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Belmonte: prefeito é multado em mais de R$ 15 mil por contratações temporárias

Por Nill Júnior
Reprodução: Afogados On Line

O TCE realizou a análise de 502 contratações temporárias, realizadas no primeiro quadrimestre de 2017 pela Prefeitura de São José do Belmonte para funções diversas.

De acordo a relatora, Conselheira Alda Magalhães, há diversas irregularidades encontradas nas contratações e por isso pediu que fossem julgadas ilegais.

“Analiso as máculas apontadas pela Auditoria em cotejo com as razões da defesa. Explicita a equipe técnica não evidenciada realização de seleção simplificada para contratação dos profissionais, bem como não enviada declaração negativa de inexistência dos documentos comprobatórios do certame” diz a Conselheira.

Ainda foi violado o mandamento constitucional de seleção pública simplificada para tais contratações, em acinte aos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência.

Acusa, ainda, excesso de despesas com pessoal no quadrimestre, chegando a 57,04% da Receita Corrente Líquida (RCL), em afronta, portanto, à vedação de contratação de pessoal quando descumpridos os limites da LRF. Identifica a Auditoria, por fim, acumulação ilegal de cargos por alguns servidores.

“Proponho que se julgue ilegais as nomeações, denegando-lhes, em consequência, registro, nos termos do artigo 42 da Lei Orgânica do Tribunal. Proponho que se aplique, ainda, multa no valor de R$ 15.811,00 ao Prefeito Romonilson Mariano”.

A Segunda Câmara do TCE já havia julgado as contratações no último dia 27 de fevereiro, votado pela ilegalidade das contratações e aplicado a multa ao prefeito.

Outras Notícias

Carnaíba: Secretaria de Assistência e Inclusão Social realizou Gincana de Férias

O município de Carnaíba, através da Secretaria de Assistência e Inclusão Social realizou no último dia 31 de janeiro a primeira gincana de férias. O evento aconteceu no povoado de Ibitiranga e durante todo o dia foram realizadas oficinas de esportes: Judô, dança, ginásticas e confecção de brinquedos com material reciclável para 80 crianças e […]

O município de Carnaíba, através da Secretaria de Assistência e Inclusão Social realizou no último dia 31 de janeiro a primeira gincana de férias.

O evento aconteceu no povoado de Ibitiranga e durante todo o dia foram realizadas oficinas de esportes: Judô, dança, ginásticas e confecção de brinquedos com material reciclável para 80 crianças e adolescentes usuários do SCFV (serviço de convivência e fortalecimento de vínculos) do povoado de Ibitiranga e Novo Pernambuco.

Durante a gincana também foram realizadas oficinas de artesanatos e sabão líquido para as mães dos usuários do SCFV.

As atividades foram realizadas pelas educadoras sociais do SCFV em parceria com a secretaria de educação, CRAS, CREAS e Criança Feliz.
No dia 06 de fevereiro será realizada uma atividade semelhante a esta na sede do município de Carnaíba.

Organização divulga recomendações ao público para visita de Lula

Não será permitida a entrada com garrafas, alumínios, vidros,  bandeiras com cabos de madeira e alimentos (com exceção de frutas). O público deve chegar cedo e evitar mochilas e bolsas grandes. A segurança será rigorosa.  A organização responsável pela visita de Lula a Serra Talhada nesta quarta-feira (20) divulgou uma série de recomendações para o […]

Não será permitida a entrada com garrafas, alumínios, vidros,  bandeiras com cabos de madeira e alimentos (com exceção de frutas). O público deve chegar cedo e evitar mochilas e bolsas grandes. A segurança será rigorosa. 

A organização responsável pela visita de Lula a Serra Talhada nesta quarta-feira (20) divulgou uma série de recomendações para o público em geral que irá participar do evento, agendado para às 16h na Estação do Forró.

A recomendação é que o público chegue cedo para evitar a formação de filas na entrada. Não será permitida a entrada com garrafas, embalagens de alumínio, objetos perfurantes e vidros.

O público também deve evitar levar bolsas ou mochilas de maior tamanho. Quem quiser levar frutas, elas devem estar picadas em recipientes de plástico. Demais alimentos não serão permitidos. Será disponibilizada água para o público em locais sinalizados.

Só será permitida a entrada de bandeiras sustentadas com tubos de PVC, não poderá ser com madeira. Quem puder pode doar 1kg de alimento não perecível, haverá pontos de coleta no local.

A comissão organizadora informa ainda ao público que não há obrigatoriedade de cadastramento prévio para ter acesso ao local do evento. O credenciamento do público é opcional, não é obrigatório. Mas, segundo a organização, é importante que as pessoas se credenciem para receberem informações e orientações. Porém, quem não estiver credenciado vai poder participar do evento normalmente.

Link de credenciamento de público:

https://lula.com.br/pernambuco-com-lula/

Estouramento na Adutora do Agreste é registrado entre Belo Jardim e Sanharó

As imagens que chegam ao do blog, mostram a força da água em um estouramento a partir de testes da Adutora do Agreste, entre Belo Jardim e Sanharó, às margens da BR 232. Atualmente, a Adutora do Agreste é a obra hídrica mais importante para o enfrentamento da seca que castigou Pernambuco e o Nordeste […]

As imagens que chegam ao do blog, mostram a força da água em um estouramento a partir de testes da Adutora do Agreste, entre Belo Jardim e Sanharó, às margens da BR 232.

Atualmente, a Adutora do Agreste é a obra hídrica mais importante para o enfrentamento da seca que castigou Pernambuco e o Nordeste nos últimos anos.

A água já começa a chegar em Pesqueira e também chegará a Belo Jardim, beneficiando municípios vizinhos como Sanharó, Tacaimbó, Alagoinha e São Bento do Una.

Este ano Pernambuco bateu a meta dos R$ 150 milhões liberados do Orçamento 2018 para a obra. A COMPESA ainda não se manifestou sobre o estouramento. A força da água é tão grande que lava a pista, atingido os carros nos dois sentidos.

ETA faz manutenção dia 2 e paralisa sistema em Afogados e Tabira

A COMPESA informou em nota que no próximo dia 02 de outubro de 2018, às 2 horas da manhã, haverá uma parada no sistema da ETA de Afogados da Ingazeira. Segundo nota, a finalidade é uma manutenção hidráulica e mecânica do sistema da Estação de Tratamento (ETA). “Por tal motivo, o abastecimento está suspenso na […]

A COMPESA informou em nota que no próximo dia 02 de outubro de 2018, às 2 horas da manhã, haverá uma parada no sistema da ETA de Afogados da Ingazeira.

Segundo nota, a finalidade é uma manutenção hidráulica e mecânica do sistema da Estação de Tratamento (ETA).

“Por tal motivo, o abastecimento está suspenso na cidade de Afogados da Ingazeira e Tabira. A previsão de retorno é para as 20h deste mesmo dia”, diz a nota. A COMPESA agradece a atenção e nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento.

O amor é lindo

Não encare esse texto como uma crítica direta. Apenas constata a ordem natural na política em nosso país. E Pernambuco dá um bom exemplo. Se no país, Bolsonaro é um “ex-presidente” em exercício, com o que Lula fala sendo mais importante que o atual mandatário, em Pernambuco, a se considerar o evento de Raquel Lyra […]

Não encare esse texto como uma crítica direta. Apenas constata a ordem natural na política em nosso país. E Pernambuco dá um bom exemplo.

Se no país, Bolsonaro é um “ex-presidente” em exercício, com o que Lula fala sendo mais importante que o atual mandatário, em Pernambuco, a se considerar o evento de Raquel Lyra com os prefeitos, desde o segundo turno e sua vitória há uma nova ordem política a ser cortejada em Pernambuco.

Olhe nas redes sociais dos prefeitos de sua região. Todos se apressaram em postar fotos ao lado da gestora e foram ouvir o que ela tinha a dizer.

Os gestores falam em dar crérdito de confiança à gestora. E estão corretos. Mas há um outro movimento silencioso que diz muito mais. O blog já trouxe uma análise recente sobre a futura metamorfose da política em Pernambuco: tem muito pombo que vai virar tucano nos próximos dias.

Tudo por um carinho a mais, um chamego a mais com a próxima atual gestão, não só na apresentação de demandas, mas na acomodação de espaços políticos. O amor é lindo…