Segunda fase dos Jogos Escolares Regionais começa nesta quinta

O primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 3,7 bilhões, de acordo com a nota produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O montante partilhado entre as prefeituras deve ser creditado na próxima segunda-feira, 10 de julho, junto com o repasse adicional de 1% de julho.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de julho de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda de 32,36% em termos nominais (valores considerando os efeitos da inflação). Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, a redução chega a 34,49% ao levar em consideração o mesmo período do ano anterior.

Já em relação ao acumulado do ano, o FPM tem apresentado oscilações. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta cenário de crescimento de 4,98% em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação a 2022. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o registro é de queda de 0,11% comparado ao ano passado.

Novos coeficientes: Conforme informado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a partir de julho deste ano, o repasse do FPM já deve considerar os novos coeficientes de distribuição do fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023. Ainda deve haver a compensação conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043.

A LC 198/2023, aprovada no Congresso Nacional após a atuação da CNM e sancionada pelo presidente da República, minimiza as perdas imediatas para as cidades que perderam quotas e permite o incremento de repasses para as cidades que oscilaram positivamente de coeficiente. Essa medida deve beneficiar imediatamente 1.018 Municípios do país. Neste ano, extraordinariamente, os recursos correspondentes à primeira cota do mês de julho e à EC 84/2014 serão depositados nas contas do FPM na mesma data, com o objetivo de dar cumprimento à medida cautelar exarada julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 1043.

Repasse adicional de julho: o valor estimado que deve ser partilhado entre os 5.568 Municípios do repasse adicional de 1% do FPM de julho será de R$ 7,4 bilhões. Nesse montante não estão inclusos os R$ 3,7 bilhões do primeiro decêndio.

Os tucanos reuniram a executiva nacional do partido e optaram, por maioria, pela liberação dos diretórios estaduais no segundo turno da eleição presidencial, que tem como concorrentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL).

A reunião aconteceu, a maior parte, de forma remota, e confirmou a orientação pela neutralidade, adiantada do presidente do PSDB, Bruno Araújo, que comandou o encontro de Recife (PE). Ao todo, 37 membros da executiva participaram.

No primeiro turno, o PSDB apoiou a candidatura de Simone Tebet (MDB) na corrida ao Palácio do Planalto. O partido tem rusgas históricas com o PT e questões regionais impediram uma definição generalizada pró-Lula ou Bolsonaro. Em alguns estados, contudo, já há a sinalização mais clara para onde a legenda deve seguir.

Em São Paulo, por exemplo, o governador Rodrigo Garcia (PSDB), derrotado na disputa à reeleição, anunciou nesta terça um apoio “incondicional” à candidatura de Jair Bolsonaro.

Em Pernambuco, assessores colocam duas possibilidades para a campanha de Raquel Lyra: manter a neutralidade do primeiro turno, quando votou em Simone Tebet, mas não expôs o voto nos debates, afirmando que a eleição é estadual ou apoiar Lula, colando sua imagem a seu material de campanha e neutralizando a pecha de “um bolsonarismo disfarçado”.

O presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco, Pio Guerra, manifestou posição favorável á prática da vaquejada, avaliando como desnecessária a ação que suspendeu em todo o país, a prática da atividade, como modalidade esportiva.

“A vaquejada é muito importante para a região, quer seja no âmbito econômico, ou na nossa mais legitima forma de expressão cultural. Mas entendo que essa atividade já vem implementando medidas aperfeiçoadoras, que precisam ser regulamentadas adequadamente e divulgadas, a fim de que a sociedade desfaça a imagem destorcida do passado”, avaliou o presidente.

A opinião foi dada para representantes de associações de criadores e praticantes da vaquejada.

Hoje também o  Solidariedade, presidido pelo deputado federal Paulinho da Força (SP), a Associação Brasileira de Quarto de Milha (ABQM) e a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) preparam ato em Brasíliapela liberação da Vaquejada em todo território nacional. Muito comum no Nordeste, a Vaquejada é uma atividade competitiva na qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo. O evento acontece amanhã.

Falando sobre os 42 anos da Casa de Saúde Dr José Evóide de Moura à Rádio Pajeú, Márcia Moura negou que esteja negociando a sua venda.

Nos últimos dias, aumentaram especulações sobre uma possibilidade de negociação.

Ela negou. “Estamos é com ampliação da parte de ambulatório, ampliando atendimento para exames do DETRAN, dentre outras ações. Quem tem boca fala o que quer. São 30 médicos, exames. Vamos ter nefrologista”, afirmou.

E seguiu: “é uma história. Tenho quatro filhos médicos. Somos uma família de médicos. É uma história. Enquanto vida eu tiver estamos trabalhando. Vou a uma feira para comprar mais uma ressonância e uma tomografia computadorizada, pra Afogados ser referência ainda maior na saúde”.

E concluiu: “não vamos vender nada, apesar de dizer que tudo na vida é possível”.

A partir desta segunda-feira (10), Pernambuco inicia a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que segue até o dia 31 de maio. No Estado, 3.538.195 de pessoas fazem parte dos grupos elegíveis para receber o imunizante.

Confira os grupos prioritários e estimativa de público – idosos com 60 anos ou mais; (1.294.351 pessoas); trabalhadores da saúde (259.370); crianças de 6 meses a menores de 6 anos (735.995); gestantes e puérperas (110.131); povos indígenas (52.550)– Professores (102.657); pessoas com comorbidades (359.168); pessoas com deficiência permanente (496.029); caminhoneiros (32.187); trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso (14.481); trabalhadores portuários (4.589); Forças de segurança e salvamento (25.222); Forças armadas (12.562); funcionários do sistema de privação de liberdade (4.436); população privada de liberdade com mais de 18 anos e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas (34.467).

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), Pernambuco recebeu do Ministério da Saúde (MS),552 mil doses para iniciar a vacinação do público-alvo. Novas remessas serão encaminhadas ao Estado nas próximas semanas.

A SES também informou que o Programa Estadual de Imunizações (PEI-PE) já realizou a distribuição das doses do imunobiológico e das seringas de aplicação para que os municípios realizem suas estratégias. A meta, definida pelo Ministério da Saúde, é atingir a cobertura vacinal de 90% da população-alvo.

A influenza é uma infecção viral e que possui uma transmissibilidade acentuada, podendo se apresentar de forma mais leve ou com sinais graves e levar a óbito. A vacina contra o vírus é um imunizante trivalente, que protege contra as cepas A H1N1, A H3N2 e o tipo B.

“É imprescindível que as pessoas pertencentes aos grupos prioritários procurem os postos de vacinação mais perto das suas residências e recebam a dose do imunizante, pois, desta maneira, reduz o risco de adoecimento e a circulação do vírus em nosso território”, afirmou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

De acordo com a SES, na última Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, em 2022, Pernambuco não bateu a meta de vacinar 90% da população geral contemplada na mobilização, alcançando a coberta de apenas 67,06% do público, com 2.306.771 doses aplicadas.

Infecções – Em Pernambuco, até a Semana Epidemiológica (SE) 13, foram identificadas este ano 271 amostras com resultado detectável para influenza.

Do total, 90 foram do tipo A (88 do subtipo H1N1, 1 para H3N2 e 1 não subtipado) e 181 amostras detectáveis para influenza B. Até o momento, cinco óbitos prováveis de síndrome respiratória aguda grave (srag) por influenza ocorreram no Estado.