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Bolsonaro é condenado a pagar R$ 50 mil por ofensa a quilombolas

Por Nill Júnior

O deputado Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 50 mil em danos morais por declarações racistas que fez contra quilombolas em um evento no Clube Hebraica no Rio de Janeiro.

A decisão é da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e responde a ação movida pelo Ministério Público Federal. O MPF tinha pedido indenização de R$ 300 mil.

Em sua defesa, Bolsonaro afirmou que, enquanto deputado, “estava expondo suas ideologias e críticas acerca da demarcação de terras produtivas e que não eram exploradas”.

Na decisão, a juíza Frana Elizabeth Mendes afirma que não há problema no fato de o deputado expressar sua opinião sobre temas nacionais, mas que, em todo caso, a imunidade parlamentar não se estende a atos que não têm a ver com o mandato, e que, “além disso, ofendam, ridicularizem ou constranjam pessoas, grupos ou comunidades, como se verificou nas manifestações proferidas pelo réu, não só contra os grupos quilombolas”.

“Como parlamentar, membro do Poder Legislativo, e sendo uma pessoa de altíssimo conhecimento público em âmbito nacional, o réu tem o dever de assumir uma postura mais respeitosa com relação aos cidadãos e grupos que representa”, acrescenta a juíza.

A multa será revertida ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos. No evento no Rio, em abril deste ano, o deputado afirmou que as reservas indígenas e quilombolas atrapalham a economia. “Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí”, afirmou.

“Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem pra procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles.”

O presidenciável também fez críticas a refugiados. “Não podemos abrir as portas para todo mundo”, disse. Mas não se mostrou avesso a todos os estrangeiros. “Alguém já viu algum japonês pedindo esmola? É uma raça que tem vergonha na cara!”

Outras Notícias

Festa em Jabitacá é única em beleza e tradição

Na noite de ontem este blogueiro esteve na bela Jabitacá, maior distrito do município de Iguaracy, acompanhando a última noite de festa em honra a Nossa Senhora dos Remédios, uma história de devoção que dura mais de 100 anos. Lá, estive visitando amigos como o Monsenhor João Carlos Acioly Paz, Vigário Geral da Diocese, o […]

IMG_20160814_203256042Na noite de ontem este blogueiro esteve na bela Jabitacá, maior distrito do município de Iguaracy, acompanhando a última noite de festa em honra a Nossa Senhora dos Remédios, uma história de devoção que dura mais de 100 anos.

Lá, estive visitando amigos como o Monsenhor João Carlos Acioly Paz, Vigário Geral da Diocese, o atual responsável pela Paróquia, Padre Erinaldo Sultério, mais os padres Josenildo Nunes, Alexandre Pires (Centro Sabiá), Roberto Murilo e tantas pessoas, muitas que não reencontrava a um bom tempo.

A festa é única ainda remete àquela tradição de festas religiosas bem interioranas. A começar pela bela e histórica capela, datada de 1867. Lá ainda encontramos aquele clima que era comum nas festas religiosas do interior, hoje contaminadas pelo crescimento desordenado e modismos contemporâneos.

Ainda é possível, por exemplo, encontrar uma banca – já foram bem mais – que comercializa bolos variados, como nas festas do passado. Mas há elementos contemporâneos como o pátio de eventos que abrigou as atrações da festa esse ano.

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Padre Josenildo Nunes, Alexandre Pires, Fátima Oliveira, Monsenhor João Acioly e este blogueiro
Padre Josenildo Nunes, Alexandre Pires, Fátima Oliveira, Monsenhor João Acioly e este blogueiro

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Alexandre Pires, Mons. João Acioly, Roberto Murilo e este blogueiro
Alexandre Pires, Mons. João Acioly, Roberto Murilo e este blogueiro

A festa tem 113 anos de tradição e algumas curiosidades: Nossa Senhora dos Remédios não é a padroeira do Distrito, e sim a Imaculada Conceição. Mas a chegada da pequena imagem à família Perazzo pelos anos de 1900 acabou gerando ano a ano uma peregrinação de fiéis para a festa religiosa.

Sem comportar mais na fazenda onde estava instalada, a família decidiu leva-la para a capela do Distrito, criando a tradição em torno da festa.

Em tempo de devoção, além de Jabitacá, só duas comunidades se equiparam: Parati, no Rio de Janeiro e o arquipélago de Fernando de Noronha. O encerramento da festa religiosa acontece hoje, com procissão às 16h e em seguida missa. Haverá transmissão da Rádio Pajeú.

Prefeitura de Tuparetama alerta para regularização de loteamentos

Para garantir a segurança dos empreendimentos habitacionais que se instalaram no município, a Prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, convocou os proprietários de loteamentos e condomínios para uma reunião que aconteceu na manhã desta terça-feira (19), na sede do Pajeú Clube. O engenheiro Moisés Freitas, responsável pela análise e aprovação dos […]

Para garantir a segurança dos empreendimentos habitacionais que se instalaram no município, a Prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, convocou os proprietários de loteamentos e condomínios para uma reunião que aconteceu na manhã desta terça-feira (19), na sede do Pajeú Clube.

O engenheiro Moisés Freitas, responsável pela análise e aprovação dos projetos habitacionais na esfera municipal, salientou a importância de se obter o licenciamento prévio da Compesa, Celpe e da Agência Estadual de Meio Ambiente- CPRH, uma vez que os pareceres desses órgãos são de extrema importância para a venda dos lotes e início das obras nos locais.

De acordo com o engenheiro, estavam faltando algumas licenças e outros precisavam alterar os projetos, sendo essas as principais pautas da reunião. “Tuparetama é uma cidade que cresce a cada dia e as construções além de aquecer o comércio, também gera renda através da mão-de-obra local, mas para que isso aconteça de forma correta, necessitamos que tudo esteja de acordo com legislação vigente no que diz respeito aos licenciamentos”, afirmou.

Após a reunião, os proprietários e representantes estiveram na sede da secretaria para o levantamento das documentações necessárias ou dos pontos que necessitavam de alterações nos projetos de engenharia.

Caciques do Senado não conseguem reeleição

O resultado das urnas significou um revés para boa parte dos caciques do Senado Federal, que não se reelegeram para um novo mandato de oito anos, embora estivessem em disputa duas das três vagas por Estado. A lista de derrotados é puxada pela cúpula da Casa: o atual presidente, Eunício Oliveira (MDB), ficou em terceiro […]

Jucá, Lobão e Eunício não conseguiram ser reeleitos

O resultado das urnas significou um revés para boa parte dos caciques do Senado Federal, que não se reelegeram para um novo mandato de oito anos, embora estivessem em disputa duas das três vagas por Estado. A lista de derrotados é puxada pela cúpula da Casa: o atual presidente, Eunício Oliveira (MDB), ficou em terceiro lugar no Ceará, e o vice-presidente, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), em quarto na Paraíba.

Além deles, perderam a vaga o senador Edison Lobão (MA), do MDB, e ex-ministros de Minas e Energia, além de Garibaldi Alves (MDB-RN), ex-ministro do Turismo. Até o fechamento desta edição, estava ameaçada também a reeleição do presidente nacional do MDB senador Romero Jucá (RR), do ex-ministro do Planejamento e ex-líder do governo Michel Temer.

Senadores que lideraram a oposição ao governo Temer, como Roberto Requião (MDB-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ), ficaram de fora da próxima legislatura. Já Renan Calheiros (MDB-AL), ex-presidente do Senado que rompeu com Temer e fez campanha aliado ao PT e ao ex-presidente Lula, condenado e preso na Operação Lava Jato, garantiu um novo mandato na segunda vaga.

Dois partidos que surpreenderam foram a Rede, da candidata derrotada à Presidência Marina Silva, que elegeu seis senadores (tinha apenas um), e o PSL, do presidenciável Jair Bolsonaro, que não tinha nenhum e agora contará com uma bancada formada por quatro.

A bancada da Rede será formada por Randolfe Rodrigues (AP) – reeleito -, Capitão Styvenson (RN), Delegado Alessandro Vieira (SE), Fabiano Contarato (ES) e Flávio Arns (PR). A do PSL terá Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), um dos filhos do presidenciável, o policial militar da reserva Major Olímpio (PSL-SP), a juíza Selma Arruda (PSL-MT) e Soraya Thronicke (PSL-MS). Não conseguiu a reeleição o senador e cantor gospel Magno Malta (PR-ES), um dos principais aliados políticos e cabos eleitorais de Bolsonaro.

Também não se reelegeram os senadores Waldermir Moka (MDB-MS), Ataídes Olveira (PSDB-TO), Vicentinho (PR-TO), Benedito de Lira (PP-AL), Ângela Portela (PT-RR), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

A eleição para o Senado também deixou de fora dois ex-governadores do PSDB que estão na mira de operações policiais por suspeita de corrupção: Marconi Perillo (Goiás) e Beto Richa (Paraná). Perillo só não foi alvo de pedido de prisão, segundo o Ministério Público, por causa do período eleitoral, enquanto Richa ficou preso temporariamente.

Delator da Operação Lava Jato cassado em plenário, o ex-petista Delcídio do Amaral (PTC-MS) fracassou ao tentar retornar ao Senado. Ele ainda tentava o regularizar a sua candidatura junto à Justiça Eleitoral.

Esperanças do PT, como a ex-presidente Dilma Rousseff (MG), cassada pelo Congresso em 2016, e o ex-senador Eduardo Suplicy (SP) não conseguiram se eleger. Dilma ficou em quarto lugar, enquanto Suplicy foi o terceiro. Principal nome do clã Sarney também ficou de fora o filho do ex-presidente, Sarney Filho (PV) ex-ministro do Meio Ambiente.

Entre os eleitos, há nomes antigos como o ex-ministro da Educação Cid Gomes (PDT-CE), irmão do candidato a presidente derrotado Ciro Gomes (PDT), e ex-deputados federais que trocaram de Casa. Por outro lado, ingressaram personalidades como a medalhista olímpica Leila do Vôlei (PSB-DF) e o comentarista esportivo e apresentador Jorge Kajuru (PRP-GO), além do militar da reserva e instrutor policial Marcos do Val (PPS-ES), celebridade nas redes sociais.

Em Sergipe, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB), não se reelegeu.

PMDB quer mudar de nome e retomar o ‘MDB’ da ditadura militar

Da Folha de São Paulo O PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) pretende mudar o nome da sigla e retomar o nome “MDB”, usado de 1966 a 1979, durante o bipartidarismo da ditadura militar, quando a sigla fazia oposição à Arena (Aliança Renovadora Nacional). O anúncio foi feito no Rio Grande do Sul pelo senador […]

Membros do PMDB durante convenção nacional da legenda em Brasília, em março. Foto: Renato Costa / Folhapress
Membros do PMDB durante convenção nacional da legenda em Brasília, em março. Foto: Renato Costa / Folhapress

Da Folha de São Paulo

O PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) pretende mudar o nome da sigla e retomar o nome “MDB”, usado de 1966 a 1979, durante o bipartidarismo da ditadura militar, quando a sigla fazia oposição à Arena (Aliança Renovadora Nacional).

O anúncio foi feito no Rio Grande do Sul pelo senador e presidente da legenda, Romero Jucá (PMDB-RR), mas deve ser discutido em plenárias em todos os Estados. Se aprovada, a mudança deve ser oficializada em dezembro para entrar em vigor em fevereiro de 2017.

“Queremos deixar de ser partido e ser um movimento. Ou seja, algo mais forte, algo mais permanente, com uma ação constante. Voltar ser MDB resgata uma tradição, uma história, uma origem, que é muito importante para o povo brasileiro”, disse Jucá em entrevista coletiva neste sábado (26).

O senador está nem Porto Alegre para participar do 1º Ciclo de Debates com Prefeitos, promovido pelo núcleo gaúcho da Fundação Ulysses Guimarães. O Rio Grande do Sul elegeu 129 prefeitos do PMDB.

“Se o MDB antigo fez a redemocratização do país, o MDB novo pode fazer a reconstrução social e econômica do país”, disse Jucá.

O presidente da legenda ainda disse que considera o nome “MDB” “mais atual”.

“Já lancei aqui a consulta. Nós queremos retomar o que representa toda nossa força política, não apenas um partido político.”

Aos prefeitos presentes na sua palestra, Jucá disse que quer “transformar o MDB em uma força política permanente” e que o “resultado” possa ser “colhido nas eleições”.

Além de Jucá, o evento teve a participação de Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, e de Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil —ambos peemedebistas do Estado.

SAÍDA DE GEDDEL – Padilha foi citado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero em depoimento à Polícia Federal como um dos membros do governo que o pressionaram para que colaborasse com o pedido de Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) na liberação de um empreendimento imobiliário em Salvador, onde Geddel tem um apartamento. Geddel pediu demissão na última sexta-feira (25).

Calero disse ainda que o presidente Michel Temer o “enquadrou” para que atuasse em favor de Geddel.

Jucá minimizou a participação de Temer no caso durante a entrevista coletiva.

“O que o presidente Michel fez, nas relações com os ministros, foi arbitrar e procurar soluções jurídicas para o caso. Por quê? Porque diferentemente do que parte da imprensa está dizendo, havia, sim uma diferença entre pareceres dentro do próprio Iphan. O Iphan da Bahia liberou a obra. O Iphan nacional suspendeu a obra”, disse Jucá.

Segundo a Folha apurou, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) da Bahia autorizou prédio com base em estudo sem valor legal.

As divisões estaduais do Iphan são subordinadas ao Iphan nacional, que responde ao Ministério da Cultura. Iphan nacional pode, pela lei, alterar decisões estaduais, como fez neste caso, o que contradiz a narrativa de “apaziguar conflito” adotada pelo Palácio do Planalto.