Segunda fase dos Jogos Escolares Regionais começa nesta quinta

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, enviou, hoje, uma carta aberta a Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na carta, Lula se solidariza com Santa Cruz por declarações feitas, ontem, pelo presidente Jair Bolsonaro a respeito do pai do advogado, Fernando Santa Cruz, declarado morto por violência causada pelo Estado durante a Ditadura Militar.

“Quero me solidarizar com você e sua família pelo cruel desrespeito que os atingiu no dia de ontem. Só quem suportou o sofrimento de perder um ente querido, sem ter sequer o direito de velar seu corpo, poderá avaliar a dor que vocês sentem nesse momento. É como se violentassem o seu pai mais uma vez”, escreveu Lula.

Na sequência, Lula disse que Bolsonaro “revela seu caráter covarde” ao “atacar os mais frágeis e os que nem podem mais se defender”.

Por Yara Ramalho e Rayane Lima, g1/RR

O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) nesta segunda-feira (14) por distribuição de cestas básicas no período eleitoral de 2022. Ele está no segundo mandato. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — com isso, ele permanece no cargo até a decisão superior.

Em nota, Denarium disse que está com “a consciência tranquila de que fiz o correto pelo bem do nosso povo. As ações realizadas pelo nosso governo sempre tiveram objetivo de ajudar quem mais precisa”. O governo do estado informou que o governador recorrerá da decisão.

A cassação foi decidida pelo voto da presidente do TRE-RR, desembargadora Elaine Bianchi. Ao votar para que Denarium perdesse o mandato, ela determinou que ele deverá deixar o cargo para realização de novas eleições assim que for publicado o acórdão do julgamento.

“O Governo do Estado vai manter a linha de total transparência das ações governamentais e se posicionará durante as novas fases processuais”, disse.

Antonio Denarium teve o mandato cassado por quatro votos. No julgamento, votaram a favor da cassação os juízes Felipe Bouzada, relator do processo, a juíza Joana Sarmento, desembargadora Tânia Vasconcelos e a presidente da corte, Elaine Bianch. Os juízes Francisco Guimarães, Ataliba de Albuquerque e Luiz Alberto votaram contra. Luiz foi a favor da aplicação de multa.

“Esta corte por maioria dos votos, deu procedência a representação especial eleitoral, reconhecendo a prática de conduta vedada e imposição de multa equivalente a 100 mil UFSR e 21mil UFRS, respectivamente, para Antônio Oliveira Garcia de Almeida, e Tânia Soares de Souza”, disse a presidente.

A multa aplicada a Denarium equivale a mais de R$ 106 mil. O processo para que Denarium fosse cassado foi ingressado pelo partido Avante, por meio do diretório regional em Roraima.

“E especificamente em relação ao representado Antonio Oliveira Garcia de Almeida pela cassação do seu diploma com a determinação de realização de novas eleições e remessa de cópia integral do feito, ao Ministério Público estadual”, determinou Bianchi.

Ação do Avante

O TRE-RR acolheu o pedido do diretório regional do Avante, que ajuizou uma ação. Na ação, o Avante alegou que o governo usou “programas sociais destinados a pessoas carentes intuito eleitoreiro” por meio da Lei no 1.639, de 24 de janeiro de 2022. Isto porque o governo teria feito a ampliação do “Cesta da Família” para captar votos durante as eleições de 2022.

“Houve significativo aumento do número de beneficiados dos projetos sociais decorrentes da aprovação da lei supramencionada. No ano de 2022 os Representados já gastaram mais que o dobro dos exercícios 2020 e 2021 com verbas destinadas ao fortalecimento da política de segurança alimentar e nutricional – cerca de R$ 11.166.595,84”, cita o pedido.

O julgamento do TRE começou no dia 30 de maio, mas foi adiado duas vezes após pedido de vistas dos juízes Francisco Guimarães e Ataliba de Albuquerque. À época, Ataliba levou uma questão de ordem sobre a decadência da ação a respeito do vice da chapa não ser mencionado no processo.

O vereador de Tuparetama Joel Gomes em nota ao blog esclarece matéria sobre a chegada ou não da água em Tuparetama, veja:

Em razão de matéria veiculada neste conceituado blog, onde o colaborador Marcelo Patriota levou algumas informações, temos a esclarecer:

1 – Em entrevista concedida pelo Vereador Joel Gomes que a esta subscreve, ao probo e capacitado apresentador Anchieta Santos, no Programa Cidade Alerta pela Rádio Cidade FM – Tabira, em nenhum momento foi afirmado que “estava chegando água” em Tuparetama;

2 – Nunca, em momento algum, informamos a qualquer pessoa que estava chegando água, inclusive, o funcionário Sávio Pessoa também sabia que eu jamais informei que “estava chegando água” em Tuparetama, até por que estava ouvindo o programa;

3 – Levei ao conhecimento do apresentador do programa supra, de que “funcionários da RMR estiveram há pouco tempo aqui em Tuparetama, interligando o Sistema Adutora do Pajeú à ETA – Tuparetama para chegada da água”(mais ou menos nesse contexto. Nunca que estava chegando água);

4 – Por ter repassado, em termos técnicos, as informações ao Programa Cidade Alerta, tenho plena certeza que, isento de qualquer maldade ou de distorção das informações, Anchieta Santos emitiu uma nota ao seu blog de que a água estava chegando a Tuparetama por ter passado a ele informações, repito, técnicas;

5 – O apresentador Anchieta Santos, pelo que conheço da sua vida, sempre se pautou com a mais ilibada conduta e tem meu inteiro respeito e confiança, no entanto, o blogueiro Marcelo Patriota, nas informações da forma transmitida, deixa transparecer que passei informações mendazes(o que não é meu costume, no entanto…), o que jamais fiz, esperando que o mesmo solicite a gravação do programa do dia 15/12/2015, escute-o, e não faça ilações sobre as minhas informações;

Joel Gomes Pessoa – Vereador – Tuparetama

Uma professora de Camaragibe está presa em Brasília após participar dos atos antidemocráticos no dia 8 de janeiro.

A professora Adilma Silva foi presa em flagrante pela policia do Distrito Federal após ter participado dos atos antidemocráticos em Brasília. Adilma é a única pernambucana presa no presídio feminino da Colmeia, no DF.

Familiares e amigos estão fazendo uma campanha nas redes sociais para tentar ajudar ela a sair da prisão e voltar para casa. Mas não será fácil. Adilma responderá por crimes contra as Instituições Democráticas,  Abolição violenta do Estado democrático de Direito.

Está sendo enquadrada no  Artigo 359-L: tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes constitucionais. Pena: reclusão, quatro a oito anos, além da pena correspondente à violência.

Ainda o Artigo 359-M: tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído. Pena: reclusão, de 4 (quatro) a 12 (doze) anos, além da pena correspondente à violência.

Sem contar os crimes pela invasão previstos no Código Penal. Artigo 286: Incitar, publicamente, a prática de crime Pena: detenção, de três a seis meses, ou multa. A mesma pena será aplicada para quem incita, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os Poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade.

Junte-se o Artigo 288: associarem-se três ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes Pena: reclusão, de um a três anos A pena aumentará até a metade se a associação for armada ou se houver a participação de criança ou adolescente.

Em pronunciamento transmitido em cadeia de rádio e televisão nesta terça-feira (31), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reforçou a crise energética que o Brasil vive em função da escassez de água nos reservatórios.

O ministro, então, pediu para que os brasileiros reduzissem o uso de três itens: ar condicionado, ferro elétrico e chuveiro.

Durante o pronunciamento, Bento Albuquerque não citou diretamente a criação de uma nova bandeira tarifária na conta de energia elétrica, que deve implicar em um aumento de 6,78% no bolso dos brasileiros.

No entanto, o ministro deu algumas “dicas” para que a população economize, adotando, por exemplo, a redução do uso do ferro elétrico, chuveiro e ar condicionado, dando preferência para o período da manhã ou aos finais de semana.

“Uma redução média de 12% do consumo residencial, equivaleria ao suprimento de 8,6 milhões de domicílios. Podemos conseguir até mais, eliminando todo o desperdício de consumo de energia desligando luzes e aparelhos que não estão em uso, aproveitando mais a luz natural, reduzindo a utilização de equipamentos que consomem muita energia, como chuveiros elétricos, condicionadores de ar e ferro de passar. E o mais importante: dando preferência para o uso desses equipamentos durante o período da manhã e nos fins de semana”, disse o ministro.

Bento Albuquerque pediu uma “redução voluntária” em um esforço conjunto entre residências e setores do comércio e de empresas.

O ministro destacou que consumidores podem ter desconto na conta de energia elétrica. Mais cedo, o governo afirmou que pretende conceder vantagens para quem reduzir o consumo entre 10%a 20%, com um bônus de R$ 0,50 a cada quilowatt-hora economizado.

“Os consumidores que aderirem a este chamado e economizarem energia, certamente serão recompensados e poderão ter redução nas contas de luz”, concluiu.