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Prefeitura de Sertânia intensifica trabalho de ampliação e limpeza de barragens

Por André Luis

Com as chuvas que caíram, a Prefeitura de Sertânia deu início aos trabalhos de aração de terra. O maquinário começou a ser usado no Rio Grande/Cacimbinha, Maxixe e região e vai se estender a outras comunidades conforme o período chuvoso. Cerca de 50 famílias já foram contempladas.

Para esse serviço a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente utiliza quatro tratores com grade aradora. A intenção é contribuir com a agricultura familiar e a subsistência do homem do campo.

Além de aração de terra, está acontecendo um grande mutirão de limpeza e ampliação de barreiros e barragens. Estão sendo atendidas as comunidades do Caroá, Riacho do Caroá, Bom Nome, Riacho do Feliciano, Cacimbinha/Rio Grande, Tigre, Maniçoba, Coxi dos Cadetes, Coxi dos Vianas, região da Moderna, região de Cruzeiro do Nordeste e Riacho dos Porcos.

Em média 200 barragens e barreiros foram limpos e ampliados com uso de retroescavadeira, pá carregadeira, trator de esteira e caçamba. Para agilizar os serviços e atender a mais localidades, a Prefeitura de Sertânia alugou outras máquinas. O objetivo é preparar as reservas hídricas para a chuva e garantir mais água e mais qualidade da mesma.

“Vamos continuar trabalhando para garantir que todas as famílias sejam atendidas. Estamos possibilitando uma maior capacidade de reserva, ajudando a melhorar a vida do produtor rural. É um trabalho contínuo, que reforçamos nesse período que antecede as chuvas”, disse o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Toinho Almeida.

Outras Notícias

Paulo Câmara e Amupe lamentam morte de prefeito de Itaquitinga

Lamento profundamente a morte do prefeito de Itaquitinga, Pablo Moraes, vítima de acidente automobilístico, na noite deste sábado. Pablo Moraes vem de uma família dedicada à política na Mata Norte e estava no segundo mandato à frente da Prefeitura de Itaquitinga. Minha solidariedade à família e aos amigos. Paulo Câmara Governador de Pernambuco A Associação […]

Lamento profundamente a morte do prefeito de Itaquitinga, Pablo Moraes, vítima de acidente automobilístico, na noite deste sábado. Pablo Moraes vem de uma família dedicada à política na Mata Norte e estava no segundo mandato à frente da Prefeitura de Itaquitinga. Minha solidariedade à família e aos amigos.

Paulo Câmara

Governador de Pernambuco

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) externa com muito pesar o falecimento precoce do prefeito de Itaquitinga, Pablo José de Oliveira Moraes, aos 38 anos, vítima de um acidente automobilístico na noite deste sábado (08/05). Pedimos para que Deus conforte os seus familiares, amigos e os munícipes de Itaquitinga neste momento de tanta dor.

José Patriota

Presidente da Amupe

Afogados: Ação Social de Paróquia presta contas de doações a famílias carentes

A Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, de Afogados da Ingazeira,  prestou contas em nota de campanha que arrecadou doações na conta 8674-6 do BB, bem como de mil cestas básicas recebidas da ONG Amigos do Sertão. A nota é assinada por seu Pároco,  o Padre Gilvam Bezerra. A campanha para doação em conta arrecadou […]

A Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, de Afogados da Ingazeira,  prestou contas em nota de campanha que arrecadou doações na conta 8674-6 do BB, bem como de mil cestas básicas recebidas da ONG Amigos do Sertão. A nota é assinada por seu Pároco,  o Padre Gilvam Bezerra.

A campanha para doação em conta arrecadou R$ 15. 591,15. O valor foi aplicado na aquisição de fogões, botijões e registros, areia, cimento e um nebulizador, beneficiando 33 famílias vítimas das enchentes no mês de março no município.

Já a ONG Amigos do Sertão doou mil cestas básicas que foram distribuídas criteriosamente para os menos favorecidos do municipio.

Às cestas foram distribuídas na Pároquia de São Francisco (100), mais os Bairros Costa e São Sebastião (100), Pitombeira (50), Borges/Brotas (20), Pastoral da Criança (171), Encontro de Casais com Cristo (160),  Bairro São Cristovão (50), Comunidade Queimada Grande, (39), Residencial Laura Ramos (138), Amigos da Fé (31), Comunidade Poço da Volta (51) e demais comunidades rurais, com 100 cestas básicas.

“Nossos agradecimentos pela parceria e apoio a logística da distribuição a: Diocese de Afogados da Ingazeira; secretaria de Educação, Secretaria de Assistencia Social, Secretaria de Saúde, Guarda Municipal, Polícia Militar e Pastorais, Movimentos e Serviços de nossa querida Paróquia”, disse o Pároco Gilvam Bezerra em agradecimento.

Projeto São Francisco: obras ganham incremento de 20% em números de operários

As obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão avançando. O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, reafirmou o compromisso do Governo Federal, nesta quarta-feira (24), após realizar reunião técnica com o diretor de engenharia da empresa Emsa, Ubiratan Lima. A construtora é responsável pela primeira etapa (1N) do Eixo […]

As obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão avançando. O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, reafirmou o compromisso do Governo Federal, nesta quarta-feira (24), após realizar reunião técnica com o diretor de engenharia da empresa Emsa, Ubiratan Lima. A construtora é responsável pela primeira etapa (1N) do Eixo Norte que, quando concluído, levará as águas do Velho Chico para mais de 7 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Durante a audiência, o diretor informou ao ministro Helder Barbalho que, atualmente, a Meta 1N do Eixo Norte está com 27 frentes de trabalho ao longo dos 140 quilômetros de extensão da etapa. São 1.790 profissionais atuando nesse trajeto com cerca de 500 equipamentos em operação. O diretor adiantou que em fevereiro o número de operário nos canteiros de obras vai subir 20% e atingir 2.148 trabalhadores.

A Meta 1N vai dar funcionalidade ao Eixo Norte ao captar a água do Rio São Francisco, no município pernambucano de Cabrobó, e conduzi-la até a cidade de Penaforte, no Ceará. De lá, as águas seguirão por meio das estruturas das outras duas metas (2N e 3N) que compõem o eixo até os estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. Esses últimos trechos (2N e 3N) já estão praticamente finalizados, com 98% execução. Ao todo, o Eixo Norte do Projeto São Francisco está com 94,9% de avanço físico.

MP ingressa com Ação Civil Pública contra prefeitura de Serra no imbróglio dos consignados

O promotor Vandeci Leite confirmou ao blog que ingressou com Ação Civil Pública em nome do MPPE  para apurar se há irregularidades em descontos de servidores públicos dos pagamentos de empréstimos consignados da Prefeitura de Serra Talhada. O procedimento tem o número 02165.000.404/2023. O promotor cita a Notícia de Fato N° 02165.000.404/2023, que demonstra irregularidades […]

Considerando que a inadimplência provocada pelo município gera prejuízo aos bancos e aos servidores públicos, que podem inclusive ter seus nomes incluídos em cadastros de proteção ao crédito, o MP lembra que o município de Serra Talhada pode ser obrigado a indenizar por danos morais e materiais, além dos juros e multa moratórios em função do inadimplemento contratual, gerando por fim prejuízo aos cofres públicos.

Ainda que a irregularidade pode configurar peculato,  visto que os valores descontados dos servidores não integram o orçamento municipal, não estão previstos na LOA, sendo considerados ingressos extraorçamentários que não pode o gestor deles dispor com bem aprouver, uma vez que frutos de cláusula contratual.

O município de Serra Talhada ainda não se manifestou sobre a instauração da Ação Civil Pública.

PORTARIA Nº PORTARIA DE INSTAURAÇÃO N. 02165.000.404/2023

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por seu Promotor de Justiça signatário, com base no artigo 129, inciso III, da Constituição da República; no artigo 67, § 2º, inciso II, da Constituição Estadual; no artigo 8º, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 7.347/1985; no artigo 25, inciso IV, da Lei Federal nº 8.625/1993; no artigo 14 da Resolução CSMP nº 03/2019, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, instaura o presente Inquérito Civil com o fim de investigar o presente:

CONSIDERANDO ser função institucional do Ministério Público, promover as ações cabíveis para a proteção do direito dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores, nos termos do artigo 129, inciso III, da Constituição Federal, e dos arts. 81 e 82 da Lei Federal n° 8.078/90;

CONSIDERANDO que a efetiva prevenção e reparação de danos são direitos básicos dos consumidores (art. 6°, VI, do CDC);

CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Publicidade, Moralidade e Eficiência, nos termos do artigo 37, caput da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o teor da Notícia de Fato n° 02165.000.404/2023 que demonstra irregularidades nos repasses de valores descontados dos servidores municipais a título de empréstimo consignado e não repassados aos bancos credores;

CONSIDERANDO que as supostas irregularidades, podem caracterizar atos de improbidade administrativa, nos termos da lei 8.429/92, além do crime previsto no art. 312, caput, do Código Penal;

CONSIDERANDO por fim, a necessidade de se prosseguir com a investigação dos fatos, para o seu esclarecimento e adoção de medidas corretivas, se necessário;

CONSIDERANDO que o Inquérito Civil, instituído pela Lei nº 7.347/85, é o meio procedimental adequado para a coleta de elementos probatórios destinados a instruir eventual ação voltada para a tutela de atos lesivos à moralidade administrativa do Estado e de suas administrações diretas, indiretas ou fundacionais ou de entidades privadas de que participem;

CONSIDERANDO o teor do art. 15, inciso II, da Resolução RES-CSMP n° 003 /2019, do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco, que regulamenta a instauração e tramitação do Inquérito Civil e, de igual maneira, do Procedimento Preparatório e a Notícia de Fato;

RESOLVE, CONVERTER a presente NOTÍCIA DE FATO em INQUÉRITO CIVIL, adotando-se as seguintes providências:

1) Encaminhe-se cópia da presente portaria, por meio eletrônico, ao Centro de Apoio Operacional – CAO e à Secretaria Geral do MPPE, para publicação no Diário Oficial do Estado;

2) Comunique-se a presente providência ao Conselho Superior do Ministério Público – CSMP e à Corregedoria Geral do Ministério Público. 

3) Seja minutada Recomendação destinada à Prefeita do Município de Serra Talhada, assim como aos seus Secretários, para que regularizem a situação de repasses de consignações, e após, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Serra Talhada, 19 de dezembro de 2023.

Vandeci Sousa Leite, Promotor de Justiça.

Alcolumbre anuncia o arquivamento da PEC da Blindagem

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou o arquivamento da PEC 3/2021. Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já havia rejeitado a proposta, por unanimidade. Por isso, como a CCJ considerou a PEC inconstitucional, o presidente do Senado informou que o Plenário não precisa votá-la e mandou arquivar a matéria definitivamente. Davi […]

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou o arquivamento da PEC 3/2021. Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já havia rejeitado a proposta, por unanimidade. Por isso, como a CCJ considerou a PEC inconstitucional, o presidente do Senado informou que o Plenário não precisa votá-la e mandou arquivar a matéria definitivamente.

Davi elogiou o desempenho do presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), e do relator da proposta, senador Alessandro Vieira (MDB-SE); também comemorou a rejeição unânime na comissão. O presidente do Senado disse que a PEC mobilizou o Parlamento e a sociedade.

A proposição mudaria a Constituição para que os membros do Congresso não fossem processados criminalmente sem prévia licença de sua Casa (Câmara ou Senado). Além disso, o texto estabelecia que a deliberação sobre a licença seria por voto secreto da maioria absoluta dos membros da Casa respectiva, devendo ocorrer em até 90 dias do recebimento da ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

A PEC foi aprovada em 17 de setembro pela Câmara dos Deputados, Casa de origem do texto. Porém, tanto Alessandro quanto Otto Alencar já haviam adiantado em entrevistas que a matéria seria rejeitada assim que chegasse ao Senado. Foram 26 votos pela rejeição da PEC na CCJ e nenhum contrário.