Pernambuco notifica novo caso de Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica

O Prefeito de Serra Talhada, Clebel Cordeiro, anunciou em nota que , com base na Lei Orgânica do Município,  decretou Estado de Emergência, no âmbito da Administração, com o objetivo de viabilizar as condições de contratos para serviços essenciais.

“Trata-se, assim, de uma Emergência Administrativa com duração de até 90 dias, tempo necessário para realização de licitações e execução de trabalhos que não podem ficar na dependência de processos licitatórios. A intenção do gestor municipal, com esse decreto, é o de evitar problemas de continuidade em várias ações administrativas, principalmente nas áreas de saúde, educação, limpeza urbana, funcionamento da máquina administrativa e infraestrutura”, diz a nota.

A prefeitura justificou a necessidade do decreto em decorrência da transição entre gestões, considerando que os contratos de bens e serviços foram encerrados em 31 de dezembro último, sem que fosse propiciada ao atual gestor qualquer segurança a respeito de suas continuidades, entre outras considerações que constam no decreto.

“Durante o período máximo de 90 dias, a contar da publicação, estão suspensos todos os pagamentos de empenhos advindos do exercício anterior, com exceção da folha de pagamento de pessoal e encargos sociais e repasses, com vistas a analisar individualmente os efetivos cumprimentos dos contratos firmados anteriormente”, informa a nota.

Trata-se, portanto, de um procedimento que geralmente ocorre em todo início de gestão. O Decreto nº 002/2017 foi publicado nessa terça-feira, dia 02 de janeiro, no Diário Oficial dos Municípios. Aos interessados, além da publicação no Diário, o documento está também disponibilizado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Salgueiro.

Em dois atos da Frente Popular de Pernambuco nas cidades de São Benedito do Sul e Jaqueira, na Mata Sul do Estado, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), narrou a centenas de pessoas que participaram dos eventos todas as perdas e retirada de direitos impostas aos brasileiros desde o início da gestão de Michel Temer como presidente da República. Ao lado do governador Paulo Câmara (PSB) e da candidata a vice, Luciana Santos (PCdoB), Humberto, que disputa a reeleição, afirmou que o Brasil está entregue, desde o golpe contra Dilma Rousseff (PT), ao “maior bandido da história”.

“Enquanto Lula, o maior líder político deste país está preso e lutando para ser candidato, o maior bandido da história e mais detestado presidente da República que já tivemos está sentado no Palácio do Planalto. Isso é uma injustiça contra a qual o povo vai falar nas urnas, dizendo não a Temer e à sua turma, que tem no palanque de Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB), seus ex-ministros, os seus maiores representantes”, disparou o senador.

Dezenas de deputados, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, candidatos e lideranças locais da região estiveram presentes no ato, que começou com um grande evento realizado pelo prefeito Júnior Amorim (PR), em São Benedito do Sul, e terminou com um enorme evento organizado pelo prefeito Marivaldo Andrade (PT), em Jaqueira, cidade em que Humberto realizou uma série de investimentos por meio de emendas parlamentares.

Apresentado por todas as lideranças políticas como “o senador de Lula”, Humberto ressaltou a necessidade de a população se organizar para garantir a vitória do projeto de Lula e a derrota de Temer e seus aliados. “Aqui em Pernambuco, o palanque que representa Temer representa o corte de milhões de beneficiários do Bolsa Família, a destruição do ProUni e do Fies e a consequente possibilidade do filho do pobre de entrar na universidade, representa a demolição do Minha Casa Minha Vida, o esfacelamento do Mais Médicos, a retirada de direitos dos trabalhadores. Nós deste palanque temos orgulho de ser do ‘time de Lula’. Eu espero que o palanque de lá bata no peito pra dizer que é da ‘turma de Temer’”, desafiou Humberto.

O senador destacou os avanços da gestão do governador Paulo Câmara, especialmente na questão da eficiência do investimento público, na qual Pernambuco foi apontado, segundo recente estudo, como quarto melhor Estado do país e o melhor das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “Nossa educação é uma das melhores do país, nossa taxa de mortalidade infantil é a menor da história. Paulo soube ser um bom governador em tempos difíceis. E merece ser reeleito”, explicou.

Em movimento inédito, representantes de sete estados se unem para fortalecer políticas públicas, integrando ações em todas as esferas de governo

Deputados federais e estaduais lançaram, nesta quinta-feira (21), a Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância, em um evento na Câmara dos Deputados. 

A iniciativa, que reúne 11 estados, tem a liderança da senadora Teresa Leitão (PT-PE), do deputado federal Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e da deputada estadual Marina Helou (REDE-SP). Seu objetivo é ampliar os direitos das crianças no Brasil, melhorar as políticas públicas e promover a cooperação entre legisladores federais e estaduais.

Apesar dos avanços alcançados, a criação da Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância visa enfrentar os desafios ainda presentes na primeira infância do país. Até o momento, apenas os estados do Ceará, Rio Grande do Sul e Espírito Santo desenvolveram planos estratégicos dedicados a esse público. 

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2023, são registrados diariamente 673 casos de violência contra crianças de até 6 anos. A cobertura vacinal para crianças de 3 a 4 anos contra a Covid-19 é de apenas 22,2%, e para as demais vacinas, 55,4% das crianças de 5 a 11 anos estão imunizadas, segundo o Observa Infância da FIOCRUZ. Além disso, 42,44% frequentam a educação infantil, segundo a FMCSV e Datapedia de 2019.

A senadora Teresa Leitão reforça que “este é um momento de diálogo com os entes federativos e de articulação nacional para cumprirmos um de nossos objetivos, que é incentivar a criação de novas frentes parlamentares da primeira infância nas assembleias legislativas para que possamos contar com políticas públicas em favor de meninas e meninos”. 

Com apoio da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes e da Rede Nacional pela Primeira Infância, a colaboração entre os  estados — São Paulo, Distrito Federal, Santa Catarina, Piauí, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul — é vista como um marco para a formulação de políticas públicas mais eficazes e inclusivas.

“Unindo forças pela Primeira Infância, a criação da Rede Nacional de Frentes Parlamentares é um marco histórico. Faltava no Brasil um espaço institucionalizado que permitisse aos parlamentares que dedicam seu mandato à primeira infância trocar experiências e coordenar ações para a proteção e a promoção dos direitos da primeira infância. Com a criação da Rede, a gente pretende fortalecer a articulação entre os Poderes Legislativos das esferas federal, estadual, distrital e municipal”, afirmou o deputado Zacharias Calil.

A Rede será formada por um grupo de deputados estaduais que lideram Frentes Parlamentares pela Primeira Infância em suas respectivas Assembleias Legislativas. “A união desse grupo será muito importante para fortalecer a nossa comunicação e suporte mútuo. Sem dúvidas, a Rede Nacional marca o início de um grande movimento pela primeira infância no nosso país”, disse a deputada Marina Helou, que também é coordenadora da Frente Parlamentar pela Primeira Infância no Estado de São Paulo. 

Carta compromisso

Os membros da Rede Nacional das Frentes Parlamentares da Primeira Infância assinaram uma carta compromisso estabelecendo algumas metas: legislações eficazes, alocação de orçamentos adequados, incentivo ao diálogo e participação social, além de apoio a iniciativas municipais. 

O compromisso inclui ainda o monitoramento de políticas públicas, empenho na inclusão e na redução das desigualdades, buscando assegurar um desenvolvimento integral e justo para todas as crianças.

Por fim, o documento destaca que a Rede é um avanço crucial para aprimorar o futuro das crianças no Brasil, representando um esforço coletivo para estabelecer políticas públicas mais eficientes e inclusivas para a primeira infância.

À Sociedade Tuparetamense,

Na condição de vereador eleito do município de Tuparetama, venho, por meio desta carta, manifestar meu apoio a Marília Arraes, candidata ao governo do Estado de Pernambuco, juntamente a André de Paula, candidato ao Senado Federal, tendo em vista diversas tentativas de contato com o partido pelo qual fui eleito, o PSB, não sendo atendido pelo mesmo para um encontro para dirimir o apoio ao candidato do partido.

Reitero também meu apoio aos candidatos Fabrizio Ferraz (deputado estadual), Lucas Ramos (deputado federal) e Lula (Presidente), compondo uma liderança muito promissora, alinhada nos princípios e nos valores da verdadeira democracia e da civilização, representando a renovação e a esperança num governo popular.

Esse esclarecimento é necessário para manter a transparência e honestidade com meus eleitores: temos de caminhar ao lado de quem deseja estar com a gente pois Pernambuco anseia por mudança e tenho a obrigação de responder a essa necessidade popular e resgatar a dignidade do nosso povo.

Domenico Perazzo – Vereador de Tuparetama

Fred Amâncio na Educação e Luciana Albuquerque na Saúde foram os primeiros nomes divulgados.

Por André Luis

O prefeito eleito do Recife, João Campos (PSB), iniciou neste domingo (27), a divulgação do seu secretariado. Como havia anunciado mais cedo, os nomes estão sendo divulgados em suas redes sociais.

O primeiro nome escolhido pelo prefeito eleito foi o de Fred Amâncio, que vai assumir a Secretaria Municipal de Educação. 

“Nos últimos seis anos, Fred vem comandando com destaque a Secretaria Estadual de Educação, sendo apontado por especialistas de todo o país como um dos melhores gestores estaduais da área no Brasil. Conto com Fred para avançar na qualidade da Educação do Recife, ajudando a aumentar as vagas em creches e a pensar num robusto programa para alfabetização das nossas crianças na idade certa”, publicou João em sua conta no Facebook.

O outro nome, também anunciado atraves de postagem no Facebook, foi o de Luciana Albuquerque, que assumirá a Secretaria Municipal de Saúde. Ela é secretária executiva de Vigilância em Saúde do Governo do Estado.

“A Secretaria de Saúde do Recife, outra área de extrema importância em nossa gestão, principalmente agora na pandemia, será comandada pela sanitarista Luciana Albuquerque. Ela é doutora em Saúde Internacional pela Universidade Nova de Lisboa e tem mestrado em Saúde Pública”, divulgou João.

“A formação técnica de Luciana, que atua há cinco anos como secretária executiva de vigilância em saúde do Governo de Pernambuco, será fundamental para a gestão da área diante de um desafio sanitário nunca visto por nenhuma geração viva, inclusive com a missão de  discutir e planejar, com o comitê científico que estruturamos, o processo de chegada da vacina e de imunização da nossa população. Ela ainda vai ajudar a cuidar do nosso sistema já existente e contribuir para a expansão da nossa rede de atenção básica e para a construção do Hospital da Criança, um dos nossos compromissos de campanha”, emendou.