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Belmonte: MPPE convoca audiência pública sobre bloqueio de acesso ao Açude do Arrodeio 

Por André Luis

Audiência será realizada no salão do Júri do Fórum da Comarca de São José do Belmonte

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte, realizará audiência pública no dia 16 de julho de 2024. O objetivo é discutir com o poder público e a população, medidas viáveis para possibilitar o deslocamento e acesso dos moradores da localidade “Açude do Arrodeio”. Uma das vias de acesso à comunidade foi bloqueada para a construção de um parque solar.

O edital de convocação para a audiência pública foi publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 4 de julho de 2024. Nele constam o regulamento e a programação da audiência, que será realizada das 10h às 13h, do próximo dia 16, no Salão do Júri do Fórum da Comarca de São José do Belmonte (Avenida Euclides de Carvalho), no Centro da cidade.

Durante a audiência serão ouvidos como convidados, moradores da localidade atingida, os representantes do Poder Público Municipal e da empresa Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia, responsável pela obra do parque solar. As entidades, debatedores e outros interessados que pretendam participar da audiência na condição de expositores, deverão se inscrever previamente, até o dia 15 de julho, na Secretaria da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte ou através do e-mail: [email protected]

Aqueles que estiverem previamente inscritos irão dispor de prazo máximo de 10 minutos para as suas intervenções. De acordo com o regulamento da audiência, qualquer entidade (pública ou integrante da sociedade civil organizada) ou pessoa interessada poderá fazer uso da palavra, ficando o eventual pedido de intervenção condicionado à disponibilidade de tempo.

ORGANIZAÇÃO – De acordo com o edital de convocação, o período da audiência está dividido da seguinte forma:

10h – Recepção dos participantes e assinatura da lista de presença;

10h30 – Abertura dos trabalhos feita pela Promotora de Justiça e representante do Ministério Público de Pernambuco, Jéssica Maria Xavier de Sá Bertoldo;

10h40 – 11h40 – Intervenção das entidades e interessados previamente cadastrados;

11h40 – 12h10 – Intervenção das entidades e interessados inscritos durante a audiência;

12h10 – 12h40 – Intervenção dos participantes, dos notificados e convidados;

12h40 – 13h – Deliberações da Audiência e encerramento dos trabalhos.

Outras Notícias

Gilson Bento prestigia encerramento de cursos do Sistema S

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, participou da cerimônia de entrega de certificados dos cursos promovidos pela Sala do Empreendedor em parceria com o SEBRAE\SENAI e SENAC. Segundo o prefeito, ao todo foram 113 alunos qualificados em cursos profissionalizantes de diversas áreas. Dentre elas, preparo de bolos e tortas, doces e salgados para festas, técnicas […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, participou da cerimônia de entrega de certificados dos cursos promovidos pela Sala do Empreendedor em parceria com o SEBRAE\SENAI e SENAC.

Segundo o prefeito, ao todo foram 113 alunos qualificados em cursos profissionalizantes de diversas áreas.

Dentre elas, preparo de bolos e tortas, doces e salgados para festas, técnicas de comida regional brasileira, tapiocas recheadas, preparo de pães, biscoitos e roscas, confeitaria, cortes masculinos com máquinas, costura industrial em tecido plano, recepcionistas e atendimento ao cliente.

 “Quero parabenizar todos e desejar que os mesmos possam ter sucesso no mercado de trabalho”, pontuou o prefeito Gilson. A prefeitura se colocou como parceira institucional dos cursos.

Secretaria de Educação de Arcoverde promove formação no Dia Internacional do Autismo

A Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde promove nesta terça-feira, dia 02 de abril, o evento 1ª Formação em Transtorno de Espectro Autista (TEA), marcando a passagem do Dia Internacional do Autismo no município. A iniciativa, que é aberta ao público interessado, contará com profissionais de apoio, especialistas em Atendimento Educacional Especializado […]

Arte: divulgação

A Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde promove nesta terça-feira, dia 02 de abril, o evento 1ª Formação em Transtorno de Espectro Autista (TEA), marcando a passagem do Dia Internacional do Autismo no município.

A iniciativa, que é aberta ao público interessado, contará com profissionais de apoio, especialistas em Atendimento Educacional Especializado (AEE), psicopedagogos e professores com pós-graduação em Educação Inclusiva, e começa às 14 horas, no auditório da repartição pública, localizada na Av. Arlindo Pacheco de Albuquerque, ao lado da prefeitura local.

A formação terá como facilitadora a coordenadora municipal de Educação Inclusiva, Gláucia Maria Lopes Gouveia. Segundo a secretária de Educação e Esportes de Arcoverde, Zulmira Cavalcanti, “a formação busca endossar a necessidade de que os profissionais da Rede Municipal de Ensino sejam multiplicadores ativos de novas perspectivas no aprendizado e no dia a dia, dentro das salas de aula e no atendimento da Educação Especializada”, explicou.

Arcoverde atualmente possui em suas unidades da Rede Municipal de Ensino, 202 alunos, sendo destes 47 com espectro autista. Os demais possuem dificuldades ante a Paralisia Cerebral, Microcefalia, Síndrome de Down, Deficiência Intelectual, Problemas de Mobilidade, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Aspecto Bipolar (alternância entre euforia e perturbação de humor), Dislexia (transtorno de aprendizagem caracterizada por dificuldade no reconhecimento preciso e/ou fluente da palavra, na habilidade de decodificação e em soletração) e Hiperatividade (estado excessivo de energia, que pode ser motora (física, muscular) ou mental (intenso fluxo de pensamentos), entre outros.

Todos os estudantes estão matriculados nas escolas escolhidas pelos pais. Os alunos tem aulas normais, com apoio da tecnologia assistiva e é comum também terem o reforço do ‘contra-turno’, quando retornam à escola, no período da tarde, para mais 50 minutos de aprendizado específico.

Em Flores, prefeitura organiza evento para prestar contas pelos 100 dias de governo

Os primeiros 100 dias da gestão do prefeito Marconi Santana  foram celebrados nesta segunda-feira (10) na quadra poliesportiva da Escola Municipal Onze de Setembro. A programação  iniciou com a apresentação do repentista florense Luiz Teles. Em seguida houve a contagem dos 100 dias, apresentação das autoridades e a execução do hino municipal. Após o hino, […]

Os primeiros 100 dias da gestão do prefeito Marconi Santana  foram celebrados nesta segunda-feira (10) na quadra poliesportiva da Escola Municipal Onze de Setembro. A programação  iniciou com a apresentação do repentista florense Luiz Teles.

Em seguida houve a contagem dos 100 dias, apresentação das autoridades e a execução do hino municipal. Após o hino, os jovens apresentadores Caike Ferreira e Laryssa deram início à prestação de contas das ações realizadas, que foram exibidas em vídeos no telão de led, intercalados com apresentações teatrais e danças.

Dentre os momentos marcantes, a volta da Banda Marcial da Escola Municipal Onze de Setembro e da Filarmônica Manoel Wanderley. Em seguida, o gestor municipal e a primeira dama Lucila Santana foram convidados ao palco.

Ao discursar, Marconi iniciou dizendo que veio pra muda a vida da população e Flores, e que foram 100 dias de “muito trabalho e incansáveis”. Logo mais à frente, o prefeito agradeceu ao secretariado, funcionários e reforçou: “foram 100 dias de muito trabalho e vamos trabalhar mais”, garantiu.  “Precisamos nos unir e esquecer essa história de partido A e partido B. Precisamos nos unir em só propósito que é o desenvolvimento de Flores”, acrescentou.

O prefeito ainda contabilizou R$ 450 mil em emendas de Danilo Cabral para atenção básica, e mais R$ 40 mil para a compra de uma perfuratriz e acrescentou a emenda para aquisição de ambulâncias, fruto de emenda do deputado estadual Joaquim Lira.

Marconi falou da implementação da rede de esgoto do distrito de Fátima; sede do município, e comemorou que mais de “270 famílias vão receber água em suas torneiras”.  Água oriunda do sistema simplificado do Sítio Mereré.

Dentre novas ações, anunciou a compra de uma ambulância nova com recursos próprios, saneamento da Vila Maluca em Sítio dos Nunes, a Praça do Conjunto Eldorado, o calçamento da creche e o programa “Segurança pra você”, além de fardamento para 100% dos estudantes.

Ingazeira conquista selo Ouro no programa Criança Alfabetizada

O município de Ingazeira conquistou o selo Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, programa do Governo Federal que reconhece os esforços de redes municipais de ensino que garantem o direito à alfabetização na idade certa. A conquista foi celebrada pelo prefeito Luciano Torres, que destacou a importância do investimento contínuo na educação básica:   “Esse reconhecimento […]

O município de Ingazeira conquistou o selo Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, programa do Governo Federal que reconhece os esforços de redes municipais de ensino que garantem o direito à alfabetização na idade certa.

A conquista foi celebrada pelo prefeito Luciano Torres, que destacou a importância do investimento contínuo na educação básica:  

“Esse reconhecimento é fruto de um trabalho sério e comprometido com o futuro das nossas crianças. Ingazeira segue avançando, com foco na qualidade do ensino e no fortalecimento da nossa rede pública”, afirmou o gestor.

A secretária municipal de Educação, ELizandra Veras, também comemorou o resultado:  

“Esse selo é reflexo do empenho dos nossos professores, coordenadores, gestores escolares e de toda a equipe da Secretaria de Educação. Estamos muito felizes com essa conquista que reforça nosso compromisso com uma educação pública de qualidade”, disse.

TCE rejeita gestão fiscal de 2018 do ex-prefeito Patriota

Na 16ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada esta semana, foi avaliado o processo 20100638-8, da gestão fiscal de 2018 do então prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB). O relator foi o Conselheiro Carlos Neves. Por unanimidade, os conselheiros decidiram por rejeitar a gestão fiscal do ex-prefeito. A alegação, de que os demonstrativos […]

Na 16ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada esta semana, foi avaliado o processo 20100638-8, da gestão fiscal de 2018 do então prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB).

O relator foi o Conselheiro Carlos Neves. Por unanimidade, os conselheiros decidiram por rejeitar a gestão fiscal do ex-prefeito.

A alegação, de que os demonstrativos contábeis de 2018 da Prefeitura de Afogados da Ingazeira apresentam várias irregularidades, o que contraria as disposições da Lei Federal n.º 4320/64, artigos 84 a 105, Lei de Responsabilidade Fiscal, artigos 48 a 55, assim como os princípios da legalidade, transparência e eficiência, dispostos na
Constituição Federal, artigos 5º, 29 a 31 e 37 e 70, Parágrafo Único.

“Essas infrações também afrontam as normas e padrões contábeis que regulam tais preceitos legais sobre a contabilidade pública e a Resolução TC nºs 20/2015 e 27/2017″. Ainda que o índice de convergência e consistência contábil do Município de Afogados da Ingazeira correspondeu a 64,27%, classificando-o no nível Insuficiente”.

Segundo a decisão, a defesa apresentada não se mostrou apta a desconstituir as falhas apontadas pela auditoria.  O TCE determinou ao atual gestor ou quem vier a sucedê-lo, que atenda, nos prazos indicados, as medidas relacionadas sob pena de aplicação da multa prevista no inciso XII do artigo 73 do citado diploma legal, melhorando a classificação do nível “insuficiente”. Veja decisão: Acórdão 2018 José Patriota .