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Procuradores analisam delações da Odebrecht desde dezembro para embasar novas investigações ou inquéritos em curso; em março de 2015, Teori Zavascki autorizou investigação de 47 políticos.

Do G1

Dois anos após o ministro Teori Zavascki autorizar a investigação de 47 parlamentares e ex-parlamentares de cinco partidos a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por supostos crimes de corrupção relacionados à Operação Lava Jato, o mundo político vive a expectativa da chegada ao Supremo Tribunal Federal (STF) de novos pedidos de inquérito baseados nas delações de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht.

Nos próximos dias, a PGR deve começar a apresentar à Justiça uma nova “lista do Janot”, como foi apelidado o conjunto de solicitações de inquéritos enviado em março de 2015 pelo procurador. Agora, deverão ser mais de 200 pedidos com base nas delações da Odebrecht. Para isso, cerca de 950 depoimentos dos 77 delatores vêm sendo analisados desde dezembro, quando os dirigentes e ex-dirigentes da empreiteira falaram aos procuradores que cuidam do caso.

Entre os pedidos, deverá haver solicitações de novas investigações, acréscimo de detalhes a inquéritos já em andamento e, até mesmo, a possibilidade de denúncias, com provas documentais já entregues pela empresa (entenda abaixo as fases de um processo criminal).

Junto com parte dos pedidos, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderá pedir o fim do sigilo sobre as delações, gravadas em vídeo. Outra parte ainda poderá continuar em segredo, se houver risco para as investigações futuras.

Somente parte do material ficará no Supremo Tribunal Federal – aquela que eventualmente se referir a ministros e parlamentares, que, devido à prerrogativa de foro por função (o chamado foro privilegiado), só podem ser processados no STF.

Uma outra parte será enviada a vários outros tribunais. Se houver trechos relativos a governadores, por exemplo, estes vão para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tribunais de Justiça estaduais (TJs) ou tribunais regionais federais (TRFs) receberão eventuais revelações sobre prefeitos e deputados estaduais. Pessoas sem foro privilegiado são investigadas na primeira instância da Justiça.

Nem todas as declarações dos executivos e ex-executivos da Odebrecht se relacionam à Petrobras. Por isso, parte do material será enviado para outros juízes, além de Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba, assim como para outros ministros do STF que não Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.

Desde que foram prestados os depoimentos, em dezembro, o grupo de trabalho composto por dez procuradores que cuidam da Lava Jato têm trabalhado de forma ininterrupta na delação, inclusive durante o carnaval. A análise é considerada exaustiva porque envolve mapear a citação a cada político e separar os fatos ligados a cada um.

A nova “lista do Janot” deve ser mais extensa do que a primeira, apresentada em março de 2015. Estima-se que os delatores da Odebrecht tenham mencionado algo em torno de 200 políticos com e sem mandato atualmente.

Em 2015, o procurador-geral pediu – e o então relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki autorizou – inquéritos para investigar a participação de 47 políticos nos crimes apurados na operação.

À época, passaram à condição de investigados 22 deputados federais, 12 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora integrantes de cinco partidos.

O governo federal editou, na terça-feira (12), a Medida Provisória 905/2019, que cria o programa Emprego Verde Amarelo, destinado a gerar novos postos de trabalho para as pessoas entre 18 e 29 anos. Entre as alterações que a MP promove está o fim da exigência de diploma e registro profissional para jornalistas, radialistas, publicitário e outras 11 profissões.

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal já havia derrubado a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista.

Além de desburocratizar a legislação trabalhista, o Emprego Verde Amarelo prevê a redução de encargos para os empregadores, como a diminuição pela metade da multa sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a redução da alíquota de 8% para 2%, independentemente do valor do salário do empregado. Com o programa, o governo espera gerar 1,8 milhão de novos empregos até dezembro de 2022.

O Sindicato dos Radialistas de Pernambuco repudiou o que chamou de “indevida interferência do Governo Federal na legislação que regulamenta a profissão do Radialista por meio da Medida Provisória nº 905/2019, que, ao instituir o Contrato do Trabalho Verde e Amarelo e alterar mais de uma centena de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”.

Diz que a medida reduz direitos de trabalhadores brasileiros, busca desregulamentar várias profissões, atacando categorias específicas, como radialistas, jornalistas e publicitários. Em seu texto, a MP 905/2019 traz a revogação de artigos da Lei 6.615/1978, que prevêem a obrigação de registro para o exercício das atividades inerentes ao Radialista.

Já a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ)  diz que há  inconstitucionalidade da Medida Provisória 905/2019. A Medida Provisória mantém o registro de classe somente para as profissões em que existem conselhos profissionais atuando (como advocacia, medicina, engenharias, serviço social, educação física, entre outros).

“Dez anos depois da derrubada do diploma de nível superior específico como critério de acesso à profissão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a MP publicada no Diário Oficial da União é mais um passo rumo à precarização do exercício da profissão de jornalista, uma atividade de natureza social ligada à concretização do direito humano à comunicação. Na prática, sem qualquer tipo de registro de categoria, o Estado brasileiro passa a permitir, de maneira irresponsável, o exercício da profissão por pessoas não-habilitadas, prejudicando toda a sociedade.

A FENAJ denuncia que o governo de Jair Bolsonaro constrói uma narrativa, desde a posse na Presidência, para deslegitimar a atuação dos jornalistas no exercício profissional. Agora, utiliza a MP 905/19 para, mais uma vez, atacar a profissão, os jornalistas e o produto da atividade jornalística: as notícias”, diz em nota.

Nos dias 6 e 7 de julho, a cidade de Santa Terezinha será palco da 11ª edição da Festa do Produtor Rural, um evento que promete envolver os visitantes com celebrações da rica cultura sertaneja. Com uma programação diversificada, a festa que envolve os moradores do Sítio Barriguda é um tributo às tradições agrícolas e culturais do Sertão do Pajeú.

Este ano, o Museu do Sertão traz uma novidade, uma exposição fotográfica dos fotógrafos Renato Leite, Marcelo Gomes e Ricardo Pirangi, que através das suas lentes registraram o cotidiano de alguns produtores rurais. Além das fotografias, obras de arte, que exaltam a identidade dos artistas da região, levarão o público a imergir na cultura do alto sertão pernambucano, explorando peças que contam histórias de resiliência e criatividade.

A programação musical deste ano está repleta de talentos que prometem embalar o público com o melhor do forró raiz. A Zabumbada do Pajeú, formada pelo mestre Caca Malaquias no pífano, o poeta Islan na rabeca, Francisco Sivuca na percussão, Felipe no triângulo e Alex na zabumba, promete esquentar o frio. Outra atração que vai compor a grade do evento é o jovem tabirense, Kauã Poeta. Sua performance promete uma fusão envolvente de forró e poesia. 

Além das apresentações musicais, haverá ainda a tradicional Vaquejada do Parque Francisco Anastácio Filho, cavalgada, desfile de carros de boi, apresentação de quadrilha, café comunitário, missa e muito forró pé de serra. 

A Festa do Produtor Rural, que teve início em 2010, é organizada pela família Anastácio em homenagem ao patriarca Chico Anastácio, um produtor rural que se destacou pelo cultivo de macaxeira e produção de farinha. Desde então, o evento se tornou uma tradição anual, celebrando a herança agrícola e cultural da região. 

Em 2018, a construção do Museu do Sertão trouxe uma nova dimensão ao evento, oferecendo aos visitantes um espaço dedicado à preservação da história e cultura local. Este ano, a exposição cultural no museu promete enriquecer ainda mais a experiência dos visitantes, promovendo e fortalecendo a identidade cultural do Sertão do Pajeú.

Como chegar?

O sítio Barriguda fica localizado a 07 km da cidade de Santa Terezinha. O acesso é pela PE-285, entrando pelo acesso ao Parque de Vaquejada Francisco Anastácio Filho.

Confira a programação:

Sábado, 6 de julho

13h- Início da Vaquejada

18h- Abertura da Festa e do Museu do Sertão

19h- Apresentação da Quadrilha Junina (Associação do Sítio Felipe)

19h30- Espaço da Poesia

20h30- Zabumbada do Pajeú

21h30- Show com Kauã Poeta

Domingo, 7 de julho

07h- Café da manhã Comunitário

08h- Cavalgada e Carreata de Carros de Boi

09h- Missa em homenagem aos produtores rurais

10h- Retorno da Vaquejada

12h- Show de forró

“Veio um engraçadinho dar um golpe e inaugurar”, disse sobre Temer

A Deputada Estadual Tereza Leitão disse neste sábado ao programa Primeira Página, na Rádio Pajeú, apresentado por este blogueiro e Aldo Vidal, que há todo um simbolismo na  visita de Dilma e Lula a Monteiro, na Paraíba, para visitar os canais da transposição do São Francisco.

No último dia 10, o presidente Michel Temer entregou oficialmente a obra, também em Monteiro, depois de visitar os canais em Sertânia, em roteiro parecido com o que terão os petistas. Ela afirmou que a ação desde domingo tem tom de “inauguração popular”, em contraponto ao que ocorreu dia 10.

“Se fala nessa obra desde 1847, mas só em 2007 com um retirante da seca no poder é que ela saiu do papel. O valor da obra estava 100% empenhado no governo Dilma. Aí um engraçadinho, depois que dá um golpe e vem inaugurar”, reclamou, fazendo referência a Temer. A Deputada confirmou que lideranças de todo o país estarão em Monteiro.

Perguntada se o ato não representava a largada para a candidatura de Lula à Presidência e uma tentativa de pressionar o juiz Sérgio Moro antes do depoimento do ex-presidente dia 3 de maio, a Deputada reconheceu não ser o foco, mas que essas questões não podem ser dissociadas do debate.

“O objetivo central não é esse, mas não há como negar que o ato também tem tom de desagravo. Estamos trabalhando com aliados a possibilidade de Lula sair candidato em 2018. E também torcemos e queremos que se fortaleçam justiça e democracia, sem vazamentos seletivos ou posição partidária de juízes. O processo como está é viciado”.

Estadão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seu índice de desaprovação reduzido e sua taxa de aprovação ampliada em setembro na comparação com o mês anterior, segundo o mais recente Barômetro Político, pesquisa mensal de credibilidade realizada pelo instituto Ipsos. O porcentual da população que não concorda com a atuação de Lula caiu de 66% para 59%, enquanto a parcela da sociedade que o aprova subiu de 32% para 40%, a maior em dois anos de levantamento – apenas 1% não soube opinar.

Ao mesmo tempo, o juiz federal Sérgio Moro, que condenou Lula e é símbolo da Lava Jato, alcançou uma taxa de desaprovação de 45%, recorde desde setembro de 2015. As impressões da população sobre Lula, Moro e demais personalidades foram colhidas entre os dias 1.º e 14 deste mês, ou seja, antes e depois do depoimento de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma Rousseff.

No dia 6, o petista afirmou a Moro que o ex-presidente tinha um “pacto de sangue” com a Odebrecht por propinas e que a empresa colocou à disposição do PT, no fim de seu mandato, um total de R$ 300 milhões. Entre agosto e setembro, Lula foi o presidenciável com a maior taxa de aprovação, perdendo apenas para Moro e o apresentador de TV Luciano Huck – os dois negam interesse em disputar o cargo

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pré-candidato à sucessão de Michel Temer, soma dois revés no Barômetro Político deste mês: o total de entrevistados que o rejeita subiu de 56% para 63% (a pior taxa em dois anos) e a parcela que aprova sua atuação caiu de 21% para 19%, ainda que dentro da margem de erro de três pontos porcentuais para mais ou para menos.

Para Danilo Cersosimo, um dos responsáveis pela pesquisa Ipsos, o levantamento atual não colocou Bolsonaro consolidado em segundo lugar na preferência do eleitorado, mas mostrou que Lula alcançou talvez seu maior patamar. “Dificilmente ele passará disso. A rejeição a seu nome é ainda muito grande, difícil de reverter”, avalia.

Na mesma linha, o cientista político Carlos Melo, professor do Insper, afirmou que os grupos que aprovam e desaprovam o ex-presidente têm similaridades entre si. “Eles não mudam suas opiniões, a posição desses grupos não está conectada com os fatos. Não há como reverter isso. Lula tem um piso do qual ele não passa. Assim como, podemos dizer que ele tem um teto que não passará também. Nesse sentido, Lula é um candidato forte de primeiro turno, tem capacidade para fazer uma grande bancada na Câmara. Agora, isso também indica que ele deve enfrentar sérias dificuldades para vencer uma eleição de segundo turno”, analisa Melo.

Segundo o também cientista político Cláudio Couto, da FGV-SP, o embate entre Lula e Moro parece estar criando uma vitimização do ex-presidente. “Além disso, a aprovação de Lula surfa na desaprovação do governo Temer”, afirmou Couto. A desaprovação a Temer alcançou 94%.

Tucanos. Entre os tucanos, o prefeito da capital paulista, João Doria, ainda é o que tem os melhores índices, apesar de sua credibilidade com a população estar caindo. “É a prova de como a imagem se desgasta rapidamente diante de altas demandas por serviços públicos de qualidade aliada a uma expectativa não correspondida da população”, afirma Cersosimo.

No último mês, quando intensificou sua agenda de viagens pelo Brasil com foco na corrida presidencial, Doria viu sua taxa de reprovação passar de 52% para 58% (um ponto abaixo de Lula) e sua aprovação cair de 19% para 16% – menos da metade de Lula e só três pontos acima do índice positivo do governador Geraldo Alckmin, com quem disputa a indicação do PSDB para a eleição de 2018. Os números do governador paulista oscilaram para baixo no mês passado, dentro da margem de erro. Seu índice de desaprovação passou de 73% para 75% e de aprovação, de 14% para 13%.

A pesquisa também mostrou a percepção dos entrevistados em relação ao ministro da Fazenda e presidenciável, Henrique Meirelles (PSD). O principal responsável pela agenda de reformas do governo Temer tem desaprovação alta, de 66%, e taxa de aprovação baixíssima, de 3% – índice que pode ser explicado pelo desconhecimento de seu nome.

Apontado como um possível “plano B” do PT, caso Lula seja impedido pela Justiça de concorrer, o ex-prefeito Fernando Haddad alcançou seus piores índices em dois anos. “A pesquisa mostra uma rejeição alta (57%) e comprova que essa desaprovação cai na medida em que seu nome fica mais conhecido. Isso quer dizer que Lula não repassa seu capital político para Haddad”, explica Cersosimo.