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Betânia: Mário Flor é multado em R$ 28 mil pelo TCE-PE

Por Nill Júnior

Tribunal julgou irregular o processo de gestão fiscal de 2018, alegando que o gestor ultrapassou o limite de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) com despesa de pessoal. A multa deverá ser recolhida no prazo de 15  dias.

Por Juliana Lima

Os conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, julgaram irregular o processo de gestão fiscal referente ao exercício de 2018 do prefeito de Betânia, Mário Flor (Republicanos).

No Acordão Nº 1798 / 2021, o tribunal considerou que o Poder Executivo Municipal ultrapassou o limite de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) em gastos com pessoal, fechando o último quadrimestre de 2018 em 64,84%, segundo dados pesquisados no SICONFI, ou 62,96% pelos extraídos do RA; que, embora comprovada a edição de dois decretos municipais em 2018 com medidas visando à redução da DTP, não houve qualquer resultado prático nas ações, pois os gastos com pessoal encerraram o último quadrimestre daquele ano cerca de 9,00% maior que no primeiro quadrimestre; e que os Processos de RGFs cuidam de uma só ocorrência, diferente das prestações de contas, em que são analisados diversos aspectos da gestão.

Foi aplicada multa no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) ao prefeito Mário Gomes Flor, prevista no artigo 74 da Lei Orgânica do TCE-PE, e artigo 1º inciso II e 14 da Resolução TC nº 20/2015, bem como na Lei Federal de Crimes Fiscais. A multa deverá ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado da deliberação ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE-PE.

O julgamento foi realizado na 40ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, no dia 04 de novembro. A relatoria foi do conselheiro substituto Carlos Pimentel. O voto do relator foi acompanhado pelos conselheiros Carlos Porto e Teresa Duere.

Outras Notícias

Alepe: audiência pública sobre maternidades é adiada

A audiência pública sobre a situação materno-infantil em Pernambuco, que seria realizada nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Estado, teve de ser cancelada. A alegação é de um compromisso de última hora que o presidente da Comissão de Saúde, deputado Odacy Amorim (PT), terá de cumprir em Brasília. Do mesmo modo, o vice-presidente da […]

bloqspodacy22A audiência pública sobre a situação materno-infantil em Pernambuco, que seria realizada nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Estado, teve de ser cancelada.

A alegação é de um compromisso de última hora que o presidente da Comissão de Saúde, deputado Odacy Amorim (PT), terá de cumprir em Brasília. Do mesmo modo, o vice-presidente da Comissão, Dr. Valdi (PP), também não poderá participar por também já ter compromissos previamente agendados.

Uma nova data para a audiência pública será marcada e comunicada antecipadamente à imprensa e às entidades sociais que participarão do debate.

Dicas de Segurança no WhatsApp

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quarta-feira (28), o Major Marcus José Magalhães Ferreira – Subcomandante do 23º BPM e Marcos Antônio – Escrivão  Especial de Polícia – Chefe Cartorial, falaram sobre os vários golpes que tem sido aplicados nestes tempos de pandemia, utilizando, principalmente, o WhatsApp como principal ferramenta. Veja abaixo como se proteger […]

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quarta-feira (28), o Major Marcus José Magalhães Ferreira – Subcomandante do 23º BPM e Marcos Antônio – Escrivão  Especial de Polícia – Chefe Cartorial, falaram sobre os vários golpes que tem sido aplicados nestes tempos de pandemia, utilizando, principalmente, o WhatsApp como principal ferramenta. Veja abaixo como se proteger destes golpes.

Hoje, o aplicativo de mensagens WhatsApp não é mais usado apenas para manter contato com a família ou amigos. Também é usado para se comunicar com colegas, superiores, até com marcas e para fazer pagamentos pelo app. Portanto, é importante evitar que sua conta seja hackeada. Pode ter consequências terríveis ou apenas ser enfadonho. Explicamos como evitar que isso aconteça.

Ative a verificação em duas etapas

A primeira coisa a fazer para evitar que sua conta do WhatsApp seja hackeada é fortalecer sua segurança. A maneira mais fácil de fazer isso é ativar a verificação em duas etapas . Isso torna possível reforçar a segurança da sua conta, pois você terá que inserir o código PIN que escolheu em intervalos regulares, a fim de verificar se você é realmente o proprietário da conta.

Para ativar a opção, acesse as configurações do WhatsApp, opção Conta e selecione “Verificação em duas etapas“. Em seguida, você precisará inserir um código de 6 dígitos e seu endereço de e-mail. Dessa forma, se você esquecer o código de 6 dígitos, o WhatsApp pode enviar um e-mail para redefini-lo.

Bloqueio por impressão digital

Para aumentar a segurança da sua conta, você também pode habilitar o desbloqueio por impressão digital . Desta forma, ninguém conseguirá acessar suas conversas no WhatsApp, pois será necessário escanear sua impressão digital para acessar o aplicativo de mensagens.

Sua ativação é muito simples, basta acessar as Configurações do aplicativo, opção Conta, depois Privacidade. Na parte inferior, selecione “Bloqueio de impressão digital” e escolha o bloqueio automático “imediatamente”. Dessa forma, você terá que escanear sua impressão digital para abrir o aplicativo e acessar suas conversas. Observe que ainda será possível atender ligações no WhatsApp, mesmo se o aplicativo estiver bloqueado.

Em alguns smartphones, também é possível usar o reconhecimento facial para proteger sua conta.

Evite responder a números desconhecidos

Infelizmente, não é possível bloquear mensagens de números desconhecidos. Desde que alguém tenha seu número de telefone, ele pode entrar em contato com você pelo WhatsApp – se você tiver uma conta, é claro. E isso obviamente representa um risco. Muitas campanhas de phishing também são disseminadas por SMS e, portanto, via WhatsApp. Alguns hackers não hesitam em tocar no acorde sensível para iscá-lo, para se passar por uma pessoa querida para fazer você clicar em um link, enviar dinheiro ou fornecer informações pessoais. O objetivo é obviamente enganar você.

Isso é particularmente bem executado, pois se disfarça como uma mensagem de autenticação SMS contendo um código de 6 dígitos. Um contato entrará em contato com você para solicitar a transferência deste famoso código que foi enviado a você por engano. Se você fizer isso, poderá deixar sua conta para trás. O telefone do seu contato foi realmente hackeado e uma pessoa mal-intencionada pede o código PIN que é realmente seu.

Em geral, tome cuidado com os números desconhecidos que entram em contato com você, mesmo que sejam (supostamente) do WhatsApp. Você pode fazer uma pesquisa na web para verificar a boa fé do número.

Evite manter seus bate-papos na nuvem

O WhatsApp oferece aos seus usuários o salvamento de suas conversas online, na nuvem. Um recurso muito prático que permite transferir facilmente suas discussões de um smartphone para outro quando você muda de telefone ou se conecta à versão web do aplicativo. Infelizmente, essa opção tem um grande problema: ela não leva em consideração a criptografia de ponta a ponta.

Portanto, se sua conta do Google Drive ou iCloud for hackeada, suas conversas no WhatsApp serão expostas. A melhor maneira de evitar isso é desligar o backup de seus bate-papos na nuvem. Tudo depende do que você prefere; a confidencialidade de suas trocas no WhatsApp ou a simplicidade de transferência de suas conversas. Observe que você pode muito bem salvar suas conversas na nuvem antes de mudar de smartphone. Você pode então desativar e excluir seu backup no WhatsApp.

Para desligar o backup de seus bate-papos do WhatsApp para a nuvem, acesse as configurações do aplicativo, opção Discussões e, em seguida, Backup de bate-papo. Em seguida, selecione “Salvar no Google Drive / iCloud” e toque em “Nunca” ou “Somente quando pressiono salvar”, por exemplo.

Verifique o código de segurança

Um dos pontos fortes do WhatsApp é que as conversas são criptografadas de ponta a ponta. Isso garante total confidencialidade das mensagens trocadas, a menos que o código de segurança de uma conversa seja exposto ou diferente para os diferentes participantes.

Ao criar um bate-papo no WhatsApp, um código de segurança de 60 dígitos é criado. Isso prova que a conversa é criptografada de ponta a ponta. Se os participantes da mesma discussão tiverem os mesmos códigos, suas trocas serão seguras. Se este não for o caso, sua conversa não é segura, o que expõe suas mensagens a possíveis hackers.

Se o seu contato instalou novamente o aplicativo de mensagens ou mudou o smartphone, é normal que o código não seja o mesmo, mas sua conversa não é mais totalmente segura. Para corrigir isso, basta enviar a ele uma nova mensagem ou escanear seu código QR para proteger sua conversa e, assim, encontrar a criptografia de ponta a ponta.

Você também pode verificar se o seu código de segurança é o mesmo digitalizando o código QR da conversa que você tem com um contato. Para fazer isso, vá para a conversa, opção Mostrar contato e, em seguida, Criptografia.

Se vocês não estiverem próximos um do outro, podem enviar o código de 60 dígitos ao seu contato – por mensagem de texto ou e-mail – para verificar se você tem o mesmo. Do contrário, sua conversa não está segura com criptografia de ponta a ponta por um motivo ou outro. Portanto, não é recomendado trocar informações confidenciais por meio desta conversa.

Obviamente, não é recomendável compartilhar os códigos de segurança de suas conversas. Se não for suficiente hackear um thread, pode torná-lo mais fácil para os hackers.

Espero que tenha gostado das nossas dicas. Para mais detalhes, acesse tudo no site WatsGP.

Raquel Lyra reúne bancada federal e ministros para discutir demandas e investimentos para Pernambuco

Temas relevantes para o desenvolvimento de Pernambuco foram debatidos pela governadora Raquel Lyra, nesta quarta-feira (25), em Brasília, em reunião com senadores, deputados federais e ministros.  A chefe do Executivo estadual apresentou aos políticos pernambucanos projetos de obras nas áreas de infraestrutura, mobilidade e transporte e, de forma conjunta, articulou repasses de emendas parlamentares para […]

Temas relevantes para o desenvolvimento de Pernambuco foram debatidos pela governadora Raquel Lyra, nesta quarta-feira (25), em Brasília, em reunião com senadores, deputados federais e ministros. 

A chefe do Executivo estadual apresentou aos políticos pernambucanos projetos de obras nas áreas de infraestrutura, mobilidade e transporte e, de forma conjunta, articulou repasses de emendas parlamentares para garantir a continuidade de ações prioritárias para o Estado. O encontro contou com a presença dos três senadores, 21 deputados federais e três ministros pernambucanos. 

“Este é o segundo encontro que fazemos para discutir as perspectivas para o próximo ano. Apresentamos os projetos prioritários que foram discutidos com toda a população e lideranças políticas. Ainda solicitamos apoio por meio das emendas de bancadas e individuais, para que possamos ter recursos necessários para fazer as obras acontecerem na vida de todos os pernambucanos”, explicou a governadora. 

“Discutimos, ainda, a reforma tributária e temas que são sensíveis a Pernambuco, como por exemplo a renovação de benefícios e incentivos fiscais da indústria automobilística; e a capacidade que os estados vão ter de opinar sobre os rumos dos tributos do Brasil nos próximos anos. Estamos todos caminhando na mesma direção para conseguir mudar a vida do pernambucano para melhor”, completou Raquel Lyra.

O líder da bancada de Pernambuco na Câmara, Augusto Coutinho, ressaltou que, para além de bandeiras partidárias, os deputados federais estão unidos em prol do Estado. “É muito importante esse gesto da governadora, que por duas ocasiões promoveu esse evento em Brasília para expor para a bancada federal os encaminhamentos e ações que temos em comum. Aqui há deputados aliados e que fazem oposição à governadora unidos em torno dos interesses de Pernambuco, para levar recursos para o Estado”, disse. 

“Estima-se, já para 2024, que Pernambuco receba R$ 1,4 bilhão em emendas de deputados e senadores que serão utilizados para defender os interesses do nosso estado”, acrescentou o parlamentar, ao parabenizar a governadora pela iniciativa.

O senador Humberto Costa destacou que os recursos investidos no Estado são parte da integração entre os poderes. 

“Agradeço o convite que a governadora fez para participar desse encontro e saliento a importância da integração entre o governo e a bancada. Essa soma de esforços possibilita que a gente possa, cada um dando sua contribuição política, fazer com que os grandes projetos de interesse de Pernambuco continuem sendo priorizados pelo governo federal. O mesmo ocorre com os recursos a que nós temos direito de aplicar e investir no interesse do povo de Pernambuco”, comentou.

Entre os temas tratados pelo grupo estão a construção do trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape da Transnordestina; a conclusão da 1° etapa da Adutora do Agreste, que irá beneficiar 2 milhões de pessoas; o Arco Metropolitano, no trecho Sul entre a BR-101 e BR-232, com 24,48 quilômetros de extensão; a conservação da BR-232, no trecho entre Recife e Caruaru, que liga a capital ao interior; e obras de restauração e requalificação da rodovia PE-060, em um trecho de 86 quilômetros entre Ipojuca e a divisa com o estado de Alagoas.

Compareceram à reunião os ministros José Múcio Monteiro (Defesa), André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), bem como os senadores Fernando Dueire, Humberto Costa e Teresa Leitão. Também estiveram presentes os deputados federais Túlio Gadêlha, Coronel Meira, André Ferreira, Mendonça Filho, Fernando Monteiro, Fernando Rodolfo, Fernando Filho, Pastor Eurico, Guilherme Uchôa Júnior, Pedro Campos, Ossesio Silva, Clarissa Tércio, Eriberto Medeiros, Clodoaldo Magalhães, Renildo Calheiros, Maria Arraes, Iza Arruda, Carlos Veras, Lula da Fonte e Eduardo da Fonte; além do estadual Jarbas Filho.

Os secretários estaduais Cacau de Paula (Cultura), Zilda Cavalcanti (Saúde), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fernando Holanda (Assessoria Especial) acompanharam a governadora na agenda.

Diocese de Afogados promove encontro com prefeitos sobre Campanha da Fraternidade 2025

Na manhã desta quarta-feira, 22 de janeiro, a Diocese de Afogados da Ingazeira realizou, no Centro Stela Maris, em Triunfo, um encontro entre o bispo diocesano, Dom Limacêdo Antonio da Silva, e os prefeitos que compõem o território diocesano. Durante o evento, foi apresentado o tema da Campanha da Fraternidade 2025 em uma exposição conduzida […]

Na manhã desta quarta-feira, 22 de janeiro, a Diocese de Afogados da Ingazeira realizou, no Centro Stela Maris, em Triunfo, um encontro entre o bispo diocesano, Dom Limacêdo Antonio da Silva, e os prefeitos que compõem o território diocesano.

Durante o evento, foi apresentado o tema da Campanha da Fraternidade 2025 em uma exposição conduzida pelo padre Gutembergue Lacerda, responsável pelas campanhas na diocese, acompanhado pela equipe dedicada ao tema. O tema da Campanha da Fraternidade de 2025 é “Fraternidade e Ecologia Integral”, e o lema é “Deus viu que tudo era muito bom!” (Gn 1,31).

Após a apresentação, os prefeitos tiveram espaço para discutir questões relevantes para suas cidades, com foco especial em temas relacionados ao meio ambiente, considerado um assunto emergente e de grande relevância não só para os municípios, mas para toda a Região do Pajeú.

Em sua fala, o bispo diocesano destacou a importância da presença dos prefeitos e de seus representantes, reforçando a necessidade de integração de todos nesta pauta tão atual e urgente. Ele também mencionou a abertura da Campanha da Fraternidade 2025 no Regional Nordeste II, que acontecerá no dia 12 de março na Diocese de Afogados da Ingazeira, e solicitou a presença de todos.

“Esse mutirão, em clima de Papa Francisco e sinodalidade, foi um show. Precisaremos uns dos outros, vamos precisar aprofundar e ver o que compete a cada um, assim conseguiremos nosso objetivo”, disse Dom Limacêdo.

Ainda em sua fala, o bispo afirmou que irá visitar experiências exitosas nos municípios relacionadas à pauta ambiental e incentivou a criação de secretarias de Meio Ambiente nas cidades, fundamentando a importância dessa discussão.

Os padres Luís Marques, Otaviano Bezerra, Claudio, Rogério Veríssimo e Aldo Guedes estiveram presentes. Os diáconos Joel e Matias também participaram.

Os prefeitos presentes foram Sandrinho Palmeira, de Afogados da Ingazeira; Flávio Marques, de Tabira; Pedro Alves, de Iguaracy; Luciano Torres, de Ingazeira; Wamberg Gomes, de Carnaíba; Luciano Bonfim, de Triunfo; e Zé Pretinho, de Quixaba.

Além deles, participaram Maria de Lourdes, vice-prefeita de Calumbi; Marcos Melo, vice-prefeito de Iguaracy; e Daniel Tarciano, vice-prefeito de Triunfo.

Representantes de 15 municípios estiveram no encontro, assim como presidentes de câmaras de vereadores, vereadores, diretores e secretários municipais.

Julgamento contra chapa Sebastião Dias e Zé Amaral pode ser concluído hoje

por Anchieta Santos Depois de interrompido na semana passada, diante de um pedido de vistas de um dos Desembargadores o julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino, contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral […]

por Anchieta Santos

Depois de interrompido na semana passada, diante de um pedido de vistas de um dos Desembargadores o julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino, contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, pode ser retomado hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Três desembargadores já votaram contra a cassação da chapa:  Érica Ferraz (relatora),  Júlio Oliveira (revisor) e Stenio Leiva. Faltam votar os desembargadores José Henrique Coelho Dias da Silva, Alexandre Freire Pimentel, Vladimir Souza Carvalho. O presidente da Corte, Antônio Carlos Alves da Silva só vota em caso de empate.

Recentemente,  o advogado Clênio Pires, que defende Sebastião e Zé,  disse que os adversários precisarão dos três votos restantes dos desembargadores José Henrique Coelho Dias da Silva, Alexandre Freire Pimentel, Vladimir Souza Carvalho para empatar a disputa.

O presidente da Corte, Antônio Carlos Alves da Silva só vota em caso de empate. Clênio se mostrou otimista em consolidar a vitória neste dia 22 e ratificar no TSE em Brasília.

Pela oposição o advogado Cesar Pessoa admitiu a vantagem dos governistas, mas demonstrou confiança nos quatro votos restantes. Ele admitiu que houve uma inversão de vantagem, mas disse faltar a conclusão do embate no TRE e no TSE, última instância.

Acrescentou que, que pela extensa pauta do TRE hoje,  o processo pode ter sua conclusão adiada para o dia 25 de maio. Caso mantida a tendência, caberá à chapa Nicinha/Genedy recorrer ao TSE.