Batucada Feminista ocupa a Estação Ferroviária de Afogados da Ingazeira 

Dizem que o ciúme na política é maior que no amor. Foi sair a informação que um grupo articulava a candidatura de Patriota à Prefeitura de Tabira, o que a legislação não permite por se tratar de terceiro mandato mesmo que em cidade diferente, que o ex-prefeito Dinca Brandino soltou através de sua assessoria um texto criticando a possibilidade e se dizendo “o autêntico Patriota de Tabira” a considerar suas palavras.

“Chego a conclusão que algumas mentes maliciosas da política tabirense, tentam fazer de bestas aqueles que de coração puro sonham em ver Tabira desenvolvida como Afogados da Ingazeira”, disse. E afirmou a nota: “Esse desenvolvimento já foi visto na gestão do ex-prefeito Dinca, onde o PIB  de Tabira disputava com o PIB de Afogados. Atualmente o PIB de Tabira disputa com Solidão, enquanto o de Afogados disputa com Serra Talhada”, afirmou sem titubear.

“Essa suposta candidatura de Patriota a Prefeito de Tabira é inviável juridicamente e serve apenas para bajular algum cacique do PSB com a única intenção de possuir o comando do Diretório Municipal do partido em Tabira para que através disso haja uma candidatura própria por uma segunda via na oposição ao desgoverno do Prefeito Sebastião Dias, facilitando a eleição do candidato governista”, acrescenta.

A diferença não está em Patriota ou Dinca separadamente. Está no conjunto da obra. Enquanto Afogados vice um ciclo médio de trinta anos de evolução e desenvolvimento em suas gestões somadas à área de serviços, no Patriota é parte dessa história, Tabira, de um povo maravilhoso e muito mais imponente pela atividade comercial, empresarial e sua vocação – o que  explica o PIB alardeado por Brandino, tem na política o papel de quem puxa o tapete ou trabalha contra essa vocação. e Dinca é parte da culpa, com os demais que geriram a Cidade das Tradições no mesmo ciclo…

Em sessão realizada nesta quarta-feira (29), o Pleno do TCE respondeu uma consulta formulada pelo prefeito do município de Ingazeira, Lino Olegário de Morais, que se deu nos seguintes termos: “a substituição de servidores dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias que ocupem, temporariamente, cargo comissionado ou função gratificada, poderá ocorrer através de contratação temporária por excepcional interesse público?”.

O voto do relator do processo (TC n° 1921867-9), conselheiro Valdecir Pascoal, foi baseado no parecer do Ministério Público de Contas, acatado na íntegra, assinado pelo procurador Gilmar Severino Lima.

O Relator destacou que nos termos da Lei 11.350/06, é vedada a contratação temporária ou terceirizada de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias, salvo na hipótese de surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável.

Todavia, ressaltou, citando o parecer ministerial, que “sendo o serviço público de saúde essencial, relevante e de interesse social, há que se proferir um juízo de ponderação de modo a permitir que a Administração, nos casos de afastamento temporário, possa contratar temporariamente um substituto pelo tempo necessário ao retorno do substituído”.

Sendo assim, reconhecidos a necessidade e o interesse público excepcional, e não sendo possível ou aconselhável a redistribuição das atividades entre os demais agentes, a substituição deve observar os seguintes termos:

Previsão legal da hipótese de contratação temporária;- Realização de processo seletivo simplificado;

Prazo determinado, qual seja, até a data prevista de retorno do detentor do cargo ou emprego ao exercício de suas atividades, nos casos, por exemplo, de licença-maternidade, licença-médica, férias, licença-prêmio;

Nos casos em que o prazo não possa ser previamente estipulado há que ser fixado prazo máximo a fim de que não tenhamos o paradoxo de uma contratação duradoura com um vínculo precário. Nesta situação, não havendo perspectiva de retorno, antes do fim do prazo deve ser examinada a possibilidade de aumento do número de cargos de agentes, cuja contratação deverá obedecer ao disposto na Lei 11.350/06.

O relator ressalta também que, “para que não se deslize facilmente para situações de abuso das contratações temporárias, para realizar tais contratações é necessário que estejam especificamente caracterizadas as situações fáticas da necessidade e cumpridos de forma inequívoca os requisitos constitucionais e legais. Os gestores que não cumprirem fielmente estes regramentos estarão sujeitos a sanções e à condenação por improbidade”.

O voto teve aprovação unânime na sessão e recebeu elogios, em razão da complexidade, relevância e a forma como a questão foi apreciada pelo MPCO e conduzida pelo Relator. O presidente Dirceu Rodolfo, o conselheiro substituto Carlos Pimentel e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, destacaram que a resposta à Consulta foi o “melhor caminho possível tomado pelo Tribunal”.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), esteve na manhã dessa terça-feira, dia 18, juntamente com a secretária de Educação, professora Aracelis Batista do Amaral e equipe visitando escolas do campo. Foram entregues aparelhos DVD, Televisor de 32 polegadas, estantes e armários.

Na primeira etapa da distribuição de aparelhos e equipamentos foram contempladas as escolas das comunidades de Cajá de Baixo (Escola José Caetano da Silva), Boqueirão, (Vicente Correa Brasil), Cachoeira Grande, (Lúcio Virgínio dos Santos) e Nova Espanha (Francisco Antônio Nogueira).

Na comitiva de visita e entrega dos materiais participaram as professoras Maria Lúcia dos Santos, (Diretora de Finanças), Maria Aparecida Souza, (Secretária Adjunta), Jacira Ramos, (Diretora Pedagógica) e Jadilma Cordeiro de Souza, (Coordenadora das escolas do campo).

 “É muito gratificante poder colaborar com a aprendizagem de nossas crianças, oferecendo aos professores melhores condições para o exercício da profissão. Tenho certeza de que esses equipamentos e parelhos que estamos entregando facilitarão o trabalho de todos”, disse Sebastião Dias.

A secretária de educação, professora Aracelis Batista, informou que na 2ª etapa de entrega as demais escolas do campo serão contempladas com aparelhos e equipamentos.

Completando 41 anos, os Jogos Escolares Regionais viverão de 09 a 15 de junho de 2016 a sua 2ª fase. Haverá participação de 215 equipes, 110 escolas das redes estadual, municipal e particular. Cerca de 2.500 mil atletas disputarão nas modalidades Handebol, Futsal masculino e feminino, Basquete, Voleibol e Futebol.

Os jogos de Futsal masculino, basquete e handebol acontecerão no Centro Desportivo Lúcio Luiz de Almeida. Ainda haverá jogos de Futsal feminino, na Escola Pe. Carlos Cottart, futebol no Estádio Vianão e Voleibol na EREM Monsenhor Antônio de Pádua Santos, nas categorias: Pré-mirim, Mirim, Infantil e Juvenil.

“São 09 dias de muita competição e interação das escolas municipais, estaduais e particulares, com uma distribuição de 1.080 medalhas e 121 troféus”, diz a  Gerência Regional do Sertão do Alto Pajeú em nota.

“Com muita responsabilidade e compromisso com a educação, a GRE faz dos Jogos Escolares um momento alicerçado no viés educativo, considerando o teor pedagógico.  Com o olhar voltado para a formação integral do jovem, o caráter educativo e esportivo é que conduz o evento”, diz o texto.

A  abertura oficial será nesta quinta-feira, a partir das 16 horas. Haverá concentração dos atletas e bandas marciais na Praça Arruda Câmara, e revezamento da tocha dos Jogos Escolares pelas principais ruas de Afogados da Ingazeira, acompanhada de bandas marciais, que seguirão para o Centro Desportivo.

Às 17h, abertura oficial dos Jogos escolares, com desfile das delegações das escolas no Centro Desportivo Dr. Lúcio Luiz de Almeida. Em seguida, a partir das 19h30, jogos de futsal Infantil Masculino, EREM Alfredo de Carvalho  x  EREM Solidônio Pereira e EREM Aristaque José x  EREM Monsenhor Antônio de Padua.

N aprogramação cultural, a  partir do dia 10, cada Secretaria de cultura das prefeituras da região ficará responsável por uma noite, com participação dos municípios de Afogados da ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Solidão, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba e Serra Talhada.

A 1ª fase aconteceu nos dias 24 e 25 de maio, com competições individuais: natação, xadrez, tênis de mesa, judô, atletismo, badminton e vôlei de areia. Cerca de 800 alunos, por dia, participaram das competições, engrandecendo as atividades esportivas.