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TCE rejeita gestão fiscal de 2018 do ex-prefeito Patriota

Por Nill Júnior

Na 16ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada esta semana, foi avaliado o processo 20100638-8, da gestão fiscal de 2018 do então prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB).

O relator foi o Conselheiro Carlos Neves. Por unanimidade, os conselheiros decidiram por rejeitar a gestão fiscal do ex-prefeito.

A alegação, de que os demonstrativos contábeis de 2018 da Prefeitura de Afogados da Ingazeira apresentam várias irregularidades, o que contraria as disposições da Lei Federal n.º 4320/64, artigos 84 a 105, Lei de Responsabilidade Fiscal, artigos 48 a 55, assim como os princípios da legalidade, transparência e eficiência, dispostos na
Constituição Federal, artigos 5º, 29 a 31 e 37 e 70, Parágrafo Único.

“Essas infrações também afrontam as normas e padrões contábeis que regulam tais preceitos legais sobre a contabilidade pública e a Resolução TC nºs 20/2015 e 27/2017″. Ainda que o índice de convergência e consistência contábil do Município de Afogados da Ingazeira correspondeu a 64,27%, classificando-o no nível Insuficiente”.

Segundo a decisão, a defesa apresentada não se mostrou apta a desconstituir as falhas apontadas pela auditoria.  O TCE determinou ao atual gestor ou quem vier a sucedê-lo, que atenda, nos prazos indicados, as medidas relacionadas sob pena de aplicação da multa prevista no inciso XII do artigo 73 do citado diploma legal, melhorando a classificação do nível “insuficiente”. Veja decisão: Acórdão 2018 José Patriota .

Outras Notícias

No dia da Emancipação, prefeito anuncia ramal da adutora para Brejinho

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, anunciou ação que se considera a maior obra hídrica da história do município. O ramal de seis quilômetros de extensão, da adutora do Pajeú, no trecho do Ambó, até o município, fruto de parceria com a Compesa . A obra representa atualmente o maior anseio da população local, diante […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, anunciou ação que se considera a maior obra hídrica da história do município.

O ramal de seis quilômetros de extensão, da adutora do Pajeú, no trecho do Ambó, até o município, fruto de parceria com a Compesa .

A obra representa atualmente o maior anseio da população local, diante da escassez de água, que sempre maltratou os munícipes.

“Essa adutora representa o pontapé inicial de uma gestão de sucesso. Juntamente com o povo, ouvindo todos, iremos implementar quatro anos de muito trabalho em nossa cidade”, comemorou o prefeito em nota”.

Internauta Repórter: Prefeitura de Custódia acusada de irregularidades na execução da Lei Paulo Gustavo

Venho clamar ao Ministério Público para que seja tomada atitude relacionada às várias irregularidades constatadas na execução da Lei Paulo Gustavo em Custódia. Primeiro, a prefeitura ter desrespeitado o cronograma oficial, divulgado dia 21, dando a data de 22 de dezembro como único dia para envio de documentos para assinatura de contrato e, pasmem, 25 […]

Venho clamar ao Ministério Público para que seja tomada atitude relacionada às várias irregularidades constatadas na execução da Lei Paulo Gustavo em Custódia.

Primeiro, a prefeitura ter desrespeitado o cronograma oficial, divulgado dia 21, dando a data de 22 de dezembro como único dia para envio de documentos para assinatura de contrato e, pasmem, 25 de dezembro como data dos anunciados e contemplados com a Lei.

Porém na tarde desta sexta fomos surpreendidos com programação do Fim de Ano na Praça Padre Leão, Quitimbu e Maravilha, com recursos da Lei.

Já é irresponsável lançar o cronograma sem prazos justos para toda a papelada, uma vez que os pré selecionados precisaram abrir conta em banco e puxar documentos na prefeitura, sendo que na manhã de 21 de dezembro a prefeitura não funcionou porque os funcionários foram ao encontro da governadora em outra cidade.

E dia 22/12 a prefeitura estava sem internet, o que impossibilitou a retirada da CERTIDÃO DE DÉBITOS FISCAIS. Nenhum artista portanto estava com a certidão, porque o anúncio foi feito em 21 de dezembro e não havia ninguém para retirar.

Como esses artistas já podem estar confirmados na Lei Paulo Gustavo se o anúncio final só seria dia 25 de dezembro? Todos os novos cronogramas estão listados no próprio site da prefeitura. Pedimos intervenção do Ministério Público.

Leonardo Lemos – jornalista

Datafolha: Lula oscila de 45% para 47%, e Bolsonaro mantém 33%

Oscilação positiva do petista amplia chances de vitória no primeiro turno  Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (22), encomendada pela Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”, mostra que o ex-presidente Lula (PT) tem 47% das intenções de voto no primeiro turno da eleição presidencial, seguido pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), com 33%. Ciro Gomes […]

Oscilação positiva do petista amplia chances de vitória no primeiro turno 

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (22), encomendada pela Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”, mostra que o ex-presidente Lula (PT) tem 47% das intenções de voto no primeiro turno da eleição presidencial, seguido pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), com 33%. Ciro Gomes (PDT) tem 7% e Simone Tebet (MDB) tem 5%.

Em relação à pesquisa anterior do Datafolha, de 15 de setembro, Lula oscilou de 45% para 47%. Já Bolsonaro se manteve com 33%. Ciro oscilou de 8% para 7% e Tebet manteve 5%. Soraya Thronicke (União Brasil) oscilou de 2% para 1%.

Nos votos válidos (que não levam em conta os votos nulos, brancos e indecisos), Lula tem 50%. Segundo o Datafolha, não é possível afirmar se eleição será ou não decidida no primeiro turno. Mas ele se aproxima mais dessa possibilidade. 

A pesquisa ouviu 6.754 pessoas em 343 municípios entre os dias 20 e 22 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE sob o número BR-04180/2022.

Intenção de voto estimulada – Lula (PT): 47% (45% no Datafolha anterior, de 15 de setembro); Jair Bolsonaro (PL): 33% (33% na pesquisa anterior); Ciro Gomes (PDT): 7% (8% na pesquisa anterior); Simone Tebet (MDB): 5% (5% na pesquisa anterior); Soraya Thronicke (União Brasil): 1% (2% na pesquisa anterior); Felipe d’Avila (NOVO): 0% (0% na pesquisa anterior); Sofia Manzano (PCB): 0% (0% na pesquisa anterior); Vera (PSTU): 0% (0% na pesquisa anterior); Léo Péricles (UP): 0% (0% na pesquisa anterior); Constituinte Eymael (DC): 0% (0% na pesquisa anterior); Padre Kelmon (PTB): 0% (0% na pesquisa anterior); Em branco/nulo/nenhum: 4% (4% na pesquisa anterior); Não sabe: 2% (2% na pesquisa anterior).

Felipe d’Avila (Novo), Vera (PSTU), Sofia Manzano (PCB), Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP) e Padre Kelmon (PTB) foram citados, mas não atingiram 1% das intenções de voto.

Votos válidos

Essa modalidade não leva em conta os votos nulos, brancos e indecisos. Segundo o Datafolha, não é possível afirmar se eleição será ou não decidida no primeiro turno.

Lula: 50% (48% em 15 de setembro); Bolsonaro: 35% (36% no levantamento anterior).

2º turno – Lula (PT): 54% (54% na pesquisa de 9 de setembro); Bolsonaro (PL): 38% (38% na pesquisa anterior).

Detalhamento

Lula vai melhor que Bolsonaro: Entre as mulheres (49% a 29%); entre os mais jovens –de 16 a 24 anos (54% a 24%); entre os eleitores com ensino fundamental (56% a 26%); entre os mais pobres –que recebem até dois salários mínimos (57% a 24%); entre quem se declara preto (55% a 25%); entre os católicos (53% a 28%); entre beneficiários do Auxílio Brasil (59% a 26%).

Por região – Lula e Bolsonaro estão empatados tecnicamente na região Sul (40% para o petista e 39% para Bolsonaro), Centro-Oeste (Bolsonaro está com 41%, ante 38% de Lula) e Norte (42% Lula x 36% Bolsonaro). No Sudeste, Lula tem 41% e Bolsonaro 36%. No Nordeste, Lula tem 62% e Bolsonaro 24%.

Intenção de voto espontânea – Na pesquisa espontânea, em que não são apresentados nomes de candidatos, Lula aparece com 42% das intenções de voto; e Bolsonaro, com 31%. Ciro foi citado por 4%; e Simone Tebet, por 3%.

Lula (PT): 42% (41% na pesquisa de 15 de setembro); Jair Bolsonaro (PL): 31% (30% na pesquisa anterior); Ciro Gomes (PDT): 4% (4% na pesquisa anterior); Simone Tebet (MDB): 3% (3% na pesquisa anterior); outras respostas: 3% (3% na pesquisa anterior); em branco/nulo/nenhum: 4% (5% na pesquisa anterior); não sabe: 14% (15% na pesquisa anterior).

Afogados: Danilo Simões e Edson Henrique levam Caravana Acelera 55 ao Laura Ramos

Na noite desta quarta-feira (4), a Coligação União Pelo Povo, liderada pelo candidato a prefeito, Danilo Simões (PSD) e seu vice, Edson Henrique (PP), levaram a Caravana Acelera 55 ao Residencial Laura Ramos, em Afogados da Ingazeira. O evento contou com a presença de candidatos a vereadores, apoiadores, militantes e moradores do bairro.  A caravana […]

Na noite desta quarta-feira (4), a Coligação União Pelo Povo, liderada pelo candidato a prefeito, Danilo Simões (PSD) e seu vice, Edson Henrique (PP), levaram a Caravana Acelera 55 ao Residencial Laura Ramos, em Afogados da Ingazeira. O evento contou com a presença de candidatos a vereadores, apoiadores, militantes e moradores do bairro. 

A caravana apresentou propostas e ouviu as demandas dos moradores do bairro, que, segundo a assessoria: relataram problemas persistentes na região, como falta de infraestrutura e atendimento básico de saúde.

Danilo e Edson destacaram a importância de incluir o Residencial Laura Ramos nos projetos de desenvolvimento da cidade, que segundo eles, foi deixado de lado pelas gestões anteriores. Durante o evento, moradores aproveitaram para externar suas frustrações com a atual administração. “Prometeram e não cumpriram. As mães de família daqui têm que correr para outros bairros para tentar marcar consulta, porque nem posto de saúde nós temos”, reclamou o morador Naldo.

Segundo nota da assessoria: “os problemas relatados pelos moradores incluíram ruas esburacadas, obras inacabadas, como o campo comunitário e o calçamento, além da precariedade no atendimento à saúde”. 

Edson Henrique, em sua fala, ressaltou o compromisso com as crianças e jovens do bairro, destacando a necessidade de investimentos em lazer e educação para afastá-los das drogas. “Vocês, crianças, são a força motriz da nossa esperança. A partir de 2025, nossa prioridade será garantir um posto de saúde aqui, porque é inaceitável que um bairro como o Laura Ramos não tenha um atendimento de saúde adequado”, afirmou Edson.

Danilo Simões também destacou que sua gestão irá priorizar a dignidade e a cidadania nos residenciais de Afogados da Ingazeira. “Construir casas é fácil, difícil é garantir que as pessoas que nelas vivem tenham qualidade de vida. Um Residencial precisa de água, creche, saúde e lazer”, pontuou Danilo. Ele ainda criticou a gestão atual, que, segundo ele, investiu de forma equivocada em asfaltamento de áreas já pavimentadas, enquanto bairros como o Laura Ramos permanecem esquecidos.

A Caravana Acelera 55 segue levando as propostas da Coligação União Pelo Povo para outras comunidades de Afogados da Ingazeira. Na próxima sexta-feira (6), Danilo e Edson promovem um comício no São Cristóvão. A concentração será na Avenida Artur Padilha, nº 915 (Casa de Dona Giza), a partir das 18h. De lá sairá uma carreata e motociata até o local do evento que tem previsão para começar às 19h.

Doutor Ismael anuncia calçamento de 21 ruas em Santa Cruz com investimento do Governo do Estado

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Doutor Ismael, anunciou o calçamento de 21 ruas no município, contemplando a sede e o distrito de Jatiúca. A obra será executada por meio de um convênio firmado com o Governo do Estado, no valor de R$ 3 milhões. O convênio foi assinado durante a visita da […]

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Doutor Ismael, anunciou o calçamento de 21 ruas no município, contemplando a sede e o distrito de Jatiúca. A obra será executada por meio de um convênio firmado com o Governo do Estado, no valor de R$ 3 milhões.

O convênio foi assinado durante a visita da governadora Raquel Lyra à Festa da Rapadura 2025 e garante um investimento em infraestrutura urbana para a cidade. Ao todo, serão mais de 14 mil metros quadrados de pavimentação, promovendo mais mobilidade, segurança e qualidade de vida para a população.

“Quero agradecer à governadora Raquel Lyra pela sensibilidade e pelo compromisso com Santa Cruz da Baixa Verde. Esse investimento de R$ 3 milhões vai transformar a realidade de muita gente, e é por esse motivo que estamos sempre em busca de parcerias e recursos, como esses, que mudam para melhor a nossa cidade e a vida do nosso povo”, destacou o prefeito.