Candidata ao Senado causa constrangimento ao prefeito de Ouro Velho

Caros Amigos,

Ontem encerrei um ciclo importante em minha carreira. No mês passado concluímos nossa missão à frente da AESBE, depois de 5 anos dirigindo a entidade nacional que congrega todas as Empresas Estaduais de Saneamento. Foram anos difíceis, com crise econômica, turbulência política a nível federal e 2 Medidas Provisórias que exigiram muito envolvimento de nossa parte.

Na COMPESA, encerramos ontem um ciclo de 12 anos e 8 meses de muita dedicação ao Saneamento.  Quem conheceu nossa Empresa antes de 2007, percebe o quanto avançou num setor tão difícil quanto o nosso.

Sou grato ao Saudoso Governador Eduardo Campos, que não mais está entre nós, e ao Governador Paulo Câmara, por terem acreditado e dado condições para fazermos o que fizemos, uma mudança estrutural que preparou a COMPESA para o futuro.
Gratidão, esse é o meu sentimento.

Agradeço a todos que de perto ou longe, sempre estiveram na torcida para que tudo desse certo.  A COMPESA está em boas mãos. Manuela Marinho, para quem transmitimos o cargo ontem, é Engenheira Civil, Auditora Fiscal da Paraíba e tem o mesmo perfil técnico que caracterizou a gestão da COMPESA nos últimos 12 anos.

Volto para a Secretaria da Fazenda de Pernambuco, onde sou Auditor de Carreira, com a certeza de que continuarei sendo um defensor do Saneamento como indutor da melhoria na qualidade de vida da nossa população.

Abraços,

Roberto Tavares

Regra vale até 48 horas após o pleito

A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante.

Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno.

Ainda pelo calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação. 

Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.

Entre as áreas contempladas estão infraestrutura, desenvolvimento produtivo, meio ambiente, educação, inovação, desenvolvimento social e capacidades governativas

Para elaborar a carteira de projetos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), a Sudene ouviu representantes dos governos estaduais da sua área de atuação e ministérios setoriais, por intermédio do Ministério de Planejamento e Orçamento, elencando 631 projetos. Foram priorizadas as necessidades e sugestões de cada um, além da realização de uma consulta pública para registrar as contribuições da sociedade civil organizada. 

Entre os projetos apresentados por Pernambuco, estão previstas ações para Ferrovia Transnordestina, projetos estruturadores em Suape, requalificação do Metrô do Recife, construção do Ramal Entremontes, implantação da Adutora do Agreste (2ª etapa) e de outras adutoras, instalação de linhas de transmissão, duplicação de BRs, implantação do Arco Sul (arco viário metropolitano/variante br-101), Refinaria Abreu e Lima, escolas rurais conectadas, instalação de sistema fotovoltaico em unidades de saúde pública, perfuração de poços artesianos, construção de açudes.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, explica que a ideia foi construir um Plano que atenda às necessidades da Região e contribua para a implementação de ações que reflitam os interesses das instituições e da população, promovendo o desenvolvimento de todos os estados da área de abrangência da Autarquia. 

“Consultamos todos os estados, que nos enviaram suas contribuições, e todas elas fazem parte do Plano, que é o principal instrumento do planejamento regional. Nós também, por orientação do ministro Waldez Goés, vamos percorrer todos os estados da região para ouvir a sociedade, discutindo o Plano detalhadamente”, frisa. Ele destaca que o presidente Lula anunciará o novo PAC nesta sexta-feira (11) e muitos desses projetos poderão ser atendidos pelo programa.

Além de Pernambuco, a carteira de projetos contempla os estados do Ceará (150), Espírito Santo (89), Piauí (74), Bahia (52), Minas Gerais (47), Maranhão (42), Paraíba (37), Alagoas (28), Sergipe (23) e Rio Grande do Norte (14). Algumas execuções previstas contemplam a Região Nordeste como um todo (7): Agronordeste; Agronordeste Digital; ampliação do Projeto Cidades Digitais, do Programa Nordeste Conectado e da cobertura 5G; implantação de usinas de energia eólica e solar no entorno dos canais do Rio São Francisco. 

O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) 2024-2027 foi aprovado em julho pelo Conselho Deliberativo da Sudene e, posteriormente, enviado aos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Planejamento e da Casa Civil. Ele será submetido ao Congresso Nacional pelo presidente da República, em conjunto com o Plano Plurianual (PPA) Federal. Danilo Cabral enfatiza a importância do plano para o desenvolvimento da região, pois ele “norteará a implantação de políticas públicas e a realização de investimentos no Nordeste, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais”. 

Por meio do plano serão propostos e incentivados novos modelos de financiamento, focando na atração de investimentos privados e na qualificação das diretrizes e prioridades dos fundos de financiamento (FDNE e FNE), que só esse ano possuem, juntos, um orçamento de cerca de R$ 40 bilhões.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão imediata de pagamentos relacionados a um contrato firmado pela Prefeitura de Arcoverde para prestação de serviços técnicos de assessoria e recuperação de créditos previdenciários.

A decisão, proferida pelo conselheiro Carlos Neves nesta quarta-feira (3), atendeu a um pedido do Ministério Público de Contas do Estado.

A medida foi adotada após análise de uma representação que apontou indícios de irregularidades na contratação, realizada por inexigibilidade de licitação durante os exercícios financeiros de 2024 e 2025. Embora os esclarecimentos apresentados pela gestão municipal tenham afastado dúvidas quanto à natureza jurídica dos serviços e à possível sobreposição com funções da Procuradoria Municipal, o TCE considerou que a cláusula contratual sobre os honorários de êxito carece de objetividade.

Segundo a decisão, o contrato não estabelece de forma clara a vinculação do pagamento dos honorários ao momento da homologação definitiva dos créditos pela Receita Federal. Para o relator, essa imprecisão representa risco de que valores sejam pagos antes da efetiva compensação dos créditos em favor do município, o que pode configurar violação aos princípios da economicidade e da legalidade.

Diante da possibilidade de dano ao erário, o conselheiro entendeu estarem presentes os elementos que justificam a medida cautelar: a plausibilidade jurídica da tese e o risco de prejuízo iminente. A suspensão determinada, no entanto, não impede a continuidade da execução dos serviços, mas condiciona qualquer pagamento à comprovação do benefício financeiro à administração pública.

A decisão também determina a instauração de Auditoria Especial para aprofundar a análise da contratação sob os aspectos da legalidade, legitimidade e eventual responsabilização. O processo seguirá sob avaliação da Primeira Câmara do TCE-PE, que ainda deverá deliberar sobre a homologação da medida. A Prefeitura de Arcoverde ainda não se manifestou.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) retomou sua agenda de viagens e visitas aos municípios pernambucanos.

No final de semana, Patriota passou por Recife, Petrolina, Afrânio, Dormentes e Lagoa Grande, seguindo todas as orientações de prevenção a covid-19.

Em Recife, se reuniu com o governador Paulo Câmara para discutir ações favoráveis à sociedade. Além disso, ainda esteve em audiência com Carla Patrícia, superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, defendendo a permanência da Delegacia da Polícia Federal em Salgueiro.

Depois, participou de audiência com o Secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, em busca de mais assistência policial para áreas vulneráveis de Pernambuco, dentre essas áreas, a região do Pajeú. Já em Petrolina, o parlamentar se encontrou com correligionários e tratou do apoio da sua base ao pré-candidato Odacy Amorim à prefeito do município.

Dando continuidade aos compromissos, em Afrânio o socialista se reuniu com o Coletivo Ambiental Águas de Afrânio. Na ocasião, debateram ideias e propostas para contribuir com um futuro sustentável para região, inclusive, oferecendo R$ 100 mil, de emenda parlamentar para o Coletivo através de parceria com a Prefeitura de Afrânio. Participaram do encontro, associados; o secretário do município de Afrânio, Tales Cavalcanti e o presidente do Coletivo, Prof. Ms. Davi Bruno.

“Precisamos criar a consciência de que a mudança para um mundo mais sustentável, não vai ocorrer em massa, mas de forma gradativa, com tomadas de decisões que vão não só criar um novo modo de pensar, um modo sustentável, mas também fazer com que os que nos rodeiam, possam ser influenciados por essas mudanças”, destaca Patriota.

A agenda continuou em Dormentes, onde o parlamentar visitou a obra da Academia da Saúde, fruto de emenda parlamentar do socialista. Após, a Associação de Agricultores de Monte Orebi recebeu trator com equipamentos, também adquirido com recursos enviados pelo deputado à Prefeitura de Dormentes. As atividades foram acompanhadas pela prefeita Josimara Cavalcanti; vereadores e a pré-candidata a vice-prefeita Corrinha de Geomarco.

Por fim, em Lagoa Grande, após entrevista na rádio local, Patriota se reuniu com o prefeito Wilmar Cappellaro e com o vereador Mantena, onde trataram de ações administrativas para o município, em parceria com o Estado e emendas do deputado.