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TCE rejeita gestão fiscal de 2018 do ex-prefeito Patriota

Por Nill Júnior

Na 16ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada esta semana, foi avaliado o processo 20100638-8, da gestão fiscal de 2018 do então prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB).

O relator foi o Conselheiro Carlos Neves. Por unanimidade, os conselheiros decidiram por rejeitar a gestão fiscal do ex-prefeito.

A alegação, de que os demonstrativos contábeis de 2018 da Prefeitura de Afogados da Ingazeira apresentam várias irregularidades, o que contraria as disposições da Lei Federal n.º 4320/64, artigos 84 a 105, Lei de Responsabilidade Fiscal, artigos 48 a 55, assim como os princípios da legalidade, transparência e eficiência, dispostos na
Constituição Federal, artigos 5º, 29 a 31 e 37 e 70, Parágrafo Único.

“Essas infrações também afrontam as normas e padrões contábeis que regulam tais preceitos legais sobre a contabilidade pública e a Resolução TC nºs 20/2015 e 27/2017″. Ainda que o índice de convergência e consistência contábil do Município de Afogados da Ingazeira correspondeu a 64,27%, classificando-o no nível Insuficiente”.

Segundo a decisão, a defesa apresentada não se mostrou apta a desconstituir as falhas apontadas pela auditoria.  O TCE determinou ao atual gestor ou quem vier a sucedê-lo, que atenda, nos prazos indicados, as medidas relacionadas sob pena de aplicação da multa prevista no inciso XII do artigo 73 do citado diploma legal, melhorando a classificação do nível “insuficiente”. Veja decisão: Acórdão 2018 José Patriota .

Outras Notícias

Sancionada lei que dá nome do radialista Carlos Augusto à Rodovia do Capim

Família do ex-radialista receberá homenagem do deputado Lucas Ramos Nesta última quinta-feira (11), o governador Paulo Câmara, sancionou a Lei nº 15.523/2015, que dá o nome do comunicador Carlos Augusto, falecido no dia 2 de abril deste ano, ao trecho da Rodovia PE-624 que liga a BR-428 ao povoado do Capim, na Zona Rural de […]

Carlos-augusto

Família do ex-radialista receberá homenagem do deputado Lucas Ramos

Nesta última quinta-feira (11), o governador Paulo Câmara, sancionou a Lei nº 15.523/2015, que dá o nome do comunicador Carlos Augusto, falecido no dia 2 de abril deste ano, ao trecho da Rodovia PE-624 que liga a BR-428 ao povoado do Capim, na Zona Rural de Petrolina, Sertão do São Francisco. A proposta é de autoria do vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Lucas Ramos (PSB).

Boneco Lucas Ramos 2No próximo domingo (14), o parlamentar fará a entrega de uma placa simbólica em homenagem à família de Carlos Augusto, durante a 43º edição da ‘Jecana’, tradicional corrida de burros e jegues realizada no Capim. A festa idealizada pelo ex-radialista faz parte do calendário de festejos juninos do município de Petrolina.

“Foi no distrito do Capim que Carlos Augusto, um dos fundadores da Emissora Rural e da Rádio Grande Rio AM, consolidou a Jecana, protestando contra a matança dos jegues e valorizando a cultura do sertanejo”, relembrou Lucas Ramos.

Humberto comemora infraestrutura hídrica em assentamentos de Petrolina‏

Moradores dos assentamentos Sol Nascente e Massangano, localizados em Petrolina, no Sertão de Pernambuco começaram a semana com mais um motivo para comemorar. Eles receberam da Codevasf concessão para irrigação de áreas de plantio. Cada família poderá usar a água para até dois hectares. Antes, as famílias tinham acesso à água  apenas para uso doméstico. […]

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Moradores dos assentamentos Sol Nascente e Massangano, localizados em Petrolina, no Sertão de Pernambuco começaram a semana com mais um motivo para comemorar. Eles receberam da Codevasf concessão para irrigação de áreas de plantio. Cada família poderá usar a água para até dois hectares. Antes, as famílias tinham acesso à água  apenas para uso doméstico.

Além do recurso hídrico, os produtores também recebem o apoio da Codevasf para liberação de crédito para a agricultura familiar. A expectativa da Companhia é que  sejam garantidos cerca de R$ 26,5 mil a cada família, que deverão ser usados para o plantio e a assistência técnica.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, comemorou a inciativa. “O que isso mostra é que o governo Dilma vem trabalhando por quem mais precisa. Mesmo com a crise, com todas as dificuldades que estamos enfrentando, o governo dedica seu esforço para levar água e garantir o sustento de famílias que passaram muito tempo esquecidas pelos antigos governantes”, afirmou o senador.

SJE: UPA 24 Horas deve assumir status regional, diz vice-prefeito

O vice-prefeito de São José do Egito, Eclérinston Ramos, reforçou o que disse o Secretário de Saúde Paulo Jucá e disse que a intenção é dar à UPA 24 Horas um caráter regional para entrada de urgências e emergências no Alto Pajeú. A ideia é conversar com prefeitos e Secretários de Saúde do entorno para […]

O vice-prefeito de São José do Egito, Eclérinston Ramos, reforçou o que disse o Secretário de Saúde Paulo Jucá e disse que a intenção é dar à UPA 24 Horas um caráter regional para entrada de urgências e emergências no Alto Pajeú.

A ideia é conversar com prefeitos e Secretários de Saúde do entorno para que haja participação dos municípios vizinhos com contrapartidas que ajudem a manter a unidade que promete ser a porta imediata de entrada para urgências e emergências.

Municípios como Itapetim, Santa Terezinha, Brejinho e Tuparetama estão dentre os que estão ou deverão ser procurados. O Governo do Estado também será buscado, além do credenciamento junto ao Ministério da Saúde.

Ramos acrescentou que a previsão de entrega é para abril deste ano e que as obras estão adiantadas. Dentre as unidades, a previsão de pediatra 24 horas, mas especialidades como ortopedia e traumatologia.

Camarote da prefeitura de Afogados na Expoagro continua dando assunto

Blog do Finfa Sobre o camarote oficial na Expoagro, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou ao Blog do Nill Júnior que era uma iniciativa pessoal do prefeito Sandrinho e do vice Daniel, custeada por eles, com o apoio de secretários. A Coluna do Finfa foi informada por pessoas que foram […]

Blog do Finfa

Sobre o camarote oficial na Expoagro, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou ao Blog do Nill Júnior que era uma iniciativa pessoal do prefeito Sandrinho e do vice Daniel, custeada por eles, com o apoio de secretários.

A Coluna do Finfa foi informada por pessoas que foram contratadas por muitos anos para fazer o acompanhamento do camarote oficial que os camarortes “sempre foram pagos pelo Gabinete do Prefeito”, sem nenhum contato com vice-prefeitos ou qualquer secretário municipal para quitações de contratos. Onde mora a verdade?

Compesa vistoria sistema de abastecimento de Belo Jardim

Por intermédio do deputado Aluisio Lessa uma equipe da Compesa estará nesta sexta-feira, dia 23, visitando a cidade de Belo Jardim e percorrendo o sistema de abastecimento da cidade que encontra-se em situação de pré-colapso. A Compesa realizou uma obra, a Adutora do Moxotó, que se interliga à Adutora do Agreste, em Arcoverde, e levará […]

Por intermédio do deputado Aluisio Lessa uma equipe da Compesa estará nesta sexta-feira, dia 23, visitando a cidade de Belo Jardim e percorrendo o sistema de abastecimento da cidade que encontra-se em situação de pré-colapso.

A Compesa realizou uma obra, a Adutora do Moxotó, que se interliga à Adutora do Agreste, em Arcoverde, e levará água do Velho Chico para dez municípios do Agreste, beneficiando 400 mil pessoas.

Belo Jardim é um desses dez municípios, mas atualmente o sistema encontra-se passando por obra. A expectativa da Compesa é que a partir da próxima semana comecem os testes da Adutora do Agreste entre Pesqueira e Belo Jardim.

Além da população grandes empresas ligadas a área de alimentos e indústria automotiva encontram-se em situação difícil em relação ao abastecimento hídrico na cidade.