Bolsonaro quer manter estados e municípios na reforma da Previdência

Folha das Cidades

Dois anos após formar a sua primeira turma de Direito da Universidade de Pernambuco (UPE), a cidade de Arcoverde pode ter mais uma opção para quem quer fazer o bacharelado em Direito ainda este ano. Após visitar as instalações da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, o Conselho Estadual de Educação – CEE deve autorizar a abertura do curso na entidade.

Na semana passada dos representantes do CEE verificaram as condições estruturais da AESA e a análise do Projeto Pedagógico do Curso de Direito.

Além dos integrantes do CEE participaram da vistoria os professores que integram a instituição: Franklin Freire (diretor do Cesa), Austriclinio Bezerra de Andrade, Katya Carvalho Alexandre, Eraldo Galindo, Izabel Cristina Isidoro de Souza e Luís Massilon, além do controlador do município, Aldênio Ferro.

O próximo passo para a concretização da abertura do curso é o Conselho Estadual de Educação votar o relatório no pelo do colegiado, aprovar e dar a autorização para a realização do primeiro vestibular. Diferente da UPE, o curso é pago, mas ainda não há definição de quanto será a mensalidade.

Com o intuito de contribuir para ações efetivas, que viabilizem a correta destinação dos resíduos sólidos em PE, visto que 111 municípios ainda fazem uso de lixões no Estado*, a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe – presidida pelo deputado Zé Maurício – em parceria com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), promove Audiência Pública, segunda-feira (7/05) na Alepe, que abordará os procedimentos para o fechamento efetivo do Lixão da Estrutural do Distrito Federal e criação do Aterro Sanitário de Brasília.

O evento contará com a participação da Presidente do Serviço de Limpeza Urbana (SLU/DF), Heliana Kátia Tavares Campos, uma das principais responsáveis pelo encerramento, em janeiro, das atividades do Lixão – tido como o 2º maior do mundo e que armazenou, ao longo de quase seis décadas, cerca de 40 milhões de toneladas de resíduos.

Com uma área de 201 hectares, o Lixão localizado próximo ao Parque Nacional de Brasília, a cerca de 20 km da Esplanada dos Ministérios, integra a lista da Associação Internacional de Resíduos Sólidos como um dos 50 maiores depósitos de lixo a céu aberto do mundo, ficando atrás apenas do lixão de Jacarta, na Indonésia.

Fruto de ocupações ilegais, com pessoas atraídas pelo lixo em busca de sobrevivência, o local do Lixão de Brasília deve continuar a receber resíduos da construção civil, após o seu fechamento, ao passo que os resíduos da população do Distrito Federal seguirão para o Aterro Sanitário de Brasília, situado entre Samambaia e Ceilândia (regiões administrativas do DF) e projetado para comportar 8,13 milhões de toneladas de resíduos.

Durante a ocasião na Alepe, deverão ser abordadas iniciativas, como a realocação das 2 mil pessoas que atuavam na triagem dos materiais do Lixão para cooperativas e associações contratadas pelo Governo do Distrito Federal, a fim de prestarem serviços de recuperação de resíduos sólidos – o que inclui recepção, triagem, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização desses materiais.

Entre as entidades programadas para participar da reunião na próxima segunda (7), estão a ABES, o Grupo de Resíduos Sólidos da UFPE, o Movimento Nacional de Catadores, o Ministério Público de PE (MPPE), a Empresa Pernambucana de Engenharia Sanitária (EMPESA), entre outras instituições relacionadas à destinação dos resíduos sólidos no Estado.

“Vamos manter a transferência de recursos do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] nos mesmos patamares do ano passado para apoiar os Municípios, mesmo com a alta queda na nossa arrecadação”.

A garantia foi feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a reunião com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi.

Por videoconferência, na manhã deste domingo, 29 de março, Aroldi – acompanhado dos presidentes das entidades estaduais – apresentou a pauta prioritária dos gestores locais neste momento de enfrentamento de crise, causada pelo novo coronavírus (Covid-19), ao ministro da Economia.

Guedes ressaltou e explicou as medidas que já vem sendo tomadas pelo governo, em especial na Economia, como a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – nos mesmos patamares de 2019.

Aroldi iniciou a reunião agradecendo os pleitos da CNM que já foram atendidos pelo governo. Dentre eles,  o anúncio da liberação de R$ 8 bilhões como incremento financeiro emergencial à atenção primária de saúde. “Até o momento foram liberados por meio de duas portarias o valor de R$ 1 bilhão e os prefeitos estão ansiosos e preocupados sobre de que forma os outros 7 bilhões serão entregues aos Municípios e em que período”, explicou o presidente da CNM, falando das expectativas dos prefeitos.

O presidente da CNM também agradeceu ao ministro o apoio financeiro no FPM para garantir o mesmo patamar de 2019 no montante de R$ 16 bilhões em quatro vezes. “O que precisamos saber agora é de que forma o recurso chegará aos Municípios e a partir de quando”.

Veja mais da reunião clicando abaixo:

https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/guedes-ouve-pauta-municipalista-e-promete-parceria-com-municipios-para-manter-economia-estavel

“Me socorram aqui, tire uma foto minha com o Ministro”. Foi o que disse o Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, quando terminou a inauguração da Escola do São João, que aconteceu sexta-feira (03), em Afogados da Ingazeira, em transcrição literal do blogueiro Júnior Finfa.

Enquanto isso, no sábado, o Senador Humberto Costa esteve defendendo o presidente Lula argumentando sua contribuição na Transposição do São Francisco, que deve ser concluída na gestão do presidente Michel Temer.

Até aí, nada novo: o prefeito Luciano Duque é tão petista quanto o Papa Francisco, ateu.  Já dá sinais claros de que deixará a legenda que o abrigou em duas eleições. A própria escolha do PT em 2012 foi circunstancial e não ideológica. Tanto que há rumores de que Duque vá, quem diria, para o DEM,  ideologicamente antagônico ao PT.

O que chama a atenção mesmo é o silêncio dos petistas ideológicos que integram a gestão. Aos quatro cantos, alardeiam o discurso de “golpista” contra Temer, Mendonça e peemedebistas. Fazem forte patrulhamento ideológico em grupos de WhattsApp, Facebook e correlatos.

Parte deles saiu inclusive de outras cidades da região e passou a integrar a gestão Duque em áreas estratégicas. Na cidade gerida por Patriota, condenavam o prefeito por não se posicionar politicamente contra o impeachment. Criticavam comunicadores, blogueiros, rádios, políticos e demais figuras pelo fato de não ter uma posição firme em defesa do petismo. Olhando interesses e não o discurso, tem reação diferente no governo serra-talhadense.

Isso porque calam diante da guinada política de Duque,  nada de encontro à sua gestão, que “escapa” no universo do Pajeú. Não fazem uma crítica sequer à condução do gestor.

O ato de “correr por uma foto com Mendonça” é diferente e deveria ter avaliação distinta da recepção a Temer, há alguns dias, quando ainda cabia o papel da missão institucional.

À exceção do vereador Sinézio Rodrigues, não se ouve um sopro de questionamento. É o que se chama de “militância de conveniência”. Para esses pseudo-petistas, Pau que dá em Chico não pode dar em Francisco, em muitos casos, pela ocupação de funções na gestão.

No dia em que surgiu a confirmação da  demissão de Graça Foster – a presidente da Petrobras esteve no Palácio do Planalto e se reuniu com a presidente Dilma Rousseff – e sua diretoria, as ações da companhia na Bolsa de Valores subiram mais de 11%. Graça deixou o Palácio por volta das 17h20 depois de longa reunião com Dilma.

Segundo informou o Blog da Cristiana Lôbo, Graça esteve no Planalto por duas vezes. Na primeira, ela se reuniu com Dilma e, após o encontro, seguiu para o escritório da Petrobras na capital. Depois, ela retornou para o palácio e voltou a falar com a presidente Dilma. O blog conversou com Graça, e a presidente disse que não comentaria sua eventual saída porque esse tipo de informação tem impacto no mercado financeiro e envolve altos valores.

Conforme mostrou o Blog do Camarotti, o governo está em busca de um substituto para Graça Foster no comando da Petrobras. A substituição será feita quando for encontrado um perfil adequado. Já a Folha de São Paulo anuncia que Foster e toda a diretoria deixam a Petrobras até o final do mês. As duas acertaram que a diretoria até lá tentará chegar a um número real do prejuízo da companhia.

Na semana passada, a companhia divulgou o balanço do terceiro trimestre de 2014 sem contabilizar os prejuízos decorrentes dos desvios de recursos da empresa que são investigados na Operação Lava Jato, o que fez as ações da empresa caírem mais de 11%.

De acordo com o Blog da Cristiana Lôbo, a presidente Dilma tem dificuldades na escolha do novo presidente porque o governo não conseguiu encontrar nomes que aceitem a missão antes da publicação do balanço auditado da empresa relativo ao ano de 2014.

Ainda de acordo com o blog, a discussão do assunto na reunião do Conselho de Administração, incluindo a contabilidade sobre o chamado “valor justo”, o  que elevaria o prejuízo para R$ 88 bilhões, irritou o governo e, por determinação da presidente Dilma Rousseff, ao final não foi tratado no balanço. Da forma como foi feito, dificilmente esse balanço poderá ser auditado. E ainda falta ser apresentado o balanço do quarto trimestre, fechando, assim, o ano de 2014.