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Bolsonaro quer manter estados e municípios na reforma da Previdência

Por Nill Júnior

G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (1º) que gostaria que o Congresso mantivesse estados e municípios dentro da reforma da Previdência enviada pelo governo. Ele ponderou, porém, que o “impasse” sobre o tema deve ser resolvido pelos parlamentares e, portanto, disse não ter “nada a ver com isso”.

Nos últimos dias, deputados têm feito pressão para que o relator da reforma na comissão especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), deixe as previdências estaduais e municipais de fora do texto.

Na semana passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu que a pressão para retirar estados e municípios da reforma da Previdência é grande. Na avaliação de Maia, um dos principais fiadores da PEC que altera as regras previdenciárias, é “difícil” manter servidores estaduais na reforma.

“Isso está sendo acertado pela Câmara. O que nós gostaríamos é que fosse tudo junto, mas como tem partidos que querem que aprove [sem estados e municípios], e eles votando ao contrário, então há esse impasse dentro da Câmara, Eu não tenho nada a ver com isso. Não tenho nada a ver com isso, a Câmara que decide agora”, disse Bolsonaro, após almoçar na casa de um amigo militar.

Questionado sobre se o governo teria alguma preferência, o presidente repetiu o que vem dizendo em declarações públicas, de que gostaria de ver aprovado o texto original da proposta.

“Eu quero aprovar a reforma basicamente como chegou lá, eu espero que o pessoal se entenda. Tem parlamentar reclamando: ‘Olha, a gente quer votar, mas o colega de tal partido quer que ela passe, mas ele votou no contrário porque tem algum desgaste no estado’. É esse o problema que está acontecendo dentro da Câmara”, afirmou.

O presidente disse ainda que todos os demais projetos econômicos “nascerão” da reforma da Previdência. Para ele, a PEC é a “reforma mãe” do governo.

Relator

Também neste sábado, o relator da proposta reuniu-se em Brasília com integrantes da área técnica do governo. Após o encontro, Samuel Moreira afirmou que o déficit previdenciário de estados e prefeituras soma R$ 96 bilhões por ano.

Ele disse, porém, que isso é um assunto “polêmico e grave” e que ainda não decidiu se irá mexer neste ponto no parecer final.

Indagado pelos repórteres ao final da reunião com a área técnica do governo federal sobre a pressão política para retirar estados e municípios da reforma, ele disse que “não há qualquer cálculo eleitoral que possa ser maior que a responsabilidade nesse momento”.

A expectativa do relator é de apresentar o parecer final à comissão especial no fim da próxima semana. Até lá, ele pretende continuar conversando e negociando com líderes partidários para tentar construir um texto que atraia os votos do Centrão.

Outras Notícias

Três registram chapas em São José do Egito

Marcelo Patriota Nesta terça  foi encerrado o processo de registro de candidaturas aos cargos da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito para o biênio 2019-2020. No último dia de requerimentos mais dois parlamentares colocaram seu nome na disputa pelo cargo de presidente. David Teixeira (PR), como já era esperado, e […]

Beto de Marreco e Rona Leite também registraram chapas

Marcelo Patriota

Nesta terça  foi encerrado o processo de registro de candidaturas aos cargos da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito para o biênio 2019-2020.

No último dia de requerimentos mais dois parlamentares colocaram seu nome na disputa pelo cargo de presidente. David Teixeira (PR), como já era esperado, e Rona Leite (PT), que já havia sido anunciado que se registraria como vice.

Nas candidaturas de hoje aparecem também Beto de Marreco (PSB) para a vice, Ana Maria de Romerinho (PSB) e Tadeu do Hospital (PTB) para a 1ª e 2ª secretarias, respectivamente.

No Legislativo egipciense os cargos são disputados de maneira individual, sem necessidade de formação de chapa fechada. Os parlamentares votam de forma aberta – não há voto secreto – para cada cargo da Mesa.

Quem também vai disputar a presidência com David e Rona será o vereador Rogaciano Jorge (PSB). Seu registro foi efetuado no último sábado (8)).

Ainda no sábado foram registradas as candidaturas de Aldo da Clipsi para vice, Albérico Tiago (PR) e Alberto de Zé Loló (PT) para, respectivamente, 1º e 2º secretários.

A eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito ocorrerá no próximo sábado (15), às 8h, durante a última sessão ordinária deste ano. Toda a votação será transmitida pela Gazeta FM e pelo portal www.camarasjegito.pe.gov.br.

São José do Egito: prefeitura decreta fechamento de bares e restaurantes funcionando até 15h

Média diária de casos dobrou. Utis para Covid estão com 100% de ocupação. O aumento do número de casos em algumas cidades do Pajeú gerou a primeira decisão. Em São José do Egito,  a prefeitura decretou que bares devem ficar fechados. Quanto a lanchonetes e restaurantes, eles poderão atender até as quinze horas, sem venda […]

Média diária de casos dobrou. Utis para Covid estão com 100% de ocupação.

O aumento do número de casos em algumas cidades do Pajeú gerou a primeira decisão.

Em São José do Egito,  a prefeitura decretou que bares devem ficar fechados.

Quanto a lanchonetes e restaurantes, eles poderão atender até as quinze horas, sem venda de bebidas alcoólicas.

No caso do delivery,  a entrega continua autorizada. O decreto foi assinado hoje pelo prefeito Evandro Valadares e tem apoio do MP.

A justificativa é que o município teve alta com 187 casos nas últimas quatro semanas. A média saiu de 3,4 casos por dia para 7,5.

O espaço Covid está com todos os cinco leitos de UTI ocupados.

Hoje, o promotor Aurinilton Leão voltou a dizer no Debate das Dez da Rádio Pajeú  que com o aumento no número de casos em algumas cidades, há preocupação com os protocolos de segurança de estabelecimentos como bares, por exemplo.

Segundo ele falando ao blog, o novo Decreto foi fruto do diálogo e interlocuções constantes do Ministério Público e da Secretaria de Saúde, com base nos dados das últimas semanas e no que se observou no último fim de semana.

“Amanhã faremos uma reunião com a Secretaria de Saúde e a PM para análise das medidas de fiscalização”, disse.

Prefeitura de Afogados inicia pagamento de servidores nesta segunda-feira

Tem início nesta segunda-feira (29), o calendário de pagamento do funcionalismo público municipal de Afogados da Ingazeira. Confira as datas de acordo com os diversos setores da gestão, aposentados e pensionistas: Dia 29, segunda-feira, recebem Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial, […]

Tem início nesta segunda-feira (29), o calendário de pagamento do funcionalismo público municipal de Afogados da Ingazeira. Confira as datas de acordo com os diversos setores da gestão, aposentados e pensionistas:

Dia 29, segunda-feira, recebem Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial, Coordenadoria da mulher, Aposentados e Pensionistas com vencimentos de um salário mínimo, com iniciais de A a Z.  

Dia 30, terça-feira, recebem Secretarias de Educação e de Saúde, aposentados e pensionistas com vencimentos até R$ 3 mil. E dia 31, quarta-feira, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 3 mil.

Carnaíba: Hospital municipal volta a realizar cirurgias eletivas

O Hospital Municipal Dr. José Dantas voltou a realizar as cirurgias eletivas nesta segunda-feira (22).  Os procedimentos cirúrgicos estavam suspensos desde que o cirurgião que atendia no município sofreu um acidente de trânsito, encontrando-se ainda em processo de recuperação. Foi necessário a contratação de outro profissional para voltar a atender os pacientes que estavam aguardando […]

O Hospital Municipal Dr. José Dantas voltou a realizar as cirurgias eletivas nesta segunda-feira (22). 

Os procedimentos cirúrgicos estavam suspensos desde que o cirurgião que atendia no município sofreu um acidente de trânsito, encontrando-se ainda em processo de recuperação.

Foi necessário a contratação de outro profissional para voltar a atender os pacientes que estavam aguardando os procedimentos. A equipe do bloco cirúrgico é composta pelos médicos com as especialidades em cirurgia geral e anestesista, enfermeira, técnicos de enfermagem e equipe de apoio.

Serra: MPPE e TCE promovem curso sobre financiamento da educação voltado para auditoria e fiscalização do FUNDEB

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da sua Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Escola de Contas Públicas Professor Barretos Guimarães (ECPBG), irão realizar, no dia 30 de outubro, das 9h […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da sua Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Escola de Contas Públicas Professor Barretos Guimarães (ECPBG), irão realizar, no dia 30 de outubro, das 9h às 13h, mais uma edição do curso “Financiamento da Educação: Auditoria e Fiscalização do Fundeb”. Dessa vez, a iniciativa acontece em Serra Talhada, no Anfiteatro da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), localizado na Av. Gregório Ferraz Nogueira, no bairro de José Tomé de Souza Ramos.

Estão sendo disponibilizadas 80 vagas para membros, servidores e assessores do MPPE, integrantes dos Conselhos Municipais de Educação e da Gestão Pública da Educação, a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição até o dia 29 de outubro, pelo link https://doity.com.br/curso-financiamento-da-educacao-auditoria-e-fiscalizacao-do-fundeb-226185-202405301550-235623-202409#registration. Na página também é possível conferir o conteúdo programático.

A capacitação tem como objetivo aprimorar os conhecimentos técnicos e teóricos dos membros, servidores e assessores do MPPE, dos integrantes dos Conselhos Municipais de Educação e da Gestão Pública da Educação sobre a fiscalização e a auditoria dos recursos do FUNDEB, abrangendo desde a base legal e normativa até as práticas de análise e monitoramento efetivas, visando garantir a aplicação correta dos recursos em prol da melhoria da qualidade da educação básica pública.

O curso será ministrado pelo auditor de Controle Externo do TCE-PE, Lucio Gustavo de Paiva Genú Diniz, que atualmente ocupa a Gerência de Auditoria Interna do órgão.