Camaragibe: políticos se aglomeram durante inauguração de Centro Médico

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou nesta quinta (27) a Prestação de contas de Governo da Prefeitura Municipal de São José do Egito, relativa ao exercício financeiro de 2016.

Como interessado o ex-prefeito, Romerio Guimarães. Ele é pré-candidato às eleições pela oposição. O processo ainda vai a análise da Câmara de Vereadores.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de São José do Egito a rejeição das contas de Romerio, relativas ao exercício financeiro de 2016. Ainda fez determinações.

A nova rodada da pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (11), aponta que o presidente Lula (PT) venceria as eleições em todos os sete cenários de segundo turno. No entanto, os números acendem um sinal de alerta para o governo: a distância entre o atual mandatário e o principal nome da oposição, Flávio Bolsonaro (PL), vem diminuindo gradualmente.

No cenário direto entre os dois, Lula aparece com 43% contra 38% do senador. Embora o presidente lidere, a vantagem caiu de dez pontos em dezembro para cinco pontos agora.

“A pesquisa revela uma diminuição residual da vantagem de Lula para Flávio”, analisa o diretor da Quaest, Felipe Nunes.

O desempenho no detalhe

O levantamento mostra que o avanço da oposição é mais acentuado entre os eleitores independentes. Nesse grupo, que costuma definir eleições, a dianteira de Lula desidratou: em janeiro, ele vencia por 37% a 21%; hoje, o placar está em 31% contra 26% de Flávio Bolsonaro.

Cenário Lula x Flávio (Evolução):

Primeiros embates

Nos cenários de primeiro turno, Lula mantém uma base sólida, variando entre 35% e 39% das intenções de voto. Já Flávio Bolsonaro consolida-se como o herdeiro do capital político do ex-presidente Jair Bolsonaro, oscilando entre 29% e 33%.

A ausência do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) nesta pesquisa — que declarou focar na reeleição em São Paulo — parece ter favorecido a concentração de votos na família Bolsonaro, estreitando a margem de segurança do atual governo para o pleito futuro.

O levantamento ouviu 2.004 pessoas e possui margem de erro de dois pontos percentuais.

O TCE respondeu essa semana uma consulta formulada pela presidente da Câmara Municipal de Solidão, Eliana Maria do Nascimento Santos, a Eliana de Genivaldo (PSD). A vereadora quis saber se é possível para pagar aos legisladores o 13º salário.

A Presidente da Câmara já havia pago o abono aos vereadores antes da consulta, no fim de 2017. Ou seja, não aguardou a posição do Tribunal.

O TCE reafirmou que é possível o pagamento, desde que cumprido alguns requisitos, entre eles a “expressa previsão em lei municipal” e a obediência ao “princípio de anterioridade” previsto na Constituição. O relator do processo foi o conselheiro João Carneiro Campos.

Ele afirma ainda em sua resposta, aprovada pelo Pleno, por unanimidade, que a Câmara deve obedecer também ao parágrafo único do artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata do “limite prudencial” nos Poderes e órgãos, e que o 13º pode ser pago mesmo que, no ato do pagamento, tenha sido ultrapassado o limite de gastos com pessoal do Poder Legislativo previsto no artigo 20, III, alínea “a” da LRF.

Por fim, respondeu que a garantia do pagamento do 13º não exime o ordenador de despesas do dever de adotar as providências previstas no artigo 23 da LRF, cujo enunciado é o seguinte: “Se a despesa total com pessoal, do Poder ou órgão referido no art. 20, ultrapassar os limites definidos no mesmo artigo, sem prejuízo das medidas previstas no art. 22, o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro, adotando-se, entre outras, as providências previstas nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição”.

Uma das características mais importantes do Sistema Único de Saúde (SUS), depois da universalidade, é a criação de espaços de controle e participação social. A participação social é um dos princípios mais importantes do SUS, seja na fiscalização dos recursos, seja no acompanhamento e planejamento das ações.

O Conselho Municipal de Saúde tem sido um importante parceiro para as realizações da saúde em Afogados. A universalização da atenção básica, as melhorias no transporte e atendimento dos pacientes fora de domicílio, a ampliação e melhora na rede física instalada, as ações para redução da mortalidade infantil em 66%, dentre outras, tem contado com o apoio e colaboração dos conselheiros municipais de saúde.

Definida por lei, a composição dos Conselhos Municipais de Saúde contam, em sua formação, com representantes dos usuários, prestadores de serviço, gestores públicos e profissionais da saúde. A representação dos usuários acontece de maneira paritária em relação aos outros membros (ou seja, os usuários têm direito à metade dos representantes), democratizando ainda mais esse importante espaço de controle social.

Os novos conselheiros municipais de saúde tomaram posse nesta semana, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, para uma gestão colegiada. A escolha da mesa diretora, incluindo aí a presidência, se dará na primeira reunião ordinário do Conselho, a ser realizada no próximo dia 16, pela manhã, na Secretaria de Saúde.

O Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, participou da reunião e destacou a importância do conselho para Afogados, “O conselho é importante para nós, pois garante a participação da população na gestão das políticas públicas de saúde do município. E ficamos felizes pela participação de 16 instituições que vem para somar, e também nos dar orientações para continuarmos acertando nos serviços prestados em Afogados”.

A cerimônia contou com a presença do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, que destacou a importância desse instrumento de participação social. “O conselho é uma forma de dar o diagnóstico das necessidades da comunidade urbana e rural. E esse é um conselho que tem mais sensibilidade, porque ele trata e lida com os pontos mais frágeis da população. Então, é um conselho que já vem atuante, que vem forte, e agora vamos mais do que nunca nos unir para poder atender ainda melhor a população,” destacou o Vice, Alessandro Palmeira.

Prefeito de Arcoverde criticou a exploração da vida familiar da governadora na disputa eleitoral.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, divulgou, neste domingo (30), um vídeo no qual manifestou solidariedade à governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD), após a circulação de panfletos apócrifos com ataques relacionados à morte de seu marido, Fernando Lucena.

Na gravação, Zeca classificou o episódio como um momento triste para a política e para a democracia de Pernambuco. O prefeito afirmou que conhece Raquel como mãe e gestora e criticou a utilização de uma perda familiar como instrumento da disputa eleitoral.

“Não se faz isso com ninguém”, declarou Zeca ao mencionar a morte de Fernando Lucena, que sofreu um infarto no dia do primeiro turno das eleições de 2022.

O prefeito também destacou a reação de Raquel após a perda do marido e afirmou que a governadora continuou exercendo suas atividades à frente do Governo de Pernambuco.

Durante a mensagem, Zeca pediu que a campanha eleitoral seja conduzida com respeito e sem ataques à vida pessoal ou familiar dos candidatos.

“Raquel, vira a página. Decepção acontece, mas acontece com o povo do seu lado. Vamos juntos. Pernambuco vai muito mais na frente. Contem conosco”, afirmou.

Os panfletos foram encontrados em locais públicos do Recife e também circularam nas redes sociais. Raquel registrou ocorrências junto às polícias Federal e Civil, enquanto as coligações Pernambuco no Coração e Frente Popular recorreram ao Ministério Público Eleitoral para pedir a identificação dos responsáveis.

Clique no link abaixo e confira o vídeo com a manifestação de Zeca Cavalcanti em solidariedade a Raquel Lyra.

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Frame: Divulgação

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