Bolsonaro divulga ‘Declaração à Nação’ e diz que não teve ‘intenção de agredir’ poderes

O candidato a deputado federal Marcos Oliveira (PSDB) recebeu no último sábado (13) no distrito de Varzinha a candidata ao governadora Raquel Lyra (PSDB).

Acompanhado de populares, Marcos Oliveira apresentou à Raquel as principais demandas e necessidades do distrito, a exemplo do abastecimento de água precário, falta de segurança pública e ausência de escola de Ensino Médio para atender os alunos do distrito e das comunidades vizinhas.

“Neste sábado acompanhamos a nossa candidata à governadora Raquel Lyra (PSDB) durante visita ao distrito de Varzinha, em Serra Talhada. Na ocasião, a candidata procurou saber quais as principais demandas da comunidade, que precisarão ser tratadas com prioridade a partir do ano que vem. Entre as necessidades do distrito, falamos sobre o precário abastecimento de água, que castiga os moradores há muitos anos, um problema que precisa ser resolvido com urgência”, disse Marcos Oliveira.

Ele afirma que o posto policial do distrito não vem funcionando como deveria. “Outra demanda é a falta de segurança pública. O Posto Policial que foi inaugurado quando ainda éramos secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo na gestão do ex-prefeito Luciano Duque está praticamente fechado. Na época foram atendidas todas as exigências da Polícia Militar, não havendo justificativa para o posto não funcionar como deveria, garantindo segurança à população”, reclamou.

“Apresentamos também a carência de uma escola de Ensino Médio para atender os alunos de Varzinha, Caiçarinha da Penha e sítios vizinhos. Essa foi mais uma tentativa frustrada junto à Secretaria de Educação e ao governador Paulo Câmara, bem como a pavimentação da estrada de Varzinha a Caiçarinha da Penha, obra solicitada por mim em 2015 quando era vereador, mas que continua sem solução, esquecida pelo governo do estado”, concluiu.

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou nesta terça-feira (07/03) da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Na oportunidade, a diretoria da Confederação e todos os presidentes das entidades estaduais discutiram pontos sobre a realização da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e a relação do movimento municipalista com o novo Governo federal e Congresso Nacional.

A presidente da Amupe esteve acompanhada do vice-presidente e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia e do ex-presidente da Associação e deputado estadual José Patriota. Para Márcia, momentos como o de hoje reforçam a luta municipalista “através da construção de pontos que visam reforçar nossa força e comprometimento com o municipalismo, ampliando nossas possibilidades e construindo caminhos sólidos para todos os municípios de nosso estado”, frisou.

Ontem (06/03), na capital federal, a presidente Márcia Conrado e os demais gestores também participaram de uma reunião com a CNM que discutiu as ações que as entidades municipalistas terão que tomar a fim de minimizar os efeitos do Censo do IBGE, que diminuiu drasticamente os montantes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 65 municípios somente em Pernambuco.

Encerrado com 92% de conclusão pelo IBGE, o Censo é alvo de críticas por parte de prefeitos e prefeitas, que têm recebido queixas de seus cidadãos quanto à falta de aplicação de pesquisa em algumas localidades. A queda de população impacta de maneira severa as receitas das cidades, pois as receitas que os municípios recebem através do FPM é calculada com base na população.

As comportas da barragem de Barra do Juá, reservatório que possui 71 milhões de metros cúbicos, teve seu conserto finalizado hoje pela secretaria de agricultura do estado, e já está em condição de receber água do canal do eixo leste da transposição.

O deputado Rodrigo Novaes, que fez  de vários pronunciamentos e articulação, chegando a realizar audiência pública em Floresta para tratar do assunto, comemorou. A obra é o primeiro passo para que se consiga efetivar a perenização do riacho do Navio e deve dar início a um novo ciclo.

Busca-se também a liberação para a barragem de Poço da Cruz e no eixo norte para a barragem Nilo Coelho, em Terra Nova.  Segundo Novaes, são “iniciativas como essas que dão sentido à obra da transposição no sertão pernambucano. Sem isso, não tem sentido tanta espera pelo sonho da integração das bacias.”

O deputado contou com o apoio do secretário de agricultura Nilton Mota, responsável pela obra. “Nilton foi sensível à situação. Sabe da importância dessa barragem para o pequeno produtor. Foi ágil. O povo todo se alegra e se enche de esperança”, comemorou Rodrigo Novaes.

Agora sem empecilho técnico, o governador Paulo Câmara articula pela liberação da água da barragem do Muquém para Juá, que deve se dar nos próximos dias.

Presidente da Comissão diz que relatório deve ser votado dia 20

A próxima reunião da CPI da Pandemia está agendada para esta terça-feira (5) para ouvir o sócio da empresa de logística VTCLog, Raimundo Nonato Brasil. 

Para esta semana, também está confirmado o depoimento do presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, na quarta-feira (6). 

A previsão do presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), é que o relatório final seja votado no dia 20 de outubro, e que o fim dos trabalhos da comissão seja marcado por uma cerimônia em homenagem às quase 600 mil vítimas de covid-19 no Brasil, ainda sem data confirmada.

O requerimento para a oitiva do sócio da VTCLog partiu dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Humberto Costa (PT-PE). A empresa presta serviços ao Ministério da Saúde desde 2018, durante o governo Michel Temer, quando o ministro era o atual deputado Ricardo Barros (PP-PR). 

Os parlamentares estão investigando se houve alguma irregularidade nos contratos entre a empresa e o governo, inclusive para a distribuição das vacinas contra a covid-19.

A Comissão de Inquérito está apurando denúncias envolvendo o Departamento de Logística da pasta e o seu ex-diretor Roberto Ferreira Dias e tem informações que o conectam com sócios da VTCLog. 

Além disso, o senador Humberto Costa lembra que uma reportagem veiculada no Jornal Nacional, da TV Globo, em julho passado, colocou sob suspeita um aditivo contratual firmado entre a União e a empresa. 

De acordo com a reportagem, Roberto Ferreira Dias,  ignorou parecer da consultoria jurídica, apontando que o aditivo poderia se mostrar desvantajoso para a administração pública, com caracterização de sobrepreço. A análise recomendou ainda que a área técnica avaliasse outras alternativas, inclusive a rescisão contratual e a realização de novo procedimento licitatório. 

“Além disso, uma segunda reportagem veiculada na revista digital Crusoé, explora a hipótese de que o referido contrato seria a base para o pagamento de vantagens indevidas a lideranças políticas do partido Progressistas, o que aumenta a gravidade das denúncias e reivindica a adoção, pela CPI, das medidas necessárias ao aprofundamento da apuração”, justificou. 

Críticas 

Em agosto, a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a CPI aprovou a quebra dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático de Raimundo Nonato.

Ao justificar o requerimento, o senador lembrou que a decisão de contratar a VTCLog, a partir de 2018, deu-se depois que o então ministro Ricardo Barros decidiu fechar, no Rio de Janeiro, a Central Nacional de Armazenagem e Distribuição de Imunobiológicos (Cenadi), que era diretamente subordinada ao governo e responsável pela logística há mais de duas décadas.

“A antiga Cenadi tinha dependências próprias sem custo, dentro do departamento de suprimento do Exército, na Zona Norte do Rio, em local próximo à Fiocruz, uma das maiores fornecedoras de insumos do Brasil. A contratação da VTCLog sofreu diversas críticas de funcionários do Ministério da Saúde”, explicou. As informações são da Agência Senado.