Bolsonaro é indiciado pela PF por crimes relacionados a certificados de vacinação falsos

A Câmara Municipal de Timbaúba aprovou, em primeira votação, o aumento dos salários do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores, gerando intensa polêmica.

A medida chamou atenção não apenas pelo reajuste, mas pela relação familiar entre o prefeito Marinaldo Rosendo (PP) e a presidente da Câmara, Marileide Rosendo, que é sua irmã.

O caso foi destacado pela Coluna do Domingão neste domingo (24), que criticou o episódio e classificou a situação como uma “aberração”. O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) já se posicionou firmemente contra a decisão, aumentando a pressão sobre os envolvidos.

O reajuste salarial foi aprovado em meio a questionamentos sobre a transparência e a ética do processo legislativo, sobretudo pela presença de interesses familiares no comando das decisões. A condução da votação por parte de Marileide Rosendo, sendo irmã do prefeito beneficiado, reforçou as suspeitas de conflito de interesses.

O MPC-PE demonstrou preocupação com a situação, apontando possíveis irregularidades e violação de princípios constitucionais, como a impessoalidade e a moralidade administrativa.

Com a reação negativa de órgãos fiscalizadores e da opinião pública, a situação poderá enfrentar maior escrutínio judicial. O MPC-PE não descartou medidas legais para barrar os aumentos e apurar possíveis responsabilidades administrativas e éticas.

Advocacia-Geral da União terá a palavra final sobre a legalidade da criação de benefícios e outras políticas públicas

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto nesta segunda-feira (27) para permitir que a AGU (Advocacia-Geral da União) dê o parecer final sobre a legalidade de ações do governo em ano eleitoral.

A medida foi elaborada para tentar blindar o chefe do Executivo sobre possível cometimento de crime por criar ou ampliar benefícios no ano das eleições.

A legislação estabelece diversas restrições a todos os governantes às vésperas da disputa eleitoral e há o receio no governo de que essas previsões sejam violadas caso Bolsonaro aumente o Vale Gás e o Auxílio Brasil e crie um auxílio para ajudar caminhoneiros em meio à alta dos combustíveis.

Essas medidas são vistas no Executivo como uma forma de melhorar a imagem do Palácio do Planalto e fazer Bolsonaro aumentar os números nas pesquisas de intenção de votos.

O chefe do Executivo tem aparecido atrás do ex-presidente Lula (PT) em todos os levantamentos e, na última pesquisa Datafolha, apareceu com 19 pontos percentuais abaixo do petista.

Para isso, o governo tem tentado achar soluções para viabilizar a criação de benefícios sociais.

Uma das possibilidades aventadas é incluir a instituição de um auxílio para caminhoneiros, por exemplo, em uma PEC (proposta de emenda à Constituição), o que ajudaria a reduzir os questionamentos eleitorais. A expectativa é contemplar entre 700 mil e 900 mil caminhoneiros autônomos com o vale.

Geralmente, os pareceres sobre esse tipo de política pública são dados pelas consultorias jurídicas dos ministérios envolvidos nas discussões. Agora, a palavra final caberá à AGU, que é chefiada por Bruno Bianco, funcionário de carreira do órgão e homem de confiança do presidente.

O governo informou que o decreto “estabelece fluxo de consulta ao Advogado-Geral da União em propostas de atos normativos que gerem dúvidas quanto à conformação com a legislação eleitoral e financeira aplicável ao final do mandato”.

“No último ano do mandato presidencial, todos os governantes se deparam com as limitações da legislação eleitoral e da legislação financeira. Entre as restrições normativas, encontram-se dispositivos cujos contornos são ambíguos e geram muitas dúvidas na aplicação prática”, afirmou o Executivo. Leia aqui a íntegra da reportagem de Matheus Teixeira e Marianna Holanda para a Folha de S. Paulo.

O processo nº 002.773/2024-4, referente a uma Tomada de Contas Especial, apura a má aplicação de recursos oriundos de precatórios do antigo Fundef

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou o acórdão que julga irregulares as contas do ex-prefeito de Tavares, Ailton Suassuna, e determina a devolução de quase R$ 6 milhões aos cofres públicos. A decisão também torna o ex-gestor inelegível por oito anos.

Seguindo o Portal da Serra, o processo nº 002.773/2024-4, referente a uma Tomada de Contas Especial, apura a má aplicação de recursos oriundos de precatórios do antigo Fundef. Em dezembro de 2015, a gestão de Ailton Suassuna recebeu o montante de R$ 4.662.905,60, resultado de ação judicial movida ainda no governo do ex-prefeito José Severiano.

De acordo com o TCU, esses valores deveriam ter sido utilizados exclusivamente na área da educação, com possibilidade de rateio de 60% com os professores da época.

No entanto, a Corte identificou que aproximadamente R$ 3.253.132,17 foram aplicados em despesas alheias à educação, incluindo transferências para outras contas e pagamentos a empresas e pessoas físicas sem vínculo com a área. O relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, determinou que o ex-prefeito devolva os valores não aplicados corretamente, com devida correção, além do pagamento de uma multa no valor de R$ 500 mil, totalizando quase R$ 6 milhões em penalidades.

A decisão isenta completamente a atual gestão do prefeito Côco de Odálio de qualquer responsabilidade. O TCU acolheu os argumentos da defesa apresentada pela equipe jurídica da Prefeitura, comprovando que a totalidade dos recursos foi utilizada ainda durante o mandato de Ailton Suassuna.

Do Blog de Maciel Rodrigues

O Capitão da Reserva, Sidney Cruz (PSL), pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira/PE, disse em entrevista a Rádio Líder do Vale FM nesta sexta-feira (29) que o seu grupo tem recebido apoios de pessoas ligadas a oposição,  liderado no passado pelo casal Orisvaldo Inácio e Giza Simões, mas não apenas dessa corrente política.

Segundo ele, há também adesões daqueles que se decepcionaram com a gestão do atual prefeito José Patriota (PSB). De maneira moderada, Sidney criticou a administração socialista na cidade que caminha para 16 anos [8 anos de Totonho e 8 de Patriota], pois, de acordo com sua análise, não houveram avanços importantes como no caso da formação e inclusão de jovens no mercado de trabalho.

Ele também criticou a falta de apoio na fomentação das potencialidades locais. “Por falta de capacitação muitas associações e cooperativas não obtiveram sucesso e deixaram de cumprir o seu papel”, avaliou.

O capitão garantiu que nos encontros com os cidadãos afogadenses tem encontrado apoio. Negou que o fato de não ser natural da cidade seja um problema e disse não ouvir questionamentos a pecha de ser “forasteiro”.

Em 1988, Orisvaldo Inácio, natural de Alagoinha/PE, venceu as eleições municipais e imprimiu um modelo de administração referenciado até hoje em Afogados. Esse fato talvez explique o amadurecimento do eleitorado e a ausência do bairrismo quanto ao candidato não ser natural da cidade.

A Revista Movimentto Documenta desse mês será lançada nesta terça-feira em Salgueiro para comemorar o título pernambucano do Carcará Sertanejo.

Presidida por Arijaldo Carvalho a revista chega à edição 122 com tiragem de 5 mil exemplares para homenagear a equipe.

Em 5 de agosto desse ano, em noite histórica, o Salgueiro bateu o Santa Cruz por 4×3 nos pênaltis e, pela primeira vez, levantou um título de campeão pernambucano.

Com o triunfo, o Carcará não só cravou seu nome na história do futebol local, como desbancou a hegemonia de conquistas de um time da Capital, colocando o interior em evidência no que foi a 106ª edição do torneio.

Entre arquibancadas vazias, no que se considera o “novo normal”, essa foi a quarta vez que o título estadual foi decidido nas penalidades.

As entrelinhas desse desfecho já estavam escritas. Com precedentes, foi assim porque era de ser, após 106 anos. O grito engasgado por duas vezes depois dos reveses em 2015 – contra o mesmo Santa Cruz e 2017, ante o Sport -, pôde, enfim, ser soltado aos quatro ventos.

Da Capital, o eco se expandiu inesgotável ao interior, fazendo jús ao merecido desafogo de um povo que de luta entende muito bem.

Desta vez, não foi a chuva que fez o sertanejo sorrir. Foi simplesmente o Carcará, que pousou firme no Arruda para deixar sua marca na eternidade do futebol. A Movimentto faz belo registro dessa história.