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TCU propõe bloqueio de bens de Dilma e ex-integrantes de conselho da Petrobras

Por Nill Júnior

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Estadão Conteúdo

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) pede que ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobrás, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff, sejam responsabilizados e tenham os bens bloqueados por perdas na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).

É a primeira vez que o setor de auditoria da corte propõe tornar indisponível o patrimônio dos ex-conselheiros por prejuízos no negócio, investigado na Operação Lava Jato.

A área técnica do tribunal analisa a culpa de Dilma e de outros ex-membros do colegiado também nas maiores obras da estatal.

O parecer obtido pelo Estado foi concluído no último dia 19 e é subscrito pelo chefe da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta do TCU no Rio de Janeiro (Secex Estatais), Luiz Sérgio Madeiro da Costa. Ele divergiu de auditora que avaliou a transação e, dias antes, havia reiterado entendimento do tribunal de isentar o conselho, aplicando sanções apenas a ex-dirigentes que tinham funções executivas. Desde 2014, ex-diretores da companhia têm os bens bloqueados.

Dilma era ministra da Casa Civil do governo Lula e presidente do Conselho de Administração em 2006, quando foi aprovada a aquisição dos primeiros 50% da refinaria. O secretário pede que os ex-conselheiros sejam considerados responsáveis solidários por perdas de ao menos US$ 266 milhões (R$ 858,3 milhões). O bloqueio, inicialmente por um ano, visa a cobrir eventual ressarcimento à estatal.

Outras Notícias

Polícia efetua prisão de acusado de estupro em operação na zona rural de Tabira

Imagem ilustrativa Na tarde desta quarta-feira (10), uma operação conjunta entre policiais da 13ª Delegacia de Polícia Especializada em Atendimento à Mulher  (13ª DEAM) de Afogados da Ingazeira e Policiais Militares do 23º BPM culminou na prisão de um homem na zona rural do município de Tabira. O cumprimento do Mandado de Prisão Preventivo foi […]

Imagem ilustrativa

Na tarde desta quarta-feira (10), uma operação conjunta entre policiais da 13ª Delegacia de Polícia Especializada em Atendimento à Mulher  (13ª DEAM) de Afogados da Ingazeira e Policiais Militares do 23º BPM culminou na prisão de um homem na zona rural do município de Tabira. O cumprimento do Mandado de Prisão Preventivo foi expedido pelo Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara Única de Tabira.

O caso teve início quando a vítima procurou a 13ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher no dia 26 de dezembro de 2023, relatando ter sido vítima de um crime de estupro cometido por seu sobrinho. Durante as investigações, descobriu-se que o acusado, que já havia sido beneficiado com liberdade provisória sob a condição de prisão domiciliar, rompeu o equipamento de monitoramento e fugiu após o crime.

A delegada Andrezza Gregório, responsável pelo caso, imediatamente representou pela prisão preventiva do investigado, alegando que o mesmo havia se evadido e violado as condições da prisão domiciliar. A Justiça prontamente deferiu o pedido, resultando no Mandado de Prisão cumprido pela polícia durante a operação desta quarta-feira.

Consta nos registros que o acusado já tinha antecedentes criminais, incluindo processos por tentativa de homicídio, estupro e furtos qualificados. Sua prisão representa um desdobramento importante na busca pela justiça e segurança das vítimas.

A operação demonstra a eficácia e o comprometimento das forças de segurança na região, reforçando a importância do trabalho conjunto entre as polícias civil e militar para garantir a ordem e proteger a sociedade. O acusado agora será encaminhado ao sistema prisional, onde aguardará o desenrolar do processo legal. A Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher segue acompanhando o caso, garantindo apoio à vítima e dando continuidade às investigações.

Toffoli é alvo de inquérito da PF por suspeita de recebimento milionário em troca de benefício

Tendo como base o acordo de colaboração premiada do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, a Polícia Federal (PF), em episódio inédito, encaminhou, nesta terça-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de inquérito contra o ministro e ex-presidente do STF, Dias Toffoli. De acordo com informações da Folha de São Paulo,  Toffoli […]

Tendo como base o acordo de colaboração premiada do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, a Polícia Federal (PF), em episódio inédito, encaminhou, nesta terça-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de inquérito contra o ministro e ex-presidente do STF, Dias Toffoli.

De acordo com informações da Folha de São Paulo,  Toffoli pode ter chegado a receber R$ 4 milhões em troca de benefícios políticos.

Segundo informações obtidas pela Folha, Cabral informou, em delação, que Toffoli recebeu R$ 4 milhões, no período de 2014 a 2015, para beneficiar prefeitos de cidades fluminenses em processos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Os pagamentos teriam sido operacionalizados pelo ex-secretário de Obras do Rio de Janeiro, Hudson Braga.

Ainda de acordo com o delator, os repasses também envolvem a advogada Roberta Rangel, esposa de Dias Toffoli.

A ação da PF é considerada inédita, isso porque é a primeira vez que a Polícia Federal solicita ao STF uma investigação envolvendo um ministro do Supremo. O pedido integra uma nova rodada de inquéritos que foram solicitados pela PF baseados nas informações repassadas por Sérgio Cabral.

O material foi entregue ao relator do caso, ministro Edson Fachin, que enviou a PGR (Procuradoria-Geral da República) para que o órgão se manifeste.

Através de assessoria, Dias Toffoli informou não ter conhecimento sobre as informações reveladas pelo ex-governador do Rio, negando as atuações em favorecimento de políticos e o recebimento dos valores milionários.

Supremo intima deputada Carla Zambelli para responder à denúncia da PGR

Parlamentar é acusada pela PGR da suposta prática do crime de invasão a dispositivo informático e falsificação ideológica. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (23), a intimação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e de Walter Delgatti para que apresentem resposta à denúncia feita pelo procurador-geral da República, […]

Parlamentar é acusada pela PGR da suposta prática do crime de invasão a dispositivo informático e falsificação ideológica.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (23), a intimação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e de Walter Delgatti para que apresentem resposta à denúncia feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O prazo de resposta é de 15 dias, de acordo com a Lei 8.038/1990 e o Regimento Interno do STF.

No despacho, o ministro determinou, ainda, a retirada do sigilo dos autos (Petição 11626).

O caso se refere à invasão de sistemas informáticos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a adulteração de informações.

A PGR sustenta que Delgatti, sob o comando da parlamentar, invadiu dispositivos informáticos do CNJ, mediante violação indevida de mecanismos de segurança, “com o fim de adulterar dados, tudo no intuito de prejudicar a administração do judiciário, da justiça e da credibilidade das instituições e gerar, com isso, vantagens de ordem política para a denunciada”.

Armas

A deputada Carla Zambelli já é ré no STF por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Os fatos se referem a condutas da deputada na véspera do segundo turno das eleições presidenciais de 2022.

GRE debate volta às aulas em simpósio dia 22

A GRE Sertão do Pajeú confirmou a realização do Simpósio Regional “Diálogos Necessários – Pajeú de volta às Aulas. Será dia 22 de julho, às 14h, pelo canal do YouTube da GRE. O evento terá como palestrantes Cipriano Lukesi, Maria Helena Guimarães, Giomar Namo de Melo e Renato Casa Grande. “A GRE traz o Instituto […]

A GRE Sertão do Pajeú confirmou a realização do Simpósio Regional “Diálogos Necessários – Pajeú de volta às Aulas.

Será dia 22 de julho, às 14h, pelo canal do YouTube da GRE.

O evento terá como palestrantes Cipriano Lukesi, Maria Helena Guimarães,
Giomar Namo de Melo e
Renato Casa Grande.

“A GRE traz o Instituto Casa Grande para dialogar no Sertão do Pajeú”, diz o convite. A GRE chama a atenção de quem é educador da rede pública ou particular.

Na mesma data, haverá Debate na Rádio Pajeú sobre as condições e perspectivas da retomada das aulas na rede estadual, nos municípios da GRE do Sertão do Pajeú.

Prefeito de Belmonte assina convênios e vai construir portal em homenagem a Ariano Suassuna

O Prefeito de São José do Belmonte Marcelo Pereira,  celebrou esta semana  a assinatura de convênios com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) que vai mudar o cotidiano de dezenas de famílias da zona rural. A informação foi de Anchieta Santos ao blog. Uma outra novidade anunciada pelo prefeito  foi a […]

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A cavalgada da Pedra do Reino tem muito do imaginário popular de Ariano

O Prefeito de São José do Belmonte Marcelo Pereira,  celebrou esta semana  a assinatura de convênios com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) que vai mudar o cotidiano de dezenas de famílias da zona rural. A informação foi de Anchieta Santos ao blog.

Marcelo-Pereira
Marcelo Pereira, prefeito de Belmonte

Uma outra novidade anunciada pelo prefeito  foi a assinatura de convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF) no valor de R$ 700 mil, para a construção do Portal de entrada da cidade. O portal homenageará o escritor Ariano Suassuna. A referência do mestre ao monumento natural da Pedra do Reino deu grande visibilidade e atrai turistas à cidade anualmente.

“Ele (Ariano) faz parte da história de São José do Belmonte e deixou um grande legado para nossa gente. É uma homenagem justa”.

Marcelo Pereira também assinou convênio no valor de R$ 350 mil para construção de um Centro de Referência em Assistência Social (Cras).