Belmonte faz festa hoje para comemorar 122 anos

A Comitiva do governo municipal de Serra Talhada foi representada pelo vice-prefeito Márcio Oliveira, ao lado de vereadores e Secretários da gestão Luciano Duque, na recepção ao governador Paulo Câmara, ontem a tarde.

O prefeito Luciano Duque não foi recepcioná-lo alegando questões de agenda.

 Em Serra,  Câmara pousou com sua comitiva e aproveitou para acompanhar as obras de requalificação do Aeroporto da cidade, que receberá vôos da rota Recife-Serra, pela companhia Azul.

Também estiveram recepcionando o gestor nomes como o presidente do PR, Alan Pereira, ligado ao Secretário Sebastião Oliveira, João Duque Filho, o Duquinho, e outras lideranças.

Em sua conta no Instagram, o governador falou da visita. “Vistoriei as obras do Aeroporto de Serra Talhada, que vamos inaugurar em dezembro”. E confirmou: “Ainda este mês a Azul Linhas Aéreas vai visitar o Terminal. E vamos ter vôos chegando no Sertão com qualidade e conforto para a população”.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que dois dos resultados dos exames que aguardávamos deram negativos para covid-19.

A paciente de 47 anos que veio a óbito no Hospital Regional e foi sepultada semana passada é uma delas. 

O recém-nascido, que inclusive já teve alta hoje também deu negativo para Covid-19.  

“Aguardamos os resultados dos exames da paciente de 23 anos, mãe do recém-nascido, que encontra-se internada na UTI de um hospital do Recife, sob cuidados intensivos”, diz a nota.

Ainda é aguardado o resultado  do paciente de 76 anos que está internado no HREC, cujo quadro de momento é estável e sem sintomas.

Do JB

O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, preso pela Operação Lava Jato, mencionou o nome de Aécio Neves, senador e presidente nacional do PSDB, em troca de mensagens de celular interceptadas pela Polícia Federal. As conversas indicam que o tucano teria se encontrado com o empreiteiro em 2012. As informações são do Brasil 247.

 “Vou confirmar sua ida. Nesse mesmo horário vou estar com Aécio”, diz trecho da mensagem de Leo Pinheiro, em conversa com o diretor superintendente da OAS Internacional, Augusto Cézar Uzeda, para acertar o encontro de Uzeda com o embaixador de Moçambique, que estava viajando para o Brasil.

O relatório da Polícia Federal, com 38 páginas, transcreve correspondências de Léo Pinheiro e foi anexado aos autos da 14ª fase da Lava Jato, que levou à prisão de executivos das empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht, de acordo com reportagem do blog do jornalista Fausto Macedo publicada nesta segunda-feira (13).

De acordo com a reportagem, a mensagem não deixa claro o motivo do encontro com Aécio Neves no mesmo período em que tratavam com políticos do PT. O ex-presidente da OAS é réu na Lava Jato, acusado de atuar no núcleo empresarial do esquema que influenciava em licitações de obras da Petrobras e pagava propina para diretores da estatal.

Em dezembro de 2012, menos de duas semanas após a mensagem de Léo Pinheiro, lembra oBrasil 247, Aécio Neves foi lançado pré-candidato a presidente da República pelo PSDB para 2014 em um evento com o então presidente da sigla Sérgio Guerra, morto no ano passado. Sérgio Guerra é acusado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa de ter cobrado e recebido, em 2009, propina no valor de R$ 10 milhões para que a CPI da Petrobras que investigava denúncias contra a estatal pudesse ser “ignorada”, “acabada” ou “postergada”.

Aécio foi citado em uma delação do doleiro Alberto Youssef como sendo um político que “dividia” a propina referente a uma diretoria da estatal energética Furnas com o ex-deputado do PP, José Janene, morto em 2010, mas teve o inquérito contra ele na Lava Jato arquivado a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Em nota à imprensa, o senador Aécio Neves confirmou que se encontrou com Léo Pinheiro. “O senador já esteve com ele, mas não sabe se nessa data específica”, dizia a nota.

A caravana do ‘Movimento 13’, esteve nesta sexta-feira (02), no Bairro da Borborema, segundo nota ao blog.  Luciano Duque e Márcio Oliveira, candidato a prefeito e vice, pela coligação “O Trabalho vai Continuar” foram recebidos por militantes na comunidade.

No Bairro, foram defendidas ações como a construção da Unidade Básica de Saúde da Família, creche e pavimentação de ruas.

“Eu me envergonhava, quando chegava ao posto de saúde aqui, da Borborema, numa casa improvisada, que se quer tinha uma cadeira de dentista, por que não cabia na casa. Mas, hoje tem cadeira de dentista, tem medicamento, tem médico, tem enfermeiro, tem atendimento de qualidade”, pontuou Luciano.

“Em breve estaremos entregando uma escola, por trás da caixa d’ água. Vai ser um das escolas mais modernas que vamos entregar em Serra Talhada, com notebook, data show, quadra coberta, refeitório e com todos os equipamentos necessários”, prometeu.

André de Souza – O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento do processo que deve restringir o foro privilegiado de deputados e senadores — e diminuir o número de processos criminais na Corte.

No ano passado, oito integrantes do STF já votaram nesse sentido, mas, em novembro, o ministro Dias Toffoli pediu vista. Ele será o primeiro a votar agora. Depois faltarão apenas Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Qualquer um dos dois também pode pedir vista, o que atrasaria ainda mais o fim do julgamento.

Em maio de 2017, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, propôs que ficassem no STF apenas processos de crimes cometidos no exercício do mandato, por fatos diretamente relacionados à função pública. Um relatório feito pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV), citado por Barroso em seu voto, mostrou que somente 5,71% das ações penais no STF atendiam a essas duas condições. Assim, se a projeção se confirmar, quase 95% das ações penais em tramitação no STF deixarão a corte.

Em novembro, Barroso esclareceu no plenário que sua proposta se restringia apenas a casos envolvendo parlamentares, ou seja, deputados federais e senadores. Assim, a decisão não vai afetar processos em que são investigados ministros do governo federal ou de tribunais superiores. Autoridades estaduais, que não têm foro no STF, mas em outros tribunais, também não serão atingidas.

DÚVIDAS SOBRE ALCANCE

Ainda assim, confirmada a maioria para aprovar a sugestão de Barroso, há dúvidas sobre o alcance da decisão. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), por exemplo, tem inquéritos em que é investigado por crimes que teriam sido cometidos quando era governador, cargo que dá foro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esses processos vão para a primeira instância ou para o STJ? Se o plenário do STF não definir questões como essa, é possível que decisões diferentes sejam tomadas em casos semelhantes apenas porque os processos têm relatores diferentes.

Em novembro, antes de pedir vista, Toffoli contou ter muitas dúvidas sobre as consequências práticas do julgamento. Segundo ele, os advogados poderiam fazer uma série de questionamentos nos casos concretos, o que poderia provocar ainda maior demora para solucionar as investigações. Para justificar seu pedido de vista, o ministro lembrou que o Congresso Nacional está discutindo no momento uma proposta de emenda constitucional (PEC) que revoga o foro especial para todas as autoridades, com exceção dos presidentes dos Três Poderes.

Até agora, seis ministros acompanharam Barroso: Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello. De acordo com a proposta, um parlamentar acusado, por exemplo, de homicídio, crime sem ligação com o mandato, seria julgado na primeira instância. Isso só não aconteceria se a ação penal já estiver totalmente instruída, pronta para ser julgada. A medida serviria para evitar o adiamento da conclusão do processo.

O ministro Alexandre de Moraes também quer que parlamentares sejam investigados no STF apenas por crimes cometidos ao longo do mandato, mas, ao contrário de Barroso, declarou que essa prerrogativa poderia ser usada inclusive para crimes comuns, sem relação com o cargo. Atualmente, qualquer crime envolvendo parlamentar, antes ou durante o mandato, é julgado apenas no STF. Quando o político se elege deputado ou senador, eventuais processos já abertos contra ele em outras instâncias são transferidos para a corte.

Embora o julgamento ainda não tenha terminado, Barroso já mandou três processos criminais dos quais é relator para instâncias inferiores: os inquéritos dos deputados Beto Mansur (PRB-SP) e Rogério Marinho (PSDB-RN), e o pedido de abertura de inquérito para investigar o senador Zezé Perrella (PMDB-MG). Ele argumentou que já há ampla maioria formada para restringir o foro. Em fevereiro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, discordou e classificou essas decisões de precipitadas. Ela pediu que, até a conclusão do julgamento, os processos continuassem no STF. Segundo Dodge, tirar esses casos da corte agora pode até mesmo levar à anulação das investigações na primeira instância e, como consequência, resultar em impunidade.

Se houver tempo hoje, os ministros poderão discutir ainda processo que trata de foro privilegiado em ações de improbidade administrativa. Atualmente há foro apenas nos processo criminais. Já os casos de improbidade podem ser analisados na primeira instância.