Dobradinha Carlos Evandro com Marinaldo da Schin está mantida em Serra Talhada

Ministro Gilmar Mendes tinha arquivado o caso, em junho, alegando falta de provas

Da Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) desarquivar o inquérito que trata das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito de participar de irregularidades em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Gerais. A decisão foi tomada por 3 votos a 2.

Com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 60 dias para concluir diligências pendentes e também deverá se manifestar sobre o arquivamento da investigação.

Os ministros julgaram um recurso da PGR contra decisão individual do ministro do STF Gilmar Mendes que determinou o arquivamento da investigação. A decisão divergiu do entendimento da procuradoria, que pediu a remessa do inquérito para a Justiça Federal do Rio de Janeiro.

O julgamento começou em setembro, quando houve um empate em 2 a 2 na votação, que foi suspensa por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. Ao retomar o caso nesta tarde, o ministro votou para que os autos sejam encaminhados à PGR.

Na sessão anterior, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli manifestaram-se pelo arquivamento e Edson Fachin e Celso de Mello, pelo envio do processo para a Primeira Instância da Justiça, como defendeu a PGR.

Ao determinar o arquivamento, Gilmar Mendes levou em conta um relatório da Polícia Federal (PF) que concluiu pela falta de provas da participação de Aécio Neves em um suposto esquema de corrupção na estatal do setor elétrico.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, após a tomada de depoimentos de políticos de oposição e delatores, foi possível concluir que “inexistem elementos que apontem para o envolvimento” do senador. “A partir do conteúdo das oitivas realizadas e nas demais provas carreadas para os autos, cumpre dizer que não é possível atestar que Aécio Neves da Cunha realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas”, diz o relatório da PF.

A investigação foi aberta em 2016, a pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar o suposto cometimento dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Defesa

Em nota, a defesa do senador Aécio Neves afirmou que confia no arquivamento da investigação.

“Após dois anos de investigação, tanto a PF [Polícia Federal] como dois ministros da Turma entenderam inexistir qualquer elemento contra o senador, tendo se manifestado pelo arquivamento imediato do inquérito. A defesa confia que, ao final, a decisão pelo arquivamento irá prevalecer”, diz a nota.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE), acompanhou as notícias  do início do calçamento de ruas na Vila do Alto José do Jorge tendo a pavimentação iniciada nesta segunda-feira (18).

Os recursos para estas obras foram conseguidos com emenda parlamentar do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (Pode-PE). Curioso é que a Vila pertence ao município de São José do Egito, na divisa com Tuparetama. Com fica mais para a cidade vizinha, as comunidades costumam recorrer à cidade vizinha.

Vão ser calçadas parte da Avenida João de Jorge, as Travessas João de Jorge da Vila do Alto José do Jorge. “Atendemos ao pedido da comunidade que sempre procura a gente aqui”, disse Sávio.

De acordo com Tanta Sales, vice-prefeito e Secretário de Obras, esta parceria com a prefeitura de São José do Egito é um exemplo importante. “O prefeito Sávio Torres tem um apreço muito grande por aquela comunidade”, disse Tanta.

Cumprindo o que prometeu na sessão anterior, a vereadora da oposição, Zirleide Monteiro (PTB), apresentou na última segunda-feira (22), os primeiros dados de uma das três auditorias realizadas pela Controladoria Geral da União – CGU na Secretaria de Educação da prefeitura de Arcoverde que apontou mais der R$ 340 mil de possíveis danos ao erário público.

De acordo com a vereadora, os prejuízos aos cofres da prefeitura foram causados devido a compra de livros a mais do que a necessidade prevista pela própria secretaria de Educação, superfaturamento por sobrepreço em combustíveis, aquisição de produtos não licitados e falta de comprovação de despesas realizadas. Somente com a aquisição de produtos que não foram previamente licitados os danos foram da ordem de R$ 174.037,08.

O relatório da CGU ainda aponta que foi constatada a ausência de realização do devido processo licitatório para aquisição de livros e materiais didáticos para atender alunos do ensino infantil e anos iniciais do ensino fundamental (1º e 2º anos) da rede municipal de ensino, para o período de 2013 a 2016, totalizando mais de R$ 1,2 milhão. Segundo revelou a vereadora, ao invés disso, a Prefeitura de Arcoverde efetuou a compra direta, por meio de inexigibilidade, a qual mostrou-se desprovida de fundamentação compatível com os requisitos legais.

Segundo o relatório, a prefeitura adquiriu em 2013 a quantidade de 3.000 livros para atender a 2.750 alunos, o que causou um dano ao erário público da ordem de R$ 87.845,00. Já em 2015 esse dano aos cofres públicos teria sido da ordem de R$ 57.841,00.

Os dados fazem parte do primeiro relatório da auditoria da CGU lido pela vereadora Zirleide Monteiro, que tem o número 201700019, e deu origem ao Processo nº 00215.100056/2017-02. Esses trabalhos foram realizados pela CGU nos períodos de 27 de novembro a 29 de dezembro de 2017 e de 29 de janeiro a 15 de fevereiro de 2018 e compreende os anos de 2013, 2014, 2015 e 2016.

“Se há inocentes, que não paguem pelos pecados dos outros. Mas alguém vai ter que se explicar pelos mais de R$ 203 mil reais que teriam escorrido pelo ralo ou pelo cano, igual aquele da lavajato, só em menores proporções. Isso sem falar nos outros 144 mil reais que teriam sido pagos por livros comprados a mais. Alguém tem que pagar por isso, até porque não são simples erros como comprovou a auditoria da CGU”, disse Zirleide Monteiro finalizando que na próxima semana vai mostrar porque Arcoverde se transformou na “Terra do Alho”.

Um dos relatórios da CGU aponta que a Secretaria de Educação comprou mais de meia tonelada de alho a mais da necessidade prevista pelos nutricionistas da própria prefeitura.

RELATÓRIO

O diretório do PSB de Pernambuco se reúne, na noite desta terça-feira (28), para eleger sua nova executiva estadual. O atual presidente do partido, Sileno Guedes, deve ser reconduzido ao posto, já que há apenas uma chapa inscrita de consenso. João Campos, filho mais velho do ex-governador Eduardo Campos (PSB), que morreu em agosto deste ano, em meio à campanha presidencial, assumirá a Secretaria de Organização.

A primeira vice-presidência ficará com o deputado federal eleito Tadeu Alencar. A segunda, com o deputado federal Fernando Filho e a terceira, com o deputado federal eleito Felipe Carreras. Adilson Gomes deve permanecer como secretário-geral do partido.

O encontro será realizado às 19h no Recife Praia Hotel, no Pina, Zona Sul do Recife. A reunião do diretório estadual contará com 90 nomes que vão votar. As informações são da Folha de Pernambuco.

Do Correio Braziliense

Mais de 7 milhões de estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) iniciam, neste sábado (23/10), a busca por uma vaga nas universidades do país. No Distrito Federal, 160 mil candidatos estão aptos a fazer. A grande procura fez do Enem o segundo maior exame de acesso ao ensino superior do mundo, atrás apenas do Gaokao, realizado na China, que superou 9 milhões de inscritos.

A corrida para fazer o exame ocorre por ele ser um facilitador de acesso às universidades públicas e privadas, por meio de programas do governo, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) entre outros, além de ajudar os inscritos maiores de 18 anos a obter o certificado de conclusão do ensino médio.

O estudante Renan Barros, 17 anos, está por dentro dos benefícios da prova e já se organizou para, assim que sair o resultado, tentar uma vaga no curso de medicina ou direito, por meio do Sisu. “Eu acho que o Enem facilitou a entrada dos estudantes na universidade, porque abrange o país todo. Diversificou as oportunidades”, defende o jovem.

Mesmo escolhendo dois cursos disputados, Renan reservou os últimos momentos antes da prova para o descanso. O professor de geografia Paulo Macedo concorda com a estratégia do estudante. Para ele, estudar, neste momento, só pode resultar em ansiedade. “Se o aluno resolve dar uma revisada e descobre que há um conteúdo de que não lembra, isso vai causar angústia. O momento de preparação já passou”. O ideal mesmo é “não acordar em cima do horário da prova, dar uma caminhada para despertar o organismo e se organizar para chegar na hora”, aconselha Macedo.

As estudantes Letícia Altino e Laiane Cristina, ambas de 18 anos, já se planejaram para amanhã. Letícia mora no Lago Norte e fará o Enem perto de casa, mas precisará ir de carro. “Conheço o trajeto e vou de carro com a minha mãe para não atrasar. Pretendo chegar 40 minutos antes do fechamento dos portões.” Laiane tentará ir a pé. “Moro na Asa Norte e a escola fica muito próxima. Só irei de carro caso tenha muito tumulto e precise da companhia da minha mãe”, explica. As duas aproveitam esta sexta-feira (23/10) para ir ao cinema e relaxar. “Essa foi uma orientação dos nossos professores”, diz Laiane.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que o estudante chegue ao local da prova até o meio-dia, pois os portões fecham, rigorosamente, às 13h. Para os alunos que vão de transporte público ao local da prova, é importante ficar de olho nos horários. As frotas do DFtrans serão reforçadas nos dois dias do exame. A operação se dará nas linhas circulares das regiões administrativas, principalmente nas que vão para o Plano Piloto e que passam por locais onde estão concentradas as instituições de ensino nas asas Sul e Norte (L2, L4 e W3). O metrô não ampliará o número de trens e o horário por conta da prova. No sábado, funcionará de 6h às 23h30 e domingo de 7h às 19h.

Provas
Sábado: Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias. Questões de história, geografia, filosofia, química, física e biologia. O estudante terá 4h30 para responder a prova.

Domingo: Linguagens Códigos e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias e Redação. Questões de língua portuguesa, língua estrangeira e matemática. O inscrito terá 5h30 para responder a prova.

Proibido
Postar imagens nas redes sociais.
Responder com lápis ou lapiseira.
Comunicar com outro participante durante o período da prova.
Portar equipamentos eletrônicos, como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, iPods, pen drives, MP3 ou similar, gravadores, relógios, alarmes de qualquer espécie ou qualquer transmissor, gravador ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens.
Usar boné, chapéu, viseira, gorro ou similares.
Ausentar-se em definitivo da sala da prova antes de decorridas duas horas do início da aplicação.

Permitido
Caneta esferográfica de tinta preta em material transparente.
Alimentos em embalagens transparentes e sem rótulo.
Dicas para se sair bem
Ler primeiro o enunciado, as alternativas, e, só depois, o texto. Isso deixa a leitura mais objetiva.
Não ficar mais do que 3 minutos em uma questão.
Responder as fáceis e médias primeiro.
Preencher o gabarito com calma antes de responder as questões difíceis.
Alternar 15 questões de uma área e 15 questões de outra. Isso ajuda no raciocínio e relaxa a mente.
No Enem, não há pegadinhas. Segundo especialistas, o que existem são ‘distratores’ nas alternativas. Eles aparentam ser o caminho certo e o aluno pode pegar algum desvio no cálculo e sair naquela resposta.
Reservar a hora a mais no domingo para a redação. Passar a limpo com cuidado.
Na redação, apresente o ponto de vista, discuta com argumento e faça uma análise crítica.