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Betânia: Mário Flor é multado em R$ 28 mil pelo TCE-PE

Por Nill Júnior

Tribunal julgou irregular o processo de gestão fiscal de 2018, alegando que o gestor ultrapassou o limite de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) com despesa de pessoal. A multa deverá ser recolhida no prazo de 15  dias.

Por Juliana Lima

Os conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, julgaram irregular o processo de gestão fiscal referente ao exercício de 2018 do prefeito de Betânia, Mário Flor (Republicanos).

No Acordão Nº 1798 / 2021, o tribunal considerou que o Poder Executivo Municipal ultrapassou o limite de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) em gastos com pessoal, fechando o último quadrimestre de 2018 em 64,84%, segundo dados pesquisados no SICONFI, ou 62,96% pelos extraídos do RA; que, embora comprovada a edição de dois decretos municipais em 2018 com medidas visando à redução da DTP, não houve qualquer resultado prático nas ações, pois os gastos com pessoal encerraram o último quadrimestre daquele ano cerca de 9,00% maior que no primeiro quadrimestre; e que os Processos de RGFs cuidam de uma só ocorrência, diferente das prestações de contas, em que são analisados diversos aspectos da gestão.

Foi aplicada multa no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) ao prefeito Mário Gomes Flor, prevista no artigo 74 da Lei Orgânica do TCE-PE, e artigo 1º inciso II e 14 da Resolução TC nº 20/2015, bem como na Lei Federal de Crimes Fiscais. A multa deverá ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado da deliberação ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE-PE.

O julgamento foi realizado na 40ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, no dia 04 de novembro. A relatoria foi do conselheiro substituto Carlos Pimentel. O voto do relator foi acompanhado pelos conselheiros Carlos Porto e Teresa Duere.

Outras Notícias

Influencers candidatos: essa é a saída para o Brasil?

O vereador André Maio anunciou apoio ao influencer Charles de Tiringa (PSDB) para deputado federal, abrindo espaço para um debate maior: qual o papel dos influenciadores digitais na política? Charles ganhou projeção com vídeos de humor, mas sua trajetória pública traz poucas referências a projetos para o país. Entre as declarações já feitas, defendeu que […]

O vereador André Maio anunciou apoio ao influencer Charles de Tiringa (PSDB) para deputado federal, abrindo espaço para um debate maior: qual o papel dos influenciadores digitais na política?

Charles ganhou projeção com vídeos de humor, mas sua trajetória pública traz poucas referências a projetos para o país. Entre as declarações já feitas, defendeu que pais tenham o direito de não vacinar seus filhos, posição contrária ao consenso científico.

O caso em Serra Talhada reflete um fenômeno nacional: partidos apostando em figuras populares das redes sociais para conquistar votos. A dúvida é se esses nomes podem de fato contribuir para o futuro do Brasil ou se representam apenas uma estratégia eleitoral, repetindo o chamado “efeito Tiririca”.

 

Em Brasília, Raquel Lyra apresenta ações da gestão estadual voltadas para mulheres

Durante encontro com prefeitas, vice-prefeitas e lideranças femininas de todo o Brasil, nesta quarta-feira (12), em Brasília, a governadora Raquel Lyra destacou a importância de mais mulheres em espaços de poder e na participação das decisões do país. Na ocasião, a gestora também apresentou iniciativas do governo estadual voltadas para as pernambucanas, como o Mães […]

Durante encontro com prefeitas, vice-prefeitas e lideranças femininas de todo o Brasil, nesta quarta-feira (12), em Brasília, a governadora Raquel Lyra destacou a importância de mais mulheres em espaços de poder e na participação das decisões do país.

Na ocasião, a gestora também apresentou iniciativas do governo estadual voltadas para as pernambucanas, como o Mães de Pernambuco e o Morar Bem Pernambuco. Promovido pelo Ministério das Mulheres (MMulheres), o Encontro Nacional de Prefeitas, Vice-Prefeitas e Gestoras Municipais reuniu mulheres em torno de temas como o enfrentamento à violência, autonomia econômica e participação feminina na administração pública.

“Para quem não compreende a nossa forma de agir e pensar, é muito difícil conseguir lidar com mulheres ocupando espaços de poder. Mas a grande importância disso tudo é podermos trazer para estes locais a forma da mulher de ver o mundo. No sábado passado, tive a oportunidade de entregar 235 casas e conhecer Vitória, mãe de Nicolas, uma criança de 7 anos com autismo. Ela conseguiu comprar sua casa através do Morar Bem, um programa do nosso governo que, em parceria com Minha Casa Minha Vida, paga o valor da entrada do financiamento junto à Caixa Econômica Federal. A gente já entregou cerca de 8 mil casas assim”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O Morar Bem Pernambuco tem as mulheres como maioria das beneficiadas. Cerca de 67% dos beneficiários da modalidade Entrada Garantida, por exemplo, têm mulheres como chefes de famílias. Outras iniciativas do Governo do Estado direcionadas para a população feminina é o Mães de Pernambuco, programa de transferência de renda (R$ 300 por mês) voltado para pernambucanas em situação de vulnerabilidade social.

Há também ações como o Bora Empreender Mulher, que tem como finalidade fomentar a formalização dos empreendimentos e ampliar o acesso aos serviços de apoio às empreendedoras. Além disso, existem os Centros de Qualificação Profissional da Mulher, com unidades do Recife, Caruaru e Igarassu, para que elas possam se qualificar, receber orientação profissional e ser encaminhadas para o mercado de trabalho.

Também estiveram presentes no encontro a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves; a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; a deputada federal e coordenadora-geral dos Direitos da Mulher da Secretaria da Mulher da Câmara Federal, Benedita da Silva; além de prefeitas e vice-prefeitas de todo o Brasil.

REUNIÃO COM PREFEITOS – Dando continuidade ao encontro com prefeitos em Brasília, a governadora Raquel Lyra recebeu, no Escritório de Representação de Pernambuco em Brasília, gestores municipais de todas as regiões do Estado, que receberam apoio técnico para conseguirem captar mais recursos para suas cidades. Participaram da ocasião as prefeitas Dinha Mororó, de Terra Nova; e Talita de Doda, de Camutanga; e os prefeitos Xicão Tavares, de Verdejantes; Fabinho Lisandro, de Salgueiro; Fredson Brito, de São José do Egito; Dr. Pedro Alves, de Iguaracy; e Cacique Marcos, de Pesqueira.

Serra: Luciano Duque lidera rejeição, segundo Opinião/Blog do Magno

No quesito rejeição, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), aparece no topo, segundo a pesquisa do Opinião com o Blog do Magno. Dos entrevistados, 24,9% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em seguida aparece a pré-candidata do PSB, Socorro Brito, com 10% e na sequência Marquinhos Dantas (SD) com 7,4%, Doutor […]

luciano-duque1No quesito rejeição, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), aparece no topo, segundo a pesquisa do Opinião com o Blog do Magno.

Dos entrevistados, 24,9% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em seguida aparece a pré-candidata do PSB, Socorro Brito, com 10% e na sequência Marquinhos Dantas (SD) com 7,4%, Doutor Nena(PSDB), com 5,4% e Doutor Jailson (PMN), com 4,6%. O secretário Sebastião Oliveira é o menos rejeitado, com 4,3%. Veja mais detalhes no link acima.

O levantamento do instituto Opinião foi a campo nos dias 5 e 6 últimos, sendo aplicados 350 questionários nos seguintes bairros: AABB, Bom Jesus, Cachoeira, Cagep, Caxixola, Centro, Cohab, Ipsep, Malhada, Mutirão, Nossa Senhora da Conceição, São Cristóvão, São Sebastião, Várzea e Vila Bela. E na zona rural em Caiçarinha da Penha, Distrito de Bernardo Vieira, Distrito de Santa Rita, Distrito Tauapiranga, Logradouro, Luanda e Varzinha.

A margem de erro é estimada em 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo PE-05359/2016.

Não está pra brincadeira: Republicanos lança Valdemir Filho candidato em Tabira

O Ministro dos Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho e Samuel Andrade, Superintendente adjunto da CODEVASF e presidente do Republicanos, lançaram o presidente da Câmara de Tabira,  Valdemir Filho,  pré-candidato a prefeito. “Tabira é 10. Hoje ao lado do ministro Silvio Costa filho, filiamos o presidente da Câmara Valdemir Filho, nosso pré-candidato a prefeito, juntamente […]

O Ministro dos Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho e Samuel Andrade, Superintendente adjunto da CODEVASF e presidente do Republicanos, lançaram o presidente da Câmara de Tabira,  Valdemir Filho,  pré-candidato a prefeito.

“Tabira é 10. Hoje ao lado do ministro Silvio Costa filho, filiamos o presidente da Câmara Valdemir Filho, nosso pré-candidato a prefeito, juntamente com os vereadores (a), estamos juntos”, pontuou Samuel.

Na foto no Instagram estavam Didi de Heleno, Vianey Justo, Ministro Silvio Costa, Ilma de Cosmo, o Presidente da Câmara Valdemir Filho, Edmundo Barros e Samuel Andrade.

No final de semana passado Valdemir Filho, que preside o Legislativo municipal se lançou pré-candidato a prefeito com o apoio de quatro vereadores governistas e afirmou que sua decisão não tinha mais volta.

Dinca e Nicinha tentam demovê-los da decisão.  Mas em 6 de março, o blog apurou que Valdemir teria sido convidado pelo próprio ex-prefeito Dinca Brandino para ser o nome de consenso do grupo. Uma das argumentações do ex-prefeito teria relação com a percepção de ele e Nicinha que já teriam dado sua contribuição e estariam em busca de um nome novo, com condições de unir o grupo.

Outra novidade pode ser o alinhamento do presidente da Câmara com o neurologista Gilson Brito. Na sua rede social,  Valdemir postou uma foto ao lado de Gilson com a frase “Eles vem aí 2024!”

Em cerimônia pública, TRE-PE começa a preparar as urnas do Estado

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Procedimento técnico é um dos mais importantes do processo eleitoral. Cerimônias são públicas e prezam pela total transparência O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inicia nesta terça-feira (03.11), às 8 horas, o processo de preparação das 20.541 urnas eletrônicas usadas nas eleições de novembro. Serão 18.771 urnas instaladas nas seções […]

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Procedimento técnico é um dos mais importantes do processo eleitoral. Cerimônias são públicas e prezam pela total transparência

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inicia nesta terça-feira (03.11), às 8 horas, o processo de preparação das 20.541 urnas eletrônicas usadas nas eleições de novembro. Serão 18.771 urnas instaladas nas seções eleitorais do Estado e 1.770 de reserva.

A preparação acontece nos 18 Polos Eleitorais que atendem aos 184 municípios, sempre em cerimônias públicas. No Polo 1 (que contempla Recife, Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata), a preparação acontecerá na unidade do TRE-PE localizada no Bongi (Avenida Cônsul Vilares Fragoso, 291) e contará com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves.

No Polo 1 serão preparadas 4.058 urnas eletrônicas para votação e 373 urnas de contingência. Para tal, 221 pessoas estão envolvidas no processo.

A preparação em todo o Estado vai até o próximo dia 10. Tecnicamente chamado de Cerimônia de Carga e Lacre das Urnas, o evento ocorre com total transparência e consiste em inserir nas urnas eletrônicas os dados referentes aos candidatos e eleitores.

Todos os procedimentos que envolvem as mídias e as urnas eletrônicas são realizados em cerimônias públicas, com a participação do juiz eleitoral e convocação, por edital, dos representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partidos políticos e as coligações.

Participam ainda da cerimônia os servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral que atuam diretamente nessa etapa das eleições.

Por meio da operação, feita urna a urna, são inseridas todas as informações necessárias à realização do pleito: os programas de votação, a relação de eleitores da respectiva seção eleitoral, os dados de partidos, coligações e os nomes e fotos de todos os concorrentes aptos a disputar a eleição, inclusive os que têm registros indeferidos e aguardam julgamento de recursos.

Depois de inseridas todas essas informações, as urnas eletrônicas são lacradas e estão prontas para serem utilizadas nas eleições – a máquina lacrada só realiza operações em dia e horário predeterminados. As eleições acontecem em 15 de novembro (primeiro turno) e, se houver segundo turno, em 29 de novembro.

Serviço:

O quê – Cerimônia de preparação das Urnas/2020

Onde – Depósito do TRE-PE no Bongi (Avenida Cônsul Vilares Fragoso, 291, Bongi)

Quando – 3 de novembro de 2020 (terça-feira)

Horário – 8h