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Blanco discutia venda de vacinas para empresas privadas sem haver autorização por lei

Por André Luis

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Em depoimento nesta quarta-feira (4), o coronel da reserva Marcelo Blanco admitiu que negociou a compra de vacinas da AstraZeneca com o policial militar Luiz Dominguetti, em fevereiro, um mês depois de deixar o Ministério da Saúde, mas afirmou que a venda seria apenas para o setor privado. Senadores apontaram irregularidade na negociação, uma vez que não existia lei que autorizasse a compra de imunizantes por empresas. 

— Essa atividade de venda de vacina para o setor privado na oportunidade era uma atividade irregular, absolutamente irregular, porque sequer a lei autorizando tinha sido autorizada no Congresso Nacional – apontou Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI.

Ex-diretor substituto do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Blanco insistiu que não queria negociar sem haver legislação, mas que pretendia ter “algo desenhado”. Senadores mostraram que as datas não batem e que o projeto foi protocolado no dia 23 de fevereiro, depois das conversas entre ele e Dominguetti por meio de mensagens. O presidente, Omar Aziz (PSD-AM), disse que isso caracterizaria que Blanco teve acesso a “informações privilegiadas”. 

— Isso aí caracteriza, Coronel Blanco, que o senhor tinha informações privilegiadas, sabia que poderia se aprovar essa lei. Porque como é que vai se antecipar, em janeiro, falar sobre um assunto de compra de vacina para o privado — disse Omar. 

Eliziane Gama (Cidadania-MA) apontou intensas trocas de mensagens de Blanco com o Dominguetti e perguntou quanto seria o comissionamento para a venda de vacinas para o setor privado. Em resposta, Blanco disse que não combinou nenhuma comissão com a Davati.

— Não chegamos nesse ponto — disse o coronel da reserva.

Diante da mesma resposta, Renan contraditou a informação ao exibir mensagem de celular enviada por Dominguetti a Blanco com propostas contendo os valores das doses dos imunizantes e uma sugestão de comissionamento pela venda da vacina.

Blanco explicou que a mensagem foi colocada fora de contexto e disse que, por prospectar em Domenghetti uma possível parceria comercial, nunca chegou a pedir pagamento, apenas orientou os representantes da Davati sobre os ritos processuais do Ministério da Saúde.

Vínculo 

Ao explicar como foi trabalhar no Ministério da Saúde, Marcelo Blanco informou que o nome dele foi indicado ao então ministro Eduardo Pazuello pelo coronel Franco Duarte, amigo de Blanco há mais de 35 anos. 

O coronel da reserva Marcelo Blanco admitiu que tinha “uma relação amistosa” com Roberto Dias, ex-diretor do Ministério da Saúde acusado de cobrar propina para a compra da AstraZeneca. Blanco negou acusações feitas à CPI por Cristiano Alberto Carvalho, vendedor da Davati no Brasil. Segundo Carvalho, o militar seria “um assessor oficioso” de Dias. Blanco disse ainda que não tinha relação de proximidade com o então ministro Eduardo Pazuello.

— Tinha dias que eu sequer via o general Pazuello. Eu não participava de reuniões de cunho estratégico, reuniões de gabinete de crise com outros secretários de áreas finalísticas. Meu cargo era consultivo.

Omar Aziz citou uma portaria do Ministério que aponta que Blanco seguiu com vínculo com o até o dia 30 de junho de 2021.

— O senhor é exonerado e continua com um cargo substituto até 30 de junho, quando o senhor é dispensado no dia 30 de junho. Então, essas negociações que o senhor estava fazendo, o senhor estava ainda dentro do Ministério da Saúde.

Em resposta, o coronel da reserva disse que “é claramente um erro do Ministério”. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Após dois anos, Carnaíba volta a vivenciar a Forronata

A emoção tomou conta das ruas de Carnaíba na noite desta quarta-feira (19). Depois de dois anos sem acontecer a festa de Zé Dantas, uma das partes mais esperadas pela população era a Forronata, quando um grupo de sanfoneiros e outros músicos saem tocando e cantando pelas ruas, acompanhados de uma multidão. A caminhada musical […]

A emoção tomou conta das ruas de Carnaíba na noite desta quarta-feira (19). Depois de dois anos sem acontecer a festa de Zé Dantas, uma das partes mais esperadas pela população era a Forronata, quando um grupo de sanfoneiros e outros músicos saem tocando e cantando pelas ruas, acompanhados de uma multidão.

A caminhada musical teve início às 22h, percorreu os principais trechos, com parada no Busto de Zé Dantas e finalizando no Pátio de eventos. A alegria e emoção das pessoas era visível.

Antes da Forronata, o público acompanhou a apresentação do Grupo Sanfonar, de Afogados da Ingazeira, que arrancou aplausos com uma performance belíssima do espetáculo Bandeiras de Louvação. 

O musical é uma revisitação dos diversos ritmos que compõem nosso Estado  e o Sertão, sendo muito elogiado pelo prefeito Anchieta Patriota e a primeira-dama Cecília Patriota que acompanharam a apresentação.

A noite de dança e ritmos contou ainda com a participação da quadrilha da Escola de Referência Joaquim Mendes (EREM). Os alunos trouxeram diversas músicas juninas, celebrando o clima de São João Antigo, como pede o tema da festa.

Márcia Conrado assina ordem de serviço para pavimentação de 17 ruas em Serra Talhada

A prefeita Márcia Conrado autorizou a pavimentação de 17 ruas em Serra Talhada, contemplando os bairros Bom Jesus, Malhada e Universitário. As obras somam um investimento de R$ 2,5 milhões e visam reforçar o conjunto de ações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana no município. Na primeira agenda, foram assinadas as ordens de serviço para […]

A prefeita Márcia Conrado autorizou a pavimentação de 17 ruas em Serra Talhada, contemplando os bairros Bom Jesus, Malhada e Universitário. As obras somam um investimento de R$ 2,5 milhões e visam reforçar o conjunto de ações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana no município.

Na primeira agenda, foram assinadas as ordens de serviço para oito ruas nos bairros Bom Jesus e Malhada, totalizando uma área de 12.049,93 m² e investimento de R$ 1,4 milhão. Já nesta quarta-feira, às 17h, a prefeita autorizou a pavimentação de mais nove ruas no bairro Universitário, com investimento de R$ 1.175.000.

“Estamos dando mais um passo importante para melhorar a infraestrutura da nossa cidade. Essas ruas são fundamentais para o dia a dia da população, e a ordem de serviço garante o início das obras, levando mais dignidade e melhores condições de tráfego para os moradores”, afirmou a prefeita.

“São obras pensadas para garantir durabilidade e eficiência. Nossa equipe acompanha todas as etapas, assegurando a execução dentro dos padrões e do prazo estabelecido”, ressaltou A secretária de Obras e Infraestrutura, Gabriela Pereira.

Alta de Bolsonaro é adiada

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) teve elevação na temperatura na noite deste domingo (3), passou a tomar antibiótico e a alta prevista para quarta-feira (6) foi adiada, segundo o porta-voz Otávio Rêgo Barros informou no final da tarde desta segunda-feira (4). O presidente passou por uma cirurgia para a retirada de uma bolsa de colostomia […]

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) teve elevação na temperatura na noite deste domingo (3), passou a tomar antibiótico e a alta prevista para quarta-feira (6) foi adiada, segundo o porta-voz Otávio Rêgo Barros informou no final da tarde desta segunda-feira (4).

O presidente passou por uma cirurgia para a retirada de uma bolsa de colostomia e a ligação entre o intestino delgado e parte do intestino grosso na segunda-feira (28).

De acordo com o boletim médico do Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, Bolsonaro está internado na unidade de cuidados semi-intensivos e “apresentou, ontem [domingo (3)] à noite, elevação da temperatura (37,3 °C) e alteração de alguns exames laboratoriais.”

Ainda de acordo com o documento, “foi iniciado antibioticoterapia de amplo espectro e realizados novos exames de imagem. Identificou-se uma coleção líquida ao lado do intestino na região da antiga colostomia. Foi submetido à punção guiada por ultrassonografia e permanece com dreno no local. Está no momento sem dor, afebril, em jejum oral, com sonda nasogástrica e nutrição parenteral exclusiva.”

“Já apresenta movimentos intestinais e teve dois episódios de evacuação. Segue realizando exercícios respiratórios e de fortalecimento muscular no quarto. Por ordem médica, as visitas permanecem restritas”, disse o boletim assinado pelos médicos Antônio Luiz Macedo, cirurgião; Leandro Echenique, cardiologista; e Miguel Cendoroglo, diretor Superintendente do Hospital Israelita Albert Einstein.

Segundo Rêgo Barros, o presidente não tem agenda prevista para os próximos dias e a alta deve ser alterada para a próxima segunda-feira (11).

“Quarta-feira não será mais o dia de alta de nosso presidente, até porque ele entrou num estágio que está sendo administrado antibióticos por no mínimo sete dias. Então, se tivermos, a partir de hoje, já contarmos um prazo, este prazo não será antes desses sete dias, que é exatamente o tempo de ação do antibiótico para debelar eventual infecção que possa ser gerada”, disse Rêgo Barros.

Situação do saneamento básico ainda é ‘catastrófica’ no Brasil, aponta audiência

Apesar de uma pequena melhora nos últimos anos, a cobertura do saneamento básico no Brasil ainda é muito precária, o que demanda mais esforços dos setores público e privado visando suprir o déficit. Esse foi um dos pontos tratados na audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou nessa quinta-feira (16). O senador […]

Apesar de uma pequena melhora nos últimos anos, a cobertura do saneamento básico no Brasil ainda é muito precária, o que demanda mais esforços dos setores público e privado visando suprir o déficit. Esse foi um dos pontos tratados na audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou nessa quinta-feira (16). O senador Confúcio Moura (MDB-RO), que conduziu a reunião, lembrou que o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) prevê a universalização dos serviços até 2033, mas, segundo ele, tudo indica que essa será mais uma meta descumprida no Brasil.

“Pelo menos metade da população sofre com problemas de saneamento básico. Dados oficiais indicam que 40 milhões de famílias não têm sequer um banheiro dentro de casa. E dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento indicam mais de 100 milhões de brasileiros sem acesso à coleta de esgoto e 35 milhões sem água tratada”, denunciou o senador.

Além dessa péssima situação, Confúcio Moura chamou a atenção para as desigualdades regionais, que também marcam esses índices. O senador chamou de “caótica” a situação hoje em muitas cidades do Norte e Nordeste. E fez questão de reiterar que os cinco piores índices de coleta de esgoto estão em cidades do Norte: Santarém, Porto Velho, Macapá, Belém e Rio Branco. Visando melhorar essa situação, ele defende que o ritmo de concessões no setor e o envolvimento maior do BNDES no financiamento de projetos estruturais seja mais priorizado a partir de 2024.

Mais números ruins

Elcires Freire, que coordena um MBA em Saneamento Básico na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), defende que o governo e o Parlamento avancem na regulamentação do setor. Ele também entende que o Brasil precisa desenvolver uma política visando atender de fato as chamadas “habitações subnormais”.

“Mais de 30 milhões de pessoas não têm água tratada; mais de 74 milhões não têm sequer coleta de esgoto. Em resumo, o desafio do Brasil é levar o saneamento a essas habitações ‘subnormais’”, sugere o especialista.

Representando o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o coordenador-geral de Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos, Alexandre Saia, constatou o quadro catastrófico na Amazônia. A coleta e o tratamento de esgoto beneficiam apenas 15% dos moradores dessa região.

“A ausência desse mínimo em saneamento básico significa piores condições de saúde e da vida como um todo para dezenas de milhões de pessoas”, admitiu o representante do governo.

Ele alegou que a pasta herdou, para 2023, um orçamento longe de atender as grandes necessidades do país. No que tange à revitalização das bacias hidrográficas, por exemplo, foram apenas R$ 23 milhões para atender 5.565 municípios. Para o coordenador, a consequência é a pulverização das políticas públicas, que necessariamente passam a ser muito focadas e com projetos de efetividade apenas local.

A participação privada

Ilana Ferreira, que representou a Associação das Concessionárias Privadas de Serviços de Água e Esgoto (Abcon), disse que a abertura do setor para maiores investimentos privados nos últimos anos e um foco maior do BNDES para a área têm causado uma melhora nos índices nacionais. Mas ela defende que as metas de universalização só podem ser atingidas se o poder público, nas três esferas, passar de fato a priorizar o saneamento básico.

De acordo com os dados apresentados, entre 2013 e 2023, por exemplo, houve um aumento de 292% de cidades atendidas pela iniciativa privada. Ilana acrescentou que, nos últimos 3 anos, foram realizados 37 leilões em 18 estados, com R$ 101 bilhões de investimentos contratados e outorgas. Segundo ela, a consolidação do modelo das PPPs (parcerias público-privadas) também tem ajudado, com 21 contratos de PPPs no saneamento básico, que beneficiam 16 milhões de consumidores.

“Mesmo num cenário de pandemia, a abertura do Marco Legal para mais investimentos privados fez os investimentos como um todo crescerem 15%. E no que tange a investimentos exclusivamente feitos pelas empresas privadas, os investimentos cresceram 46%”, informou a superintendente técnica da Abcon.

Miséria e racismo

Ilana explicitou que o acesso ao saneamento básico reflete as desigualdades estruturais históricas que marcam o Brasil. Citando os dados mais recentes do IBGE, ela mostra que, entre as pessoas que não estão conectadas à rede de água, 75,3% vivem com até um salário mínimo.

Já quanto ao acesso à rede geral de esgoto, 74% das pessoas que não estão conectadas têm rendimento mensal abaixo de um salário mínimo. A superintendente da Abcon acredita ainda que o racismo estrutural também deixa sua marca nessa área, pois o número de negros, pardos e indígenas fora da rede chega a ser o dobro, em algumas regiões, se comparado aos brancos sem acesso.

Para ela, uma parte especialmente dramática do cenário brasileiro no saneamento básico se reflete no impacto às crianças.

“Do total das pessoas que não estão conectadas à rede de abastecimento, 20% têm menos de 12 anos. E entre esses menores que não estão ligados à rede de água, 87% vivem em famílias com rendimento per capta menor que um salário mínimo”, disse.

A representante da Abcon apresentou estudos da entidade apontando que o Brasil poderia gerar 3,6 milhões de novos postos de trabalho até 2033, caso as políticas de universalização de saneamento fossem de fato seguidas à risca. As informações são da Agência Senado.

Afogados e Petrolina empatam no Pernambucano

Em partida de dois tempos distintos Afogados FC e Petrolina empataram em 2 a 2 ontem a noite no Vianão em partida válida pela 4ª rodada do Campeonato Pernambucano. Na etapa inicial a Coruja do Sertão chegou fácil aos dois a zero com gols de Diego Ceará aos 15 e Douglas aos 34 minutos. No […]

Foto: Cláudio Gomes

Em partida de dois tempos distintos Afogados FC e Petrolina empataram em 2 a 2 ontem a noite no Vianão em partida válida pela 4ª rodada do Campeonato Pernambucano.

Na etapa inicial a Coruja do Sertão chegou fácil aos dois a zero com gols de Diego Ceará aos 15 e Douglas aos 34 minutos.

No tempo final, enquanto o Petrolina voltou aceso, o Afogados sonolento sofreu o empate. Bruninho aos 40 segundos e Hudson aos 21 minutos, assinalaram os tentos da Fera Sertaneja que criou oportunidades de obter um resultado melhor.

Publico de 1.425 expectadores no Vianão para uma renda de R$ 14.330,00. Na segunda feira o Afogados FC, que com 8 pontos ganhos segue em 3º lugar, volta a campo atuando nos Aflitos enfrentando o Náutico. Na quinta, enfrenta o Atlético-AC na inédita participação na Copa do Brasil.