Bloco O Azulão promete sacudir Serra Talhada nesta quinta (8)

Finalmente saiu uma notícia boa para o prefeito de Calumbi, Erivaldo José da Silva, o Joelson, aquele mesmo que se notabilizou por deixar de pagar servidores e fazer festas com dinheiro público no passado, sendo alvo de ação do MP.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou e aprovou nesta terça (24) com ressalvas as contas de 2013 do gestor. O orgão do TCE  emitiu parecer prévio à Câmara de Vereadores recomendando a aprovação com ressalvas das contas do prefeito.

O relator foi o Conselheiro Carlos Porto. O processo tem o número 14500681. A aprovação aconteceu por unanimidade. Como se deu com ressalvas, o TCE fez também determinações ao gestor, que devem ser evitadas. Mas olhando para trás, pode-se dizer que o prefeito “está acordando pra Jesus”.

Com discurso de que pretende preencher a lacuna deixada por ex-deputados federais de São Lourenço da Mata, o candidato Sebastião Oliveira esteve em caminhada na feira do município.

Sebastião conversou com lideranças e comerciantes locais se colocando a disposição de ouvir as reivindicações deles, relacionadas as necessidades dos município, para encaminhar possíveis emendas no Congresso Nacional.

O candidato caminhou acompanhado, em todo trajeto, por Dui, que já foi vice-prefeito e ex-vereador de São Lourenço, o subprefeito de Lages, Déto e o subprefeito de Matriz da Luz, Zezinho Corredor.

Ao final, num comício relâmpago, Sebastião fez questão de elogiar o trabalho de Ettore Labanca na cidade, mesmo sabendo do apoio do prefeito a outro candidato. Ele se disse muito amigo do administrador e se colocou a disposição para ajudar o prefeito no que puder.

O Governo de Pernambuco anunciou que garantiu o financiamento de nove obras de saneamento básico através de seleção do Programa Avançar Saneamento do Ministério das Cidades, com recursos de R$ 611 milhões. As cidades beneficiadas são Arcoverde, Camaragibe, Custódia, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno e São Lourenço da Mata.

“A prioridade à área de saneamento e a nossa capacidade de gerar projetos para captar recursos estão permitindo que o Estado capte 50% do que foi apresentado, índice considerado muito bom, principalmente nos dias atuais”, afirmou o governador Paulo Câmara

A Caixa Econômica Federal está analisando outras 10 obras de água e esgoto que deverão ser financiadas diretamente à Compesa num valor de R$ 383 milhões. Na lista das cidades, estão Recife, Petrolina, Caetés, Capoeiras, Garanhuns, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Jataúba, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá e Vertente do Lério.

FGTS: a alternativa do empréstimo do FGTS através da própria Compesa para financiar as obras se deu por conta da carência de recursos do Orçamento Geral da União. “Estivemos acompanhando o governador Paulo na audiência com o ministro Alexandre Baldy (Cidades) e ouvimos dele que os recursos do Orçamento da União estão escassos, restando à alternativa de tomar financiamento do FGTS. Pernambuco fez o dever de casa e tem capacidade de endividamento para investir numa das maiores prioridades do governador, que é o Saneamento Básico”, disse o presidente da Compesa, Roberto Tavares, que acompanhou o governador na audiência com o ministro.

O empréstimo havia sido tratado numa reunião realizada em outubro entre o governador e o então ministro das Cidades, o deputado federal Bruno Araújo (PSDB), em Brasília. O socialista pediu apoio para viabilizar a liberação dos recursos através da Compesa.

Prefeituras do estado também tiveram selecionadas oito ações para contratação de Planos de Saneamento. A partir disso, o Governo do Estado tem até o dia 29 de dezembro para apresentar a documentação exigida para obter o financiamento. A Compesa espera que os recursos sejam liberados até março de 2018, período em que os contratos devem ser assinados.

Ação proposta pelo MP Eleitoral em Pernambuco relata que deputado federal – e possível candidato a reeleição em 2022 – utilizou redes sociais para se promover e pedir votos

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco propôs ação contra o deputado federal Túlio Gadelha (PDT), por realização de propaganda eleitoral antecipada. Provável candidato a reeleição em 2022, ele fez publicações em seus perfis nas redes sociais Twitter e Instagram, convidando o eleitorado a participar de sua campanha.

A publicação (foto), em 28 de abril de 2021, foi comunicada por diversos cidadãos à Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco.

A pretexto de saudar Juliette Freire Feitosa, participante da última edição do programa televisivo “Big Brother Brasil” – que ganhou uma disputa de sorte ao escolher o numeral 12 –, o deputado federal divulgou imagem com sua fotografia e o numeral de urna 1212, com o qual disputou a eleição passada. A publicação trazia o texto: “Kit 1212. Solicite o seu, receba em casa e participe da nossa campanha”.

Para o Ministério Público Eleitoral, Túlio Gadelha aproveitou-se da elevada audiência do programa televisivo e sua repercussão nas redes sociais para realizar propaganda eleitoral muito antes do período permitido, que tem início após o dia 15 de agosto do ano da eleição.

Ao divulgar seu nome, imagem e numeral de campanha em busca de apoio para a eleição vindoura, afrontou a legislação e o princípio da igualdade de oportunidades entre os candidatos.

O procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, pede que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) – que julgará a representação –, determine remoção das publicações e aplique a multa prevista na legislação eleitoral, em valor acima do mínimo legal, que é de cinco mil reais.

“O deputado utilizou meios de comunicação de grande visibilidade e disseminação no momento atual, além de fazer menção a uma pessoa de enorme prestígio – Juliette Freire –, que conta com mais de 32 milhões de seguidores só no Instagram”, explicou.

Decisão foi publicada em edição extra do Diário da Câmara

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O Ato da Mesa foi publicado em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (24).

A decisão foi baseada em trecho da Constituição Federal que prevê a perda do mandato para o parlamentar que “deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada”.

Chiquinho Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. O Conselho de Ética tinha aprovado em agosto de 2024 a perda do mandato do parlamentar, mas o Plenário da Câmara ainda não tinha analisado a questão. As informações são da Agência Câmara de Notícias.