino Antônio da Silva, acusados de compra de votos através do WhatsApp.

A decisão, divulgada no último domingo (3), revela que os suspeitos confessaram a prática em áudios enviados em grupos no aplicativo de mensagens, relatando que foram enganados por um eleitor que teria vendido seu voto a ambos os candidatos.

O Juiz Eleitoral Marcos José de Oliveira reconheceu abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político.

Condenados, ambos os tucanos estão inelegíveis por oito anos, a contar da data do primeiro turno das eleições municipais de 2024. Além disso, foi aplicada uma multa de R$ 53.205,00.

Edijan Enildo da Silva e Severino Antônio da Silva têm três dias para recorrer, a partir da data de publicação da decisão no Diário Oficial. 

O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação do prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, por desvio de verbas públicas em favor de terceiros, no âmbito de convênio firmado entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

De acordo com denúncia oferecida pelo MPF, o convênio foi firmado em 2007, para a realização de 51 melhorias sanitárias domiciliares pertencentes a pessoas desprovidas de recursos em Tuparetama. A verba repassada pela Funasa foi de R$ 200 mil, com contrapartida municipal de aproximadamente R$ 6 mil.

No entanto, o MPF destacou que, além do atraso na prestação de contas pela prefeitura, o exame inicial da documentação resultou na reprovação de contas pela Funasa, que também constatou a desconformidade das obras com as especificações técnicas e ausência de construção de algumas das melhorias sanitárias programadas. O MPF reforça ainda que as pendências apontadas pela Funasa só foram sanadas em novo mandato do prefeito.

A Justiça Federal acatou o pedido do MPF e condenou Domingos Sávio da Costa Torres à pena de dois anos de reclusão, substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços comunitários e prestação pecuniária mensal, em valor que será fixado pela Justiça. O réu poderá apelar da decisão em liberdade.

Processo nº 0805263-71.2018.4.05.0000 – 38ª Vara Federal em Pernambuco. A informação é da Assessoria de Comunicação do MPF-PE.

Aumentou o número de membros do governo e aliados que testaram positivo para Covid-19. 

Depois de Paulo Câmara,  André Longo e Milton Coelho, a vice-governadora Luciana Santos testou positivo para a doença.

Ela recebeu o resultado do exame nesta quarta-feira (20), pela manhã. Luciana está assintomática e permanecerá em isolamento domiciliar, conforme orientação das autoridades sanitárias, trabalhando de maneira remota.

O deputado estadual Waldemar Borges (PSB) também informou por meio de suas redes sociais que está infectado pelo novo coronavírus. 

No post, o parlamentar afirmar estar bem, sem sintomas e seguindo um isolamento social mais rígido. Waldemar Borges continuará trabalhando de forma remota.

Do Diário de Pernambuco

No mesmo dia em que a Assembleia Legislativa de Pernambuco comemora os 180 anos de sua fundação, deputados estaduais deverão discutir o aumento das verbas de gabinete e indenizatória, assim como ocorreu na Câmara Federal no último mês. Hoje, representantes da mesa diretora irão debater, entre outras pautas, o reajuste, que deverá seguir os percentuais aprovados para os deputados federais.

Com isso, a primeira (que serve para pagamento de comissionados) teria incremento de aproximadamente 18%, passando dos atuais R$ 90 mil por mês para R$ 106 mil. Já a indenizatória, que cobre gastos com combustível, passagens e hospedagens, entre outras, deverá ter um aumento um pouco maior que 8,7%, passando de 15 mil para R$ 19 mil.

O tema vem sendo tratado com cuidado pelos parlamentares desde que a Câmara aprovou o reajuste em Brasília. Com o quadro de crise econômica, os parlamentares temem uma repercussão negativa frente à opinião pública.

“A Casa está dividida. A maioria quer o aumento, já que foi uma das promessas de Guilherme Uchoa para se reeleger presidente. Outros, no entanto, acham que não é o momento, porque isso prejudicaria a imagem dos deputados, que já está tão desgastada”, afirmou, em reserva, um deputado da oposição.

Para tentar amenizar um pouco o impacto da medida, a mesa diretora deverá aprovar também o aumento linear no salário dos servidores e comissionados. O reajuste proposto será de 8%, assim como aconteceu no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e também deverá ocorrer no Poder Executivo e no Tribunal de Justiça de Pernambuco. O reajuste deverá ser retroativo ao mês de janeiro.

Do G1

A Indonésia interrompeu as buscas pelo avião da AirAsia que desapareceu neste domingo (28) com 162 a bordo porque anoiteceu no país. A operação será retomada às 6h desta segunda-feira (21h deste domingo, no horário de Brasília), afirmou a agência nacional de buscas e resgate.

Neste domingo, um Boeing da Força Aérea da Indonésia, três helicópteros e seis navios participaram das operações de rastreamento, enquanto Cingapura ajudou com outro avião, um C130.

O mau tempo dificultou as ações, realizadas em uma área de quase 200 quilômetros quadrados. A visibilidade no local, sergundo a Marinha, variou entre dois e 5 quilômetros.

Segundo porta-voz do Ministério dos Transportes da Indonésia, o Airbus A320-200 perdeu contato com o controle de tráfego aéreo de Jacarta às 6h17 (horário local; 20h17 de sábado, 27, no horário de Brasília). O avião desapareceu ao voar sobre as águas ao sudoeste da ilha de Bornéu.

A empresa malaia AirAsia informou que o piloto solicitou mudança na rota devido ao mau tempo. “O avião pediu um desvio devido às condições meteorológicas”, disse a companhia em um comunicado publicado em sua página no Facebook.

O voo QZ-8501 havia partido do Aeroporto Internacional Juanda, em Surabaia (Java Oriental), às 5h20 (19h20 no horário de Brasília), com previsão de pouso em Cingapura às 8h20 (22h30 no horário de Brasília). O Airbus desapareceu cerca de 40 minutos após decolar.

“AirAsia Indonésia lamenta confirmar que a torre de controle de tráfego aéreo perdeu contato com o voo QZ-8501 [Surabaia a Cingapura] às 7h24 desta manhã”, disse a companhia em um comunicado.

A empresa informou que, entre os passageiros, havia 149 indonésios, três sul-coreanos, um cingapurense, um malaio e um britânico. Já entre os tripulantes, havia um francês e seis indonésios.

A Agência Nacional de Busca e Resgate acredita que o avião provavelmente caiu no mar próximo à ilha de Belitung, entre Sumatra e Bornéu.

No início do ano, em 8 de março, um avião da Malaysia Airlines com 239 pessoas a bordo, que viajava de Kuala Lumpur, na Malásia, para Pequim, na China, desapareceu. Os investigadores acreditam que o voo MH-370 saiu de curso e caiu por falta de combustível no Oceano Pacífico