Belmonte: TCE-PE condena gestão de Romonilson Mariano por uso irregular de recursos da Educação 

O conselheiro Valdecir Pascoal, recém-empossado como presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), compartilhou suas perspectivas, desafios e prioridades para o biênio 2024-2025 em uma entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, na manhã desta sexta-feira (12).

O âncora Jota Batista e a colunista de Política, Betânia Santana, conduziram a conversa, na qual o presidente discutiu questões prementes para a instituição.

Valdecir Pascoal, que já presidiu o Tribunal entre 2014 e 2015, destacou a evolução de sua experiência ao longo dos anos, enfatizando as mudanças significativas no cenário em uma década. O novo presidente enfatizou a necessidade de enfrentar desafios como o combate à corrupção, a fragilização das instituições democráticas devido às redes sociais e a disseminação de desinformação, incluindo as chamadas fake news.

A composição da nova gestão do TCE-PE também foi abordada durante a entrevista. Valdecir Pascoal elencou os conselheiros que assumiram cargos-chave, ressaltando a importância de enfrentar os desafios impostos por um ano eleitoral.

Sobre as eleições municipais deste ano, o presidente indicou que o TCE-PE intensificará sua fiscalização, particularmente em relação à Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF) e à legislação eleitoral. Ele destacou a necessidade de garantir que os gastos dos municípios estejam em conformidade com as regras estabelecidas, evitando contratações de pessoal e contratos administrativos sem recursos adequados.

Valdecir Pascoal também abordou as funções do Tribunal, destacando a importância de avaliar não apenas a regularidade, mas também a eficiência e qualidade dos gastos públicos. Ele enfatizou a necessidade de verificar se os programas na área da saúde e educação estão alcançando resultados e beneficiando efetivamente a vida dos cidadãos.

Uma iniciativa futura mencionada foi o lançamento de um Indicador de Governança de Segurança Pública para Pernambuco, visando avaliar o planejamento, os recursos e o desempenho das instituições ligadas à segurança.

A entrevista proporcionou uma visão abrangente das perspectivas do novo presidente do TCE-PE, delineando um compromisso sólido com a transparência, fiscalização eficaz e promoção da governança.

Do Blog da Folha

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu na manhã desta quarta-feira (13), em Nova York, o aprofundamento das investigações de corrupção no Brasil, para que o País saiba “a verdade”. Segundo ele, os problemas atuais não começaram na gestão Dilma Rousseff. “Esses mal feitos vêm de outro governo, isso tem que deixar bem claro. Vem do governo Lula, começou aí”, declarou em entrevista em Nova York, referindo-se a Luiz Inácio Lula da Silva.

FHC ressaltou que o impeachment não pode ser discutido em abstrato e depende da comprovação de vínculo entre o governante e irregularidades. “Impeachment não é uma questão que se deseja, acontece. E quando é que ele acontece? Quando o povo não aguenta mais e quando há uma ligação concreta entre quem está ocupando o poder e o mal-feito”, afirmou.

Em seminário com empresários, FHC apresentou uma visão otimista do Brasil e ressaltou que não se deve temer crises “eventuais” ou “conjunturais”. Em sua avaliação, o país se aproxima de um entendimento que leve à sua regeneração. “Nós temos certa capacidade de negociação, de chegar um certo momento e dizer ‘Não dá. Basta. Nós somos todos brasileiros, vamos nos entender.’ Nós estamos chegando a um momento próximo a isso no Brasil.”

Mas ele ressaltou que há condições a serem cumpridas para que esse “entendimento” seja possível. Entre elas, enumerou “a verdade” e “passar o País a limpo”. Para isso, é preciso aprofundar as investigações sobre corrupção. “O País não pode ficar na dúvida, sobre quem é responsável pelo quê”, afirmou. “Vai chegar o momento em que o Brasil vai querer saber a verdade. O que aconteceu mesmo.”

O ex-presidente também defendeu a reforma do sistema político, o estabelecimento de consenso sobre medidas para que o país volte a crescer e o respeito às regras democráticas.

“Não estou pensando em pactuar com o governo. É preciso que o País se regenere. Não é um acordo da cúpula. É uma mudança da atitude do Brasil”, disse, quando questionado se a defensa de entendimento não significa compactuar com o governo. “Quanto ao fato de eles tentarem me desconstituir durante 12 anos, agora eles têm de morder a língua”, acrescentou, em referência às críticas do PT à suposta herança maldita recebida dos tucanos.

Do O Antagonista

Valdemar Costa Neto avança num acordo com o PT para indicar o futuro líder do governo no Senado, em troca do apoio à recondução de Rodrigo Pacheco.

Segundo fontes envolvidas na negociação, o PL faria o sucessor de Pacheco daqui a dois anos.

Lula e Valdemar devem se reunir em Brasília na próxima semana. A reaproximação entre os dois pode forçar a saída de Jair Bolsonaro da legenda que ajudou a bombar, com a eleição de 99 deputados e mais 8 senadores — ampliando para 14 a bancada do PL no Senado –, além de 3 governadores.

Para caciques do PT, um acordo com o PL é fundamental para enfraquecer Arthur Lira, que pensava em costurar uma federação de partidos para fazer frente ao próximo governo. Na nova dinâmica, o próprio Lira terá de ceder a Lula, caso queira apoio para a reeleição no comando da Câmara.

Em outra frente, como mostramos ontem, o União Brasil de Luciano Bivar também sinaliza com seu apoio ao governo no Congresso, implodindo de vez uma possível frente de oposição de agenda liberal.