Brasil fecha mês com menor número de mortes pela covid desde abril de 2020

Carol de Val ou Carol de Jane como é conhecida em São José do Egito, que foi candidata a vereadora em 2020 pela oposição e obteve quase 200 votos, confirmou esta semana, seu apoio a pré-candidatura de George Borja a prefeito.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Carol expressou sua confiança em Dr. George, tanto como pessoa quanto como potencial gestor municipal, diz o candidato em nota.

“Eu acredito muito na pessoa de George e também como gestor de São José do Egito, confio e por esse motivo tô vindo da oposição dar todo o meu apoio como nosso futuro prefeito, se Deus quiser”, declarou Carol.

“O anúncio é significativo, considerando o histórico de Carol como opositora. Sua decisão de se aliar a Dr. George, representa a consolidação da base de apoio em torno da pré-candidatura dele a gestor municipal”, diz o candidato.

“Eu agradeço demais, apoios como o seu, apoios conscientes, que vem mostrar que estamos no caminho certo, eu fico muito feliz de você agora caminhar junto com a gente. Vamos pegar no serviço”, concluiu George em agradecimento.

Em Sessão Especial realizada nesta quarta-feira (09), o Pleno do Tribunal de Contas emitiu parecer prévio recomendando  à  Assembleia Legislativa de Pernambuco a aprovação das contas do governador Paulo Câmara, relativas ao exercício financeiro de 2018. O relator do processo foi o conselheiro Carlos Neves.

Constituíram o objeto dessa prestação de contas a movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Executivo e o relatório da Secretaria da Fazenda sobre a execução do orçamento e a situação financeira do Estado.

O Relatório de Auditoria foi estruturado em capítulos abrangendo temas como a Conjuntura Socioeconômica Estadual e Nacional, gastos com Educação e Saúde; Gestão Administrativa; Orçamentária; Financeira; Patrimonial e Fiscal; Segurança Pública; Previdência dos Servidores Públicos Estaduais; Terceiro Setor; Transparência Pública; Monitoramento das Recomendações realizadas nos Pareceres Prévios das prestações de contas de 2014, 2015 e 2016, além de um Quadro Resumo do Cumprimento de Limites Constitucionais.

O documento foi elaborado por oito servidores da Gerência de Contas dos Poderes Estaduais, os quais receberam registro em ficha funcional, por proposição do relator, devido a qualidade do trabalho desenvolvido.

CUMPRIMENTO

De acordo com o voto (n° 19100416-9), o Governo aplicou 27,58% de sua receita na manutenção e desenvolvimento do ensino e 15,32 % nos serviços públicos de saúde, cumprindo o mínimo constitucional que é de 25% e 12%, respectivamente.

O Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe), no exercício em questão, demonstrou avanços, como uma alta taxa de aprovação entre os alunos matriculados na rede pública, além de uma taxa de abandono no Ensino Fundamental inferior à média nacional e também menor do que a registrada em 2017.

O relatório técnico destaca ainda que o Produto Interno Bruno (PIB) de Pernambuco, em 2018, apresentou um percentual de 0,8 acima do índice nacional, e que o Estado ficou entre os cinco melhores no ranking desenvolvido pela Escala Brasil Transparente (EBT), do Governo Federal, no que diz respeito à transparência pública, em que pese, os itens não atendidos na avaliação foram objeto de recomendações por parte do Tribunal de Contas.

Ainda, de acordo com o voto, o Balanço Geral do Estado, contemplando os balanços Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e os Demonstrativos das Variações Patrimoniais, observou os regramentos previstos na legislação. Além disso, foram observados os limites de endividamento e de despesas com pessoal, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, em todos os quadrimestres do exercício de 2018.

RECOMENDAÇÕES

No voto, o conselheiro Carlos Neves destacou que as recomendações proferidas pelo TCE nos processos de prestação de contas dos exercícios de 2014, 2015 e 2016 vêm sendo paulatinamente implementadas pelo Governo, “evidenciando o interesse na melhoria da gestão pública estadual em suas várias dimensões”. Todavia, diz o conselheiro, “ainda restam algumas desconformidades passíveis de ajustes, consignados no Relatório de Auditoria e que devem ser objeto de novas recomendações”.

Sendo assim, o relator fez algumas recomendações ao Governo do Estado, para que ocorram, por exemplo, melhorias no que diz respeito à Lei Orçamentária Anual (LOA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como a inclusão da quantificação das metas físicas, passíveis de mensuração, nas ações previstas na LOA e publicação de todos os programas beneficiados com renúncia de receita de ICMS na LDO, bem como dar transparência a tais valores no Portal de Transparência do Governo de Pernambuco.

Ainda em relação à transparência pública, foram realizadas outras recomendações como a inclusão de documentos que comprovem a participação da população na construção do planejamento e plano de governo, no caso de sua ocorrência, de informações detalhadas acerca das obras públicas, e o aprimoramento da acessibilidade das informações no Portal de Transparência e no Portal dos Dados Abertos para as pessoas portadoras de deficiências.

Por fim, entre outras, foram feitas recomendações para que se observe a renovação tempestiva da titulação das Organizações Sociais como requisito para realização de repasses financeiros, evitando expedição de decretos de renovação com efeitos retroativos.

“Como bem exposto pela Auditoria, em que pese a natureza especial que envolve a apreciação anual das contas do governo, os relatórios de auditoria, ao longo dos anos, têm servido não apenas de subsídio à emissão de Parecer Prévio pelo TCE, mas também como fonte de pesquisa por parte de vários setores da sociedade local e de outros entes da Federação, em consonância com a sua missão institucional de desempenhar o papel constitucional de fiscalizar, controlar e orientar a aplicação dos recursos públicos, estimulando o exercício da cidadania”, destaca o conselheiro relator.

O voto foi aprovado por unanimidade. Participaram da Sessão, além do relator, Carlos Neves, o presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, a vice-presidente, conselheira Teresa Duere e os conselheiros Carlos Porto, Valdecir Pascoal, Marcos Loreto, além do conselheiro substituto Carlos Pimentel em substituição ao conselheiro Dirceu Rodolfo.

O Ministério Público de Contas foi representado pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa, já a auditoria-geral foi representada pelo conselheiro substituto Marcos Nóbrega.

O Presidente do Ipem-PE, Adriano Martins, participou, na última terça-feira (28), de uma reunião em Brasília com o Senador Mecias de Jesus e com o vice-presidente da Câmara e líder do partido (PRB) na Câmara, Deputado Marcos Pereira.

Martins e dirigentes dos Institutos de Pesos e Medidas (IPEMs) de mais 14 estados solicitaram o apoio dos parlamentares em razão do contingenciamento de recursos por parte do Governo Federal.

Neste ano, por decisão do Ministério da Economia, as transferências de receita do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para os 26 órgãos delegados (IPEMs do Brasil) foram contingenciadas, impactando fortemente o orçamento e as atividades desempenhadas pelos órgãos, importantes vetores na defesa do consumidor e no combate à fraude.

“O contingenciamento atual além de prejudicar a rede estadual de fiscalização, impacta negativamente na arrecadação. Estamos lutando para continuar desempenhando nossas atividades e defendendo o consumidor”, afirma Martins.

Do Pernambuco.com

O governo de Pernambuco resolveu revelar ao público os valores dos cachês dos artistas que se apresentam este ano no Festival de Inverno de Garanhuns. Ao lado dos palcos, há banners que revelam quanto cada atração receberá. A medida é uma espécie de resposta às polêmicas surgidas no São João e faz com que a sociedade tenha uma visão mais transparente sobre como ocorrem as contratações.

Elba Ramalho foi a grande estrela da noite de sábado na Praça Mestre Dominguinhos, onde fica o maior palco do Festival de Inverno de Garanhuns. A cantora não era a última atração da programação, que foi encerrada por Zeca Baleiro e Paulo Lepetit, mas o show dela foi o que obteve uma melhor comunicação com a plateia.

Neste Festival de Inverno, Elba teve a oportunidade de mostrar a própria identidade ao público, já que ela costuma fazer shows especiais de frevo ou de forró  em festividades como o São João e o carnaval. Em 2013, por exemplo, foi a Garanhuns acompanhada pelo maestro Spok, com um repertório especial mais carnavalesco. Desta vez, ao contrário, ela pôde misturar tudo e afirmar um estilo próprio, marcado pela diversidade. Cantou desde reggae (Árvore, de Edson Gomes) até canções que a marcaram, como Banho de cheiro, Frevo mulher e Canta coração (primeiro sucesso da artista, revelada em 1979).

Zeca Baleiro e Paulo Lepetit apresentaram o conteúdo do disco Café no bule, que gravaram junto com Naná Vasconcelos, homenageado do festival este ano. Imagens do percussionista apareciam no telão, como se ele fizesse uma participação especial virtual.

O projeto especial é interessante e precisava ser mostrado em Garanhuns, mas o público não conhecia as músicas e encerrar a noite na Praça Dominguinhos não foi a ocasião mais apropriada, pois o resultado foi morno (exceto quando eles resgatavam canções mais famosas, de outros discos).

Antes de Elba, Cátia de França e Xangai fizeram um bonito show que serviu como uma homenagem à música nordestina. A cantora fez um tributo à Naná ao tocar violão como se fosse um berimbau. O violeiro e cantador abriu a apresentação com canções fortemente marcadas pela cultura do interior.