Carnaval em Flores: Tradição, alegria e cultura

A propaganda eleitoral no rádio, na televisão e na internet só começa em 16 de agosto. No entanto, a partir de 5 de julho, aqueles que desejam se candidatar aos cargos em disputa nas Eleições 2026 podem realizar a chamada propaganda intrapartidária. As informações são do Blog da Folha.

Esse tipo de propaganda é permitido durante as convenções dos partidos políticos e no período de 15 dias que antecede a realização das prévias, conforme dispõe a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, que estabelece regras sobre a propaganda eleitoral.

Neste ano, as convenções ocorrem de 20 de julho a 5 de agosto. Nesse período, os partidos políticos e as federações partidárias definem as coligações e escolhem os candidatos aos cargos em disputa.

Pré-campanha

A propaganda intrapartidária deve ser destinada exclusivamente àqueles que participam das prévias dos partidos, devendo ser retirada logo após a realização das convenções.

O objetivo é que a pré-candidata e o pré-candidato possam indicar o seu nome para uma das vagas em disputa, inclusive com a afixação de faixas e cartazes em locais próximos às convenções.

A legislação (Lei nº 9.504/1997, artigo 36, parágrafo 1º), no entanto, veda a utilização de rádio, TV e outdoor para esse fim, inclusive de propaganda política paga.

Em caso de descumprimento, os responsáveis pela divulgação da propaganda e os respectivos beneficiários podem pagar multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou no valor equivalente ao custo da propaganda.

Não é propaganda eleitoral antecipada 

Vale destacar que a menção a uma eventual candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto. Esse pedido não se limita ao uso da locução “vote em”, mas também pode ser inferido de termos e expressões que transmitam o mesmo conteúdo.

Partidos e ações 

Os partidos políticos podem realizar encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado para tratar da organização do processo eleitoral, da discussão de políticas públicas, dos planos de governo ou das alianças partidárias para as eleições. Essas atividades podem ser divulgadas pelas legendas.

As agremiações podem ainda realizar as prévias partidárias e a respectiva distribuição de material informativo, divulgar os nomes das filiadas e dos filiados que participarão da disputa e realizar debates entre pré-candidatos.

A divulgação de atos de parlamentares e de debates legislativos também é permitida, desde que não se faça pedido explícito de votos. O mesmo vale para o posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive em shows, apresentações e performances artísticas, redes sociais, blogs, sites pessoais e aplicativos.

Reuniões e encontros 

Também é autorizada a realização de reuniões de iniciativa da sociedade civil, de veículo ou meio de comunicação ou do próprio ente partidário, em qualquer localidade, para divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias, assim como a manifestação espontânea, sem financiamento direto ou indireto dos pré-candidatos, dos partidos ou das federações, em ambientes universitários, escolares, comunitários ou de movimentos sociais, desde que não comprometa a prestação dos serviços.

A lei veda, no entanto, a contratação ou a remuneração de pessoas naturais ou jurídicas para divulgar conteúdos político-eleitorais em favor de terceiros.

Acontece nesta quinta-feira (15), a partir das 14h, na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, em Serra Talhada, a abertura das Conferências Livres de Políticas para as Mulheres de Serra Talhada.

Com o tema: “Mulher e Democracia: Uma Agenda de Luta por Direitos Iguais”, serão 8 conferências promovidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e Secretaria Executiva da Mulher, preparatórias para a IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Serra Talhada, que acontecerá no próximo dia 20 de setembro.

O momento será de discussão acerca de importantes eixos temáticos voltados para a construção de políticas públicas para as mulheres. Serão abordados os seguintes eixos temáticos: Gestão da Política Pública para as Mulheres – Avanços e Desafios, Descentralização e Interiorização, Financiamento da Política de Gênero e Fortalecimento das Organizações e dos Movimentos no Controle Social.

A primeira conferência será voltada para as mulheres representantes das instituições que compõem o Conselho Municipal da Mulher, associações de mulheres e usuárias da APAE. As demais conferências livres serão voltadas para jovens do NUCA, dia 20/08, no Museu do Cangaço; Mulheres do campo, MST e Comunidades Quilombolas, no dia 26/08, no STR; idosas do Centro de Referência do Idoso, no dia 27/08, no CRI; Mulheres do Villa Bela, no dia 28/08, Serviço de Convivência do Vila Bela; Mulheres do Mutirão e Cohab, no dia 03/09, no Serviço de Convivência – Mutirão; Mulheres do Bom Jesus e Borborema, dia 04/09, na Estação  Juventude; e Mulheres da Caxixola, em data a ser definida, no CEU das Artes.

Serviço:

IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Serra Talhada – Livre

Data: Quinta-feira, 15 de agosto de 2019

Local: APAE

Horário: 14h

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, cumpriu agenda em Brasília esta semana em busca de recursos para o seu município.

O gestor foi recebido pelo deputado Augusto Coutinho com quem conseguiu assegurar recursos para 2024 na área da agricultura destinados a perfuração de poços e construção de passagens molhadas na zona rural.

O chefe do executivo itapetinense esteve também com o deputado Felipe Carreras agradecendo os recursos que o parlamentar já destinou ao município, a exemplo da emenda para a construção da grande obra de pavimentação asfáltica em 15 ruas da cidade, recursos para o hospital, um trator que foi entregue na semana passada para o Distrito de Piedade, além de uma retroescavadeira e um novo trator que, em breve, vão chegar em Itapetim. Adelmo assegurou junto ao deputado, novas emendas para 2024 nas áreas de saúde e infraestrutura.

O prefeito ainda visitou o deputado Carlos Veras, que se comprometeu em arrumar recursos para a saúde e construção de sistemas de abastecimento na zona rural.

Por último, o gestor visitou a senadora Teresa Leitão para agradecer a emenda de 200 mil reais que ela destinou para a compra de equipamentos para a Assistência Social e solicitar mais recursos. A senadora também se comprometeu em destinar novas emendas para a educação de Itapetim em 2024.

Nesta quarta-feira (18), o vice-prefeito Márcio Oliveira, acompanhado do secretário de Planejamento e Gestão, Josembergues Melo, do gerente do Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI, Danilo Barbosa, e do chefe de gabinete, Rafael Oliveira, representou o Prefeito Luciano Duque em uma importante reunião com os comandos das polícias Civil e Militar da cidade para discutir a implantação do sistema de monitoramento no município.

A reunião aconteceu na sede da Prefeitura Municipal e contou com a presença do delegado regional, Olegário Filho; do delegado municipal, Cley Anderson Rodrigues; do comandante da Polícia Militar, Tenente Coronel Washington Souza; e do subcomandante, Major dos Santos. Eles destacaram a importância de um sistema de monitoramento para auxiliar no trabalho policial no município.

Na oportunidade, o Governo Municipal solicitou à Polícia Civil e à Polícia Militar um levantamento das estatísticas de segurança pública no município e um levantamento dos locais mais adequados para instalação do sistema de videomonitoramento. Posteriormente serão realizadas reuniões ampliadas envolvendo a Câmara de Vereadores, Poder Judiciário, Ministério Público, Câmara de Dirigentes Logistas – CDL e demais entidades representativas para fortalecer o projeto.

“O Prefeito Luciano Duque sempre teve uma preocupação em relação à efetivação do sistema de monitoramento na cidade, o que vai garantir mais segurança para a população. Nesse primeiro momento fizemos uma reunião com a equipe técnica da Prefeitura e chamamos as polícias Civil e Militar, já que o sistema trata de segurança pública, então, não podíamos deixar de ouvir as polícias sobre estatísticas e locais mais adequados para implantação do sistema. Após esse levantamento vamos fazer reuniões mais ampliadas com a Câmara de Vereadores, CDL, Poder Judiciário, Ministério Público e demais entidades representativas, porque entendemos que a questão deve ser tratada de forma cooperada”, afirmou Márcio Oliveira.

A Revista Educação Inclusiva REIN! publicou em sua edição de fevereiro um artigo feito por servidores da Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito, mostrando o trabalho de referência que é efeito no município, com a educação inclusiva. 

Sendo um trabalho coletivo feito a mais de seis mãos, tendo como representantes as contribuições da assessoria educacional, Aparecida Izídio; do secretário de Educação, Henrique Marinho; e da representação da educação especial, na pessoa de André Monteiro Moraes.

Segundo os responsáveis, esse trabalho é fruto de visitas institucionais, junto aos gestores e coordenadores para fazer sondagem sobre a realidade sócio institucional no que concerne ao perfil dos alunos com deficiência da rede. 

“Durante a visita, coleta e análise de dados percebemos que todos os gestores têm conhecimento mínimo necessário para promoção de uma educação especial na perspectiva inclusiva”, afirmou André Monteiro.

Tendo em vista a participação desses profissionais e a riqueza de informações prestadas nota-se um modelo de gestão democrática em que a formação humana perpassa os “muros das escolas”.

“Nisto, acabamos elaborando esse trabalho, participando do Congresso Internacional de Educação Inclusiva e publicando o material em Revista de Educação e Inclusão”, informou Henrique Marinho.

O artigo completo você pode ler clicando aqui.