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TCE rejeita gestão fiscal de 2018 do ex-prefeito Patriota

Por Nill Júnior

Na 16ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada esta semana, foi avaliado o processo 20100638-8, da gestão fiscal de 2018 do então prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB).

O relator foi o Conselheiro Carlos Neves. Por unanimidade, os conselheiros decidiram por rejeitar a gestão fiscal do ex-prefeito.

A alegação, de que os demonstrativos contábeis de 2018 da Prefeitura de Afogados da Ingazeira apresentam várias irregularidades, o que contraria as disposições da Lei Federal n.º 4320/64, artigos 84 a 105, Lei de Responsabilidade Fiscal, artigos 48 a 55, assim como os princípios da legalidade, transparência e eficiência, dispostos na
Constituição Federal, artigos 5º, 29 a 31 e 37 e 70, Parágrafo Único.

“Essas infrações também afrontam as normas e padrões contábeis que regulam tais preceitos legais sobre a contabilidade pública e a Resolução TC nºs 20/2015 e 27/2017″. Ainda que o índice de convergência e consistência contábil do Município de Afogados da Ingazeira correspondeu a 64,27%, classificando-o no nível Insuficiente”.

Segundo a decisão, a defesa apresentada não se mostrou apta a desconstituir as falhas apontadas pela auditoria.  O TCE determinou ao atual gestor ou quem vier a sucedê-lo, que atenda, nos prazos indicados, as medidas relacionadas sob pena de aplicação da multa prevista no inciso XII do artigo 73 do citado diploma legal, melhorando a classificação do nível “insuficiente”. Veja decisão: Acórdão 2018 José Patriota .

Outras Notícias

Arnaldo Delmondes participa de live com Júlio Lossio

Pré-candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Arnaldo Delmondes (PCdoB) participará de uma conversa virtual com o médico e ex-prefeito de Petrolina por dois mandatos Júlio Lossio. A live faz parte da abertura do Seminário Jaboatão Quer Mais. Com o tema: Cidades democráticas e experiência de gestão, a transmissão será realizada no dia 27 de […]

Pré-candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Arnaldo Delmondes (PCdoB) participará de uma conversa virtual com o médico e ex-prefeito de Petrolina por dois mandatos Júlio Lossio.

A live faz parte da abertura do Seminário Jaboatão Quer Mais. Com o tema: Cidades democráticas e experiência de gestão, a transmissão será realizada no dia 27 de julho, às 18h.

Arnaldo destaca que a troca de experiência é importante para a criação de políticas públicas eficazes.

“Fico feliz em participar desse momento de construção e troca de experiências. Júlio Lossio é uma pessoa preparada que já foi prefeito de um importante município do estado, que é Petrolina. Também foi candidato ao Governo de Pernambuco e traz uma grande bagagem. E esse é o momento da gente dialogar, debater e conversar sobre políticas voltadas para o povo. O seminário servirá para isso; para discutirmos políticas públicas e formatarmos mecanismos de desenvolvimento voltados para quem precisa”, pontuou.

O seminário Jaboatão Quer Mais acontece entre os dias 27 de julho e 1º de agosto. O evento virtual promoverá uma série de diálogos que vai debater propostas para o Programa de Governo do Movimento 65 em Jaboatão dos Guararapes. As inscrições para o seminário estão abertas no site bit.ly/jaboataoquermais. Os participantes receberão certificados de 25 horas, emitido pela Fundação Maurício Grabois.

Veja fotos: Afogados se banha de cultura com Missa dos Artistas e Pajeú em Poesia

A primeira Missa dos Artistas e o sétimo Pajeú em Poesia foram um sucesso,  dentro da programação da festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios. Grandes nomes da cultura popular da região estiveram presentes, no evento que homenageou o poeta tabirense Genildo Santana. O fotógrafo Cláudio Gomes fez belos registros do evento, que você confere […]

A primeira Missa dos Artistas e o sétimo Pajeú em Poesia foram um sucesso,  dentro da programação da festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Grandes nomes da cultura popular da região estiveram presentes, no evento que homenageou o poeta tabirense Genildo Santana.

O fotógrafo Cláudio Gomes fez belos registros do evento, que você confere agora. Mais fotos podem ser conferidas na Fanpage do Blog:

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DETRAN itinerante chega a Carnaíba

O município de Carnaíba é o próximo no Pajeú a receber a unidade do programa DETRAN Itinerante, que consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento com os serviços do Órgão como numa loja de shopping. A unidade chega esta manhã ao município, e atenderá em frente à Prefeitura, no Centro. Na unidade os usuários poderão […]

O município de Carnaíba é o próximo no Pajeú a receber a unidade do programa DETRAN Itinerante, que consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento com os serviços do Órgão como numa loja de shopping. A unidade chega esta manhã ao município, e atenderá em frente à Prefeitura, no Centro.

Na unidade os usuários poderão realizar os procedimentos de transferência de propriedade, primeiro emplacamento, emissão de taxas, IPVA e multas, comunicação de venda, consultas e pontos, atualização de dados, vistoria, identificação de condutor, recurso de infração, ordem de placa, informações gerais, entre outros.

A ida será acompanhada pelo do Coordenador da Ciretran Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano e do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, do PSB. O veículo fica na cidade toda a semana.

O veículo disponibiliza uma estrutura completa com três guichês de atendimento, ar condicionado, gerador próprio e computadores com acesso a internet interligados com a base de dados do DETRAN-PE, além de contar com plataforma elevatória para pessoa com deficiência.

Diogo Morais desagrada prefeitos no Pajeú

No momento que decidiu pela candidatura à Prefeitura de Sertânia em 2016, o então deputado Ângelo Ferreira(PSB) tratou logo de definir um substituto para ser votado em municípios como Ingazeira, Itapetim e Brejinho. Diogo Moraes, com base no Agreste até participou de eventos nas diferentes cidades. Todos os prefeitos apoiados por ele foram eleitos: Lino […]

No momento que decidiu pela candidatura à Prefeitura de Sertânia em 2016, o então deputado Ângelo Ferreira(PSB) tratou logo de definir um substituto para ser votado em municípios como Ingazeira, Itapetim e Brejinho.

Diogo Moraes, com base no Agreste até participou de eventos nas diferentes cidades. Todos os prefeitos apoiados por ele foram eleitos: Lino Moraes, Adelmo Moura e Tânia Maria.

Problema é que a atenção de Diogo aos gestores não é a mesma agora. Notícias que chegam à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que já tem prefeito insatisfeito com o deputado pelo chá de cadeira que recebe ao procurá-lo.

Sem contar que Diogo Moraes não tem nenhuma identificação com a região do Pajeú. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Afogados: trecho do Anel Viário atingido por enxurrada começa a ser recuperado

Prefeito Alessandro Palmeira também vistoriou obras em outros pontos da cidade. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recuperou o trecho do anel viário que sofreu avarias em decorrência das fortes chuvas ocorridas no município o ano passado.  A Secretária de Infraestrutura colocou  190 caçambas de aterro para a recuperação dos três trechos que sofreram com […]

Prefeito Alessandro Palmeira também vistoriou obras em outros pontos da cidade.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recuperou o trecho do anel viário que sofreu avarias em decorrência das fortes chuvas ocorridas no município o ano passado. 

A Secretária de Infraestrutura colocou  190 caçambas de aterro para a recuperação dos três trechos que sofreram com a erosão provocada pela enxurrada. 

A próxima etapa é a recuperação do passeio público, das calçadas.

Academia da Saúde – O Prefeito Alessandro Palmeira vistoriou, na tarde desta segunda-feira (17) as obras da academia da saúde que está sendo construída na subida do bairro Sobreira. No local, além dos equipamentos tradicionais para a prática orientada de atividades físicas, a Prefeitura também vai instalar um parque com brinquedos para a criançada. 

Além da obra, o prefeito, acompanhado de técnicos das secretarias de infraestrutura e de saúde, visitou os locais onde serão construídas as academias da saúde dos bairros planalto e padre Pedro Pereira, além do terreno onde será instalado o ponto de apoio da saúde na comunidade rural de Nova Brasília. 

No bairro Padre Pedro Pereira, a academia será construída na área anteriormente ocupada pela feira do troca, que foi, de comum acordo com os feirantes, realocada para a quadra próxima ao centro de educação infantil Maria Genedi Magalhães, no mesmo bairro, já próximo ao conjunto residencial Miguel Arraes.