Bispo que fez greve contra a Transposição em defesa do São Francisco homenageado

O Lions Clube Arcoverde realizou na manhã do sábado, dia 18 de maio de 2019,  uma feira de saúde no bairro da Cohab I, em Arcoverde. O evento aconteceu na Escola Lions Antônio Moreno e teve parceria da Secretaria de Saúde Municipal através do CTA/COAS, alunos do Curso de Enfermagem da ESSA (Escola de Saúde de Arcoverde), integrantes do Clube Lions, Edivânia do Café Santa Clara (distribuição de cafezinhos e sucos) e do amigo Gel do Conselho de Ação Comunitária do bairro.

Houve orientação de profissionais da área de saúde que trabalharam na feira para sempre aferirem a pressão arterial e glicemia, a importância de uma alimentação saudável, higiene bucal, além da prática de exercícios físicos com orientação médica.

Para a Presidente do Lions Arcoverde, a empresária Flávia Freire, a feira atingiu o objetivo. Foram 112 atendimentos, entre consultas médicas com o Doutor José Ivan, atendimentos odontológicos com o odontólogo Antônio Alberto, aferimento de pressão e glicose pelos alunos da ESSA e testes realizados de sífilis e HIV com a Enfermeira Valdirene Carvalho e equipe do CTA Arcoverde.

O depoimento de Elaine Lessa contribuiu para que o outro acusado, Élcio de Queiroz, fechasse acordo de delação e contasse detalhes sobre o assassinato.

Por Jornal Nacional

O homem acusado de ter atirado na vereadora Marielle Franco e no motorista Anderson Gomes perdeu um álibi. Em novo depoimento, a mulher de Ronnie Lessa desmentiu a versão dele de que tinha ficado em casa na noite do crime. Esse depoimento contribuiu para que Élcio de Queiroz, outro réu, fechasse acordo de delação e contasse detalhes sobre o assassinato.

O homem que a polícia fluminense prendeu na segunda-feira (24), em consequência da delação de Élcio, não está mais no Rio de Janeiro.

Maxwell Simões foi transferido na tarde desta terça-feira (25) para um presídio de segurança máxima em Brasília e, por determinação da Justiça, vai ficar em uma cela individual.

O ex-bombeiro foi preso na segunda-feira (24) acusado de participar do plano para matar a vereadora Marielle Franco, do PSOL, e de ajudar os assassinos a se desfazerem do carro usado no crime. Maxwell é amigo de Ronnie Lessa, o ex-PM reformado que está preso acusado de ter feito os disparos contra Marielle e Anderson Gomes, e foi citado na delação de Élcio de Queiroz.

No vídeo a que o Jornal Nacional teve acesso, Élcio falou por duas horas e meia sobre os assassinatos. A Polícia Federal diz que o que Élcio contou foi comprovado por um grande conjunto de provas e elas foram fundamentais para Élcio decidir quebrar o pacto de silêncio com o amigo e comparsa Ronnie Lessa.

“Eu conheço o Ronnie há mais de 30 anos. Ele é padrinho de consideração do meu filho Patrick. Então, nossa relação é nesse sentido, de família. Eu sou amigo da família dele, ele é amigo da minha família”, contou Élcio na delação.

Além da amizade, segundo investigadores, Lessa usava mentiras para que Élcio não confessasse o crime. Uma delas era dizer que não tinha pesquisado sobre Marielle na internet, o que seria uma prova de que ela estava sendo monitorada.

Mas o Ministério Público e a Polícia Federal comprovaram que Lessa pagou para ter acesso a um site privado de dados pessoais e fez pesquisas sobre os CPFs de Marielle e da filha e de um endereço que a vereadora tinha visitado dois dias antes do crime.

A descoberta foi possível porque os investigadores fizeram uma nova análise dos documentos e de um cartão de crédito apreendido na casa de Ronnie Lessa, quando ele foi preso em março de 2019. Encontraram um login que estava ligado ao nome, e-mail e CPF de Ronnie Lessa. Eles descobriram também que dos seis cartões de créditos usados para pagar as pesquisas no site, cinco estavam no nome de Lessa. Um deles era aquele cartão apreendido na casa de Ronnie Lessa.

Lessa também negava que tivesse sido pago pelo assassinato.

Élcio de Queiroz: “Jurava que não levou um centavo nisso dali. Isso aí ele jurou de pé junto o tempo todo, entendeu?”

Delegado: “O senhor, hoje, olhando para trás, o senhor acredita nessa versão de que ele não recebeu nada?”

Élcio: “Não”.

Delegado: “Por quê?”

Élcio: “Porque, depois do fato, vi um acréscimo muito grande, como se diz, no patrimônio. Tinha a Evoque, comprou uma Dodge Ram blindada, uma lancha”.

A versão dos dois sobre o que fizeram horas antes do crime também foi desmentida pela investigação. Inclusive com um novo depoimento da própria mulher de Ronnie Lessa, Elaine Lessa.

Desde a prisão, há quatro anos, Ronnie Lessa e Élcio mantinham a versão de que em 14 de março de 2018, dia do crime, passaram o fim de tarde e o começo da noite bebendo na casa de Lessa e só saíram para ver um jogo em um bar.

Em novo depoimento, há dois meses, Elaine contou que naquele dia permaneceu em casa, no máximo saiu para levar o filho no curso de inglês na parte da tarde, aproximadamente às 15:30h; que na noite daquele dia estava em casa, onde chegou com seu filho por volta das 18:30h; que nesse momento ninguém estava lá, nem Ronnie e tampouco Élcio; que Ronnie só chegou quando estava próximo de amanhecer, pois pouco tempo depois ela acordou para levar seu filho na escola.

Investigadores dizem que foi depois de ser confrontado com as novas provas que Élcio confessou que dirigiu o carro e que Lessa atirou contra as vítimas.

Nesta terça-feira (25), o Ministério Público do Rio informou que as cláusulas da delação de Élcio de Queiroz estão sob sigilo, mas esclareceu que a pena do delator ainda será estabelecida em um futuro julgamento e que não há acordo para que Élcio não enfrente um júri popular.

Em nota enviada ao blog, governo do estado rebate questionamentos sobre a Lei Complementar nº 414/2019, chamada de “pedalada fiscal” pela oposição e diz que “acordo é uma vitória”.

Diante dos questionamentos sobre a Lei Complementar n° 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado esclarece que:

Desde o ano de 2007, a operação interestadual de fornecimento do gás natural vem causando controvérsias no âmbito do Estado de Pernambuco, acarretando litígios entre o Estado e a Petrobras, empresa produtora do gás natural que no Estado é distribuído pela Copergás.

Até aquele ano, a Petrobras considerava que a venda do gás natural teria duas etapas: uma de remessa do gás do Estado de origem ao ponto de entrega (city gate), situado no Estado de Pernambuco (operação interestadual a preço de custo); e outra de venda do gás natural à Copergás (operação interna com preço final de venda).

Porém, desde meados de 2007, a Petrobras alterou nacionalmente a forma de emissão dos documentos fiscais relativos à comercialização do gás natural, passando a emitir tão somente uma nota fiscal de venda direta do Estado de origem às distribuidoras locais.

A partir daí, surgiu uma celeuma expressiva entre a administração tributária do Estado de Pernambuco e a Petrobras, e desde então, o Estado vem lavrando autos de infração fundados na interpretação de que a passagem do gás natural no city gate caracteriza fato gerador do ICMS, exigindo emissão da nota fiscal respectiva. Durante esse período, superior a 12 anos, o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor da empresa a título de ICMS sobre tais operações com gás natural, uma vez que, não reconhecendo a tributação, a Petrobras passou a questionar judicialmente o imposto que o Estado considerava devido.

Por outro lado, esclarece-se que nenhum outro Estado da Federação acompanhou a interpretação defendida por Pernambuco. Os Estados produtores, por exemplo, adotam a tese contrária. O cenário atual, portanto, é de manutenção de litígio complexo, com perspectiva de se alongar por vários anos, em várias instâncias, sem recebimento do tributo e sem apoio dos demais Estados da Federação.

Nesse contexto, o Conselho Nacional de Política Fazendária aprovou recentemente o Convênio ICMS nº 190/2019, de 16 de outubro de 2019, que acrescentou as operações com gás natural ao escopo do Convênio ICMS n° 07/2019. De pronto, o Estado de Pernambuco visualizou a possibilidade de pôr fim, definitivamente, aos litígios que tratam da matéria.

Assim, a Lei Complementar n° 414/2019, de 27 de novembro de 2019, foi editada para adequar a legislação estadual à autorização contida no Convênio ICMS nº 190/2019, permitindo que a Petrobras reconheça os débitos fiscais constituídos e realize o pagamento destes, com remissão parcial dos valores sob litígio. Ressalte-se que a renúncia fiscal estimada em função da remissão legal dos créditos foi devidamente exposta em anexo à lei complementar, cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dessa forma, tem-se que a lei em tela é vantajosa e atende aos interesses do Estado de Pernambuco, na medida em que disciplina a matéria de forma mais objetiva, solucionando incertezas quanto à tributação das operações futuras de fornecimento de gás natural, bem como permite a resolução dos litígios de forma consensual.

A medida não trará prejuízo à arrecadação ou impacto orçamentário, uma vez que o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor de ICMS sobre tais operações ao longo dos últimos 12 anos. Com as mudanças do Marco Regulatório do Mercado de Gás Natural, promovidas pelo Governo Federal a partir de 2016, e a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), em 2019, o Governo de Pernambuco deixou de ter perspectivas sobre a cobrança do ICMS nas operações do city gate. Não cabe, então, a afirmação de que o Estado abdicará de receita de ICMS nessas operações, no montante de R$ 80 milhões, a partir de 2020.

Nesse contexto, a negociação promovida pelo Estado de Pernambuco sempre se pautou em assegurar o ICMS originário, no valor R$ 336 milhões. O pagamento de R$ 440 milhões, portanto, supera em mais de R$ 100 milhões a possibilidade de recolhimento do ICMS originário das operações, embutido nos autos de infração. O Estado adota uma postura estratégica e em conformidade com o que preconizam órgãos como o CNJ, propiciando condições para aproveitar a oportunidade de uma solução consensual para a disputa.

Deputado estadual participou de reunião nesta sexta-feira com governadora e equipe de governo

Nesta sexta-feira (3), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), a vice, Pricila Krause (Cidadania) e secretárias e secretários de governo, se reuniram com 46 deputados e deputadas estaduais recém-empossados no último dia 1º de fevereiro.

O objetivo da reunião convocada pelo Governo do Estado foi apresentar um balanço do cenário fiscal do Estado e destacar a importância de parcerias entre o Executivo e o Legislativo para o desenvolvimento de ações e projetos conjuntos para a melhoria da qualidade de vida da população.

O deputado José Patriota (PSB), destacou em suas redes sociais o encontro e relatou que durantes a reunião lembrou da importância da harmonia entre os poderes.

“Pude falar da importância da proximidade do Governo de Pernambuco com o Parlamento Estadual, sem radicalismos políticos e buscando pontos em comum que evitem retrocesso e garantam que sejam atendidas as justas demandas do povo pernambucano”, destacou.

Patriota ainda se colocou a disposição para trabalhar pelo bem do estado. “É para isso que trabalho. É para isso que fui eleito. Para fazer bem a Pernambuco”.

A última rodada da Série A2 do Campeonato Pernambucano foi realizada neste sábado.

Com 20 minutos de atraso, os cinco jogos começaram de forma simultânea. Campeão com uma rodada de antecedência, o Afogados goleou o 1º de Maio por 4 a 0, na Ilha do Retiro, e terminou a competição invicto.

Paulista, Doda, James Dean e Charles fizeram a alegria do Tricolor do Sertão, que deu a volta olímpica longe da torcida.

Mas, o sábado não foi só de festa na segunda divisão do Estadual: Centro Limoeirense, 1º de Maio e Ferroviário-PE foram rebaixados para Série A3 em 2024.

O Centro Limoeirense dependia apenas de si para permanecer na A2. Terminou a primeira etapa vencendo o Torres por 1 a 0, mas tomou a virada no fim da partida e perdeu por 2 a 1. O 1º de Maio, de Petrolina, precisava da vitória, mas foi goleado pelo líder e campeão Afogados. Já o Ferroviário foi atropelado pelo Flamengo de Arcoverde: 7 a 1.

Os comandados de Pedro Manta deixarão saudades pela campanha. Para muitos, um dos maiores grupos formados na história de uma década do clube.

A Rádio Pajeu acompanhou com Aldo Vidal , Augusto Martins , Nill Júnior , Júnior Cavalcanti e Tito Barbosa.

Parabéns à Coruja Sertaneja!!