Brasil registra 16 casos suspeitos de coronavírus

Em passagem pelo município de Surubim, no Agreste Setentrional, o governador e candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) vistoriou a barragem de Jucazinho.

Depois, o socialista foi recebido para um almoço com a prefeita da cidade, Ana Célia (PSB).

Paulo Câmara reafirmou seu compromisso com a melhoria da infraestrutura hídrica no Estado, destacando que os investimentos realizados, além de aliviar o sofrimento da população pernambucana atualmente, serão primordiaispara as próximas gerações.

Durante os três anos e meio e gestão, mais de R$ 1 bilhão foram investidos na área. “Tivemos sete anos de seca e nunca esperamos para resolver com chuva. Fizemos obras estruturadoras. Pensando em trazer água da Mata Sul, fizemos a Adutora do Pirangi. Pensando em trazer água da Mata Norte, fizemos a Adutora de Siriji e num ano de colapso, em 2016, conseguimos dar respostas”, pontuou Paulo Câmara.

Além das ações realizadas, a gestão também deu início à construção da Adutora de Serro Azul, que vai levar água da barragem de Serro Azul, na Zona da Mata Sul, para o Agreste.

“Paulo dá mais uma demonstração que é o governador da água. Arraes trouxe a energia para Surubim, Eduardo marcou a região com a mudança na estrutura das estradas e Paulo Câmara é o governador que tem transformado nossa região com a infraestrutura hídrica, levando água e acabando com o desabastecimento”, afirmou Ana Célia.

Com a ampliação do sistema de Jucazinho, será possível dobrar o volume de água que chega a 11 cidades da região.

Além da prefeita Ana Célia e do vice-prefeito Guilherme Nóbrega, também acompanharam a agenda o deputado federal Danilo Cabral, os estaduais Lucas Ramos, Zé Maurício e Nilton Mota, a prefeita de Frei Miguelinho, Adriana Assunçao, o prefeito de Casinhas, João Camelo, os vereadores Veia de Aprigio, Fabrício Brito, Luciano Medeiros e Nailton do Jucá.

Além da visita à Jucazinho, Paulo Câmara também vistoriou a barragem de Matheus Vieira, em Taquaritinga do Norte. O prefeito do município, Ivanildo Lero, também destacou os investimentos na área.

Reunida em Montevidéu para debater temas de interesse do Mercosul, a bancada progressista do Mercosul divulgou nota nesta segunda-feira (14), articulada pelo líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), em que manifesta solidariedade ao ex-presidente Lula e à presidenta Dilma Rousseff.

De acordo com Humberto, que está no Uruguai para participar da XXXVI plenária do Parlamento do Mercosul (ParlaSul), os parlamentares da bancada decidiram expressar o seu apoio aos brasileiros, após avaliarem que o país está passando por um momento de perseguição e ódio.

“A avaliação geral é que o Estado Democrático de Direito do Brasil está sendo ameaçado por grupos ligados à direita que não aceitam o resultado das eleições presidenciais de 2014”, resume Humberto.

Na nota, a bancada progressista do Mercosul afirma que “Lula está enfrentando um assédio constante por parte de setores conservadores e reacionários do Ministério Público, da Polícia Federal e da mídia de comunicação corporativa do Brasil”.

“Rejeitamos discurso de ódio contra a figura de Lula, com a acusação, difamação e ameaças, ignorando todas as garantias do devido processo. Lula tem consistentemente colaborado com a Justiça, e não se justifica a perseguição a que está sendo submetido, incluindo sua família e o Instituto Lula”, diz o documento.

Os parlamentares entendem que “todas as manifestações de desprezo a Lula são também contra todo o povo brasileiro, o PT, movimentos sociais e organizações de esquerda”. No último dia 4, Lula prestou depoimento à PF devido a um mandado de condução coercitiva autorizada pela Justiça.

Os parlamentares também denunciaram o que classificaram como “tentativa ilegítima de destituição” da presidenta eleita democraticamente, Dilma Rousseff, por meio do impeachment.

O Supremo Tribunal Federal deve decidir o rito completo, na próxima quarta-feira (16), dos trabalhos da comissão de deputados responsável pela análise do pedido de afastamento da presidenta que tramita na Câmara.

Ao fim, os parlamentares progressistas do Mercosul fazem um chamamento para a defesa da democracia e legalidade no Brasil, “ameaçados por setores que ainda não aceitaram os resultados das urnas, que deram a companheira Dilma o prazo legal como presidente do Brasil”.

José Levi Mello do Amaral Júnior foi a terceira baixa do Governo nesta segunda-feira

CNN Brasil

O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, pediu exoneração do cargo de ministro nesta segunda-feira (29). Em documento divulgado, José Levi diz ao presidente que pede exoneração “com o meu mais elevado agradecimento pela oportunidade”.

Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ouvido de forma reservada pela CNN, afirmou ter sido informado pelo Palácio do Planalto sobre a mudança. A informação é da colunista da CNN Daniela Lima.

Segundo apuração da repórter da CNN Rachel Vargas, André Mendonça deve deixar o Ministério da Justiça e reassumir o comando da AGU, que exerceu entre janeiro de 2019 e abril de 2020.

Levi assumiu durante a dança das cadeiras iniciada pelo pedido de demissão do ex-juiz Sergio Moro, então ministro da Justiça. Sem Moro, Mendonça foi para a Justiça e abriu a vaga para José Levi.

Antes de ser advogado-geral, José Levi foi procurador-geral da Fazenda Nacional. A sua indicação para o posto foi atribuída na época ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

Levi  foi a terceira baixa do Governo nesta segunda-feira. Pela manhã, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pediu demissão do cargo. No começo da tarde, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, anunciou a sua saída. Segundo apuração da CNN, o presidente demitiu Azevedo.

Segundo entidade, são milhares de processos aguardando despacho.  “População está sem acesso à justiça”, reclama.

A denúncia é da OAB Subseccional de Afogados da Ingazeira: o Judiciário está parado,  com processos represados e dificuldade de acesso à justiça pela sociedade.

A comarca de Afogados da Ingazeira, uma das mais importantes do interior, possui atualmente duas varas cíveis, uma vara criminal, uma vara regional da infância e uma central de conciliação.

A vara regional da infância hoje conta com pouco menos de 30 processos em tramitação e está sendo desativada. Os processos serão encaminhados para segunda vara cível que passará a ser vara mista (cível e da infância) .

No lugar da vara da infância será instalada a 2.ª vara criminal.

A Comarca de Afogados da Ingazeira hoje tem cerca de 10 mil processos em tramitação e nenhum juiz titular.

A situação dos juízos que atuam na comarca de Afogados é a seguinte:

Segundo a OAB, a juíza Daniela Rocha é titular da 2.ª vara cível, mas, está de licença médica e depois gozará férias, só retornando em novembro, quando já estará entrando o recesso do final do ano. Portanto, as atividades da magistrada só devem voltar à regularidade à partir de janeiro de 2024.

A vara criminal tem dois juízes substitutos, o juiz Jorge Fredi, que é titular da comarca de Tabira e responde por parte do acervo da vara criminal de Afogados e o juiz Bruno Querino, que é titular da Comarca de Carnaíba e responde por parte dos processos da Vara Criminal de Afogados. Diante do grande número de processos de réus presos, que tem prioridade na tramitação dos processos, das audiências de custódia, de réus presos e juris, os juízes substitutos não conseguem movimentar o acervo das ações penais.

O juiz Fernando Cerqueira é  titular da vara mista de Tuparetama e lá já tem obrigação de conduzir mais de 2 mil processos em tramitação. Além disso, atualmente acumula as funções de juiz substituto da 1.ª vara cível de Afogados, juiz substituto da 2.ª vara cível de Afogados, Juiz Eleitoral da zona eleitoral de Afogados, juiz da central de conciliação de Afogados e diretor do fórum de Afogados. Assim, é humanamente impossível que um juiz que acumula seis funções possa exercer a adequada jurisdição.

“Assim, existem milhares de processos aguardando despacho, sentenças e assinaturas do juiz em todas as varas da comarca de Afogados”, explica a entidade, em nota assinada por sua presidente,  Laudiceia Rocha.

“A justiça em Afogados está deficiente, os processos não tramitam em tempo razoável como garante a constituição federal e, em consequência sofre a advocacia porque não tem condições de trabalho e vive mendigando que suas ações tramitem, que haja audiência, que haja resultado. Até mesmo os alvarás judiciais, que representam alimentos para advocacia não são liberados”, diz.

“Além, disso, e principalmente, sofre o povo, do qual o advogado é o elo que liga o direito das pessoas ao acesso à justiça. As pessoas entram com ações judiciais porque precisam que o judiciário garanta seus direitos e, da forma que a Comarca de Afogados se encontra atualmente, não há garantia desses direitos”, acrescenta.

“A OAB, em defesa do exercício da advocacia e da adequada prestação jurisdicional do Estado, está buscando soluções junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, cujo solução imediata é a designação de juízes titulares e de servidores para comarca, bem como a instalação da 2.ª vara criminal”, conclui.

O blog entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do TJPE e aguarda um posicionamento.

O mestre Santanna, o Cantador, esteve hoje no programa Comando Geral, da Rádio Pajeú, com Michelli Martins e Aldo Vidal. Acompanhado da assessoria, mais o Secretário Edgar Santos e o vice Alessandro Palmeira, de quem é amigo, falou da carreira e expectativa de voltar à Expoagro. Logo mais às 21h, ele abre a programação.

Cearense de Juazeiro do Norte, radicado em Pernambuco,  criou nos anos 80 amizade com  Luiz Gonzaga, de quem se tornou amigo particular. Participou de vários shows seus, fazendo a abertura e em seguida, fazendo vocal.

Santanna é conhecido por preservar essa tradição e legado do forró autêntico, Cantor profissional desde 1992,  hoje é considerado um dos músicos mais conhecido do Forró, e sua musica é curtida em varias regiões do Brasil.