Bartolomeu Bueno e Tadeu Alencar (PSB) discutem a PEC 95/2015‏

Do Uol

Levantamento preliminar feito pela Direção Nacional do PT mostra que a legenda terá 1.135 candidatos a prefeito nas eleições de outubro. O número representa uma redução de 35,5% em relação aos 1.759 candidatos petistas que disputaram prefeituras nas eleições de 2012. É a menor quantidade de representantes do partido em um pleito municipal nos últimos 20 anos, quando disputou 1.077 prefeituras em 1996.

Segundo dirigentes do PT, a redução reflete as turbulências pelas quais tem passado o partido. “É a crise”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), vice-presidente da legenda.

A queda ocorre em todas as regiões do Brasil, de acordo com os dados do PT –o país tem 5.750 municípios. O único Estado onde o número de candidaturas aumentou é o Piauí, governado por Wellington Dias (PT), com 70 nomes em disputa neste ano contra 49 há quatro anos.

Segundo o secretário nacional de Organização do PT, Florisvaldo Souza, o número vai aumentar até o término do prazo para registro de candidaturas, dia 15 deste mês, mas certamente ficará bem abaixo do registrado nas últimas eleições municipais. “Não tenho os números calculados ainda. De fato há uma redução de candidatos, mas, em compensação, devemos disputar mais eleitores.”

O PT vai ter mais candidaturas neste ano em capitais. Serão 20 nomes contra 17 em 2012. Nas cidades com mais de 150 mil eleitores, o número também caiu. O PT lançou 84 candidatos quatro anos atrás e agora vai encabeçar 70 chapas, uma redução de 11%.

A cúpula partidária aponta três motivos para o encolhimento: o sentimento antipetista amplificado pelas revelações da Operação Lava Jato; a proibição das doações empresariais, defendida pelo partido; e o processo de impeachment de Dilma Rousseff, que distanciou o PT de aliados tradicionais e restringiu as alianças – a direção proibiu coligações com políticos que tenham se manifestado publicamente a favor do afastamento da presidente.

Em entrevista concedida ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (23), a secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Wivianne Fonseca, abordou temas relacionados à gestão dos recursos do FUNDEB, o rateio dos valores, matrículas para 2025 e outras pautas no setor educacional do município. 

A conversa, conduzida pela comunicadora Juliana Lima, também serviu para esclarecer polêmicas levantadas por declarações recentes da presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Isilda Sampaio.

Divergência sobre o uso dos recursos do FUNDEB

Wivianne explicou que não acompanhou ao vivo a entrevista de Isilda Sampaio, mas tomou conhecimento do conteúdo por meio do blog. Ela destacou que a polêmica gira em torno de uma divergência de interpretação jurídica sobre o uso dos recursos do FUNDEB para quitar débitos previdenciários.

A assessoria contábil do município embasou a possibilidade de tais pagamentos. Contudo, o Conselho do FUNDEB discordou da interpretação, levando à suspensão dos repasses desde agosto. A prefeitura, segundo Wivianne, respeitou a posição do conselho e decidiu aguardar um parecer definitivo do Tribunal de Contas. “Caso o Tribunal decida a favor do conselho, a gestão está preparada para devolver os valores”, assegurou.

Rateio e valorização dos professores

A secretária comentou sobre a expectativa de rateio dos recursos do FUNDEB, gerada pelo aumento dos repasses este ano. Ela reafirmou que uma resposta definitiva será dada até o próximo dia 28.

Entre as ações de valorização da categoria, Wivianne destacou o reajuste do piso salarial, a entrega de notebooks e tablets, melhorias na merenda escolar – que rendeu prêmio de qualidade –, além de reformas e ampliações de escolas.

Abono para aposentados

Wivianne esclareceu que os recursos atuais do FUNDEB são destinados exclusivamente aos professores ativos, mas garantiu que o aumento para aposentados será tratado com recursos do IPSMAI.

Matrículas e EJA:

A renovação de matrículas para alunos que permanecem na mesma escola está aberta até 30 de dezembro.

Matrículas para creches e outras escolas começam na segunda quinzena de janeiro.

A escola Dom Mota terá um processo de matrícula específico, feito online devido à alta demanda.

Sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA), Wivianne afirmou que houve turmas na zona rural este ano e que a secretaria está aberta a ampliar o programa, dependendo da demanda.

Permanência na secretaria

Questionada sobre sua continuidade no cargo, a secretária preferiu não especular e afirmou que aguarda o posicionamento do prefeito sobre a composição da equipe para o próximo mandato. “Estou à disposição para debates futuros sobre a educação de nosso município”, finalizou.

Criado pela Justiça Eleitoral em 2014 para receber queixas da sociedade sobre irregularidades em campanhas, o aplicativo Pardal foi atualizado e voltou a funcionar no dia 16 de agosto para receber denúncias referentes às Eleições Gerais de 2022.

Até esta segunda-feira (12), o aplicativo já havia registrado 10,870 denúncias de propaganda eleitoral irregular, vindas de todo o país. 

Pernambuco lidera o ranking de denúncias, já foram 1.511 registros até agora. Em seguida vem São Paulo (1.311), Minas Gerais (1.195) e Rio Grande do Sul (1.086). 

Por região, o Sudeste lidera, com 3.590 denúncias, seguido pelo Nordeste (3.159), Sul (2.056), Centro-Oeste (1.275) e Norte (790).

Já com relação aos cargos em disputa nestas eleições, a maior parte das denúncias envolve campanhas de deputado estadual (3.683), seguidas das de deputado federal (3.476), presidente (1.485) e governador (738).

O app está apto a receber as seguintes denúncias: compra de votos; uso da máquina pública; crimes eleitorais; e propagandas irregulares. Já a apuração de todas as denúncias compete ao Ministério Público Eleitoral.

Orientações

No ícone “Orientações”, dentro do próprio app, o eleitor pode tirar todas as dúvidas sobre o que pode e o que não se pode fazer em propaganda eleitoral. O aplicativo encaminha a denúncia diretamente para o link do Ministério Público do estado do denunciante. Mas lembre-se: é necessário ter provas da suposta irregularidade, como fotos, áudios ou vídeos. O cidadão pode escolher realizar a denúncia de forma anônima ou não.

App gratuito

O app é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play, bem como em formulário web no Portal do Pardal. No site, é possível fazer o acompanhamento das denúncias, acessar estatísticas de abrangência nacional e estadual para todas as eleições, bem como obter orientações sobre o que é ou não permitido durante a campanha eleitoral.

Em solenidade promovida na noite de sexta-feira, 17 de maio, o Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde – GSVA recebeu da Prefeitura de Arcoverde uma nova base para a execução dos trabalhos no município, localizada ao lado da sede do 3º BPM, assim como a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Cardeal Arcoverde, por iniciativa da Câmara de Vereadores.

A cerimônia teve a sua mesa composta pela prefeita Madalena Britto, pelo vice-prefeito Wellington Araújo, as vereadoras Cleriane Medeiros e Luiza Margarida; a secretária municipal de Saúde, Andreia Karla; o presidente do GSVA, Geneildo; o Major Eduardo, representando do Corpo de Bombeiros; e representantes do 3º BPM – Batalhão Martins Soares Moreno.

Após a entrega individual das medalhas Cardeal Arcoverde a cada um dos componentes do GSVA, o Major Eduardo fez a saudação inicial ao grupo, dando um breve relato sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pelo mesmo em Arcoverde. “Ao chegar aqui, há pouco mais de um ano, eu me deparei com a realidade de socorristas voluntários que abrem mão de horários de suas folgas, com suas famílias e de momentos de estarem se divertindo ou descansando, para estarem servindo à comunidade de forma voluntária. Confesso que realmente fiquei bastante tocado com isso, algo muito bonito e inspirador”, comentou o Major.

Representando o Poder Legislativo do município, as vereadoras Cleriane Medeiros, autora do projeto de concessão da comenda aos socorristas voluntários, e Luiza Margarida, também fizeram uso da palavra. Nos discursos de ambas, foram mencionadas importantes atribuições incorporadas às ações do GSVA, que tem possibilitado mais parcerias com a comunidade. “Este é um momento de muita alegria e de reconhecimento por 10 anos salvando vidas e se dedicando com tanto amor e tanto carinho à população de Arcoverde”, frisou Cleriane.

Em seguida, emocionado, o presidente Geneildo agradeceu a todos que atualmente ajudam ou que já contribuíram para a trajetória da corporação, citando outras que a partir do seu pioneirismo já estão sendo criadas na região. “O GSVA é o primeiro grupo de socorristas do Estado de Pernambuco. Quando eu criei este grupo não existia outro aqui. Um dia eu admirei alguns grupos de Santa Catarina e hoje o GSVA é admirado por seu trabalho. Isso para mim é motivo de orgulho”, comentou o presidente.

O vice-prefeito de Arcoverde, Wellington Araújo, recordou em seu discurso um pouco da história inicial do grupo. “A gente via a união de esforços porque o objetivo é nobre. Além de sonhadores, vocês são anjos que salvam vidas. E aí começou essa corrente. Eu vejo hoje nas parcerias municipais, como a Secretaria de Saúde, o Corpo de Bombeiros e a Prefeitura Municipal, o GSVA sendo reconhecido pela Câmara de Vereadores de Arcoverde e esse sonho cada dia indo mais longe, não sendo apenas de Geneildo, como também dos mais de 70 sonhadores daqui de Arcoverde”.

E encerrando a solenidade, a prefeita Madalena Britto registrou sua satisfação enquanto gestora do município em estar entregando a nova base para atuação dos socorristas voluntários. “Isso aqui é mais uma forma de reconhecimento deste trabalho e nós ficamos realmente muito contentes em poder ajudar o GSVA, cedendo este espaço para que vocês tenham melhores condições de trabalho”, afirmou a prefeita.

A ocasião, encerrada com o descerramento da placa, também contou com a presença de diversos padrinhos da corporação, além de autoridades locais, secretários municipais, representantes da sociedade civil e lideranças comunitárias.