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Advogados questionam fim da contribuição sindical com débito em conta

Por André Luis
Foto: ABR

Do Congresso em Foco

A medida provisória (MP 873/2019) que proíbe sindicatos de descontarem a contribuição sindical diretamente do salário dos trabalhadores é inconstitucional e tem como objetivo inviabilizar a sobrevivência das organizações sindicais, avaliam os advogados Joelson Dias, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Sarah Campos.

Em artigo exclusivo para o Congresso em Foco, Joelson e Sarah sustentam que a MP viola o direito fundamental dos trabalhadores públicos e privados de livre associação sindical, interfere de maneira “impiedosa” na gestão sindical e ignora os princípios constitucionais da “relevância e urgência” para a edição de uma medida provisória. “A única urgência perceptível na norma é a de retroceder com direitos a duras penas conquistados pelos trabalhadores e sindicatos ao longo da história”, criticam.

Pelo texto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o pagamento da contribuição sindical só poderá ser feito por boleto bancário, enviado àqueles que autorizarem previamente a cobrança. A MP determina que o boleto deverá ser, obrigatoriamente, encaminhado à residência do empregado ou, na hipótese de impossibilidade de recebimento, à sede da empresa.

A medida reforça o caráter facultativo da contribuição sindical, que equivale ao valor recebido por um dia de trabalho, ao estabelecer que a cobrança só poderá ser feita com autorização “prévia, voluntária, individual e expressamente autorizada pelo empregado.”

Com a MP, nenhuma negociação coletiva ou assembleia geral das entidades terá poder de tornar o imposto sindical obrigatório. O fim da obrigatoriedade foi instituído pela reforma trabalhista, aprovada em 2017 pelo Congresso Nacional. “As modificações promovidas pela MP nº 873 de 2019 na CLT limitam sobremaneira as formas de financiamento sindical, violando direito das trabalhadoras e trabalhadores e das entidades sindicais de viabilizarem o pagamento das mensalidades e contribuições sindicais por meio de desconto em folha de pagamento”, consideram Joelson e Sarah.

Outra má notícia, “mais perversa do que os retrocessos iniciados com a reforma trabalhista”, observam os advogados, é que mesmo a mensalidade sindical, de caráter totalmente voluntário, que integra o direito fundamental de livre associação sindical, passou a ter seu pagamento dificultado.

“Ao criar a obrigatoriedade de as entidades enviarem boletos bancários com a cobrança das mensalidades ou das contribuições sindicais, além de impor aos sindicatos os custos de emissão dos boletos, criando mais um promissor mercado para as instituições financeiras, dificulta os mecanismos de pagamento para os próprios trabalhadores. A captura do Estado pelo mercado financeiro chegou a esse ponto”, protestam.

Em mensagem publicada no Twitter nesse domingo (3), Bolsonaro afirmou que o texto assinado por ele desagradou a líderes sindicais. “Assinamos a MP 873, que tem prazo de 120 dias para ser apreciada pelo Congresso ou perde validade, criando o pagamento de contribuição sindical somente mediante boleto bancário individual do trabalhador, o que não agradou a líderes sindicais”, escreveu.

O atual secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, diz que a MP pretende deixar “ainda mais claro” que a contribuição sindical é facultativa. Relator da reforma trabalhista na Câmara, o ex-deputado atribui a elaboração da medida provisória “ao ativismo judiciário, que tem contraditado o legislativo e permitido cobrança”. Em junho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF), por seis votos a três, negou os pedidos de entidades sindicais para retomar a obrigatoriedade da contribuição sindical.

Outras Notícias

Coluna de domingo

Campanhas na frente, mas sem pé no freio A essa altura do campeonato, já é possível cravar as eleições mais tranquilas, as mais acirradas e imprevisíveis do Pajeú. Na região, nomes como Luciano Duque (Serra Talhada) e José Patriota (Afogados), levando em conta os levantamentos feitos pelo Instituto Múltipla em parceria com o blog precisam apenas […]

timthumb3-600x374Campanhas na frente, mas sem pé no freio

A essa altura do campeonato, já é possível cravar as eleições mais tranquilas, as mais acirradas e imprevisíveis do Pajeú. Na região, nomes como Luciano Duque (Serra Talhada) e José Patriota (Afogados), levando em conta os levantamentos feitos pelo Instituto Múltipla em parceria com o blog precisam apenas administrar o ritmo da campanha nas duas maiores cidades da região. Mas vão fazer mais que isso, imprimindo ritmo de campanha de vida ou morte. Tem a ver com futuro político. Para Duque, uma vitória imperativa sobre Victor Oliveira pode o consolidar como grande liderança politica da Capital do Xaxado, desbancando um palanque com Sebastião Oliveira, Inocêncio, Carlos Evandro e Geni Pereira, só para começo. Já Patriota entende que vitória com menos de 70% dos votos, dada a conjuntura, não seria interessante. Isso tem a vem com 2018, quando poderá ser candidato a Estadual e 2020, quando quer ter a hegemonia suficiente para emplacar um nome de sua confiança, como fez com Alessandro Palmeira. Assim, não quer deixar principalmente Emídio respirar. Por isso a campanha no volume que temos acompanhado, sem pé no freio.

evandro-e-romeruoAcirradas

Não há duvidas que a campanha de São José do Egito está entre as mais acirradas da região. Não há como aferir quem leva mais gente para os eventos políticos, se Romério ou Evandro. De um lado, o recente levantamento do Múltipla indica ligeira vantagem de Evandro. Do outro, a se considerar que Romério é o prefeito e a força da máquina sempre conta. Reta final de sair faísca. Nessa conta entram também campanhas em Flores (Soraya x Marconi) Iguaracy (Dessoles x Zeinha), Tuparetama (Dêva x Sávio), Solidão (Djalma x Genivaldo).

Imprevisível

Mais uma vez, Tabira poderá ter a eleição mais imprevisível do Pajeú. Lá, Nicinha de Dinca (PMDB), Sebastião Dias (PTB) e Zé de Bira (PSB) lutarão até o último minuto para garantir os últimos indecisos.

Série de entrevistas

Os candidatos a prefeito de Tabira participarão da série de entrevistas que a Rádio Cidade FM vai promover dias 20, 22 e 23. Terça, dia 20, o convidado é Zé de Bira (PSB). Quinta, dia 22, Sebastião Dias (PTB). E sexta (23), Nicinha de Dinca (PMDB). A apresentação da série será de Anchieta Santos. A pergunta que continua sendo feita na cidade: Nicinha vai?

Série com vices: a Rádio Pajeú, por sua vez, realizará debates com candidatos a vice de Afogados dias 20, 21 e 22. Dia 20, Cleide França (de Itamar), dia 21, Alessandro Palmeira (Patriota) e dia 22, Ramiro Simões (Emídio). Debates cara a cara entre candidatos, em rede com a Cidade, dias 19 (Ingazeira), 23 (São José do Egito), 26 (Carnaíba), 27 (Tuparetama), 28 (Iguaracy) e 29 (Afogados da Ingazeira).

img-20160918-wa0009Jogo baixo

Serra Talhada é a campeã no critério jogo baixaria nas redes sociais: a campanha de Luciano Duque foi atacada várias vezes por sua condição de petista em várias peças. Uma delas, proibida pela justiça, ironizava as ações do prefeito, alegando que ele fez até o Cristo Redentor. Do outro lado, a música Vai Moendo, de gosto questionável e peças que atacam Sebastião Oliveira como líder da Banda da Baixaria.

Quem tem razão ?

Quem fala com Mário Viana Filho passa a ter certeza que ele já pode encomendar o paletó de prefeito da Ingazeira. O jornalista diz não ter dúvidas da eleição depois de duas disputas a prefeito e vice. Luciano Torres, que apoia Lino Morais mostra confiança no taco. A conferir os capítulos finais.

Da série pau da molesta dos cachorros:

A porrada de Anchieta Santos na assessoria de Dinca que sugeriu que o debate sem Nicinha (que teve mesma condição dos demais)  seria tendencioso. “É muito fácil ficar com discurso falso e mentiroso. Vocês sabiam que o marido da candidata pediu direito de resposta? Já viram isso? Mentira só vai até onde a verdade não chega. Isso vai pra assessoria, coordenador, a gota serena…”

Amupe sediou 2ª etapa do Curso de Arrecadação e Gestão Tributária Municipal

A 2ª etapa do Curso de Arrecadação e Gestão Tributária Municipal, promovido pela DPM (Delegações de Prefeituras Municipais) em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), foi realizado nesta terça-feira (19/07), no auditório da Amupe. O curso, ministrado pelo advogado e diretor da DPM Armando Perin, teve como objetivo capacitar os servidores, para a […]

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A 2ª etapa do Curso de Arrecadação e Gestão Tributária Municipal, promovido pela DPM (Delegações de Prefeituras Municipais) em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), foi realizado nesta terça-feira (19/07), no auditório da Amupe. O curso, ministrado pelo advogado e diretor da DPM Armando Perin, teve como objetivo capacitar os servidores, para a correta constituição e arrecadação dos tributos municipais.

Pautado para a necessidade da efetiva arrecadação dos tributos municipais, e visando esclarecer as questões controvertidas relativas a estes tributos frente à legislação e à luz da atual jurisprudência sobre a matéria, o conteúdo do Curso é uma continuação de uma iniciativa que começou no ano passado com o primeiro módulo.

“Neste módulo, especificamente, foram analisados todos os tributos de competência dos municípios – A saber, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), as taxas e as contribuições, tratando de questões problemáticas envolvendo contribuintes, valores, atualizações de cadastro, e assim por diante”, afirmou Perin.

O Curso de Arrecadação e Gestão Tributária Municipal é fruto da parceria entre a DPM e a Amupe, e está atrelado ao Portal Legisla Web (Leia mais AQUI). Com a expansão da DPM, a entidade procurou as associações de municípios de outros estados em busca de parcerias.

“A Amupe desde sempre se mostrou parceira, interessada que a informação processada pelo Portal Legisla WEB chegue de forma atualizada e referendada diretamente aos municípios. Esta ação permite uma boa administração municipal e, consequentemente, o fortalecimento do movimento municipalista brasileiro, além o engrandecimento da Amupe enquanto entidade que representa o estado de Pernambuco”, destaca Armando Perin.

Santa Terezinha: Legislativo celebra um novo tempo, diz Presidente da Câmara

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Dr Junior, inaugurou no último sábado, 4, a galeria dos ex-presidentes e a pavimentação superior da Câmara Municipal. Em sessão transmitida pelas redes sociais da casa legislativa, a população acompanhou os dicursos dos presentes e representantes dos homenageados. O pré-candidato e ex prefeito Delson Lustosa (PODEMOS) […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Dr Junior, inaugurou no último sábado, 4, a galeria dos ex-presidentes e a pavimentação superior da Câmara Municipal.

Em sessão transmitida pelas redes sociais da casa legislativa, a população acompanhou os dicursos dos presentes e representantes dos homenageados. O pré-candidato e ex prefeito Delson Lustosa (PODEMOS) também compareceu à sessão.

Em discurso, Dr Júnior prestou contas de parte das ações do mandato parlamentar e da presidência, reforçando o papel da representatividade e urgência na união de forças para virar uma página de crise política da história de Santa Terezinha.

“Em tempos de crise, como o que vivemos, o papel do legislativo assume ainda mais importância na sociedade. O dia de hoje demonstra não apenas a entrega da galeria dos ex-presidentes, do nosso pavimento superior, mas uma demonstração firme da decisão política de investir os recursos do parlamento, para fortalecer o poder que em nenhum pode fechar as portas, mas que precisa está atento e ouvindo a população”.

E seguiu: “Foi com a decisão firme e corajosa, e também prestando contas com transparência e zelo, que entregamos hoje um legislativo mais seguro, mais estruturado, pronto para servir aos nossos colegas e servidores, mas principalmente uma casa mais ampla, mais bonita, capaz de receber nossa população”.

“É aqui nesta casa que o debate pelo futuro e pelo desenvolvimento de nossa cidade passa. Dignificar e trazer melhorias para nosso parlamento, é fazer valer a confiança do povo numa
Câmara autônoma, independente, que não se curva às ditaduras do executivo ou de quem quer seja. Que sabe seu direitos, mas que principalmente cumpre os seus deveres”.

Segundo ele, reformar a câmara municipal em tempos de orçamento comprometido, de crise econômica, de crise política, foi um ato de coragem e uma decisão pensando no futuro. Em deixar um poder legislativo mais moderno e preparado literalmente para receber e representar a população.

“Tenho orgulho de dizer que essa reforma foi a única grande obra que nossa cidade viu nos últimos meses, gerando renda, empregando a população e melhorando a autonomia da nossa casa. Vivemos tempos de transição, de travessia. A velha política agoniza enquanto a crise expulsa suas últimas representações. A força do novo, do pensar mais próximo do povo e longe das velhas práticas, se torna cada vez mais presente. É na crise que o parlamento resiste, que o valor dos vereadores se torna ainda mais indispensável. É na nossa porta que o povo de Santa Terezinha pode bater a qualquer minuto e encontrar aberta. São as respostas que nós provocamos que o nosso povo precisa. Por isso, a tarde de hoje não pode ser somente para falar da inauguração desse pavimento”.

Ele reforçou a importância da Câmara Municipal, da força das ideias, e o quanto o legislativo precisa ser fortalecido, autônomo e independente. “Só assim iremos construir uma Santa Terezinha mais próxima da cidadania e do futuro”.

Ainda que inaugurar um prédio de concreto é sempre uma emoção. “Mas precisamos inaugurar diariamente nessa casa um debate maior, comprometido com os ideais e os sonhos de gente. Que esse prédio seja diariamente inaugurado com a força de nossos projetos, com a coerência do nosso debate”.

Por fim, destacou que é  com gratidão e vontade de fazer ainda mais que realizou essa sessão, diferente do que sonhou, pois gostaria de receber a população inteira aqui e entregar ao povo a chave da casa que ajuda na decisão dos seus destinos.

“Mas quero me dirigir a você que nos acompanha pelas redes sociais, aos milhares de amigos que estão sintonizados nesse momento, de suas casas, mesmo na crise, a câmera de vereadores não parou um só segundo
de trabalhar por cada um de vocês”.

“Atenta às dificuldades, tentando colaborar, exigindo transparência, fiscalizando e fazendo um trabalho que busca honrar a confiança de cada um de
vocês. Aqui está nosso pavimento superior, nossa galeria dos presidentes, estruturas modernas, seguras, pensadas para atender quem mais precisa, para receber com dignidade qualquer um que busque nosso auxílio”.

E concluiu: “Vamos juntos, tratar de inaugurar não apenas prédios, mas inaugurar novas práticas. O mundo está passando por uma grande transformação. Santa Terezinha não pode ficar para trás. Vamos construir com coragem, com novas ideias, com coração e sensibilidade um caminho que continue ouvindo a população e fazendo a confiança que recebemos nas urnas continuar honrada com trabalho e compromisso”.

Duque anuncia Márcio Oliveira como seu candidato a vice. Faeca Melo voltará a ocupar Secretaria

O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) confirmou agora a pouco no auditório do Posto Valle II o vereador Márcio Oliveira, do PSD , como seu pré-candidato a vice prefeito para as eleições deste ano, como adiantou o blog. Ao fazer o anúncio, Luciano Duque elogiou Faeca e justificou a escolha de Márcio dizendo “respeitar […]

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O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) confirmou agora a pouco no auditório do Posto Valle II o vereador Márcio Oliveira, do PSD , como seu pré-candidato a vice prefeito para as eleições deste ano, como adiantou o blog. Ao fazer o anúncio, Luciano Duque elogiou Faeca e justificou a escolha de Márcio dizendo “respeitar o povo de Serra Talhada”.

Marcio Augusto Figueiredo Inacio de Oliveira tem 33 anos. É policial civil e tem curso superior. Casado, é natural de Recife. Em 2012, foi eleito vereador pelo quociente eleitoral, alcançando 1.448 votos. na oportunidade, apoiou o candidato Sebastião Oliveira.

Em abril de 2015, através de portaria do Governo do Estado, Márcio foi liberado das funções na Polícia Civil e se afastou do mandato para assumir a Secretaria de Serviços Públicos do Governo de Luciano Duque (PT).

Já naquela oportunidade, respondia perguntas à imprensa sobre a possibilidade de ser o candidato a vice, depois que o prefeito e a vice, Tatiana Duarte, romperam em virtude de desavenças políticas.

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Essa informação havia sido antecipada pelo blog há dias. Márcio  estava a frente do segundo postulante, Faeca Melo,  nos critérios por conta de uma base maior de apoio de vereadores, além da possibilidade de levar parte da tradicional família Oliveira para o palanque governista e o alinhamento da chapa.

Faeca Melo, que já havia dito que estaria unido ao projeto de qualquer maneira,  retorna para a Secretaria de Desenvolvimento, Indústria e Comercio. Ele abortou o projeto de disputar a Câmara, depois de ter sido estimulado para o projeto.

Moro lidera ranking de confiança com um terço de notas 9 ou 10, diz Datafolha

Por Flávia Faria/UOL O ministro da Justiça, Sergio Moro, é a personalidade pública em que os brasileiros mais confiam entre 12 figuras do cenário político avaliadas em levantamento do Datafolha. A pesquisa testou nomes como o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Datafolha pediu que os […]

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Por Flávia Faria/UOL

O ministro da Justiça, Sergio Moro, é a personalidade pública em que os brasileiros mais confiam entre 12 figuras do cenário político avaliadas em levantamento do Datafolha. A pesquisa testou nomes como o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Datafolha pediu que os entrevistados dissessem, em uma escala de 0 a 10, qual o nível de confiança que tinham em cada um dos integrantes da lista. As notas até 5 são consideradas baixo índice de confiança, de 6 a 8, médio, e 9 e 10, alto. O índice leva em conta as notas atribuídas por aqueles que dizem conhecer a personalidade em questão.

Um terço (33%) disse ter alta confiança em Moro, 23%, média confiança, e 42%, baixa confiança.

O Datafolha ouviu 2.948 pessoas em 176 municípios de todas as regiões do país nos dias 5 e 6 de dezembro.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o índice de confiança é de 95%.

Na lista dos mais confiáveis, Lula vem em seguida, com 30% de confiança alta (16% média e 53% baixa). Apesar de empatar dentro da margem de erro com o ex-juiz no quesito alta confiança, o petista aparece em segundo por ter índices piores de média e baixa confiabilidade.

Em seguida, estão empatados na margem de erro Bolsonaro, com 22% (22% média e 55% baixa), e Luciano Huck, com 21% (22% média e 55% baixa). O apresentador de TV é considerado um possível candidato à Presidência em 2022.

O levantamento mostra ainda que a credibilidade de Lula, que estava em queda, voltou a subir. Os 20% de alta confiabilidade em fevereiro de 2016 se transformaram em 30% agora.

No fim de 2009, no seu segundo mandato na Presidência da República, eram 52%.

Já Moro viu seu índice de alta confiança mais que dobrar: eram 14% em fevereiro de 2016, agora são 33%. Ele é o ministro mais popular e bem avaliado do governo, aprovado por metade da população.

O ex-juiz federal é o responsável pelo julgamento de Lula em primeira instância no caso do tríplex de Guarujá. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, o petista foi preso em abril de 2018. A pena depois foi fixada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 8 anos e 9 meses de cadeia.

O petista foi solto em novembro do ano passado, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que concede aos condenados que não apresentam risco à sociedade o direito de aguardar em liberdade o julgamento de todos os recursos judiciais. Para 54% dos brasileiros, a soltura foi justa. Leia aqui a íntegra da matéria.