Bomba relógio, ação de Agentes Comunitários de Saúde explode no colo da gestão Sandrinho
Por Nill Júnior
Advogado diz que processos foram sendo empurrados com a barriga até agora. valores podem chegar a R$ 7 milhões
Uma bomba relógio vai estourar no colo da gestão Sandrinho a partir de dezembro de 2023.
Os agentes comunitários de saúde ganharam em definitivo uma ação contra o município de Afogados da Ingazeira pela negativa de direitos.
A ação, do ano de 2017, correu na Justiça do Trabalho. Eles ganharam o direito a receber o adicional de insalubridade, reconhecimento do tempo de serviço, FGTS, inclusive com o retroativo.
“Já foram expedidos os precatórios e inscritos. O município tem até dezembro de 2023 para pagar”, diz o advogado Steno Ferraz. Ou seja, a ação correu os governos Totonho, Patriota , e estourou no colo do ciclo Sandrinho.
Em 2023 já vão receber 44 agentes. Só desses, os valores chegam a R$ 3 milhões. E são mais de cem. Os demais receberão em 2024. O valor total pode chegar a R$ 7 milhões. Ainda há processos tramitando em última instância no STJ.
Outra ação, dos quinquênios, rola desde 2015, foram parar no Supremo. “O município nunca quis fazer acordo, protela, passa pra frente”, diz o advogado. Ou seja, aparentemente a estratégia foi empurrar com a barriga. O impacto financeiro é enorme e, segundo nomes da gestão, poderá afetar até a reta final da gestão Sandrinho.
Um total de 1.117 soldados da Polícia Militar encerram, nesta segunda-feira, o curso de formação. A solenidade acontece esta manhã, no Quartel do Derby, com a presença do governador do estado, Paulo Câmara. Parte desses PMs reforçarão os Batalhões no Sertão do Estado. Na verdade, há uma disputa interna por esses PMs. Cada Batalhão querendo […]
PMs de Afogados da Ingazeira formados hoje, em foto enviada ao blog
Um total de 1.117 soldados da Polícia Militar encerram, nesta segunda-feira, o curso de formação. A solenidade acontece esta manhã, no Quartel do Derby, com a presença do governador do estado, Paulo Câmara.
Parte desses PMs reforçarão os Batalhões no Sertão do Estado. Na verdade, há uma disputa interna por esses PMs. Cada Batalhão querendo puxar a sardinha pra sua brasa. No Sertão, há déficit de PMs em batalhões como o 23º. Mas também há briga para receber esses policiais nos Batalhões de Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina.
A formatura dos PMs concursados é realizada no mesmo dia em que será sepultado o 18º policial morto só este ano em Pernambuco. Esse episódio pauta inclusive a imprensa nesta segunda.
O cabo Adriano Batista da Silva, 41, foi assassinado por um soldado após uma discussão, na viatura em que trabalhavam, na Zona Norte do Recife.
O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (12) um reajuste de 7,64% no piso salarial dos professores do país. Com o aumento, o menor valor a ser pago a esses profissionais deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. A implementação do novo valor, porém, vai depender de cada Estado. Um levantamento feito em […]
O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (12) um reajuste de 7,64% no piso salarial dos professores do país.
Com o aumento, o menor valor a ser pago a esses profissionais deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80.
A implementação do novo valor, porém, vai depender de cada Estado.
Um levantamento feito em 2016 pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) mostrou que mais da metade dos Estados brasileiros não pagam o piso.
O reajuste deste ano ficou 1,35 ponto percentual acima do índice da inflação do ano passado, que foi de 6,29%. Em 2016, ainda sob a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, o salário teve um reajuste de 11,36%, passando de R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64. A inflação acumulada no período foi de 10,67% (ganho real de 0,69 ponto percentual).
O reajuste vai representar um gasto adicional de pelo menos R$ 5,083 bilhões aos municípios brasileiros em 2017, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O aumento ocorre justamente em meio às dificuldades enfrentadas por prefeitos para equacionar as contas diante da crise econômica.
Questionado sobre isso, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que cumprir o piso é obrigação nacional. “As redes municipais e estaduais têm obrigação de cumprir a legislação federal. Sabemos que o contexto atual é de dificuldade financeira, mas governo federal tem empreendido esforços para passar recursos que ajudem na receita para a área da educação dos Estados e municípios”, declarou.
Em entrevista coletiva, Mendonça Filho reforçou que o governo federal antecipou, no fim do ano passado, R$ 1,5 bilhão do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Contrariando o que diz o levantamento do CNTE, o presidente do Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação), Frederico Amâncio, afirmou que quase a totalidade dos Estados cumpre sim o piso nacional. “Eu diria que praticamente todos Estados cumprem esse valor mínimo. Agora, outra discussão é se eles estão aplicando o percentual de reajuste do piso como reajuste salarial [das demais faixas]”, disse.
Já o presidente da CNTE, Roberto Leão, disse que o tema é bastante controverso. “Os Estados declaram [ao MEC] que cumprem com o piso. Mas se a gente for pesquisar direitinho, se for avaliar Estado a Estado, vamos ver que os dados são divergentes e controversos, porque a Lei do Piso não fala apenas do mínimo a ser pago, mas da jornada de trabalho, do percentual para cumprimento da hora/atividade, entre outras questões”, afirmou.
Segundo a tabela divulgada pela CNTE, Alagoas, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, São Paulo, Tocantins e Rio Grande do Sul não cumpriam o valor do piso apenas para os professores com formação de nível médio, mas aqueles com formação superior recebiam o valor atualizado.
Já Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Rondônia e Pernambuco não pagavam o valor no vencimento, como estipula a lei, mas cumprem o valor na remuneração, ou seja, acrescentando gratificações e complementações. Espírito Santo não cumpria o valor estipulado para 2016 nem mesmo na remuneração.
O piso é pago para profissionais com formação de nível médio, em início de carreira, que têm carga horária de 40 horas semanais.
O reajuste é anual e acontece sempre em janeiro, de acordo com a Lei do Piso, de 2008. A legislação assegura que o piso deve ser reajustado seguindo a variação no valor anual mínimo nacional investido por aluno da educação básica, que no ano passado foi de R$ 2.739,77. Esse valor é definido pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação).
Quando a lei foi criada, o salário inicial do professor foi fixado em R$ 950,00, que considerando a inflação acumulada de julho de 2008 até dezembro de 2016 seria R$ 1.602,49 nos dias de hoje. Pela lei, os demais níveis de carreira dos professores têm o aumento negociado em cada ente federativo.
Em contato com o blog, a senhora Lina Janaína Vicente de Morais, de Solidão, pede que seja corrigida a informação de que tem um prédio locado à Prefeitura Municipal por R$ 1.500,00 mensais. “É que eu recebo R$ 500,00 mensais e não R$ 1.500,00”, afirmou. Ela se comprometeu em mandar o contrato via email ao […]
Em contato com o blog, a senhora Lina Janaína Vicente de Morais, de Solidão, pede que seja corrigida a informação de que tem um prédio locado à Prefeitura Municipal por R$ 1.500,00 mensais.
“É que eu recebo R$ 500,00 mensais e não R$ 1.500,00”, afirmou. Ela se comprometeu em mandar o contrato via email ao blog e garantiu que a documentação confirma a informação.
Outrossim, Lina admite que é contratada da Prefeitura. “Mas nenhum vinculo empregatício efetivo”, diz, para justificar o porquê do recebimento do benefício.
O blog alertou via WhattsApp: “”só deixo claro que a locação somada ao vínculo, mesmo que provisório (contrato) não configura baixa renda para recebimento do bolsa família. Sugiro que a senhora procure a coordenação do programa para sair do Bolsa Família”.
O blog perguntou a Lina Janaína que providência ela estava tomando. “Ainda não (tomei a decisão de procurar o programa). Só falei com você sobre essa nota porque sabemos como é a população. De R$ 500 para R$ 1.500 é um pulo grande”.
Gilmar Mendes afirmou que Rodrigo Janot deveria ter pedido a própria prisão Do Estadão Conteúdo Os procuradores da República reagiram à manifestação mais dura já feita pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que na sessão plenária da Corte, na quarta-feira, 20, defendeu que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot deveria ter pedido a […]
Gilmar Mendes afirmou que Rodrigo Janot deveria ter pedido a própria prisão
Do Estadão Conteúdo
Os procuradores da República reagiram à manifestação mais dura já feita pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que na sessão plenária da Corte, na quarta-feira, 20, defendeu que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot deveria ter pedido a própria prisão diante do desdobramento das investigações do caso JBS.
Em nota pública, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) – principal entidade da classe – rechaçou “os ataques claramente pessoais do ministro em relação ao ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot”. A nota é assinada pelo procurador regional da República José Robalinho Cavalcanti, presidente da associação.
A ofensiva de Gilmar se deu na sessão em que os ministros decidiram encaminhar à Câmara a segunda denúncia de Janot contra o presidente Michel Temer. O julgamento foi retomado ontem e dez ministros votaram nesse sentido – apenas Gilmar votou contra.
‘Maçaranduba’
O ministro disse, ainda, que o ex-procurador Marcello Miller, que atuou no gabinete de Janot por três anos, “é conhecido como o Maçaranduba”, que emprega “métodos policialescos, violentos” e fechou contrato de consultoria em fevereiro com escritório de advocacia ligado ao grupo JBS, quando ainda exercia as funções no Ministério Público Federal. Na sessão, sentada à esquerda de Gilmar, estava a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
“A avaliação jurídica de fatos por um magistrado é livre e base de sua função jurisdicional”, diz a nota da ANPR. “Mas é estranho e espanta o País, mais uma vez, assistir a um juiz, a um ministro da Corte Suprema, usar o sagrado assento que ocupa, e suas prerrogativas, para tecer considerações pessoais, com expressões rudes e juízos definitivos sobre um cidadão, um membro de outra instituição, autoridade que sequer tinha ou caberia ter qualquer conduta sob escrutínio da Corte neste momento ou neste processo.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Despesa de R$ 495,8 mil com diárias dos parlamentares é 66,4% superior ao que foi desembolsado em 2014 com a mesma finalidade Do JC Online Mesmo no ano de crise, a Assembleia Legislativa aumentou em 66,4% o gasto com diárias para atender aos 49 deputados estaduais da Casa ao longo de 2015. No ano passado, […]
Júlio Cavalcanti (PTB) foi o deputado estadual que mais gastou com diárias em 2015: R$ 57,5 mil. Assessoria do deputado não conseguiu localizá-lo para justificar despesas Foto: João Bita/Alepe
Despesa de R$ 495,8 mil com diárias dos parlamentares é 66,4% superior ao que foi desembolsado em 2014 com a mesma finalidade
Do JC Online
Mesmo no ano de crise, a Assembleia Legislativa aumentou em 66,4% o gasto com diárias para atender aos 49 deputados estaduais da Casa ao longo de 2015. No ano passado, o Legislativo desembolsou R$ 495,8 mil para custear viagens de parlamentares para mais de 25 cidades, segundo o levantamento do JC com base em 211 empenhos disponíveis no Portal da Transparência do Estado. Em 2014, a despesa com diárias dos deputados estaduais foi de R$ 297,9 mil.
Ao todo, considerando deputados e servidores, a Alepe gastou R$ 2,7 milhões com diárias em 2015. O valor é 3,4% inferior aos R$ 2,9 milhões destinados ao mesmo fim no ano anterior, com a economia resultado da redução de viagens de trabalho dos servidores da Casa.
Entre os parlamentares, o que mais fez uso do benefício foi Júlio Cavalcanti (PTB), cujas viagens custaram R$ 57,5 mil ao erário. Ele é seguido de Raquel Lyra (PSB), com R$ 26,6 mil, e Álvaro Porto (PTB), com R$ 25,4 mil. O menor gasto foram os R$ 519,92 solicitados pelo Professor Lupércio (SD) para um compromisso em Garanhuns. Dez deputados estaduais não fizeram uso das diárias no ano passado.
Os principais destinos dos parlamentares pernambucanos são respectivamente Brasília (DF) e São Paulo (SP), mas a lista de 2015 também inclui viagens a destinos internacionais como Londres, na Inglaterra, Coimbra, em Portugal, Medellín e Bogotá, na Colômbia, e a Ilha da Praia, em Cabo Verde, que passou a ter voo direto com o Recife.
De acordo com a Assembleia, as diárias são concedidas na medida em que são apresentadas demandas para o cumprimento de atividades de caráter exclusivamente legislativo.
Em nota, o primeiro secretário Diogo Moraes (PSB), responsável pela gestão financeira do Legislativo, relacionou o aumento dos gastos com diárias a novas demandas surgidas com o início da nova legislatura. “Nesse período, foram instaladas dez frentes parlamentares, quatro comissões especiais, além de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o que contribuiu para maior movimentação da atividade legislativa”, diz o texto.
Segundo Raquel Lyra, as diárias foram usadas para financiar reuniões políticas ou de trabalho como representante da Assembleia, em fóruns como o Grupo de Mulheres do Brasil e a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade. “Quando eu viajo por interesse particular, eu desembolso dinheiro meu”, garante a socialista.
O JC procurou as assessorias dos deputados Júlio Cavalcanti e Álvaro Porto, mas os dois parlamentares não foram localizados.
Advogado diz que processos foram sendo empurrados com a barriga até agora. valores podem chegar a R$ 7 milhões
O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (12) um reajuste de 7,64% no piso salarial dos professores do país.
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