Bispo Diocesano questiona aumentos exorbitantes dos salários dos prefeitos da região

G1

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (5) que fará “tudo o que for legal” para extraditar Cesare Battisti para a Itália “imediatamente”.

Ex-ativista, Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália em 1993, sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos no país nos anos 1970. Em 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou o pedido de extradição apresentado pela Itália. O governo do país europeu já pediu novamente a extradição.

“Ele [ex-presidente Lula] decidiu, no apagar das luzes, dar status de refugiado a um terrorista italiano chamado Cesare Battisti. O que disse [no encontro com o embaixador da Itália] é que tudo o que for legal da minha parte nós faremos para devolver este terrorista para a Itália”, afirmou Bolsonaro nesta segunda.

Questionado, então, se Battisti deve ser extraditado, respondeu: “Voltará para a Itália, sim, imediatamente. Volta para lá. Vai depender do Supremo Tribunal Federal esta decisão”.

Bolsonaro deu as declarações ao conceder entrevista à TV Band. Ele comentou o encontro que teve mais cedo, nesta segunda, com o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini.

Após o encontro, Bernardini disse ter conversado com o presidente eleito sobre o caso Battisti.

Também nesta segunda, a Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao STF que dê preferência ao julgamento da ação em que decidirá se Battisti deve ser extraditado para a Itália.

Na opinião do presidente eleito, “seria bom” para o Brasil Cesare Battisti ser extraditado porque ele é um “bandido” e “criminoso”.

Durante entrevista de rádio na cidade de Lajedo, o delegado defendeu o nome de Miguel Coelho para vice de Marília Arraes e Dudu da Fonte para Senador. 

O vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, Delegado Israel, fez neste sábado (30) duras críticas ao Governo do PSB em Pernambuco e à pré-campanha a governador da Frente Popular.

Segundo o pré-candidato, o PSB elogia Lula por conveniência política, quando precisa do nome do ex-presidente para vencer alguma eleição, mas não teve pudor e escrúpulos algum em esculhambar o PT e Lula nas eleições municipais de 2020 para a Prefeitura da cidade do Recife.

As declarações foram dadas durante entrevista à Rádio Lajedo FM. “O candidato deles não é Lula, é Danilo de Paulo, aliás, Danilo é Paulo, Paulo é Danilo, são gêmeos siameses”, ressaltou Israel, que também criticou o Pacto Pela Vida, política pública de combate à violência em Pernambuco, dizendo que o programa morreu com Eduardo Campos e de lá para cá nunca mais foi o mesmo, ressaltando que ainda este mês lançará o Estatuto da Segurança Pública de Pernambuco, com sugestões para mudança de rumos no combate à violência no Estado.

Na oportunidade, ele também defendeu a vinda de Miguel Coelho ou Fernando Filho para vice de Marília Arraes e Eduardo da Fonte para Senador na chapa do Solidariedade, ressaltando que se isto acontecer a eleição é resolvida no primeiro turno. “Irei apoiar Marília Arraes e o presidente Lula, pois acredito que será o melhor para Pernambuco e para o Brasil, e não recuo um milímetro da minha posição”, disse.

JC Oline

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ofereceu, à Justiça Federal, denúncia contra nove envolvidos em fraudes com recursos federais no âmbito de convênios firmados pelo Ministério do Turismo (Mtur) e pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) com entidades sem fins lucrativos e empresas para promoção de eventos culturais. 

Os denunciados são acusados de desviar cerca de R$ 3,5 milhões do projeto Relix Pernambuco 2017. O caso é de responsabilidade da procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

São acusados do crime de peculato o diretor do Departamento Nacional do Sesi e presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, o diretor regional do Sesi em Pernambuco, Ricardo Essinger, o superintendente regional do Sesi no estado, Nilo Augusto Câmara Simões, o empresário e à época secretário de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco, Sérgio Luís de Carvalho Xavier, os diretores do Instituto Origami, Hebron Costa Cruz de Oliveira e Romero Neves Silveira Souza Filho, os administradores da Aliança Comunicação e Cultura, Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva e Lina Rosa Gomes Vieira da Silva, bem como o administrador da Alto Impacto Entretenimento, Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva. Todos já foram alvos de denúncias anteriores do MPF no âmbito da Operação Fantoche.

A nova denúncia é a quarta oferecida no curso da operação, deflagrada em fevereiro de 2019. As investigações – iniciadas a partir de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) – indicaram o uso de empresas de “fachada” e pagamentos por serviços não realizados para desvio da verba federal.

Segundo a procuradora da República, Robson Braga de Andrade, Ricardo Essinger, Nilo Augusto Câmara Simões e Sérgio Luís de Carvalho Xavier participaram da liberação dos recursos do Relix Pernambuco 2017, segunda edição do festival no estado, sem nenhum tipo de avaliação financeira, pesquisa de mercado ou acompanhamento da execução orçamentária e financeira do projeto, possibilitando o enriquecimento ilícito de terceiros às custas de verba do Sistema S.

O MPF destaca que os denunciados Hebron Costa Cruz de Oliveira e Romero Neves Silveira Souza Filho, respectivamente presidente e diretor sociocultural do Instituto Origami, uma das entidades cooptadas no esquema, utilizaram empresas de “fachada” e pagamentos por serviços não realizados na execução do Relix. 

As investigações ainda apontaram que a Aliança Comunicação e Cultura Ltda. foi a principal destinatária dos recursos alocados no projeto, que foram repassados mediante a emissão de notas fiscais faturadas pela Aliança por serviços supostamente prestados em benefício do Instituto Origami.

Ainda de acordo com a denúncia, uma parcela dos serviços referentes ao contrato de patrocínio firmado entre o Sesi e o Instituto Origami foi viabilizada mediante contratações realizadas por intermédio da empresa Alto Impacto Entretenimento Ltda. 

Na contratação, foi detectado sobrepreço e consequente superfaturamento referente ao valor contratado pelo Sesi. As apurações evidenciaram que o instituto exerceu função meramente instrumental na execução do projeto, atuando como intermediário entre Sesi/PE e os destinatários finais dos recursos.

Segundo o MPF, assim como nos eventos anteriores, a edição 2017 do Relix contou com intensa participação do então secretário de Meio Ambiente Sérgio Luís de Carvalho Xavier, que teria cuidado das tratativas formais e aprovação do projeto, também articulando sua realização.

A procuradora da República destaca que as entidades do Sistema S, por gerirem recursos públicos e estarem sujeitas aos princípios constitucionais inerentes à atividade administrativa, estão obrigadas a exigir prestação de contas dos valores transferidos a entidades privadas por meio de contratos de patrocínio, assim como os terceiros patrocinados estão obrigados a essa prestação.

Em caso de condenação pelo crime de peculato, a pena para cada um dos denunciados pode chegar a 12 anos de reclusão, podendo ser maior devido à prática continuada, além do pagamento de multa. 

Na denúncia, a procuradora da República requereu ainda que a Justiça Federal decrete a perda de eventual cargo ou função pública exercida pelos acusados, bem como a perda de bens acrescidos ao patrimônio em decorrência da prática criminosa e a reparação dos danos causados aos cofres públicos.

Histórico

As investigações relacionadas à Operação Fantoche identificaram fraudes ocorridas em processos seletivos e contratos firmados por diversos departamentos do Sesi e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) desde 2002. 

De acordo com as apurações, as irregularidades ocorreram em seleções e contratos envolvendo o grupo empresarial da Aliança Comunicação e Cultura, com sede no Recife (PE). A entidade fora contratada inicialmente por inexigibilidade de licitação de forma indevida e, posteriormente, por meio da contratação indireta de seus projetos mediante a cooptação de organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips).

Na primeira denúncia oferecida pelo MPF no caso, em agosto de 2020, dez pessoas foram acusadas de desvio de mais de R$ 2,5 milhões do Sesi, liberados em contrato de patrocínio do projeto Relix Pernambuco 2014, firmado entre o Departamento Regional do Sesi no estado e o Instituto Origami.

A segunda denúncia decorrente da Operação Fantoche, ajuizada em setembro de 2020, tem como réus sete pessoas acusadas de desvio de recursos federais repassados por meio de cinco convênios firmados entre o MTur e o Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC). 

O objetivo foi a realização de eventos artísticos e culturais para promover o estado de Pernambuco nas cidades de Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Para cada convênio, foram repassados, pelo Ministério do Turismo, R$ 300 mil – totalizando R$ 1,5 milhão em verbas federais. A terceira denúncia oferecida pelo MPF, em março de 2021, tem como alvos oito acusados de desviar cerca de R$ 2,2 milhões do projeto Relix Alagoas 2016.

O MPF ainda analisa outros projetos financiados pelos departamentos do Sesi, além dos convênios celebrados diretamente entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e as entidades sem fins lucrativos investigadas nos desdobramentos da Operação Fantoche. As informações são do site oficial do MPF.

Antônio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento e ex-deputado federal, morreu na madrugada desta segunda-feira (12), aos 96 anos.

Ele estava internado desde o dia 5 de agosto no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, por conta de complicações em seu quadro de saúde.

O ex-ministro deixa uma filha e um neto. Segundo a assessoria do ex-ministro, não haverá velório aberto e o enterro será restrito aos familiares.

Biografia

Professor emérito da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), Delfim Netto foi um dos mais longevos ministros da Fazenda do país, tendo ocupado o cargo entre os anos de 1967 e 1974.

Foi também ministro do Planejamento entre 1979 e 1985, ministro da Agricultura (1979) e embaixador do Brasil na França (1975-1977).

Após a redemocratização, permaneceu como figura de destaque nos meios econômico e político.

Como ministro do Planejamento, na década de 1980, comandou a economia brasileira durante a segunda maior crise financeira mundial do século 20, causada pelo choque dos preços do petróleo e pela elevação dos juros americanos para quase 22% ao ano.

Após o fim do regime militar, participou das eleições em 1986 como candidato à Câmara dos Deputados.

Em 2014, Delfim Netto doou para a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP) sua biblioteca pessoal, com um acervo de mais de 100 mil títulos, acumulados em quase oito décadas.

O ex-ministro tem mais de 10 livros publicados sobre problemas da economia brasileira e centenas de artigos e estudos.

Escrevia semanalmente nos jornais Folha de S.Paulo e Valor Econômico e para a revista Carta Capital. Seus artigos eram também publicados regularmente em cerca de 70 periódicos de todo o país. As informações são do g1.

O médico e obstetra Lourival Rodrigues manteve contato com o blog e questionou a transferência de uma paciente do Hospital Regional Emília Câmara para o Hospital Agamenon Magalhães,  em Serra Talhada, nesta quarta (13).

Segundo ele, a crítica se dá pela motivação alegada na Guia de Encaminhamento e Transferência. O documento, assinado pela obstetra Ilka Lidiane Bastos, aponta como causa da transferência “falta de material adequado para anestesia”.

A paciente, de 36 anos, apresentava quadro de sangramento vaginal discreto, consequência de um quadro abortivo espontâneo. “Absurdo um Regional Gerido pela OS Tricentenario não ter material adequado para anestesia”, reclamou.

O profissional não tem hesitado em questionar falhas na gestão de unidades da região. Foi ele que denunciou a existência de plantões fantasmas no Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães e um esquema de sublocação de plantões.

O Diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque, estranhou o encaminhamento da paciente e prometeu apurar. Ele sinalizou que até então, não há motivação para esse tipo de transferência da unidade.