Bolsonaro diz que usará decreto para conceder posse de arma
Por Nill Júnior
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A dois dias da posse, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, reiterou neste sábado (29) que vai editar um decreto permitindo a posse de arma para quem não tem antecedentes criminais. A medida altera o Estatuto do Desarmamento. A afirmação foi feita via Twitter.
“Por decreto, pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo”, postou o presidente eleito.
Bolsonaro destacou na rede social a expressão “posse” diferentemente do porte, que permitiria trânsito e uso da arma em qualquer lugar. A posse contempla apenas a possibilidade de uma pessoa ter a arma dentro de casa ou em lugar específico, como o local de trabalho.
Na campanha, Bolsonaro criticou a atual situação da segurança pública no país e defende o direito do cidadão “à legítima defesa sua, de seus familiares, de sua propriedade e a de terceiros”, como declarado em diversas entrevistas e já publicado em rede social por ele.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), comemorou nesta quinta-feira (9) os dois anos de lançamento do Mais Médicos, considerado por ele um dos mais importantes e significativos programas do governo da presidenta Dilma. Em discurso na tribuna do plenário, o ex-ministro da Saúde do Governo Lula ressaltou que a iniciativa nasceu pela […]
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), comemorou nesta quinta-feira (9) os dois anos de lançamento do Mais Médicos, considerado por ele um dos mais importantes e significativos programas do governo da presidenta Dilma. Em discurso na tribuna do plenário, o ex-ministro da Saúde do Governo Lula ressaltou que a iniciativa nasceu pela extrema determinação da presidenta em favor dos brasileiros mais pobres e atravessou todos os tipos de ataque no seu início.
“Quem não se lembra daquela cena que envergonhou todo o Brasil de um grupo movido a ódio que foi ao aeroporto de Fortaleza ofender e injuriar profissionais cubanos que chegavam para integrar o trabalho no nosso país com palavras racistas?”, comentou.
“O Mais Médicos venceu essa guerra, como venceu também a guerra dos tribunais para onde a oposição – useira e vezeira nesse tipo de prática – o arrastou tentando desmantelá-lo, sem sucesso”, complementou.
Hoje, de acordo com Humberto, 4 mil cidades brasileiras, 73% do total, contam com profissionais do programa, assim como 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas também são contemplados. O senador afirmou que todas as metas de atendimento a que se propôs o Ministério da Saúde foram alcançadas.
Ele citou pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais que aponta que 86% dos brasileiros acham que o atendimento médico melhorou depois da chegada dos profissionais e 80% dizem estar satisfeitos com o atendimento prestado pelos médicos do programa.
“Os números só demonstram o êxito de uma política que veio para garantir mais acesso, mais qualidade e mais humanização nos serviços de saúde para todos os brasileiros. Uma política que, no que depender dos governos do PT, não tem data para acabar”, declarou.
Humberto lembrou que o Mais Médicos fez com que a rede do SUS fosse fortalecida por cerca de 18,3 mil médicos contratados para oferecer atendimento básico de saúde às populações residentes em localidades onde não havia profissionais ou onde o serviço era insuficiente. Além disso, como era previsto, o plano aumentou o número de cursos de medicina oferecidos por todo o Brasil.
Hoje, 63 milhões de brasileiros, quase 30% dos habitantes do país, se beneficiam do Mais Médicos. “E a oposição se esforçou para acabar com o programa, demonstrando o desprezo que tem pelas necessidades da parte mais frágil da nossa sociedade”, criticou.
“Mas não esperem que eles, que lutaram para acabar com o Mais Médicos e que prometeram destruí-lo se fossem eleitos, venham a esta tribuna fazer um mea culpa e reconhecer que erraram. Não. Diante das vitórias do programa, eles se esquivam é na vergonha e no silêncio. Os profetas do apocalipse foram desmentidos pelo sucesso do programa”, disparou.
Próteses
O senador também falou sobre o trabalho da CPI da Máfia das Próteses, da qual é relator, que recebeu nesta semana o resultado da apuração do grupo de trabalho criado pelo Governo Federal para investigar as fraudes no mercado dos dispositivos móveis implantáveis. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, foi quem falou sobre os resultados do trabalho feito pelo grupo.
Para Humberto, não é mais possível admitir que um cidadão, num momento de extrema fragilidade em que precisa de uma órtese, prótese ou de um stent, seja vítima de um conluio criminoso, formado por más empresas e maus profissionais que enxergam apenas lucros quando veem seres humanos em situação difícil.
“As diferenças entre regiões também são outro problema absurdo a ser combatido. Os preços dentro do Brasil podem variar de R$ 29 mil a R$ 90 mil para um mesmo produto. Entre aqui e lá fora também. Um marcapasso no país custa US$ 20 mil dólares. Na Europa, entre US$ 4 mil e US$ 7 mil. Não é razoável”, disse.
O Governo vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei, em regime de urgência, para criminalizar fraudes no fornecimento, na aquisição e na prescrição de órteses e próteses no Brasil. Além disso, o Governo já assumiu o compromisso de criar uma delegacia especializada na Polícia Federal em crimes contra a saúde.
A organização terrorista Estado Islâmico (EI) tinha planejado cometer um atentado suicida em Munique, no sul da Alemanha, durante a noite de Ano Novo, informou nesta sexta-feira (data local) o ministro do Interior do estado federado da Baviera, Joachim Hermann. A polícia federal da Alemanha notificou durante a noite as autoridades da Baviera de que […]
A organização terrorista Estado Islâmico (EI) tinha planejado cometer um atentado suicida em Munique, no sul da Alemanha, durante a noite de Ano Novo, informou nesta sexta-feira (data local) o ministro do Interior do estado federado da Baviera, Joachim Hermann.
A polícia federal da Alemanha notificou durante a noite as autoridades da Baviera de que havia indícios fortes de um atentado provenientes de informações dos serviços secretos de países amigos, disse Hermann em entrevista coletiva na madrugada de hoje.
O chefe de polícia de Munique, Hubertus Andrä, por sua vez, indicou que o atentado suicida seria cometido por um comando com entre cinco e sete homens.
No entanto, os controles policiais realizados até agora não deram qualquer resultado e, até o momento, não foram feitas detenções.
Hermann disse que as informações recebidas eram de tal magnitude que, apesar de não haver 100% de certeza, não podiam ser ignoradas, por isso foram tomadas medidas imediatas.
Assim, foi ordenada a evacuação das estações central e do bairro de Passing, em Munique, e se recomendou às pessoas que evitassem as aglomerações, já que havia o risco de os terroristas agirem em outros locais, depois que o acesso a seus alvos originais foi fechado.
Hermann comparou a situação de hoje com a vivida há poucas semanas em Hannover, onde um jogo de futebol entre Alemanha e Holanda teve que ser cancelado devido à ameaça terrorista. “Ainda espero que esta noite termine em paz”, disse Hermann.
Pesquisa PoderData divulgada nesta quinta-feira, 6, mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 52% dos votos válidos para o segundo turno da eleição presidencial, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 48%. A distância entre ambos, de apenas 4 pontos, é a menor já registrada por esse instituto de pesquisa em um […]
Pesquisa PoderData divulgada nesta quinta-feira, 6, mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 52% dos votos válidos para o segundo turno da eleição presidencial, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 48%. A distância entre ambos, de apenas 4 pontos, é a menor já registrada por esse instituto de pesquisa em um embate direto entre eles.
Quanto aos votos totais, considerando brancos e nulos, o candidato do PT tem 48% da preferência; Bolsonaro, 44%. O presidente tem ampla vantagem entre os evangélicos (69% a 31%). A maior vantagem do petista está entre eleitores do Nordeste (67% a 33%).
O levantamento consultou 3.500 eleitores por telefone entre os dias 3 e 5 de outubro. A margem de erro é de 1,8 pontos porcentuais, para mais ou para menos. O código de registro na Justiça Eleitoral é BR-08253/2022.
O Juiz Jorge Wilian Fredi julgou extinto o processo contra o PSB de Tabira. Os fundamentos utilizados na ação foram ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação. Este mês, o Ministério Público Eleitoral de Tabira, por meio do promotor da 50ª Zona Eleitoral, Romero Borja, pediu que fosse julgado procedente o pedido […]
O Juiz Jorge Wilian Fredi julgou extinto o processo contra o PSB de Tabira. Os fundamentos utilizados na ação foram ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação.
Este mês, o Ministério Público Eleitoral de Tabira, por meio do promotor da 50ª Zona Eleitoral, Romero Borja, pediu que fosse julgado procedente o pedido para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Diretório Municipal de Tabira, para desconstituir todos os mandatos obtidos pelo Partido, dos titulares e dos suplentes impugnados.
A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantava a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.
Para o MP Eleitoral, as candidaturas de Mylenna de Siqueira Almeida, Cleonice Cordeiro da Silva e Eslania Sheila Silva Leite Farias não passaram de mera simulação ao cargo de vereadoras.
“Ora, não há dúvida que o registro de Mylenna de Almeida e Eslania Sheila Silva Leite Farias constituiu fraude a quota de gênero. Na verdade, o registro das supramencionadas candidatas teve o escopo único e exclusivo de atingir a cota mínima do gênero feminino, em prol de beneficiar o candidato e presidente do PSB de Tabira-PE, o senhor Valdeir Tomé da Silva, cujo nome de urna é Pipi da Verdura”, afirmou o promotor.
Mas, decidou o juiz: “considerando que os pressupostos processuais, dos quais a citação válida é um exemplo, são questões de ordem pública, cabe ao magistrado pronunciar-se de ofício acerca deles, em qualquer tempo e grau de jurisdição”.
Ante o exposto, comprovada a ausência de citação dos candidatos, julgo extinto o processo com resolução do mérito”, decidiu.
O Prefeito de Brejinho, Gilson Bento, deu início a uma reforma administrativa com mudanças no secretariado municipal. Nesta quinta-feira (19), ele informou ao blog, sobre as primeiras alterações realizadas, que incluem as pastas da Educação e da Saúde. Na Secretaria de Educação, o até então titular Genaldo Araújo foi substituído pelo professor e historiador Abrahão […]
O Prefeito de Brejinho, Gilson Bento, deu início a uma reforma administrativa com mudanças no secretariado municipal.
Nesta quinta-feira (19), ele informou ao blog, sobre as primeiras alterações realizadas, que incluem as pastas da Educação e da Saúde.
Na Secretaria de Educação, o até então titular Genaldo Araújo foi substituído pelo professor e historiador Abrahão Filho. Na Saúde, a enfermeira Amanda de Rosinha assume a liderança da pasta, anteriormente conduzida por Franciely Lucena.
Gilson Bento destacou que as mudanças são essenciais para promover a “oxigenação” da equipe e aprimorar os resultados da gestão. “Essas alterações visam trazer novas ideias e fortalecer o trabalho que já vem sendo realizado. Nosso objetivo é garantir que a gestão continue evoluindo e atendendo cada vez melhor às demandas da população”, afirmou.
O prefeito também aproveitou a ocasião para agradecer aos secretários que estão deixando os cargos. “Reconhecemos e valorizamos o empenho e a dedicação de Genaldo Araújo e Franciely Lucena durante o período em que estiveram à frente das secretarias. O trabalho de ambos foi fundamental”, destacou.
As mudanças marcam o início de uma nova fase na administração municipal, com a expectativa de que as novas lideranças tragam contribuições importantes para o desenvolvimento de Brejinho.
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