PT encolhe candidaturas a menor patamar em 20 anos

Serão apresentados esta manhã na sede da Polícia Civil na Rua da Aurora, Recife,  os detalhes da Operação “Hades” realizada na quinta-feira (21) nas cidades de São José do Egito, Itapetim, Salgueiro, Verdejante e Arcoverde, todos no Sertão Pernambucano.

Esta que foi a 18° Operação de Repressão Qualificada de 2016 é decorrente de investigação realizada pelo Delegado Ubiratan Rocha, titular da DP de São José do Egito e contou com a assessoria do Núcleo de Inteligência da PCPE da 26° Desec, em Petrolina.

Na execução da Operação, estiveram 286 policiais, sendo 150 Policiais Civis de Pernambuco, entre Delegados, Agentes e Escrivães, e 136 Policiais Militares.

A operação  teve o objetivo de cumprir 25 Mandados de Prisão Preventiva e 37 Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar contra integrantes de grupo criminoso responsável por roubos, homicídios, tráfico de drogas e comércio de armas de fogo.

Camila Turtelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

A Caixa reduziu a concessão de novos empréstimos para o Nordeste neste ano, mostra levantamento feito pelo Estadão/Broadcast com base nos números do próprio banco e do sistema do Tesouro Nacional.

Em 2019, até julho, o banco autorizou novos empréstimos no valor de R$ 4 bilhões para governadores e prefeitos de todo o País. Para o Nordeste, foram fechadas menos de dez operações, que juntas totalizam R$ 89 milhões, ou cerca de 2,2% do total – volume muito menor do que em anos anteriores.

No ano passado, a região recebeu R$ 1,3 bilhão, o equivalente a 21,6% dos R$ 6 bilhões fechados pela Caixa em operações para governos regionais. Em 2017, o banco contratou R$ 7 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão foi direcionado para governadores e prefeitos nordestinos (18,6% do total).

Segundo apurou o Estadão/Broadcast com fontes do banco e da área econômica, a ordem para não contratar operações para os Estados e municípios do Nordeste veio do presidente Pedro Guimarães. Sob condição de anonimato, elas confirmam que ouviram a orientação em mais de uma ocasião. Leia a íntegra da reportagem aqui.

Os Municípios partilham na próxima segunda-feira, 10 de maio, R$ 5,8 bilhões referentes ao primeiro repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesse montante já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a primeira transferência tende a ser a maior do mês e representa quase metade do valor esperado para maio.

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7,2 bilhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2021, quando comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 69,85% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95% dos Entes locais) irão dividir R$ 1,4 bilhão, ou seja, 19,70% do que será transferido.

Vale lembrar que – mesmo sendo coeficientes iguais – os valores transferidos aos Entes locais são diferentes. Por exemplo, uma cidade 0,6 de Roraima recebe parcela diferente de outra do Rio Grande do Sul com o mesmo coeficiente. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02%) ficarão com o valor de R$ 960,3 milhões, o que representa 13,17% do que será transferido.

Acumulado do ano

No acumulado de 2021, o total repassado aos Municípios em 2021 apresenta crescimento de 25,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. O percentual oscila, mas ainda é positivo em 18,89% quando incluída a inflação.

A CNM divulga periodicamente os decêndios para mostrar aos gestores a realidade do FPM ao longo de cada mês. O Fundo, bem como a maioria das receitas de transferências do país, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses, é possível notar que o FPM apresenta dois ciclos distintos: no primeiro semestre ocorrem os maiores repasses e – entre julho e outubro – os valores diminuem significativamente.

Diante disso, a Confederação alerta os gestores para que tenham prudência na administração local, principalmente no cenário de instabilidade agravado com a pandemia da Covid-19. Para auxiliar os gestores, a CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das transferências constitucionais. Na nota do FPM, elaborada pela Confederação com base nos dados da STN, também é possível acessar os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep.

Acesse o levantamento da CNM do primeiro decêndio de maio de 2021.

Fonte: Agência CNM de Notícias

Por Antonio de Pádua*

Os dados dos investimentos da Secretaria de Saúde do município de Ingazeira foram apresentados em audiência pública realizada pela Secretaria Municipal de Saúde. A Secretaria,  atendendo a recomendação do MP-Federal realiza audiências públicas quadrimestralmente na presença dos vereadores, outras autoridades, servidores da saúde e toda população ingazeirense.

Além de esclarecer toda a receita e despesa da pasta, a Secretária Fabiana Torres ainda apresentou todas as ações desenvolvidas por sua equipe, bem como a conquista do incentivo financeiro de R$ 20 mil para Vigilância Sanitária, sendo o único município da X GERES a receber tal incentivo, recurso este que será destinado à compra de um veículo para a equipe, garantiu a gestora da pasta.

Além de parabenizar toda a equipe da Secretaria Municipal de Saúde,  frisamos a atitude da gestora em por em prática os princípios administrativos da publicidade e da moralidade, fazendo alusão ao compromisso do Prefeito Luciano Torres com o município.

É fato que muita coisa precisa melhorar, mas se compararmos a saúde pública alguns municípios do país com o nosso, é latente a qualidade e a efetiva prestação do serviço público. Como prova é só observar os números, eles falam por si só. Enquanto a Constituição Federal determina que os municípios devam aplicar acima de 15% de sua arrecadação em saúde pública, Torres foi mais além, hoje o prefeito injeta 20,83% na saúde do município.

Antonio de Pádua é vereador e ex-presidente da Câmara de Ingazeira*

Integrante da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e um dos sub-relatores do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) nº 2142/2024, de autoria da governadora do Estado, o deputado estadual Luciano Duque propôs em seu parecer uma emenda aditiva que recai sobre as despesas com políticas públicas que não poderão ser limitadas pelo Poder Executivo.

Duque defendeu o acréscimo de um inciso incluindo as políticas voltadas para infraestrutura e segurança hídrica no rol de exceções. A medida, acatada pela Comissão, assegura a manutenção dos serviços de abastecimento de água para a população. 

“Água é sobrevivência. Não só do ponto de vista fisiológico, mas para a produção do campo, a produção industrial e o fornecimento de serviços. É essencial para fazer a economia girar e o estado se desenvolver”, explicou o deputado. 

“A governadora Raquel Lyra vem realizando obras estruturantes importantes para garantir água na torneira dos pernambucanos e tal medida vai ajudar a priorizar esse trabalho”, completou.