Prefeito Petebista declara apoio a Paulo Câmara em Gravatá

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social, vai realizar na quarta-feira, dia 18,  às 9h, no Esporte Clube, a seleção dos Candidatos a Beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

No Residencial Maria de Fátima Freire estão sendo construídas 929 unidades habitacionais, no quilômetro cinco da PE 270, na saída para cidade de Buíque, que serão destinadas aos moradores de Arcoverde que fizeram a inscrição no período de junho a agosto de 2014.

Os inscritos precisaram atender a uma série de requisitos, conforme portaria do Ministério das Cidades e Decreto 167/2014 do Município. Entre as exigências estavam ter renda familiar de até R$ 1.600,00, residir em Arcoverde há pelo menos três anos, ter cadastro no CADÚnico do Governo Federal, não possuir nenhum imóvel em seu nome e não ter acessado nenhum programa habitacional desenvolvido no município.

Serão sorteadas as 929 pessoas e mais 30% deste número que farão parte do cadastro de reserva, para o caso de alguém deixar de entregar a documentação exigida, ou o candidato não preencher os pré-requisitos e seja excluído pela averiguação da unidade financeira responsável, que no caso, será o Banco do Brasil.

O deputado Raul Henry (MDB-PE) foi designado nesta sexta-feira (6) como o novo relator da PEC do Voto Impresso, rejeitada nesta quinta-feira (5) em comissão especial.

A informação é do Congresso em Foco.

Após a derrubada do parecer, foi designado o deputado Junior Mano (PL-CE) para redigir o voto vencedor. Junior, no entanto, abriu mão da relatoria.

Henry faz parte da corrente majoritária de 23 votos da comissão que rejeitaram o parecer do deputado Felipe Barros (PSL-PR), a favor da proposta.

Ontem, o presidente da Câmara dos Deputados,Arthur Lira (PP-AL), anunciou que levará ao Plenário da Câmara a PEC 135/2019, que busca instituir o voto impresso no país.

O presidente disse que “O Plenário é nossa alçada máxima de decisão, a expressão da democracia. E vamos deixá-lo decidir.”

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, e o prefeito de Solidão, Djalma Alves, ambos do PSB, são os convidados do Debate das Dez desta segunda-feira.

Eles fazem uma avaliação do ano nos seus municípios, as ações, as demandas. também fazem uma análise política do ano, com as eleições de Lula e Raquel Lyra, com as saídas de Bolsonaro e Paulo Câmara, além de muitos outros temas na pauta.  Zeinha e Djalma também respondem perguntas de blogueiros da região e dos ouvintes.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.

Ainda pode ouvir o debate em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Ainda em aplicativos como radios.net ou Tunein Rádio.

Prezado Nill Júnior,

Com relação a notícia veiculada neste Blog sobre o julgamento pelo TCE da Prestação de Contas da Prefeitura de Itapetim relativas ao exercício de 2016, de minha responsabilidade, esclareço:

a) como é sabido, o exercício do ano de 2016 foi o último da minha Gestão como Prefeito de Itapetim, relativo ao mandato de 2013/2016;

b) assim, em razão desta circunstância objetiva eu estive submetido a regra de final de mandato prevista no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a qual impede o gestor de assumir despesas novas no último quadrimestre do ano e deixa-la para a gestão seguinte;

c) jamais isso aconteceu;

d) como certamente será reconhecido pelo Plenário do TCE quando do julgamento do recurso que apresentaremos, o que de fato aconteceu foi que contratamos e ordenamos despesas no valor aproximado de R$ 230 mil para financiamento das tradicionais Festas de São Vicente e Piedade, ocorridas, exatamente em datas inseridas nos últimos oito meses de meu mandato. Jamais poderíamos ter deixado de realizar tais eventos tradicionais;

e) entretanto, como o Município de Itapetim possui uma histórica dívida com o INSS e com a PREVITA (débitos previdenciários), originados de exercícios anteriores a 2005 mas contabilmente registrados, a qual vem sendo pago de modo parcelado, a Segunda Câmara do TCE entendeu que ao invés de se efetuar despesas com tais festividades deveria ter ocorrido o abatimento desta dívida;

f) vale ressaltar, como lealmente fez expresso o Conselheiro Dirceu Rodolfo, esta é a única irregularidade que fundamenta a deliberação do TCE, inexistindo danos ou prejuízo a ser suportado pelos cofres do Município. Vejamos que sequer multa foi aplicada;

g) infelizmente a Segunda Câmara do TCE não levou em consideração o caráter tradicional das duas festas mencionadas, nem que as mesmas possuíam programação orçamentária específica, como nos orçamentos elaborados e executados desde o exercício de 2009;

h) por estas razões, tenho a firme convicção de que o Plenário do TCE irá aprovar as minhas Contas de 2016, quando do julgamento do recurso que será apresentado, certificando a retidão legal e moral da nossa Gestão a frente da Prefeitura de Itapetim.

Cordialmente,

Arquimedes Machado

No último sábado (17), o candidato a prefeito pela base governista de Iguaracy, Dr. Pedro Alves e seu vice, Marquinhos Melo, ambos do PSDB, marcaram o início da campanha com um adesivaço.

O evento aconteceu na Praça Antônio Rabelo, onde, segundo a organização, um grande número de carros foi adesivado, demonstrando o apoio da população aos candidatos a prefeito e vice-prefeito bem como aos candidatos a vereador pela coligação.

Durante o evento, Dr. Pedro e Marquinhos agradeceram calorosamente a todos os presentes pelo apoio e entusiasmo.