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Belmonte: MPPE convoca audiência pública sobre bloqueio de acesso ao Açude do Arrodeio 

Por André Luis

Audiência será realizada no salão do Júri do Fórum da Comarca de São José do Belmonte

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte, realizará audiência pública no dia 16 de julho de 2024. O objetivo é discutir com o poder público e a população, medidas viáveis para possibilitar o deslocamento e acesso dos moradores da localidade “Açude do Arrodeio”. Uma das vias de acesso à comunidade foi bloqueada para a construção de um parque solar.

O edital de convocação para a audiência pública foi publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 4 de julho de 2024. Nele constam o regulamento e a programação da audiência, que será realizada das 10h às 13h, do próximo dia 16, no Salão do Júri do Fórum da Comarca de São José do Belmonte (Avenida Euclides de Carvalho), no Centro da cidade.

Durante a audiência serão ouvidos como convidados, moradores da localidade atingida, os representantes do Poder Público Municipal e da empresa Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia, responsável pela obra do parque solar. As entidades, debatedores e outros interessados que pretendam participar da audiência na condição de expositores, deverão se inscrever previamente, até o dia 15 de julho, na Secretaria da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte ou através do e-mail: [email protected]

Aqueles que estiverem previamente inscritos irão dispor de prazo máximo de 10 minutos para as suas intervenções. De acordo com o regulamento da audiência, qualquer entidade (pública ou integrante da sociedade civil organizada) ou pessoa interessada poderá fazer uso da palavra, ficando o eventual pedido de intervenção condicionado à disponibilidade de tempo.

ORGANIZAÇÃO – De acordo com o edital de convocação, o período da audiência está dividido da seguinte forma:

10h – Recepção dos participantes e assinatura da lista de presença;

10h30 – Abertura dos trabalhos feita pela Promotora de Justiça e representante do Ministério Público de Pernambuco, Jéssica Maria Xavier de Sá Bertoldo;

10h40 – 11h40 – Intervenção das entidades e interessados previamente cadastrados;

11h40 – 12h10 – Intervenção das entidades e interessados inscritos durante a audiência;

12h10 – 12h40 – Intervenção dos participantes, dos notificados e convidados;

12h40 – 13h – Deliberações da Audiência e encerramento dos trabalhos.

Outras Notícias

Número de roubos em fevereiro de 2019 foi o menor em 46 meses, diz SDS

Pelo 18º mês seguido, o número de roubos em Pernambuco é menor do que o registrado no mesmo mês do ano anterior. Essa série histórica descendente foi iniciada em setembro de 2017 e continuou sua tendência no mês passado, com redução de 25,41% em comparação a fevereiro de 2018. Em números absolutos, a queda foi […]

Pelo 18º mês seguido, o número de roubos em Pernambuco é menor do que o registrado no mesmo mês do ano anterior. Essa série histórica descendente foi iniciada em setembro de 2017 e continuou sua tendência no mês passado, com redução de 25,41% em comparação a fevereiro de 2018. Em números absolutos, a queda foi de 8.473 para 6.320 ocorrências, o que significa menos 2.153 casos de violência visando a subtração de bens. Fevereiro de 2019 só não teve menos CVPs que abril de 2015 (6.126), tornando-se o de maior recuo dessa modalidade criminosa em 46 meses (ou 3 anos e 10 meses). No acumulado do primeiro bimestre de 2019, em contraste com o mesmo período de 2018, a diferença foi de 4.059 casos a menos neste ano.

A segunda região do Estado com maior redução nos CVPs foi o Sertão, com -27,99% (de 493 para 355). A AIS 25, cuja sede é Cabrobó, por exemplo, teve 14 ocorrências, o mais baixo número em 46 meses. O Sertão foi seguido pela Região Metropolitana do Recife (exceto Capital), com -22,44% (de 2.576 para 1.998). Na RMR, observou-se que a AIS 10 (Cabo de Santo Agostinho) reduziu os crimes violentos patrimoniais ao menor patamar desde novembro de 2014. A Capital de Pernambuco também ajudou a puxar a retração desse tipo de criminalidade verificada em todo o Estado. Com -22,25%, o Recife passou de 2.998 roubos em fevereiro de 2018 para 2.331 no mesmo mês do ano corrente. Na Área Integrada de Segurança 5, composta por 22 bairros da Zona Oeste do Recife, a exemplo de Casa Forte, Casa Amarela, Beberibe, Morro da Conceição, Alto José do Pinho e Nova Descoberta, as 275 ocorrências representam o menor quantitativo de queixas em 3 anos e 10 meses.

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antonio de Pádua, destaca que uma das estratégias de combate aos CVPs com êxito na prevenção dos assaltos e furtos são as operações permanentes instaladas no Centro do Recife, na Zona Sul da Capital e ao longo da Avenida Agamenon Magalhães. “Somente a Operação Boa Viagem conseguiu reduzir em 26,7% os assaltos nesse bairro da Zona Sul. Com a Operação Cerne, que abrange os bairros do Centro conhecidos pelo comércio e movimento intenso, a queda foi de 25,5%. E temos a Operação Agamenon Magalhães, que nesse mesmo período registrou -18,7% CVPs. Mais que números, isso significa pessoas poupadas da violência, assim como a retomada da sensação de segurança pela população. Nossos desafios ainda são enormes e, por isso, as forças de segurança estão trabalhando para reduzir, dia a dia, o campo da criminalidade na vida social”, avalia o secretário.

 

Boca de urna em Arcoverde: Wellington da LW 50%; Zeca Cavalcanti 46% e Cybele Roa, 4%, diz Múltipla

De acordo com a pesquisa boca de urna do Instituto Múltipla realizada no dia de hoje, Wellington da LW deve ser o prefeito eleito de Arcoverde. Ainda assim, é importante respeitar a margem e erro de 4,3% para mais ou para menos e falar em empate técnico com Zeca Cavalcanti. De acordo com a pesquisa […]

De acordo com a pesquisa boca de urna do Instituto Múltipla realizada no dia de hoje, Wellington da LW deve ser o prefeito eleito de Arcoverde. Ainda assim, é importante respeitar a margem e erro de 4,3% para mais ou para menos e falar em empate técnico com Zeca Cavalcanti.

De acordo com a pesquisa realizada durante o dia, LW tem 50% dos votos válidos contra 46% do candidato Zeca Cavalcanti. Cybele Roa tem 4%. O candidato Francisco Leite não atingiu 1% dos votos válidos.

É a primeira pesquisa boca de urna da história das eleições de Arcoverde, também a primeira de um instituto no interior.  A boca de urna foi registrada com o número de identificação PE-08746/2020. Período de realização da coleta: 15 de novembro de 2020. A margem de erro é de 4,3% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Foram 500 entrevistas. Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla.

 

Pernambuco recebe mais de 162 mil doses de vacinas da Pfizer/BioNTech

Nova remessa será destinada à aplicação de segundas doses e doses de reforço Na noite desta segunda-feira (08.11), Pernambuco recebeu 162.630 doses de vacinas da fabricante Pfizer/BioNTech. A nova remessa foi desembarcada no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 20h30 e, em seguida, levada para a sede do Programa Estadual de […]

Nova remessa será destinada à aplicação de segundas doses e doses de reforço

Na noite desta segunda-feira (08.11), Pernambuco recebeu 162.630 doses de vacinas da fabricante Pfizer/BioNTech.

A nova remessa foi desembarcada no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 20h30 e, em seguida, levada para a sede do Programa Estadual de Imunização (PEI-PE) para checagem de temperatura e separação do quantitativo por município.

As novas unidades da Pfizer serão destinadas, exclusivamente, à aplicação de segundas doses na população em geral a partir dos 18 anos de idade, além de doses de reforço em trabalhadores de saúde e idosos acima dos 60 anos, que devem ser aplicadas seis meses após a última dose do esquema vacinal, seja ela a segunda dose ou dose única.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 14.888.623 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.879.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.287.253 da Coronavac/Butantan, 5.548.140 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.

Fantástico pega no pé de Gonzaga Patriota por despesa com alimentação em Petrolina

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) foi um dos alvos de matéria do Fantástico da Rede Globo, neste domingo. A reportagem tratou de brasileiros que fiscalizam os gastos de parlamentares com itens como refeições acima da média, que costumam se reembolsados,  além dos vencimentos já pagos pelo contribuinte. “Brasileiros de todo o país resolveram arregaçar […]

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) foi um dos alvos de matéria do Fantástico da Rede Globo, neste domingo. A reportagem tratou de brasileiros que fiscalizam os gastos de parlamentares com itens como refeições acima da média, que costumam se reembolsados,  além dos vencimentos já pagos pelo contribuinte.

“Brasileiros de todo o país resolveram arregaçar as mangas para denunciar desvios de verba pública, concorrências suspeitas e gastos indevidos de governantes e parlamentares. O Fantástico acompanhou a rotina desses fiscais da corrupção e os resultados já alcançados”, destaca a matéria.

A reportagem mostrou exemplos em todo o país. E dá exemplos como a ONG Observatório de São José, que fiscaliza gastos de parlamentares. “Parte do mérito dessas iniciativas é não dispensar pequenas quantias”, diz o repórter Marcelo Canellas.

O repórter diz que qualquer cidadão pode fiscaliza as despesas com alimentação dos deputados disponíveis no Portal da Transparência da Câmara dos Deputados. Só que é muito complexo. Entra aí destaque para o grupo de brasileiros que montou a “Operação Serenata de Amor” para fiscalizar gastos públicos e denunciar abusos nas redes sociais.

Entra em destaque um recibo de despesas de Gonzaga Patriota no restaurante Geraldo do Bode Assado e o questionamento do repórter. “Mas porque um Deputado gastaria na cidade dele, nas férias dele, R$ 1.400,00 num restaurante que serve carne de bode?”

O recibo na verdade é de R$ 1.493,00, referente a refeições nos períodos de 1 a 15 de janeiro e 4 a 6 e 11 a 13 de fevereiro de 2011. “Minha residência é em Petrolina também, mas lá não tem quem faça comida”, explica Gonzaga quando perguntado.

“O senhor gastou R$ 1.400 no mês com carne de bode?” – Pergunta Canellas.       “Não é carne de bode, é almoço, janta, eu e minha família moramos aqui em Brasília . Quando chego lá em Petrolina faço refeição em Geraldo do Bode”, diz. “O senhor não vê nada de errado nisso ?” – pergunta o repórter. “Não, se eu tenho direito de fazer a refeição e ser reembolsado”, conclui Gonzaga.

Fiscalização Preventiva Integrada encontra lixões irregulares em cidades do Pajeú

Catadores que retiram seu sustento de um trabalho sem equipamentos de segurança, em meio ao material descartado de forma inadequada e em lixões a céu aberto, é a realidade encontrada pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/PE) em seis cidades do Sertão pernambucano. De acordo com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), os locais de degradação […]

Catadores que retiram seu sustento de um trabalho sem equipamentos de segurança, em meio ao material descartado de forma inadequada e em lixões a céu aberto, é a realidade encontrada pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/PE) em seis cidades do Sertão pernambucano.

De acordo com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), os locais de degradação foram nas zonas rurais de Iguaraci, Tabira, Carnaíba, Tuparetama, Ingazeira e Afogados da Ingazeira.

Contrariando o que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), nos municípios visitados, são insuficientes às iniciativas do poder público para a gestão adequada dos resíduos sólidos. Tudo é gerado e destinado integralmente aos lixões, onde o lixo que se acumula é separado pelos catadores.

Os catadores se expõem a vários riscos de saúde, uma vez que lidam com diversos tipos de resíduos, como restos de animais, lixo eletrônico contendo metais pesados, resíduos de serviços de saúde, vidro, metais e pneus. Os lixões não são cercados e nem possuem controle de acesso de pessoas ou de animais.

Segundo o FPI, em todos os lixões é comum encontrar a presença de catadores, a queima permanente do material depositado e a ausência do poder público nos locais. A contaminação do solo, do ar e dos recursos hídricos é visível. A presença de vetores de doenças também é uma realidade, especialmente quando se observa as moscas existentes.

Durante a fiscalização da equipe da FPI, os catadores tiveram uma atenção especial. Agentes da gestão dos resíduos sólidos não valorizados nem reconhecidos pelos gestores municipais foram encontrados realizando seu trabalho em condições de extrema vulnerabilidade e sem nenhuma estrutura ou equipamento adequado. Nos seis lixões fiscalizados, foram identificados cerca de 80 catadores que vivem do que conseguem retirar dos resíduos que a população descarta.