Assinada ordem de serviço para requalificar orla de Santa Maria da Boa Vista

“Hoje celebra-se o Dia do Índio em nosso país. Esta importante data serve para lembrar e reforçar a identidade do povo indígena brasileiro e americano na história e cultura atuais.

Antes da chegada dos primeiros europeus em terras americanas, todos os países que formam este continente eram amplamente povoados por grandes nações indígenas. Infelizmente, a ganância e a crueldade humana fizeram com que muitas tribos fossem totalmente dizimadas e grande parte da cultura indígena foi esquecida.

Na tentativa de preservar as tradições e identidade dos indígenas, o Dia do Índio surgiu para não deixar as novas gerações esquecerem das verdadeiras raízes que formam o povo brasileiro.

O dia 19 de abril foi escolhido como data para se comemorar a cultura indígena em homenagem ao Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, que ocorreu em 19 de abril de 1940. O objetivo deste congresso era de reunir os líderes indígenas das diferentes regiões do continente americano e zelar pelos seus direitos. No Brasil, Senhor Presidente, esta data foi oficializada através do decreto-lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943, com assinatura do então presidente Getúlio Vargas.

Em nível internacional, a Organização das Nações Unidas (ONU) também criou o Dia Internacional dos Povos Indígenas (9 de agosto) para conscientizar os governos e população mundial sobre a importância de preservar e reconhecer os direitos dos indígenas. No entanto, Senhor Presidente, o que vemos no dia de hoje, é um total desrespeito aos índios e a tudo que eles representam. A Funai hoje só opera com 36% do seu quadro funcional, em razão dos sucessivos cortes orçamentários.

Segundo a própria Funai, o quadro de funcionários permanentes caiu de 2.396, em 2010, para 2.238, em 2014. O número de antropólogos na equipe baseada em Brasília baixou de seis para dois. O grupo dedicado à delimitação e demarcação de terras foi reduzido de 21 para 16 funcionários fixos.

O orçamento da autarquia de 2016 (R$ 653 milhões) diminuiu 23% em relação a 2015, o que equivale a uma redução de R$ 150 milhões. Esse foi o maior corte anual desde 2006, segundo o jornal Folha de São Paulo. Ex-dirigentes da entidade afirmam que esses cortes têm prejudicado muito as ações de fiscalização dos territórios indígenas, que hoje somam mais de 110 milhões de hectares, 13% do território nacional.

Como a Funai não tem fiscalizado as terras, os próprios índios vêm se mobilizando para cumprir esse papel. Os guajajaras criaram em 2008 um grupo de proteção para defender seu território de madeireiros e garimpeiros. Só no primeiro semestre do ano passado, quatro guajajaras foram assassinados em apenas um mês devido a conflitos com os invasores.

O esvaziamento da Funai ocorre em meio a um conflito crônico entre os índios e fazendeiros. Estes últimos têm pressionado o Congresso a aprovar medidas dificultando a demarcação de terras indígenas. No ano passado, uma comissão especial da Câmara aprovou a proposta de emenda constitucional que transfere do Executivo para o Congresso o poder de demarcar terras indígenas; o que, na prática, dificultaria novas demarcações, devido à força da bancada ruralista. De acordo com a autarquia, aproximadamente 30% das terras indígenas ainda não foram demarcadas no país. Em Pernambuco, minha terra a situação é extremamente precária.

Meu estado é considerado o 4º maior estado em população indígena do país, só perdendo para a Amazonas, Mato Grosso e Pará. Apesar do contato de mais de cinco séculos com sociedades não indígenas, algumas tribos ainda conservam traços marcantes de sua cultura e manifestação religiosa de origem. Os principais povos são os FUNI-Ô, PANKARARU, XUKURU, ATIKUM, KAPINAWA, TUXA, PIPIPÃ, PANKARÁ e TRUKA, distribuídos entre os municípios de Águas Belas, Pesqueira, Buíque, Cabrobó, Inajá, Petrolândia, Jatobá, Tacaratu, Floresta e Carnaubeira da Penha. São, aproximadamente, 25.720 índios.

Para lembrar a passagem do Dia do Índio e ao mesmo tempo protestar contra o desmonte do serviço público, o Sindicato dos Servidores Públicos de Pernambuco – Sindsep-PE realizou, nesta quarta-feira, 19 de abril, às 10h, um ato político cultural com café-da-manhã em frente à sede da Funai, na avenida João de Barros, em Recife. Lideranças indígenas já estiveram no protesto e todos os cidadãos, independente da etnia. O ato contou também com uma assembleia extraordinária para discutir as reformas do governo Temer e deliberar a participação dos servidores do órgão na greve geral de 28 de abril.

Além de enfraquecer a Funai, o governo Temer já determinou a criação de grupos de trabalho para alterar as demarcações de terras indígenas. A assembleia na Funai faz parte de uma série de assembleias que o Sindsep-PE está realizando desde a última segunda nos órgãos para falar sobre as reformas propostas pelo governo Temer e deliberar sobre adesão à greve geral do dia 28 de abril”.