FETRAF-PE declara apoio a Paulo Câmara

Estadão Conteúdo

Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem. Em documento entregue no mês passado para o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, já em 2020, o sistema distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes. A ideia é separar os município em distritos, que elegeriam seus representantes isoladamente.

O modelo distrital misto, inspirado no sistema adotado na Alemanha, prevê a divisão dos Estados e municípios em distritos eleitorais – dessa forma, os candidatos a vereador em um bairro da zona sul de São Paulo, por exemplo, seriam diferentes daqueles dos eleitores de um bairro na zona norte. A divisão de cada cidade em distritos seria feita pelo próprio TSE, que convocaria audiência pública com representantes dos partidos políticos para definir os critérios e os limites de cada um.

Questionado, o TSE não informou até a conclusão desta edição sobre previsão para a audiência nem sobre estudos envolvendo a divisão das cidades em distritos. Um dos receios é de que a definição dos limites geográficos de cada região beneficie candidatos e leve a distorções no resultado das eleições – nos Estados Unidos, a polêmica chegou à Suprema Corte, que concluiu que não cabe ao tribunal decidir sobre a divisão dos mapas.

No sistema proposto pelo grupo de trabalho do TSE, metade das cadeiras na Câmara Municipal, assembleias legislativas e da Câmara dos Deputados seria definida conforme o voto distrital – ou seja, o voto nos candidatos de cada região. A outra metade seria eleita pelo chamado voto em legenda, em lista fechada, em que os candidatos de cada partido são informados em uma lista predeterminada, que já definiriam a ordem em que as vagas serão preenchidas. Neste caso, o eleitor escolhe uma lista, e não um candidato.

‘Difícil’

Rodrigo Maia, no entanto, disse ao Estado que vê a mudança no sistema eleitoral como difícil de ser aprovada a tempo de valer para o ano que vem. “É uma proposta muito boa. Não sei se tem voto (para passar no Congresso), porque mudar o sistema eleitoral é difícil”, afirmou.

Para o presidente da Câmara, o sistema atual vem gerando uma pulverização do quadro político, o que atrapalha a “governabilidade e a relação do Executivo com o Legislativo” pelo número excessivo de partidos.

As críticas ao atual sistema são endossadas por Barroso, que assumirá o comando do tribunal em 2020. Para o ministro, o Brasil precisa de uma reforma política capaz de baratear o custo das eleições e facilitar a governabilidade. “O sistema atual não está sendo bom para o País”, disse Barroso ao Estado.

A adoção do distrital misto encontra resistência entre parlamentares – para entrar em vigor em 2020, seria necessário aprovar as mudanças até o fim de setembro, um ano antes das próximas eleições. “Teríamos dois meses apenas, é impossível chegar a um acordo”, afirmou o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP). O debate ainda dividiria as atenções no Congresso com as articulações em torno da reforma da Previdência.

Integrantes da 3ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com sede em Afogados da Ingazeira, receberam na quarta-feira (7), a visita do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho, e sua equipe, para o encontro de mais uma ação institucional da Agenda Compartilhada.

Ao fazer um balanço dos encontros realizados até o momento – Afogados da Ingazeira foi o oitavo -, o PGJ Marcos Carvalho avaliou como produtivos. “Para o que nós pensamos em relação à Agenda Compartilhada, a resposta dos colegas tem sido muito positiva”, disse, destacando que em Afogados da Ingazeira a reunião foi bastante proveitosa, com um diálogo muito franco e aberto entre os colegas.

Ele destacou, ainda, que nos encontros têm sido apresentadas demandas a serem consideradas no planejamento da gestão. “Na medida do possível, daremos as respostas que as Circunscrições precisam e têm demandado”, frisou o PGJ Marcos, que espera fechar a programação da Agenda Compartilhada até o mês de agosto próximo. A proposta, de acordo com ele, é levar a ação para todas as 14 Circunscrições e as unidades da Capital. Desde que foi lançada, em março último, a iniciativa do MPPE já foi realizada em Palmares, Petrolina, Limoeiro, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Olinda, Arcoverde e, na terça-feira (7), em Afogados da Ingazeira.

“Entendemos como um momento importante quando a gestão vem ao Interior, ao Sertão do Pajeú, para ouvir os anseios, as demandas, os pleitos dos membros. E também trazer as linhas da administração e algumas entregas que já aconteceram. É importante essa interação, a reunião presencial no pós-pandemia, onde a gente pode entender quais são as prioridades da gestão e concatená-la com a ponta. Com os Promotores que estão atuando diretamente com a população e que têm as prioridades do povo. É assim que o Ministério Público vai agindo: integrando administração e Promotores para promover o bem coletivo”, avaliou o Coordenador da 3ª Circunscrição, o Promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Para a Assessora Técnica da Procuradoria-Geral, a Promotora de Justiça Delane Barros de Arruda Mendonça, a Agenda Compartilhada é uma oportunidade da gestão se aproximar das Promotorias mais distantes. “É um momento de escuta participativa, em que o Gabinete, especialmente o Procurador-Geral, com os Centros de Apoio Operacional (CAOs) e a Escola Superior (ESMP), trocam experiências com os membros, ouvem os servidores e se aproximam também da população, na medida em que são atendidos os reclamos dos membros que atuam nas diversas comarcas daquela localidade”, esclarece.

No último sábado, dia 10 de fevereiro, o Carnaval das Tradições agitou as ruas e o coração da cidade de Flores. O evento, marcado pela presença dos icônicos Blocos do Zé Pereira e Juvenal, juntamente com o inigualável Bloco das Virgens, atraiu multidões ao som contagiante da orquestra de frevo local.

Famílias inteiras se reuniram no centro da folia, na Praça Dr. Santana Filho, para desfrutar de uma festa para todas as idades. O desfile do Rei e da Rainha do Carnaval foi um dos momentos mais emocionantes da noite, encantando a todos com sua elegância e simpatia.

A premiação em dinheiro para aqueles que desvendassem os mistérios por trás das máscaras dos Blocos do Zé Pereira e Juvenal adicionou um toque de suspense e animação à festa, com um prêmio no valor de R$ 600,00.

O concurso das Virgens foi um verdadeiro sucesso, com os jurados selecionando as seis mais bem avaliadas para receberem prêmios em dinheiro, variando entre R$ 200,00 e R$ 800,00.

Para encerrar a noite com chave de ouro, o público presente foi agraciado com uma incrível apresentação musical de Gil Cantor, que levou todos ao delírio com seu talento e carisma.

O Carnaval das Tradições de Flores é mais do que uma festa, é um verdadeiro reflexo da alegria, diversão e cultura que permeiam a cidade.

É natural de Serra Branca, município de Carnaíba, o sertanejo que foi assassinado neste domingo em Caruaru, no Sítio Campo Novo.

Segundo o Caruaru no Face (veja acima) o crime aconteceu onde vários pedreiros que atuam em Caruaru de regiões do Estado dormiam juntos.

Erivaldo Ribeiro da Silva, 40 anos, natural de Tabira e que morava em Serra Branca estava há cerca de 40 dias no local, onde trabalhava em uma construção no Anel Viário.

Ele estava conversando com colegas sentado em uma cadeira quando indivíduos em um veículo já desceram atirando na vítima.

O SAMU foi acionado mas a vítima já estava em óbito. Não há indícios das causas do homicídio, com características de execução. O corpo foi levado ao IML e deverá ser sepultado  em Carnaíba.

A família e moradores estão desolados. Erivaldo não tinha inimigos e era tido como uma pessoa de bem. “Era uma pessoa do bem, tranquilo. Não fazia mal a uma mosca”, disse uma pessoa próxima. Não está descartada a possibilidade de que ele tenha sido morto por engano.

Em ofício encaminhado nesta sexta ao Secretário de Defesa Social Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, a Asserpe externou preocupação e cobrou investigação para episódios relatados na reunião realizada em Garanhuns no último dia 19.

Segundo as emissoras associadas, há registros de ações criminosas provavelmente por parte de grupo especializado em furto de cabos de cobre contra emissoras de rádio do município.

Ao todo, já são dois registros contra a Rádio Jornal do Commercio, em novembro e dezembro do ano passado, mais três furtos em junho deste ano contra a Rede Aleluia afiliada Garanhuns.

Em cada furto registrado, as emissoras que tem papel social e prestam serviço à região, ficam foram do ar por horas e em algumas situações, por dias, tamanho o prejuízo em equipamentos de transmissão, com assistência técnica e componentes muito específicos, geralmente não encontrados no mercado comum, o que prejudica milhares de pessoas que perdem o conteúdo, além do impacto econômico gerado pelo prejuízo causado.

Os representantes legais dessas emissoras já buscaram os meios legais junto à Polícia Civil e também articularam reunião com a Polícia Militar para tratar do tema. Também já contam com suporte técnico de vigilância para ajudar a prevenir esses episódios. Entretanto, assim como as demais emissoras associadas, Marano FM e Sete Colinas, externam preocupação com a falta de uma investigação que identifique e puna os responsáveis.

A Asserpe solicitou empenho no sentido de reforçar a necessidade de uma investigação célere para evitar novos episódios, considerando o papel das emissoras de Garanhuns junto à sociedade local e regional, inclusive às vésperas de um importante evento, o Festival de Inverno promovido pelo Governo do Estado, quando prestam serviço à população pernambucana.