Bispo de Caruaru fica ferido após capotar carro em acidente

Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, um político de Tuparetama cjo nome não foi revelado afirmou categoricamente que o candidato do prefeito Sávio Torres nas eleições de 2024, jamais será o atual vice-prefeito Diógenes Patriota.

“O prefeito jamais colocaria Díogenes como seu candidato. Ele é matemático. Não vai procurar sarna para se coçar. A candidata do coração do prefeito Sávio, é Andrezza Guimarães, sua ex-nora, hoje esposa do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, que já está andando muito no município”, disse.

Acrescentou que, se Andrezza não aceitar, ele coloca Luciana Paulino. “Agora Díogenes, jamais. Como cocô na praça se for Díogenes o candidato do prefeito Sávio”, disse o político tuparetamense.

Em Riacho das Almas, que comemora hoje 63 anos de Emancipação Política, o Governador Paulo Câmara autorizou o início da pré-operação da inversão da Adutora de Jucazinho.

A ação irá proporcionar infraestrutura necessária para o bombeamento de 100 L/s e retorno do abastecimento de água por meio da rede de distribuição local.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual inaugurou ainda a reforma e pavimentação de 21 quilômetros da PE-095, oferecendo mais conforto e segurança no tráfego de mais de 370 mil pessoas da região, segundo nota.

O restauro da PE-095 contemplou o trecho entre os municípios de Caruaru (BR-104) e Riacho das Almas (PE-121). Dos 80,1 quilômetros que a obra terá quando finalizada, 21 km já estão concluídos. Com o trecho inaugurado, cerca de 376.520 habitantes de regiões próximas serão beneficiados. O investimento total no corredor viário será, ao final da obra, de R$ 72,1 milhões.

Também acompanharam o governador durante a visita a Riacho das Almas, além do prefeito Mota o deputado federal André de Paula; os deputados estaduais Laura Gomes e Tony Gel; os secretários estaduais Nilton Mota (Casa Civil), Wellington Batista (Agricultura e Reforma Agrária), Fred Amâncio (Educação), João Campos (Chefe de Gabinete), Antônio de Pádua (Defesa Social), Ruy Bezerra (Controladoria Geral do Estado); além da prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros.

Estiveram presentes ainda o secretário executivo de Recursos Hídricos, Guilherme Mota; o secretário executivo do Gabinete, Antônio Limeira; o diretor regional do Interior da Compesa, Marconi de Azevedo; e o diretor de articulação e meio ambiente da Compesa, Aldo Santos.

Heitor Scalambrini Costa*

O negacionismo do atual desgoverno está presente em vários atos e atitudes de seus membros, em particular do presidente da República.

O termo negacionismo é o ato de negar fatos, acontecimentos, e evidências científicas. Tal estratégia tem sido utilizada para a formação de uma governamentalidade (definição dada pelo filósofo francês Michel Foucault, como sendo o conjunto de táticas e estratégias usadas para exercer o poder e conduzir as condutas dos governados), e assim criar as próprias verdades. O que acaba dificultando e confundindo a percepção do público em geral, do risco de determinados eventos de grandes impactos e repercussão, como por exemplo, o que tem acontecido com a pandemia do Coronavírus.

A criação de uma realidade paralela caracteriza-se por negar a própria pandemia, propagandear o uso de remédios ineficazes e questionar a eficácia da vacina. O que contribuiu nestes dois últimos anos para ceifar uma quantidade elevada de vidas humanas. Segundo cientistas, se cuidados básicos tivessem sido implementados pelo Ministério da Saúde para enfrentar a pandemia, um grande número de óbitos seria evitado.

Outro tipo de negacionismo praticado tem sido o negacionismo nuclear. Com uma campanha publicitária lançada recentemente pela Eletrobrás Eletronuclear, o desgoverno federal escolheu exaltar mentiras, distorcer fatos, manipular e esconder dados sobre as usinas nucleares, cujas instalações no país se tornaram uma prioridade.

O que tem sido constatado após o último acidente nuclear, ocorrido em Fukushima (antes o de Chernobyl), é que financiadores de “think tanks” (instituições que se dedicam a produzir conhecimento, e cuja principal função é influenciar a tomada de decisão das esferas pública e privada, como de formuladores de políticas) e lobistas defensores da tecnologia nuclear é que as campanhas pró usinas nucleares, estão muito ativas e atuantes, se valendo de desinformação. A falta de transparência é a arma utilizada pelos interesses dos negócios nucleares.

Negar fatos e evidências científicas, mesmo que elas estejam muito bem explicadas, documentadas é a essência da prática que serve para explicar qualquer tipo de negacionismo, incluindo o do uso de usinas nucleares, que nada mais são do que instalações industriais, que empregam materiais radioativos para produzir calor, e a partir deste calor gerar energia elétrica, como em uma termoelétrica. O que muda nas termelétricas é o combustível utilizado.

No caso do uso da energia nuclear, também conhecida como energia atômica, algumas mentiras sobre esta fonte energética são defendidas, disseminadas, replicadas, compartilhadas, e assim, passam a construir verdades que acabam exercendo pressão, com o objetivo de minimizar e dificultar a percepção da população sobre os reais riscos e perigos que esta tecnologia representa, além de caras e sujas, e de ser totalmente desnecessária para o país.

A política energética atual tem-se caracterizado pela falta de apoio efetivo às fontes renováveis de energia. Ao contrário, o ministro de Minas e Energia proclama como prioritário, a nucleoeletricidade. Insiste em priorizar e promover fontes de energia questionadas, e mesmo abandonadas pelo resto do mundo, caso do apoio ao carvão mineral para termelétricas, e da própria energia nuclear.

No mundo em que vivemos cada ação praticada, implica em riscos. Assim, precisamos decidir sobre quais são aceitáveis, já que eliminá-los é impossível. Não existe risco zero.

A ocorrência de um acidente severo em usinas nucleares é catastrófica aos seres vivos, ou seja, o vazamento de material radioativo confinado no interior do reator para o meio ambiente. É bom que se saiba, que inexiste qualquer outro tipo de acidente que se assemelha a radioatividade lançada ao meio ambiente, e suas consequências e impactos, presentes e futuros.

No caso de usinas nucleares, onde reações nucleares com material físsil produz grande quantidade de calor concentrada em um espaço pequeno, no núcleo do reator, maiores são as consequências de qualquer anomalia acontecer, e se tornar uma catástrofe. Quanto maior a complexidade do sistema, mais elementos interagem entre si, e maiores são as chances de acidentes, mesmo com todos os cuidados preventivos. Neste caso, existe a possibilidade concreta de se cumprir a Lei de Murphy, segundo a qual “se uma coisa pode dar errado, ela dará, e na pior hora possível”.

Eis algumas mentiras que são propagadas, e que são motivadas pelas consequências políticas e econômicas que representam, e que merecem os esclarecimentos devidos:

A energia nuclear é inesgotável, ilimitada

As usinas nucleares existentes no país, e as novas propostas, utilizam como combustível o urânio 235 (isótopo do urânio encontrado na natureza). Este tipo de urânio, que se presta a fissão nuclear, é encontrado na natureza na proporção, em média, de 0,7%. Todavia é necessária uma concentração superior a 3% para ser usado como combustível, assim é necessário enriquecê-lo, aumentando o teor do elemento físsil. Pode-se afirmar que haverá urânio 235, suficiente para mais 30-50 anos, a custos razoáveis, para atender as usinas nucleares existentes.

A energia nuclear é barata

É muito mais cara do que nos fazem crer, sem contar com os custos de armazenagem do lixo radioativo, e o desmantelamento/descomissionamento no fim da vida útil da usina (custa aproximadamente o mesmo valor que a de sua construção). Logo, o custo do kWh produzido é próximo, e mesmo superior ao das termelétricas a combustíveis fósseis. E sem dúvida, acontecerá o repasse de tais custos para o consumidor final.

A taxa de mortalidade de um desastre nuclear é baixa

O contato de seres vivos, em particular de humanos com a radiação liberada por uma usina nuclear, tem efeitos biológicos dramáticos, e vai depender de uma série de fatores. Entre os quais: o tipo de radiação, o tipo de tecido vivo atingido, o tempo de exposição e a intensidade da fonte radioativa. Conforme a dose recebida os danos às células podem levar um tempo.

Podem ser, desde queimaduras até aumento da probabilidade de câncer em diferentes partes do organismo humano. Portanto, em casos de acidentes severos já ocorridos, o número de mortes logo após o contato com material radioativo não foi grande; mas as mortes posteriores foram expressivas, segundo organismos não governamentais. Nestes casos a dificuldade de contabilizar a verdadeira taxa de mortalidade é dificultada pela mobilidade das pessoas. Pessoas que moravam próximas ao local destas tragédias, e que foram contaminadas, se mudam, e a evolução da saúde individual, fica praticamente impossível de se acompanhar.

O nuclear é seguro

Embora o risco de acidente nuclear seja pequeno, é preciso considerá-lo, haja vista que já aconteceu em diferentes momentos da história, e possui consequências devastadoras. Um acidente nuclear torna a área em que ocorreu inabitável. Rios, lagos, lençóis freáticos e solos são contaminados. Esse tipo de acidente ainda ocasiona alterações genéticas em seres vivos.

O uso da energia nuclear está em pleno crescimento no mundo

Esta é uma falácia recorrente dos que creditam a esta tecnologia um crescimento mundial. Vários países têm criado dificuldades para a expansão de usinas, e mesmo abandonando a nucleoeletricidade. Como exemplos temos a Alemanha, Áustria, Bélgica, Itália, Portugal, …. E em outros países o movimento anti usinas nucleares tem crescido entre a população, como é o caso da França e Japão

A energia nuclear é necessária, é inevitável

No caso do Brasil, as 2 usinas existentes participam da matriz elétrica com menos de 2% da potência total instalada. E mesmo que as projeções governamentais apontem para mais 10.000 MW até 2050, assim mesmo, a contribuição da nucleoeletricidade será inferior aos 4%. A energia nuclear não é necessária no Brasil que detém uma biodiversidade extraordinária e fontes renováveis em abundância.

A energia nuclear é limpa

Por princípio não existe energia limpa, e sim as sujas e as menos sujas. No caso da energia nuclear ela é classificada de suja, pois é responsável por emissões de gases de efeito estufa ao longo do ciclo do combustível nuclear (da mineração a produção das pastilhas combustíveis), e produz o chamado lixo radioativo. O lixo é composto por tudo o que teve contato com a radioatividade. Logo, entra nessa categoria: resíduos do preparo das substâncias químicas radioativas, a mineração, o encanamento através do qual passam, as vestimentas dos funcionários, as ferramentas utilizadas, entre outros. Parte deste lixo, por ser extremamente radioativo, precisando ser isolado do meio ambiente por centenas, e mesmo milhares de anos. Não existe uma solução definitiva de como armazená-lo. Um problema não solucionado que será herdado pelas gerações futuras.

O nuclear resolve nosso problema energético, evitando os apagões e o desabastecimento

Contribui atualmente com 2% da potência total instalada no país, podendo chegar a 4% em 2050, caso novas usinas sejam instaladas. O peso das potências total instaladas, atual e futura, na matriz elétrica é muito inferior ao potencial das alternativas renováveis (por ex.: Sol e vento) disponíveis. Logo, a afirmativa de que a solução para eventuais desabastecimentos de energia pode ser compensada pela energia nuclear é uma mentira das grandes.

O que está ocorrendo no país, caso prossiga a atual política energética nefasta, no sentido econômico, social e ambiental, é um verdadeiro desastre que deve ser evitado.

Para saber mais sugiro a leitura dos livros “Por um Brasil livre das usinas nucleares”- Chico Whitaker, “Bomba atômica pra quê? – Tania Malheiros. E os artigos de opinião “Energia nuclear é suja, cara e perigosa”- Chico Whitaker, “O Brasil não precisa de mais usinas nucleares” – Ildo Sauer e Joaquim Francisco de Carvalho, “Porque o Brasil não precisa de usinas nucleares” – Heitor Scalambrini Costa e Zoraide Vilasboas; e o estudo sobre a “Insegurança na usina nuclear de Angra 3”- Célio Bermann e Francisco Corrêa.

*Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Agência Brasil – A votação da matéria que institui a reforma política ainda deve dominar a próxima semana de trabalhos na Câmara dos Deputados. A semana também vai ser marcada pelo retorno ao debate das pautas de autoria do governo federal. É que os deputados devem analisar a Medida Provisória (MP) 670/15, que reajusta a tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), e talvez votem o Projeto de Lei (PL) 863/15, que altera as regras de desoneração da folha de pagamento concedida a 56 setores da economia, um dos itens do ajuste fiscal.

Também está prevista uma sessão do Congresso Nacional para analisar cinco vetos da presidenta Dilma Rousseff sobre temas como o impedimento da fusão de partidos políticos recém-criados, o Orçamento, o Código de Processo Civil (CPC), a alteração da política nacional de resíduos sólidos para incluir dispositivo sobre campanhas educativas e o que retira trechos da Lei Geral das Antenas (13.116/15).

“Terça [16] vou continuar a reforma política e poderá ter sessão [do Congresso Nacional] às 19h e, tendo, vamos ter o trabalho um pouco prejudicado na terça e podemos retomar a votação na quarta”, disse, nessa sexta-feira (12), o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Caso os deputados concluam as votações da reforma política na terça-feira, será aberto o caminho para as pautas do governo. Os deputados votarão os tópicos fidelidade partidária, cotas para mulheres nas eleições, data de posse de prefeitos e vereadores, federação partidária e projetos de iniciativa popular. Para ser aprovado, cada ponto do texto precisa do voto favorável de, no mínimo, 308 deputados.

“A partir daí a gente pode votar [o projeto de] desoneração, mas depende do governo. Antes de votar a desoneração, precisamos votar a MP 670/15 e o governo também precisa retirar a urgência dos dois projetos”, ponderou Cunha, para quem a programação da semana poderá sofrer alterações em razão das festas juninas. “A outra será uma semana de quórum mais delicado porque haverá as festividades de São João no Nordeste, e sabemos que a semana será mais difícil. Seria bom semana que vem votar a desoneração”, complementou.

A cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) no transporte por aplicativos, como o Uber, 99 e Cabify, será feita no local do embarque do passageiro e não mais no município onde está sediada a empresa detentora da tecnologia.

A mudança, estabelecida em parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei aprovado nesta terça-feira (15), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), beneficiará de imediato 30 prefeituras pernambucanas ao descentralizar a arrecadação do imposto.

“Haverá desconcentração da arrecadação do ISS e, portanto, maior justiça no recolhimento do imposto”, justifica o parecer de Armando. Informou ele que, no caso de Pernambuco, o Uber opera em 30 municípios, incluindo toda a Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata, o Agreste e o Sertão (Petrolina e Lagoa Grande), enquanto a 99 atua nos 15 municípios da RMR. O projeto de lei seguirá direto para a pauta do plenário do Senado.

O senador pernambucano assinalou que, na prática, todas estas prefeituras de Pernambuco aumentarão a arrecadação do ISS a partir da cobrança do imposto no transporte de passageiros por plataforma digital. Explicou que, pela legislação em vigor, quando o município não regulamenta a taxação, no caso do Uber, por exemplo, a receita do ISS vai toda para a cidade de São Paulo, onde está localizada a sede da empresa.

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que elogiou o parecer de Armando Monteiro, revelou que, no ano passado, dos R$ 400 milhões de ISS recolhidos pelas empresas de aplicativos de transporte de passageiros em 700 municípios, mais de 90% foram destinados aos cofres da prefeitura de São Paulo.

“O foco do projeto é distribuir mais equitativamente entre os municípios o produto da arrecadação do ISS incidente nos aplicativos do transporte individual. Além disso, estaremos seguindo a tendência dos sistemas tributários mundo afora pela qual o imposto é devido no destino (onde se localiza o usuário final da operação) e não na origem (onde está sediado o fornecedor do bem ou serviço)”, pontuou Armando.

PADRONIZAÇÃO – Para evitar que a medida se torne inviável se estendida aos mais de cinco mil municípios do País, com cada um deles criando dispositivos próprios para cobrar o ISS no embarque, gerando uma verdadeira babel de documentos impossíveis de serem preenchidos pelas empresas de aplicativos, o senador petebista alterou o projeto de lei para padronizar nacionalmente o recolhimento do ISS, por meio de uma plataforma eletrônica.

Para definir o layout desse documento, será instituído um Comitê Gestor formado por dez representantes das cinco regiões do País, indicados pela Frente Nacional de Prefeitos e pela Confederação Nacional dos Municípios.