Humberto se reúne com prefeitos e cobra repasses federais

Por Anchieta Santos

Pouco para mostrar em Santa Terezinha – Ao prestar contas pelos cem dias de Governo a frente dos destinos do Município de Santa Terezinha, o Prefeito Vaninho de Danda se superou.

Ao citar as ações o gestor citou como “grande feito” na Secretaria de Administração a Aquisição de uma impressora nova e um computador novo para junta de serviço militar.

A homenagem de Sergio Reis a Delmiro Barros – Em seu recente show no teatro do Shopping RioMar, o cantor Sérgio Reis, que também é deputado federal por São Paulo, prestou uma homenagem ao cantor e compositor pernambucano (de São José do Egito) Delmiro Barros, de quem ficou amigo após visitar o Sertão do Pajeú.

Em Flores vereador petista não aparece nas sessões da Câmara – As constantes ausências do vereador petista Adeilton Patriota nas sessões da Câmara de vereadores de Flores tem chamado a atenção da população.

Luiz Heleno (PSB), Presidente do legislativo, já encaminhou uma notificação ao parlamentar esperando que ele respeite os 826 votos que recebeu no pleito municipal.

Habemus peixes: o Centro Desportivo Municipal foi palco, nesta quinta (13), para a já tradicional distribuição de peixes promovida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. A distribuição de mil e quinhentos quilos de peixe foi coordenada pela Secretaria de Assistência Social.Foram contemplados servidores públicos municipais que recebem vencimentos de até mil e cem Reais e beneficiários dos programas sociais coordenados pela Secretaria.

Sem chance na Arena – O jornalista Evaldo Costa, assessor político do Governo de Pernambuco, diz haver “zero chance” de Eduardo Campos, Paulo Câmara, Geraldo Júlio e Tadeu Alencar aparecerem na lista de culpados por eventual superfaturamento da Arena Pernambuco.

O Prefeito Marconi Santana, de Flores, tem uma semana de monitoramento de ações no campo e cidade, segundo nota.

Desde do início desta semana, o gestor vem acompanhando serviços como recuperação e manutenção da escadaria da Rua Padre Anísio.

A ação garante o acesso dos pedestres à rodovia PE – 320. A administração municipal restaurou toda a ferragem, alvenaria e pedraria em azulejos.

Ainda reforma e ampliação da Escola Municipal 11 de Setembro junto a esquipe de engenharia da Secretaria Estadual de Educação do Estado,
construção do pavimento da Rua Bahia, no Bairro Vila Nova, conclusão de passagem molhada no Sítio Rosário, que dará fim ao isolamento dos moradores da localidade em tempos de chuvas na região e vistoria nas obras de Manutenção do Hospital Municipal, e sala do Raio – X.

“Essas benfeitorias estão sendo feitas com recursos próprios. Nós enquanto governo, também cobramos agilidade na conclusão para que o povo de nossa terra sempre tenha o melhor”, justificou o gestor.

Limpeza do Pátio de Eventos da cidade, e outros incursos de ampliação, inauguração e reforma nas áreas de infraestrutura, também na agenda administrativa pública municipal.

O Promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho reuniu-se hoje em Tuparetama com representantes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para tratar das questões relativas à garantia de livre circulação dos cidadãos da zona rural dos Municípios de Tuparetama e Ingazeira, e o acesso de seus filhos à educação, bem como a respeito da situação atual das desapropriações, com a finalidade de promover a transparência por meio da divulgação pública de tais providências.

O Promotor esclareceu que, diuturnamente, muitas pessoas procuram o Ministério Público Estadual em busca de informações a respeito dos pagamentos das indenizações decorrentes das desapropriações de áreas para a construção da Barragem de Ingazeira, tanto em Tuparetama e Ingazeira, quanto em São José do Egito e Tabira, e até mesmo em Afogados da Ingazeira.

“Por outro lado, nas últimas semanas, os moradores da circunvizinhança da Barragem de Ingazeira têm noticiado que vários imóveis rurais ficaram sitiados e inacessíveis em virtude da elevação do nível de água da Barragem de Ingazeira, que acabou por encobrir definitivamente os antigos acessos e estradas, o que provoca prejuízos consideráveis, pois inviabiliza a livre circulação das pessoas e obsta o acesso à educação sobretudo das crianças, que não têm como ir à escola, assim como os produtores têm enormes dificuldades de se deslocarem para as feiras e fazerem as entregas de seus produtos hortifrutigranjeiros e agropecuários (frutas, legumes, verduras, leite etc.)”, diz o MP em ata da reunião.

O promotor esclareceu que já encaminhou vários ofícios aos Poderes Executivos dos Municípios de Tuparetama e Ingazeira, PE, solicitando providências. Ao DNOCS foram enviados os Ofícios nos 024/2018 e 050/2018, solicitando, com a maior brevidade possível a adoção de providências.

Kátia Távora Maia, Chefe do Setor de Operações Agrícolas do DNOCS, reiterou as informações prestadas em reunião pública na Câmara de Vereadores de Tuparetama. Ela esclareceu que  o DNOCS vem atuando nas desapropriações administrativas das pessoas que possuem os imóveis rurais registrados regularmente, garantindo que a maioria já teve as indenizações pagas. Quanto às pessoas que não possuem os registros dos imóveis rurais disse que a AGU ajuizou as desapropriações judiciais e os pagamentos são efetuados também judicialmente por meio de contas vinculadas aos respectivos processos.

Há situações das famílias que não realizaram os procedimentos de inventário e partilha para individualização de seus quinhões, o que provoca uma série de dificuldades. Neste caso, considerando que as pessoas explicam que não têm condições de arcar com os custos dos inventários, o DNOCS tem buscado identificar e qualificar os herdeiros e informar nas desapropriações judiciais para que sejam resguardadas pelo Poder Judiciário Federal as quotas-partes dos herdeiros, trabalho muito árduo, porque muitos herdeiros residem noutros estados.

A terceira frente de atuação do DNOCS tem por finalidade atenuar o impacto das retiradas das famílias das adjacências da Barragem da Ingazeira.

Como encaminhamentos, o Promotor de Justiça e os servidores do DNOCS, chegaram à conclusão de que é urgente a resolução dos problemas relativos à mobilidade e livre circulação das pessoas residentes nos imóveis rurais que ficaram sitiados e inacessíveis em virtude da elevação do nível de água da Barragem de Ingazeira, por meio da construção, adaptação e/ou recuperação das estradas.

Por outro lado, para além dos pagamentos das indenizações, somente a efetivação do projeto público de irrigação da ordem de quinhentos hectares para assentamento dos pequenos produtores familiares atingidos pela obra, não excluídas outras ações, será possível atenuar eficazmente os impactos das retiradas dessas famílias de sua comunidade de origem.

Veja na íntegra de forma detalhada todos os detalhes e encaminhamentos do importante encontro:

Ata de reunião entre MP e DNOCS – Isolamento de população vizinha à barragem

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, promove amanhã, às 14h, uma reunião com prefeitos de todo o Estado para apresentarem demandas municipais ao Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos. O titular da pasta também vai apresentar anúncios importantes a serem executados pelos municípios em parceria com o Governo Federal.

Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, os prefeitos e prefeitas de Pernambuco esperam que sejam feitos novos anúncios. “Eles esperam que o fortalecimento dos municípios, a relação direta do Governo Federal com os governos municipais possa se consolidar, para que nós prefeitos possamos implementar políticas públicas que atendam o povo pernambucano”.

São esperados mais de 100 prefeitos, além de vice-prefeitos, deputados federais, deputados estaduais, vereadores e secretários. A reunião acontece amanhã, a partir das 14h, na sede da Amupe, na Av. Recife, 6205.

A alegria da população de Ipubi, município situado no Sertão do Araripe pernambucano, demorou pouco. O calçamento de quatro ruas da Vila Poço Verde, que faz parte do pacote de entregas que a prefeitura realizará, nesta sexta-feira (26), virou motivo de piada na cidade. 

A razão da chacota é que, por causa do serviço de má qualidade, o piso das vias, que sequer foram inauguradas, cedeu e já precisa de recuperação. 

“É um descuido inexplicável com o dinheiro do povo.  Não houve fiscalização e, se houve, sobrou incompetência da gestão municipal, comandada pelo prefeito Chico Siqueira. Seria trágico, se não fosse cômico, inaugurar as ruas nesse estado. As pessoas e veículos que transitarem por elas estarão correndo perigo de se acidentar”, destacou Dr. Wilson, ex-candidato a prefeito e importante liderança política da região. 

A pergunta que fica no ar é se as “famosas” ruas sairão na foto oficial do evento, que pretende ser animado com muito forró.