Notícias

Bolsonaro assina nesta terça decreto sobre posse de armas

Por Nill Júnior
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

G1

A assessoria da Casa Civil da Presidência informou que o decreto que facilita posse de armas será assinado nesta terça-feira (16) pelo presidente Jair Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto.

A Casa Civil não divulgou o conteúdo do decreto, que após a assinatura será publicado no “Diário Oficial da União”.

Flexibilizar os critérios para manter uma arma em casa é uma das promessas de campanha de Bolsonaro. Quando ainda era candidato, ele afirmou em seu plano de governo que pretendia reformular o Estatuto do Desarmamento.

O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa. Para andar com a arma na rua, é preciso ter direito ao porte.

Segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada em 31 de dezembro, 61% consideram que a posse de armas de fogo deve ser proibida por representar ameaça à vida de outras pessoas.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, chegou a comparar a posse de arma em casa à posse de um carro.

Segundo o futuro ministro, permitir que um cidadão possa dirigir nas ruas do país é comparável, em questão de responsabilidade, a autorizar alguém a manter uma arma em casa, em razão do perigo potencial que um veículo pode representar nas mãos de alguém sem habilitação.

Outras Notícias

PT ‘preocupadíssimo’ com Lava Jato, diz empresário

Folha de São Paulo A revista ‘Veja’ divulgou na sua edição deste sábado (10) anotações atribuídas ao empreiteiro Ricardo Ribeiro Pessoa, da UTC Engenharia, segundo as quais ele afirmou que Edinho Silva, tesoureiro da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, estaria ‘preocupadíssimo’ com os desdobramentos da Operação Lava Jato. Pessoa está preso em Curitiba […]

ricardopessoaFolha de São Paulo

A revista ‘Veja’ divulgou na sua edição deste sábado (10) anotações atribuídas ao empreiteiro Ricardo Ribeiro Pessoa, da UTC Engenharia, segundo as quais ele afirmou que Edinho Silva, tesoureiro da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, estaria ‘preocupadíssimo’ com os desdobramentos da Operação Lava Jato. Pessoa está preso em Curitiba (PR) desde 17 de novembro, acusado de ser o coordenador do ‘clube’ de empreiteiras que prestam serviços à Petrobras em forma de cartel, de acordo com as investigações da Operação Lava Jato.

Segundo as anotações, a preocupação de Edinho estaria vinculada ao fato de que as empreiteiras investigadas por participarem do esquema de desvio de recursos da Petrobras também fizeram doações eleitorais para a candidata ao Palácio do Planalto.

‘Todas as empreiteiras acusadas de esquema criminoso da Operação Lava Jato doaram para campanha de Dilma. Será se (sic) falarão sobre vinculações campanha x obras da Petrobras?’, escreveu Pessoa. ‘Já pensou se há vinculações em algumas delas. O que dirá o nosso procurador-geral. O STF a se pronunciar’, completou.

Edinho Silva disse neste sábado à Folha que não tem ‘absolutamente nenhuma preocupação’ com os desdobramentos das investigações. Ele disse que a arrecadação foi feita dentro da legalidade, seguindo normas da Justiça Eleitoral, que aprovou as contas ‘por unanimidade’.

Ele disse que teve três encontros com Pessoa, entre agosto e setembro passados, para acertar as doações. Segundo o petista, em nenhum momento houve referência a obras ou contratos da Petrobras e frisou que a UTC não fez repasses apenas ao PT.

O advogado de Pessoa, Alberto Zacharias Toron, disse que as anotações citadas pela revista não passaram pelas suas mãos nem eram de seu conhecimento.

Sem ameaças: Toron afirmou que Ricardo Pessoa não fez ameaças e interpretou os trechos divulgados como ‘apenas uma reflexão de alguém que está preso e revoltado, injustiçado, enquanto outros acusados com envolvimento em corrupção, como Renato Duque, estão soltos’.

Foi uma referência ao ex-diretor de Serviços da Petrobras que foi solto após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Toron disse ter dificuldades para fazer maiores comentários sobre os bilhetes porque a revista ‘publicou apenas trechos’. Procurado, o Planalto informou que não iria se manifestar.

TRE mantém multa a Romério por “Avante São José” em mídia institucional

A Representação Eleitoral por conduta vedada e publicidade antecipada ingressada pelo PSB contra o então prefeito Romério Guimarães em virtude de propaganda antecipada teve nova decisão pelo TRE. A denúncia de socialistas, que também foi divulgada neste blog, era de que o então prefeito e pré-candidato à reeleição em 2016, manteve a propaganda institucional, através de […]

A Representação Eleitoral por conduta vedada e publicidade antecipada ingressada pelo PSB contra o então prefeito Romério Guimarães em virtude de propaganda antecipada teve nova decisão pelo TRE.

A denúncia de socialistas, que também foi divulgada neste blog, era de que o então prefeito e pré-candidato à reeleição em 2016, manteve a propaganda institucional, através de outdoor/placas, pinturas de muros, obras, fardamento dos servidores, veículos oficiais e vários outros meios com a logo “Avante São José”, após 02 de julho.

A denúncia indicava infringência à legislação eleitoral. Na defesa, Romério alegou  ilegitimidade ativa e litispendência, e o mérito, que a referida propaganda foi divulgada antes da vedação temporal do período eleitoral, objetivando divulgar os serviços prestados a população e já teria sido retirada, não configurando promoção pessoal.

A Juíza Eleitoral, à época, Ana Marques Veras, julgou parcialmente procedente. Condenou Romério ao pagamento de multa que arbitro em R$ 5.320,50 (cinco mil reais, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos). Romério recorreu da decisão junto ao TRE-PE, mas foi julgado teve  o recurso julgado improcedente, mantendo a multa aplicada.

Prefeita de Mirandiba testa positivo para novo coronavírus

A prefeita do município de Mirandiba, Rose Cléa, testou positivo para o novo coronavírus. A informação foi divulgada nesta segunda (01.09) pela Assessoria de Comunicação. De acordo com a nota divulgada, a prefeita segue com quadro clínico estável e apresentando sintomas leves. Leia abaixo a íntegra da nota. A Prefeitura Municipal de Mirandiba com compromisso […]

A prefeita do município de Mirandiba, Rose Cléa, testou positivo para o novo coronavírus. A informação foi divulgada nesta segunda (01.09) pela Assessoria de Comunicação. De acordo com a nota divulgada, a prefeita segue com quadro clínico estável e apresentando sintomas leves. Leia abaixo a íntegra da nota.

A Prefeitura Municipal de Mirandiba com compromisso e zelo por toda população vem informar que a Prefeita Rose Cléa Máximo testou no dia de hoje, 01/09/2020, positivo para covid-19.

O quadro clínico é estável, apresentando apenas sintomas leves.

As medidas de isolamento estão sendo cumpridas e a mesma segue acompanhada pela equipe de Saúde Municipal, com os cuidados devidos.

As atividades executivas que lhe compete continuarão sendo exercidas em home office.

Reuniões e atendimentos presenciais estão suspensos, e passarão a ser realizados por vídeo chamada, exclusivamente em caráter de urgência.

Redobramos os pedidos a nossa população que mantenham todos os cuidados necessários, seguindo as recomendações da Secretaria de Saúde de Mirandiba, acerca do covid-19.

MPPE recomenda anulação parcial de concurso público de Iguaracy por falha grave em provas

Ministério Público identificou que 30% das questões foram anuladas devido a erro da banca examinadora; órgão recomenda reaplicação das provas para cargos de nível médio e técnico com isenção de taxa Primeira mão O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação para a anulação parcial do concurso público do município de Iguaracy, realizado através […]

Ministério Público identificou que 30% das questões foram anuladas devido a erro da banca examinadora; órgão recomenda reaplicação das provas para cargos de nível médio e técnico com isenção de taxa

Primeira mão

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação para a anulação parcial do concurso público do município de Iguaracy, realizado através do Edital n. 01/2024, após constatar graves irregularidades na aplicação das provas para cargos de nível médio e técnico. A medida foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta segunda-feira (25).

De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, responsável pelo caso, a banca examinadora ADM&TEC anulou 12 das 40 questões das provas aplicadas no turno da tarde do dia 15 de dezembro de 2024 – o equivalente a 30% do total. O problema ocorreu devido a uma “falha operacional” que resultou na repetição de questões idênticas (de número 21 a 32) nos cadernos de prova.

Problema atinge disciplinas essenciais

A anulação comprometeu especialmente a avaliação de Língua Portuguesa, disciplina obrigatória para os cargos afetados: Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias, Auxiliar de Serviço Bucal, Guarda Municipal e Técnico em Radiologia.

Conforme destacou o promotor Thiago Barbosa Bernardo, “torna-se inconcebível a validação do certame, tendo em vista a inexistência de avaliação de disciplina indispensável ao exercício do cargo público”.

MPPE recomenda reaplicação com isenção

A recomendação ministerial estabelece que:

Seja anulado parcialmente o concurso, com reaplicação das provas para os cargos de nível médio e técnico;

Seja homologado o processo para os cargos de nível fundamental e superior (provas da manhã);

Seja garantida isenção de nova taxa de inscrição para todos os candidatos afetados;

A Prefeitura de Iguaracy e a comissão organizadora do concurso têm 15 dias para apresentar um plano de ação detalhado com o novo cronograma de reaplicação das provas.

A decisão do MPPE ressalta que a justificativa da organizadora sobre “prejuízos financeiros para candidatos em situação de vulnerabilidade” não é suficiente para validar um processo com vício grave e insanável, que viola o princípio da isonomia entre os concorrentes.

São João de Flores tem programação definida

A Prefeitura Municipal de Flores prepara a abertura do São João da cidade. Priorizando sempre a tradição, os artistas locais e as raízes das verdadeiras festas juninas, a abertura oficial do ‘Melhor São João’ começa nesta terça-feira dia 12 de Junho com mais de 20 atrações, entre apresentações culturais e musicais que estão garantidas pela […]

A Prefeitura Municipal de Flores prepara a abertura do São João da cidade. Priorizando sempre a tradição, os artistas locais e as raízes das verdadeiras festas juninas, a abertura oficial do ‘Melhor São João’ começa nesta terça-feira dia 12 de Junho com mais de 20 atrações, entre apresentações culturais e musicais que estão garantidas pela organização, segundo nota.

“A gestão municipal quer neste ano de 2018 abrilhantar e valorizar cada vez mais os festejos juninos nos povoados e distritos da cidade, com isso, a Sede vai se agigantar com o Polo Junino e ramificar os arraiais da alegria para toda a população da zona rural”, diz a nota. Outra tradição é o Festival do Carro de Boi.

 “Preparamos com muito carinho uma programação que prioriza os nossos artistas locais, nossa cultura e nossas tradições. Vamos ter muito forró pé de serra, brincadeiras, comidas típicas, nosso festival do carro de boi, a tradicional caminhada do forró e o desfile de bacamarteiros”, disse a Secretária Lucila Amaral.