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Deputado estadual reeleito repercutiu reunião em suas redes sociais

Por André Luis

O deputado estadual reeleito, Rodrigo Novaes (PSB), repercutiu em suas redes sociais a reunião desta sexta-feira (6) entre os deputados e deputadas estaduais de Pernambuco e a governadora Raquel Lyra (PSDB).

Novaes disse que teve oportunidade de expor a sua preocupação com os convênios firmados com os municípios, que pediu a Raquel que fosse repensado o papel do IPA para que cuidasse exclusivamente de pesquisa e extensão, e que ainda, registrou a necessidade de se valorizar e investir no SISAR – Sistema Integrado de Saneamento Rural.

“Também falamos sobre o decreto de exoneração dos servidores e das cessões. Foi exposto pelos presentes a preocupação para que as coisas transcorram bem e que não haja comprometimento de nenhum serviço público, sem deixar de lado a condição dos servidores – com quem é preciso diálogo”, destacou o parlamentar.

Rodrigo Novaes também informou que os deputados e deputadas tiveram a oportunidade de conhecer a reforma administrativa que está sendo enviada à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“Desmembramento de secretarias e incorporação de outras, a reforma representa a estrutura que a governadora quer implementar para gerir o estado e levar a efeito as ações de seu plano de governo”, informou Novaes.

Conforme deputado, das 246 recomendações, 136 não foram cumpridas e em 35 houve retrocesso

Relatórios apresentados na semana passada pelo Observatório Parlamentar da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados durante o 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) mostram que o Brasil não está cumprindo as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) em relação à melhoria da situação dos direitos humanos no País.

O deputado Helder Salomão (PT-ES) representou o Observatório Parlamentar na reunião, realizada em Genebra, na Suíça. Segundo o deputado, os 26 relatórios apresentados no encontro foram entregues ao governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

“A nossa avaliação é que o Brasil não está cumprindo as recomendações. Houve retrocessos e não houve cumprimento. Precisamos aperfeiçoar a defesa dos direitos humanos no País”, afirmou o parlamentar.

Cada relatório temático foi debatido em audiências públicas, realizadas na Câmara em 2021 e 2022. Ao todo, foram promovidas 26 audiências públicas pelo Observatório Parlamentar.

No evento em Genebra, o deputado explicou que participaram destas audiências públicas 127 representantes do Poder Público (Judiciário, Executivo e Legislativo), 40 participantes de organismos internacionais e 160 da sociedade civil.

De acordo com Salomão, das 246 recomendações, 136 não foram cumpridas e em 35 recomendações houve retrocesso.

O deputado destaca, por exemplo, que, das 25 recomendações relacionadas aos direitos dos povos indígenas, 19 foram consideradas não cumpridas e em 6 houve retrocesso. No que se refere à segurança pública, o Brasil recebeu 16 recomendações, e o Observatório considerou que14 não foram cumpridas e 2 estavam em retrocesso.

No tema da redução da pobreza e da desigualdade, o País recebeu 13 recomendações. A avaliação é que entre maio de 2017 e agosto de 2022 não foram notadas modificações significativas na tributação que pudessem melhorar a distribuição de renda. Das 13 orientações, 10 foram consideradas não cumpridas, 2 em retrocesso e 1 em progresso. “Esse é o quadro final que está sendo apresentado nos relatórios”, disse Salomão.

RPU e Observatório Parlamentar

Criada em 2006, a Revisão Periódica Universal é um mecanismo da ONU por meio do qual os 193 países-membros contribuem entre si com avaliações e recomendações, com o objetivo de melhorar a situação dos direitos humanos no mundo e atender da melhor forma possível os compromissos assumidos na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. O Brasil já passou por três ciclos dessa revisão – em 2008, 2012 e 2017.

Em 2019, a Câmara dos Deputados e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Folha de São Paulo

O juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba, decidiu mudar a data do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até então previsto para o dia 3 de maio.

Segundo a Folha apurou, a mudança ocorrerá a pedido da Polícia Federal. Moro deve adiar o depoimento de Lula para o dia 10 de maio.

A PF argumentou que precisaria de mais tempo para organizar a segurança no local e que o feriado do dia do Trabalho, 1º de maio, dificultaria ainda mais a operação.

O PT e movimentos alinhados ao partido preparavam forte mobilização para apoiar o ex-presidente. Caravanas estavam partindo de diversos pontos do país.

O processo em que Lula será ouvido é relacionado ao episódio do tríplex em Guarujá, litoral de São Paulo, em que o ex-presidente é acusado de ter recebido vantagens indevidas da empreiteira OAS.

A defesa de Léo Pinheiro, sócio da empreiteira, entregou à Justiça Federal do Paraná documentos para tentar comprovar as afirmações de que o ex-presidente Lula foi beneficiado pela reforma do apartamento.

Em depoimento na semana passada a Moro, o empreiteiro disse que o apartamento era de Lula.

Entre os documentos entregues estão o registro de que dois carros em nome do Instituto Lula passaram pelo sistema automático de cobrança dos pedágios a caminho do Guarujá entre 2011 e 2013. Não há, no entanto, documento que comprove que as viagens tiveram como destino o apartamento.

Há também registros de ligações telefônicas entre Pinheiro e pessoas ligadas a Lula, como Clara Ant, Paulo Okamotto, José de Filippi Jr. e Valdir Moraes da Silva (segurança), a partir de 2012. As listas trazem data e duração da conversa, mas não seu conteúdo.

Foram anexados ainda e-mails que mostram a agenda de Lula, na qual aparece a previsão de encontros com Pinheiro, e mensagens da secretária do instituto para Okamotto, que preside a entidade, avisando que o empresário havia ligado para falar com ele.

DEFESA

O advogado do petista, Cristiano Zanin Martins, afirmou que os documentos não comprovam as afirmações feitas pelo empresário, que classificou como uma “versão negociada para agradar” aos procuradores e destravar seu acordo de delação.

Na última quarta, a defesa de Lula apresentou documentos de recuperação judicial da OAS em que a empresa afirma ser a proprietária do tríplex do Condomínio Solaris.

Segundo Zanin Martins, o material reforça a tese da defesa de que é “impossível que o apartamento seja propriedade de Lula”.

Joelson está bem. Segue isolado cumprindo as recomendações médicas

Por André Luis

O prefeito de Calumbi, Erivaldo José da Silva, conhecido por Joelson (Avante), testou positivo para a covid-19 pela segunda vez.

A primeira vez que Joelson testou positivo, foi em abril de 2021. Em maio, ele chegou a ser internado no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada e apesar de não ter sido necessário intubar, chegou a ficar em estado grave.

Desta vez, vacinado com duas doses – iria tomar a terceira nesta semana – Joelson apresenta sintomas leves da doença.

Em conversa com a reportagem do blog, o gestor disse está tudo tranquilo. “O quadro está normal. Não estou tento febre, nem cansaço, só os sintomas gripais mesmo. Estou me recuperando cumprindo a quarentena desde o último sábado, para não estar correndo o risco de contaminar outras pessoas”, informou.

O ex-prefeito e pré-candidato a Prefeitura de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), recebeu neste sábado (12) a confirmação do Partido dos Trabalhadores (PT) na coligação majoritária encabeçada por ele.

O anúncio foi feito pelo presidente do PT de Arcoverde, Verones Carvalho, após reunião do diretório municipal. Com isso, Zeca vai amanhã para a convenção com uma frente de oito partidos na busca do seu terceiro mandato como prefeito.

“O PT traz sua experiência de participação popular e a alegria de Marília Arraes, que já nos deu seu testemunho em defesa de nossa candidatura”, disse Zeca Cavalcanti.

Encabeçada pelo PTB, a convenção Muda Arcoverde vai acontecer na tarde deste domingo (13), na área de eventos do Corredor da Integração em formato Drive In, quando serão homologadas as candidaturas de Zeca Cavalcanti para prefeito e Eduíno Filho (Podemos) para vice, além dos candidatos a vereadores. Integram a coligação as legendas do PTB, Podemos, Republicanos, PSDB, DEM, PL e PSD.

A convenção irá contar com a presença do ex-senador Armando Monteiro Neto, que comanda o PTB no Estado.