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Bolsonaro diz que Saúde estuda rebaixar para endemia situação da Covid no Brasil

Por André Luis

Segundo presidente, melhora do cenário epidemiológico e parágrafo de Lei sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública dão base para estudo

Por André Luis

O presidente Jair Bolsonaro, anunciou em suas redes sociais na manhã desta quinta-feira (03.03), que o Ministério da Saúde, por meio do ministro Marcelo Queiroga, está estudando rebaixar para endemia, a atual situação da Covid-19 no Brasil.

Segundo Bolsonaro, o estudo se baseia na melhora do cenário epidemiológico e no parágrafo 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

O que diz o  parágrafo 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020 – Ato do Ministro de Estado da Saúde disporá sobre a duração da situação de emergência de saúde pública de que trata esta Lei. Leia abaixo a íntegra da postagem do presidente:

Em virtude da melhora do cenário epidemiológico e de acordo com o § 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, o @minsaude , @marceloqueiroga , estuda rebaixar para ENDEMIA a atual situação da COVID-19 no Brasil.   

Pandemia X Endemia

O que é epidemia – Uma epidemia é quando ocorrem surtos em várias regiões. Ou seja, quando há ocorrência excedente de casos de uma doença em determinados locais geográficos ou comunidades, e que vão se espalhando para outros lugares além daquele em que foram inicialmente identificados.

As epidemias podem ser em nível municipal, quando existem surtos em vários bairros. Em nível estadual, quando são registrados surtos em várias cidades e em nível nacional, quando ocorrem em várias regiões do país.

O que é pandemia – Uma pandemia é a disseminação mundial de uma doença (epidemia). Ela pode surgir quando um agente  infeccioso se espalha ao redor do mundo e a maior parte das pessoas não são imunes a ele.

Em uma escala de gravidade, a pandemia é o pior dos cenários porque ela se estende a várias regiões do planeta. Mas quando uma doença é classificada como pandemia, não necessariamente significa que a situação é irreversível e nem que ela deva ser encarada pela população mundial como um “alerta de medo”. Também não quer dizer que o agente da doença, seja ele um vírus ou qualquer outro patógeno, tenha aumentado o seu poder de ameaça.

Outras Notícias

Câmara vai convidar Boulos e Felipe Neto para debater Lei de Segurança Nacional

Audiência pública sobre projeto de lei que revoga a norma será realizada na próxima semana A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai realizar uma audiência pública para debater projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional. A previsão é que ela ocorra na próxima quarta-feira (28). ​As informações são da […]

Audiência pública sobre projeto de lei que revoga a norma será realizada na próxima semana

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai realizar uma audiência pública para debater projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional. A previsão é que ela ocorra na próxima quarta-feira (28). ​As informações são da coluna da Mônica Bergamo/Folha de S. Paulo.

Serão convidados nomes como o ex-candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL-SP), o youtuber Felipe Neto, o jornalista Leonardo Sakamoto, a líder indígena Sônia Guajajara, e Rafael Borges, do Instituto Carioca de Criminologia.

O autor do requerimento para realização da audiência é o deputado Carlos Veras (PT-PE), que preside a comissão. Ele foi aprovado na tarde desta quinta-feira (22). ​

O debate sobre a revogação da Lei de Segurança Nacional (LSN), criada na ditadura militar, e sua substituição por uma nova lei foi retomado no Congresso no começo de abril.

Como a coluna antecipou na quarta (21), a Polícia Federal intimou Boulos para prestar depoimento em um inquérito aberto para investigá-lo com base na Lei de Segurança Nacional. Ele terá que se apresentar na superintendência da PF em São Paulo no dia 29, às 16 horas.

Boulos é acusado de “ameaçar” Jair Bolsonaro por ter publicado no Twitter um comentário sobre o presidente.

Em abril de 2020, depois de participar de um ato em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, em que os manifestantes pediam intervenção militar, Bolsonaro afirmou: “Eu sou a Constituição”. A declaração remeteu a frase atribuída a Luís 14, rei da França por 72 anos no século 17: “O Estado sou eu”.

Boulos então escreveu: “Um lembrete para Bolsonaro: a dinastia de Luís XIV terminou na guilhotina…”.

O youtuber Felipe Neto foi intimado a depor pela Polícia Civil do Rio depois de chamar Jair Bolsonaro de genocida. A denúncia partiu de um pedido do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) e tem base na Lei de Segurança Nacional.

Não é a primeira vez que a lei é usada para enquadrar críticos do governo. O Ministério da Justiça já pediu um inquérito contra o colunista da Folha Hélio Schwartsman por publicar a coluna “Por que torço para que Bolsonaro morra”. A lei também foi uma das bases para a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), que publicou um vídeo com ofensas a ministros do STF.

Sábado de Zé Pereira de muita folia em Sertânia

A noite do Sábado de Zé Pereira foi do Bloco dos Esmoleus, que saiu da Avenida Presidente Vargas (em frente ao Ministério Público) arrastando uma multidão pelas principais ruas e avenidas de Sertânia até o Quartel General da Folia, na Praça Raul Guimarães, em frente ao Banco do Brasil. No QG da Folia a festa […]

A noite do Sábado de Zé Pereira foi do Bloco dos Esmoleus, que saiu da Avenida Presidente Vargas (em frente ao Ministério Público) arrastando uma multidão pelas principais ruas e avenidas de Sertânia até o Quartel General da Folia, na Praça Raul Guimarães, em frente ao Banco do Brasil.

No QG da Folia a festa foi com Paredão do Chefe Elétrico e Forró Topado Elétrico.

Neste domingo (15), 13 blocos tomam conta das ruas de Sertânia levando a alegria do Carnaval de Todos do Blocos, promovido pela Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Juventude, Esportes, Cultura e Turismo. À noite, no QG da Folia, a festa é por conta de Arreio de Prata Elétrico, Orquestra Super Oasis e Mário e Júnior.

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PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes

Prisões foram feitas em São Paulo e no Rio de Janeiro A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As prisões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro. Cinco mandados de busca e apreensão também foram cumpridos. […]

Prisões foram feitas em São Paulo e no Rio de Janeiro

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As prisões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro. Cinco mandados de busca e apreensão também foram cumpridos.

De acordo com a corporação, a prisão de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino Júnior foi determinada pelo próprio Supremo, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e faz parte de uma nova investigação envolvendo ameaças contra o ministro e seus familiares. Em 2023, Moraes e seu filho foram alvo de hostilidades no Aeroporto de Roma, na Itália.

Segundo as reportagens divulgadas pela imprensa, o grupo teria chamado o ministro de “bandido e comunista”. Ao questionar os insultos, o filho do ministro foi agredido por um dos acusados. Moraes estava na Itália para participar de uma palestra na Universidade de Siena.

Audiência de custódia

Os mandados de prisão foram expedidos pelo próprio Alexandre de Moraes, e a audiência de custódia dos acusados foi realizada às 17h desta sexta-feira pelo juiz instrutor do gabinete do ministro.

Em nota, o gabinete informou que a prisão dos acusados Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino Júnior foi determinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, após a Secretaria de Segurança da Corte detectar ameaças contra familiares do ministro por meio do monitoramento de rotina. Além disso, foram enviadas mensagens ao ministro com os dizeres “comunismo” e “antipatriotismo”.

Para a Procuradoria, os acusados tentam impedir a atuação de Moraes, que é relator da investigação sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. No entendimento de Gonet, há indícios da prática do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O crime é caracterizado pelo emprego de violência para impedir ou restringir o funcionamento dos poderes constitucionais.

“A gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza violenta e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas evidenciam, ainda, o perigo concreto de que a permanência dos investigados em liberdade põe em risco a garantia da ordem pública. A medida é, assim, proporcional, ante o risco concreto à integridade física e emocional das vítimas”, justificou o gabinete de Moraes. As informações são da Agência Brasil.

Instituto Opinião desmente pesquisa em Pesqueira

O Instituto de Pesquisa Opinião emitiu uma nota desmentindo a pesquisa divulgada pelo Delegado Rossine em Pesqueira. A suposta pesquisa, realizada nos dias 22 e 23 de novembro, apontava uma vitória do Delegado Rossine contra o Cacique Marcos, referido na pesquisa apenas como Marquinhos. O jurídico do Republicanos entrou em contato com o responsável pelo […]

O Instituto de Pesquisa Opinião emitiu uma nota desmentindo a pesquisa divulgada pelo Delegado Rossine em Pesqueira.

A suposta pesquisa, realizada nos dias 22 e 23 de novembro, apontava uma vitória do Delegado Rossine contra o Cacique Marcos, referido na pesquisa apenas como Marquinhos.

O jurídico do Republicanos entrou em contato com o responsável pelo instituto, que emitiu uma nota negando a veracidade do fato.

Agora, a população de Pesqueira questiona qual seria o intuito de um pré-candidato divulgar uma pesquisa falsa tão distante do pleito eleitoral. Segundo o radialista Dinho Santos, da cidade de Lajedo, onde Rossine foi prefeito, essa prática é comum e faz parte da estratégia e do comportamento do delegado.

Em um vídeo nas redes sociais, o pré-candidato já anunciava a vitória de seu grupo e a derrota do grupo do Cacique, atitude que configura crime eleitoral.

Seminário Novos Gestores terá foco em planejamento das gestões

Planejando uma Gestão de Qualidade é o tema a ser focado no Seminário Novos Gestores, promovido pela Amupe em parceria com o Governo do Estado, nos dias 5 e 6 de dezembro, no Hotel Canariu’s  de Gravatá. O evento que começa às 9 h é  voltado para  os gestores eleitos e assessores municipais e conta […]

amupe-50Planejando uma Gestão de Qualidade é o tema a ser focado no Seminário Novos Gestores, promovido pela Amupe em parceria com o Governo do Estado, nos dias 5 e 6 de dezembro, no Hotel Canariu’s  de Gravatá. O evento que começa às 9 h é  voltado para  os gestores eleitos e assessores municipais e conta com a presença do Governador Paulo Câmara.

O seminário tem  também o apoio e mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Caixa Econômica Federal e Sebrae, além das Secretarias do Estado de Pernambuco. As inscrições estão abertas no site da Amupe. Paralelo ao Seminário acontecerá uma feira de negócios, com exposição de serviços e produtos por parceiros que atuam junto aos municípios.

Pernambuco foi expressivo na renovação no quadro de gestores nas eleições de 2016: de acordo com a lista disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do total de eleitos, 136 são novos gestores e 48 renovaram seus mandatos. O Governador Paulo Câmara parceiro do evento, convida os gestores a participar do Seminário Novos Gestores, ressaltando, que as pautas a serem discutidas no Seminário, foram pensadas em conjunto com a Amupe.

“Elas  apontam desafios e perspectivas para os municípios, que devem priorizar um rigoroso planejamento  afim de evitar problemas futuros da administração , e nisto a Amupe e  o Governo do Estado estão juntas para apoiar os prefeitos,” afirma Câmara.

O presidente da Amupe e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, destaca o papel da instituição e reforça a importância da abertura para o diálogo e parcerias entre os municípios em iniciativas como o Seminário Novos Gestores.

“Queremos dar as boas vindas e parabenizar a todos os prefeitos eleitos, aos que renovaram seus mandatos e aos que estão chegando agora. A casa dos municípios, a Amupe, aguarda-os de braços abertos e espera manter a parceria efetiva que sempre caracterizou o relacionamento desta Associação com os municípios”.

Seminário Novos Gestores

05 e 06 de Dezembro, no Hotel Canariu’s de Gravatá

Endereço: BR-232 – Novo Gravatá, Gravatá – PE, 55645-120

Inscrições no Hotsite: Site da Amupe