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Tribunal aponta indícios de irregularidades em licitação de combustíveis em Itapetim

Por Nill Júnior

Com a suspensão do processo licitatório em outubro de 2021, o TCE indeferiu pedido de Medida Cautelar. O pregão tinha como objeto o abastecimento de combustíveis da prefeitura e órgãos municipais, no valor de R$ 1.624.876,13.

Por Juliana Lima

Após análise da representação com pedido de medida cautelar formulada pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA frente ao edital do Processo Licitatório nº 122/2021 – Pregão Eletrônico nº 057/2021 da Prefeitura Municipal de Itapetim, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) concluiu pela procedência de duas das quatro irregularidades apontadas no pregão destinado ao fornecimento de combustíveis. 

O referido Pregão tinha como objeto a contratação de serviços de gerenciamento eletrônico de abastecimento de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais órgãos  da Administração, inclusive os Fundos Financeiros. O valor estimado da contratação era de R$ 1.624.876,13. A Denúncia foi enviada para apreciação da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios – GLIC, que elaborou Parecer Técnico.

O tribunal acolheu as conclusões da GLIC quanto à presença de indícios fortes de irregularidades no certame, notadamente em relação à indevida vedação de oferta de taxas negativas de administração, bem como da indevida previsão de retenção de pagamento da contratada, nos moldes delineados no edital. Ademais, em análise das razões de defesa apresentadas pela Prefeitura de Itapetim, entendeu-se que os argumentos da defesa são insuficientes para mudar o posicionamento da equipe de auditoria constante do Parecer Técnico. 

No entanto, como o Município já havia sustado o andamento da licitação em 10/01/2022, o TCE indeferiu o pedido de Medida Cautelar formulado pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. A partir de agora, o mérito deve ser definitivamente apreciado por meio de uma Auditoria Especial, onde serão observadas todas as garantias do devido processo legal. Ao final, o TCE poderá fazer as devidas determinações de correções ou pugnar pela anulação do certame. Se a administração comprovar a lisura de todas as cláusulas, o tribunal poderá determinar o prosseguimento do processo licitatório.

Outras Notícias

Raquel Lyra assina contrato de financiamento de R$ 197,6 milhões com o Banco do Brasil

A governadora Raquel Lyra assinou um contrato de financiamento junto ao Banco do Brasil, com garantia da União, no valor de R$ 197,6 milhões. A celebração do documento aconteceu na tarde desta terça-feira (26), no Palácio do Campo das Princesas, e o financiamento será destinado para investimentos prioritários do governo estadual nas áreas de ressocialização […]

A governadora Raquel Lyra assinou um contrato de financiamento junto ao Banco do Brasil, com garantia da União, no valor de R$ 197,6 milhões. A celebração do documento aconteceu na tarde desta terça-feira (26), no Palácio do Campo das Princesas, e o financiamento será destinado para investimentos prioritários do governo estadual nas áreas de ressocialização e segurança pública, desenvolvimento agrário, entre máquinas e equipamentos, além da habitação. A vice-governadora Priscila Krause esteve presente no encontro.

“Hoje é dia de alegria, acabamos de assinar um novo contrato de financiamento junto ao Banco do Brasil. Estamos aqui reunidos com o time do Banco e com o time do Governo de Pernambuco celebrando R$ 197 milhões contratados para infraestrutura do nosso Estado. A boa notícia é que, com esse recurso, a gente completa mais de R$ 3 bilhões conquistados para que a gente possa fazer investimentos em estradas, acesso à água, segurança, na nossa saúde, e fazer Pernambuco um lugar melhor para se viver. Muito obrigada a todos do Banco e pela nossa parceria, importante para o crescimento do Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O prazo total para a operação é de 10 anos, com um ano de carência. O desembolso do recurso deve ser realizado até o final deste ano. “O time do Banco do Brasil está à disposição do Governo de Pernambuco para continuar essa jornada de parceria. Vamos transformar aqui em um ótimo Estado para se viver e para se investir”, ressaltou Sandro Jacobsen, superintendente do setor público do Banco do Brasil.

EMPRÉSTIMOS – A atual gestão estadual conquistou o maior volume de operações de crédito contratadas em um ano comparadas às últimas décadas em Pernambuco. Já foram assinados R$ 3,4 bilhões em operações de crédito, contabilizando R$ 900 milhões com o Banco do Brasil, R$ 1,7 bilhão com a Caixa Econômica Federal, depois mais R$ 650 milhões com a Caixa, e agora os R$ 197 milhões novamente com o Banco do Brasil.

O montante contratado pela nova gestão já representa um recurso superior à soma de todos os empréstimos conquistados em Pernambuco nos últimos dez anos. O maior valor anual de contratação de empréstimos das últimas décadas havia sido em 2012, um total de R$ 3,12 bilhões. 

Estiveram presentes também o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, além de Ana Paula Matos, superintendente do Banco do Brasil em Pernambuco, Edilberto Passos, gerente geral de Agência do Banco do Brasil, e Bruno Vieira, gerente de negócios do Banco do Brasil.

Candidata ao Senado causa constrangimento ao prefeito de Ouro Velho

No último sábado (27), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, recebeu a comitiva do candidato a reeleição ao Governo da Paraíba, João Azevedo (PSB). O prefeito, que além do governador, apoia os deputados Wilson Filho e Wilson Santiago, ambos do Republicanos, apoia para o Senado, o deputado Efrain (União Brasil), fez referência a deputada […]

No último sábado (27), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, recebeu a comitiva do candidato a reeleição ao Governo da Paraíba, João Azevedo (PSB).

O prefeito, que além do governador, apoia os deputados Wilson Filho e Wilson Santiago, ambos do Republicanos, apoia para o Senado, o deputado Efrain (União Brasil), fez referência a deputada e candidata ao Senado, na chapa do governador, Poliana Dutra. 

Augusto deu as boas-vindas a Poliana, lhe desejou sorte e disse para se sentir em casa, mas explicou que devido a já ter imputado apoio ao deputado Efraim, isso impedia que apoia-se a candidatura da deputada.  

“Já tínhamos dado a palavra e vamos manter o voto em Efraim, por lealdade e gratidão de todos os recursos que ele enviou para essa cidade, estamos com ele”, afirmou o prefeito.

Poliana não gostou, e ao usar da palavra alfinetou o prefeito Augusto Valadares. “Prefeito, deixe o povo ser feliz. Deixe votar em que eles acham que é melhor para cidade, são duas coisas que não tem quem segure, o fluxo do rio e o povo de votar em Poliana, fui deputada oito anos, sei do que o povo precisa, sei como ajudar”.

Ao final do evento, durante entrevista, o prefeito subiu o tom contra a candidata: “fui gentil com ela, fiz referência, citei seu nome, e fui sincero, infelizmente gentileza e educação são para poucos, e não é com essa postura agressiva e arrogante que se conquista as pessoas. A deputada precisava dizer ao povo de Ouro Velho que em oito anos como deputada nunca visitou a cidade, nem mandou um centavo de recursos, já o futuro senador Efraim vive por aqui, e já mandou mais de R$ 20 milhões em emendas. Política se faz assim, não com arrogância”, finalizou o prefeito que decidiu não acompanhar a comitiva até a cidade de Monteiro.

Silvio Costa Filho prevê maior entrega de aeroportos dos últimos 10 anos em 2025

Foco, segundo o titular de Portos e Aeroportos, é fortalecer a aviação regional. Previsão é de que 100 aeroportos sejam construídos ou modernizados nos próximos cinco anos O Governo Federal atua para impulsionar a infraestrutura aeroportuária. Para 2025, a previsão é de que mais de 30 aeroportos, entre novos empreendimentos e requalificações, sejam entregues. A […]

Foco, segundo o titular de Portos e Aeroportos, é fortalecer a aviação regional. Previsão é de que 100 aeroportos sejam construídos ou modernizados nos próximos cinco anos

O Governo Federal atua para impulsionar a infraestrutura aeroportuária. Para 2025, a previsão é de que mais de 30 aeroportos, entre novos empreendimentos e requalificações, sejam entregues. A estimativa é do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. A meta representa a maior entrega do setor nos últimos 10 anos.

Durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro destacou que as entregas são resultado de um investimento de quase R$ 3 bilhões. “O presidente Lula, nesses próximos 12 meses, vai fazer a maior entrega aeroportuária dos últimos 10 anos. Estamos entregando, entre novos e requalificados, mais de 30 aeroportos no Brasil”, disse.

O ministro ressaltou que o foco está tanto nas grandes capitais quanto no fortalecimento da aviação regional. “Além de a gente estar estruturando grandes aeroportos, estamos requalificando e investindo nos aeroportos estratégicos, que ficam nas regiões metropolitanas, e o governo está tendo o olhar para a aviação regional”, ressaltou.

A meta de médio prazo é construir ou reformar um total de 130 aeroportos regionais nos próximos cinco anos. “Juntando obras da Infraero, aeroportos em andamento do Ministério de Portos e Aeroportos e o Plano de Aviação Regional, a gente espera que em cinco anos, para além desses 30 entregues neste ano, possamos fazer mais de 100 novos aeroportos por todo o país”, acrescentou.

ENTREGAS — Costa Filho também destacou entregas recentes. Em novembro, sete aeroportos da Região Norte foram inaugurados com obras de modernização, nos municípios de Porto Velho (RO), Manaus (AM), Tefé (AM), Tabatinga (AM), Boa Vista (RR), Rio Branco (AC) e Cruzeiro do Sul (AC). O investimento total foi de R$ 1,4 bilhão. O ministro mencionou ainda obras de modernização no aeroporto de Goiânia (GO), que recebeu R$ 65 milhões pelo Novo PAC, e de Teresina (PI), com R$ 166 milhões.

CONGONHAS — O Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, segundo maior do país, está recebendo R$ 2,4 bilhões de aportes e já iniciou a etapa de obras. O aeroporto ganhará novas instalações e terá a infraestrutura ampliada e modernizada. “Vai mudar completamente a realidade do aeroporto que hoje é o coração do Brasil”, disse.

VOA BRASIL — Outro ponto de destaque é o Voa Brasil, programa destinado a aposentados do INSS que não tenham viajado nos últimos 12 meses. Em cinco meses, mais de 23 mil passagens foram emitidas para todas as regiões. “É a primeira vez que se tem um programa social de inclusão, sobretudo para idosos. É um programa exitoso e, mais do que isso, sem um real de recursos públicos. Foi construído coletivamente com o setor produtivo, com as companhias aéreas e a gente quer, cada vez mais, ampliar”. Para este ano, a previsão é de que, além de aposentados, o Voa Brasil possa incluir estudantes do Prouni e do FIES.

COMPESA instala lavatórios públicos em ação social de combate a Covid-19

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada estão entre municípios contemplados. O combate à pandemia do coronavírus segue como prioridade para a Compesa e a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, pasta à qual a estatal é vinculada. Após anunciar na última semana um pacote de ações sociais que integra o plano emergencial do Governo do […]

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada estão entre municípios contemplados.

O combate à pandemia do coronavírus segue como prioridade para a Compesa e a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, pasta à qual a estatal é vinculada.

Após anunciar na última semana um pacote de ações sociais que integra o plano emergencial do Governo do Estado, a Companhia iniciou nesta sexta-feira (29), mais uma ação voltada para a população com o objetivo de minimizar a disseminação da Covid-19.

Agora, serão instalados 38 lavatórios de mãos públicos em 16 municípios, do Recife ao interior do Estado, todos produzidos com mão de obra própria e com materiais reaproveitados nas unidades da Compesa.

A primeira unidade foi instalada na tarde de ontem (28) no Mercado da Encruzilhada. Hoje (29) foi a vez de Mercado de Água Fria, também no Recife, e ainda duas unidades em Petrolina, nos bairros Centro e Jose e Maria.

Na próxima segunda (01), os contemplados são os mercados de Casa Amarela e Nova Descoberta, e a semana segue com a colocação dos lavatórios no Cordeiro, Várzea, Engenho do Meio, Arruda e Alto do Deodato.

A ação é fruto de um convênio entre a Compesa e o Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT). Por meio da iniciativa, serão disponibilizados lavatórios localizados próximos às lotéricas, mercados públicos, feiras livres e bancos.

Os equipamentos funcionarão por meio de um mecanismo de acionamento automático, evitando o contato direto do usuário com a pia, o que torna a lavagem das mãos ainda mais eficaz. Os novos lavatórios estarão ligados diretamente na rede de água da Compesa e próximos às caixas coletoras de esgoto para o correto descarte e proteção do meio ambiente.

Na primeira etapa estão previstas a instalação de 23 lavatórios nas cidades de Garanhuns, Salgueiro, Petrolina, Arcoverde, Pesqueira, Cupira, Belo Jardim, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Caruaru, Bonito, Paudalho, Limoeiro, Tamandaré e Ouricuri.

Na capital, por meio de pareceria com a Prefeitura do Recife, serão contempladas com 15 unidades, ao longo dos próximos dias, as localidades de Casa Amarela, Nova Descoberta, Beberibe, Afogados, Encruzilhada, Água Fria, Campo Grande, Cordeiro, Várzea, Engenho do Meio, Jordão, Ibura UR-1, Arruda e Alto do Deodato.

A escolha dos pontos de instalação foi baseada em um mapeamento da Compesa nos centros urbanos mais movimentados.

“Com esta ação estamos nos preparando para a retomada das atividades nesta nova realidade de vida. Nosso objetivo é equipar esses espaços públicos, proporcionando que as pessoas utilizem os lavatórios para higienização, uma medida simples, mas eficaz para reduzir o contágio da doença”, avalia a presidente da Compesa, Manuela Marinho que completa. “Estamos incansáveis buscando cada vez mais soluções para levar água para as pessoas”.

Prefeitura de Sertânia intensifica trabalho de ampliação e limpeza de barragens

Com as chuvas que caíram, a Prefeitura de Sertânia deu início aos trabalhos de aração de terra. O maquinário começou a ser usado no Rio Grande/Cacimbinha, Maxixe e região e vai se estender a outras comunidades conforme o período chuvoso. Cerca de 50 famílias já foram contempladas. Para esse serviço a Secretaria de Agricultura e […]

Com as chuvas que caíram, a Prefeitura de Sertânia deu início aos trabalhos de aração de terra. O maquinário começou a ser usado no Rio Grande/Cacimbinha, Maxixe e região e vai se estender a outras comunidades conforme o período chuvoso. Cerca de 50 famílias já foram contempladas.

Para esse serviço a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente utiliza quatro tratores com grade aradora. A intenção é contribuir com a agricultura familiar e a subsistência do homem do campo.

Além de aração de terra, está acontecendo um grande mutirão de limpeza e ampliação de barreiros e barragens. Estão sendo atendidas as comunidades do Caroá, Riacho do Caroá, Bom Nome, Riacho do Feliciano, Cacimbinha/Rio Grande, Tigre, Maniçoba, Coxi dos Cadetes, Coxi dos Vianas, região da Moderna, região de Cruzeiro do Nordeste e Riacho dos Porcos.

Em média 200 barragens e barreiros foram limpos e ampliados com uso de retroescavadeira, pá carregadeira, trator de esteira e caçamba. Para agilizar os serviços e atender a mais localidades, a Prefeitura de Sertânia alugou outras máquinas. O objetivo é preparar as reservas hídricas para a chuva e garantir mais água e mais qualidade da mesma.

“Vamos continuar trabalhando para garantir que todas as famílias sejam atendidas. Estamos possibilitando uma maior capacidade de reserva, ajudando a melhorar a vida do produtor rural. É um trabalho contínuo, que reforçamos nesse período que antecede as chuvas”, disse o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Toinho Almeida.