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“É uma divergência de interpretação jurídica”, diz Wivianne Fonseca sobre uso de recursos do FUNDEB 

Por André Luis

Em entrevista concedida ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (23), a secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Wivianne Fonseca, abordou temas relacionados à gestão dos recursos do FUNDEB, o rateio dos valores, matrículas para 2025 e outras pautas no setor educacional do município. 

A conversa, conduzida pela comunicadora Juliana Lima, também serviu para esclarecer polêmicas levantadas por declarações recentes da presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Isilda Sampaio.

Divergência sobre o uso dos recursos do FUNDEB

Wivianne explicou que não acompanhou ao vivo a entrevista de Isilda Sampaio, mas tomou conhecimento do conteúdo por meio do blog. Ela destacou que a polêmica gira em torno de uma divergência de interpretação jurídica sobre o uso dos recursos do FUNDEB para quitar débitos previdenciários.

A assessoria contábil do município embasou a possibilidade de tais pagamentos. Contudo, o Conselho do FUNDEB discordou da interpretação, levando à suspensão dos repasses desde agosto. A prefeitura, segundo Wivianne, respeitou a posição do conselho e decidiu aguardar um parecer definitivo do Tribunal de Contas. “Caso o Tribunal decida a favor do conselho, a gestão está preparada para devolver os valores”, assegurou.

Rateio e valorização dos professores

A secretária comentou sobre a expectativa de rateio dos recursos do FUNDEB, gerada pelo aumento dos repasses este ano. Ela reafirmou que uma resposta definitiva será dada até o próximo dia 28.

Entre as ações de valorização da categoria, Wivianne destacou o reajuste do piso salarial, a entrega de notebooks e tablets, melhorias na merenda escolar – que rendeu prêmio de qualidade –, além de reformas e ampliações de escolas.

Abono para aposentados

Wivianne esclareceu que os recursos atuais do FUNDEB são destinados exclusivamente aos professores ativos, mas garantiu que o aumento para aposentados será tratado com recursos do IPSMAI.

Matrículas e EJA:

A renovação de matrículas para alunos que permanecem na mesma escola está aberta até 30 de dezembro.

Matrículas para creches e outras escolas começam na segunda quinzena de janeiro.

A escola Dom Mota terá um processo de matrícula específico, feito online devido à alta demanda.

Sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA), Wivianne afirmou que houve turmas na zona rural este ano e que a secretaria está aberta a ampliar o programa, dependendo da demanda.

Permanência na secretaria

Questionada sobre sua continuidade no cargo, a secretária preferiu não especular e afirmou que aguarda o posicionamento do prefeito sobre a composição da equipe para o próximo mandato. “Estou à disposição para debates futuros sobre a educação de nosso município”, finalizou.

Outras Notícias

Governo anuncia medidas emergenciais para municípios afetados por temporal

O governador Paulo Câmara anunciou a instalação de um gabinete de crise para socorrer treze municípios afetados pelas fortes chuvas das últimas horas. Os municípios atingidos são Amaraji, Água Preta, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Catende, Cortes, Jaqueira, Marial, Palmares, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul e Barreiros. As medidas anunciadas foram: 1 […]

O governador Paulo Câmara anunciou a instalação de um gabinete de crise para socorrer treze municípios afetados pelas fortes chuvas das últimas horas.

Os municípios atingidos são Amaraji, Água Preta, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Catende, Cortes, Jaqueira, Marial, Palmares, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul e Barreiros.

As medidas anunciadas foram:

1 Instalação de Gabinete de Crise Central, no Palácio do Campo das Princesas;

2 Emissão regular de alertas de chuvas e variação dos níveis dos rios;

3 Deslocamento de 2 aeronaves sobrevoando às áreas atingidas;

4 Convocação de todo o efetivo do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e PM para força tarefa nos municípios atingidos;

Chuva em Belém de Maria

5 Deslocamento de 3 equipes de saúde para a Mata Sul;

6 Disponibilização de prédios para servir de abrigos;

7 Ativação de escritórios do governo nos municípios atingidos, com efetivos da Defesa Civil, Bombeiros e Secretarias Estaduais;

8 Publicação de Decreto de Calamidade nos municípios atingidos;

9 Envio de Colchões, lençóis, cobertores, travesseiros, fronhas e lonas plásticas;

10 Levantamento da situação dos acessos e estradas, através de equipes de engenheiros do DER e Sechab.

O governador Paulo Câmara (PSB) fez esta tarde sobrevoo nas áreas atingidas pelas chuvas e cancelou os compromissos de amanhã e terca-feira, para monitorar os prejuízos.

Evandro Valadares reafirma apoio a Raquel Lyra no segundo turno

Gestor também alfinetou o ex-prefeito Romero Guimarães O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), voltou a afirmar que vota em Raquel Lyra para governadora não por uma aliança política, mas por acreditar que ela é a candidata mais preparada para assumir os destinos de Pernambuco, a partir de 2023. Valadares também destaca […]

Gestor também alfinetou o ex-prefeito Romero Guimarães

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), voltou a afirmar que vota em Raquel Lyra para governadora não por uma aliança política, mas por acreditar que ela é a candidata mais preparada para assumir os destinos de Pernambuco, a partir de 2023.

Valadares também destaca que tem um canal de diálogo aberto direto com Raquel e, por isso, acredita que não terá dificuldades para continuar governando São José do Egito com o apoio do Governo Estadual.

“Em São José do Egito quem vota em Marília, estará votando na candidata de Romério Guimarães. Assim, acredito que ninguém quer ter de volta os tempos em que esse senhor teve algum poder em São José do Egito.” Disse Evandro.

Segundo o gestor egipciense, Marília como deputada federal de Pernambuco foi a única parlamentar que não recebeu ele em Brasília e nem destinou nenhum recurso através  de emendas para São José do Egito, mesmo sempre obtendo votos dos egipcienses.

Além de Evandro e Paulo Jucá, todo grupo da frente popular de São José do Egito também declarou apoio para Raquel Lyra neste segundo turno.

No último sábado (15), foi feito adesivaço em carros com a imagem de Evandro, Paulo e Raquel e ao longo desta semana, já é possível ver bandeiras por toda cidade com a foto deles.

Divulgado resultado do vestibular 2019.1 da FASP

A Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP, situada em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, acabou de divulgar o resultado do vestibular 2019.1 dos cursos de Direito, História, Letras, Matemática e Pedagogia. O Processo Seletivo teve uma Prova Objetiva com 30 questões, valendo 400 pontos e de uma Prova de redação, valendo 600 […]

A Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP, situada em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, acabou de divulgar o resultado do vestibular 2019.1 dos cursos de Direito, História, Letras, Matemática e Pedagogia.

O Processo Seletivo teve uma Prova Objetiva com 30 questões, valendo 400 pontos e de uma Prova de redação, valendo 600 pontos. Houve questões de português, Inglês ou espanhol, História, Geografia, Filosofia e Sociologia, além de uma redação.

Confira o resultado:

APROVADOS E CASSIFICADOS DO CURSO DE MATEMÁTICA

APROVADOS E CLASSIFICADOS DO CURSO DE LETRAS

APROVADOS E CLASSIFICADOS DO CURSO DE DIREITO

APROVADOS E CLASSIFICADOS DO CURSO DE PEDAGOGIA

APROVADOS E CLASSIFICADOS DO CURSO DE HISTÓRIA

Gonzaga Patriota lamenta derrubada de Liminar que proíbe privatizar a Eletrobras

Após o anúncio de Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (2) sobre a derrubada da Liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma Medida Provisória (MP) que autorizou a União a privatizar a Eletrobras, o deputado federal Gonzaga Patriota reiterou a sua preocupação sobre o tema, […]

Após o anúncio de Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (2) sobre a derrubada da Liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma Medida Provisória (MP) que autorizou a União a privatizar a Eletrobras, o deputado federal Gonzaga Patriota reiterou a sua preocupação sobre o tema, o qual acredita, é de extrema importância para o país.

“Com todo o respeito ao Poder Judiciário, eu lamento que essa Corte Superior tenha derrubado uma Liminar que proíbe a privatização da Eletrobras. Os cidadãos, que não aguentam mais arcar com os valores exorbitantes do gás de cozinha e da gasolina, verão a situação ficar ainda pior com a privatização”, enfatizou Patriota.

O deputado falou ainda sobre outra grande preocupação, que é a situação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF). “Trata-se de uma grande Companhia, que sempre lutou pelo desenvolvimento do nordeste e padecerá com este processo.”

Gonzaga Patriota defende um esforço conjunto da sociedade, para que não se permita a privatização da Eletrobrás. “Esta é uma decisão que afetará a vida do povo brasileiro e que não pode acontecer. Estou na luta, junto com a população, para evitar que a privatização ocorra”, concluiu.

Raquel quer Márcia na AMUPE

Se depender da governadora Raquel Lyra,  a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  do PT, será a nova presidente da AMUPE. Pelo que o blog apurou, a gestora tem a preferência da tucana. Os motivos são óbvios: Márcia apoiou Raquel no momento em que ela precisava de um símbolo político para seu discurso de diálogo […]

Se depender da governadora Raquel Lyra,  a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  do PT, será a nova presidente da AMUPE.

Pelo que o blog apurou, a gestora tem a preferência da tucana. Os motivos são óbvios: Márcia apoiou Raquel no momento em que ela precisava de um símbolo político para seu discurso de diálogo com todas as forças.

Foi assim que Raquel conseguiu votos moderados e até de setores da esquerda, assim como no apoio de parte do bloco de prefeitos socialistas.

Ter uma aliada na interlocução com os municípios seria um passo importante para a governadora.  Muito melhor obviamente que ter um adversário político a frente da entidade.

Nem a disputa de um nativo de Caruaru,  o prefeito Rodrigo Pinheiro, muda a governadora de rota. Aliás,  para Pinheiro, Raquel é um problema,  já que os prefeitos tem alegado não querer uma “república de Caruaru”, com mais espaços políticos reservados para nomes da cidade.

Claro, também há outros fatores. A relação entre Raquel e Rodrigo não é a mesma de quando a gestora estadual foi reeleita para prefeita de Caruaru,  em 2020.

Agora, Márcia precisa apenas reforçar o diálogo e interlocução com as lideranças municipalistas para consolidar o projeto.  Porque, se depender de Raquel,  já pode correr pro abraço…