Notícias

“É uma divergência de interpretação jurídica”, diz Wivianne Fonseca sobre uso de recursos do FUNDEB 

Por André Luis

Em entrevista concedida ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (23), a secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Wivianne Fonseca, abordou temas relacionados à gestão dos recursos do FUNDEB, o rateio dos valores, matrículas para 2025 e outras pautas no setor educacional do município. 

A conversa, conduzida pela comunicadora Juliana Lima, também serviu para esclarecer polêmicas levantadas por declarações recentes da presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Isilda Sampaio.

Divergência sobre o uso dos recursos do FUNDEB

Wivianne explicou que não acompanhou ao vivo a entrevista de Isilda Sampaio, mas tomou conhecimento do conteúdo por meio do blog. Ela destacou que a polêmica gira em torno de uma divergência de interpretação jurídica sobre o uso dos recursos do FUNDEB para quitar débitos previdenciários.

A assessoria contábil do município embasou a possibilidade de tais pagamentos. Contudo, o Conselho do FUNDEB discordou da interpretação, levando à suspensão dos repasses desde agosto. A prefeitura, segundo Wivianne, respeitou a posição do conselho e decidiu aguardar um parecer definitivo do Tribunal de Contas. “Caso o Tribunal decida a favor do conselho, a gestão está preparada para devolver os valores”, assegurou.

Rateio e valorização dos professores

A secretária comentou sobre a expectativa de rateio dos recursos do FUNDEB, gerada pelo aumento dos repasses este ano. Ela reafirmou que uma resposta definitiva será dada até o próximo dia 28.

Entre as ações de valorização da categoria, Wivianne destacou o reajuste do piso salarial, a entrega de notebooks e tablets, melhorias na merenda escolar – que rendeu prêmio de qualidade –, além de reformas e ampliações de escolas.

Abono para aposentados

Wivianne esclareceu que os recursos atuais do FUNDEB são destinados exclusivamente aos professores ativos, mas garantiu que o aumento para aposentados será tratado com recursos do IPSMAI.

Matrículas e EJA:

A renovação de matrículas para alunos que permanecem na mesma escola está aberta até 30 de dezembro.

Matrículas para creches e outras escolas começam na segunda quinzena de janeiro.

A escola Dom Mota terá um processo de matrícula específico, feito online devido à alta demanda.

Sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA), Wivianne afirmou que houve turmas na zona rural este ano e que a secretaria está aberta a ampliar o programa, dependendo da demanda.

Permanência na secretaria

Questionada sobre sua continuidade no cargo, a secretária preferiu não especular e afirmou que aguarda o posicionamento do prefeito sobre a composição da equipe para o próximo mandato. “Estou à disposição para debates futuros sobre a educação de nosso município”, finalizou.

Outras Notícias

Afogados: Câmara de Vereadores anuncia aquisição de equipamentos eletrônicos

O Presidente Igor Mariano (PSD) informou em nota que no apagar do primeiro  ano da sua gestão na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, adquiriu equipamentos eletroeletrônicos para modernização dos serviços da casa. Foram comprados impressoras multifuncionais, ar condicionados, computadores e notebooks, telas de projeção, câmeras digitais, Armários, entre outros itens, perfazendo um total de […]

O Presidente Igor Mariano (PSD) informou em nota que no apagar do primeiro  ano da sua gestão na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, adquiriu equipamentos eletroeletrônicos para modernização dos serviços da casa.

Foram comprados impressoras multifuncionais, ar condicionados, computadores e notebooks, telas de projeção, câmeras digitais, Armários, entre outros itens, perfazendo um total de aproximadamente R$ 160 mil.

“Na câmara ainda trabalhávamos com impressoras de cartucho. Todas serão substituídas por books. Nossos equipamentos de ar condicionados ainda são estilo caixa e serão trocados por Splits”, afirmou.

Todos os produtos foram adquiridos através do Pregão Presencial nº 02/2017, que foi publicado no Diário Oficial da AMUPE.

EUA criticam Mais Médicos e cancelam visto de secretário do Ministério da Saúde

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (13) a revogação dos vistos americanos de Mozart Júlio Tabosa Sales, secretário do Ministério da Saúde do Brasil, e Alberto Kleiman, um ex-funcionário do governo brasileiro. A decisão foi revelada pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio. Ele disse que o programa […]

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (13) a revogação dos vistos americanos de Mozart Júlio Tabosa Sales, secretário do Ministério da Saúde do Brasil, e Alberto Kleiman, um ex-funcionário do governo brasileiro.

A decisão foi revelada pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio. Ele disse que o programa Mais Médicos, em que o governo federal brasileiro contratou cubanos para conseguir preencher vagas no Sistema Único de Saúde (SUS), foi “um golpe diplomático inconcebível”.

“O Departamento de Estado está tomando medidas para revogar vistos e impor restrições de visto a vários funcionários do governo brasileiro e ex-funcionários da OPAS, cúmplices do esquema de exportação de trabalho forçado do regime cubano. O Mais Médicos foi um golpe diplomático inconcebível de ‘médicos’ estrangeiros”, afirmou o secretário, citando a Organização PanAmericana da Saúde.

A contratação de médicos cubanos pelo Mais Médicos ocorreu entre 2013 e 2018 (veja mais abaixo).

Trata-se de mais uma medida do governo Trump tendo como alvo o Brasil. Trump já impôs tarifaço a produtos brasileiros, revogou o visto de ministros do STF e aplicou a lei Magnistsky contra o ministro Alexandre de Moraes.

Em um post anterior, Rubio contou que estava impondo restrições de visto a autoridades dos governos africanos, cubanos e granadinos – e seus familiares – devido a acusações de que eles privaram os cubanos de cuidados médicos essenciais.

Brejinho comemora 59 anos de emancipação política

Foto: Arquivo/Prefeitura de Brejinho A cidade de Brejinho está comemorando os seus 59 anos de emancipação política. A programação teve início na última segunda-feira (27) e se encerra nesta sexta-feira (31). Na programação da semana da Emancipação Política de Brejinho teve oficinas, cursos, circuitos culturais, ações comunitárias, inauguração do SAMU e uma noite de festa […]

Foto: Arquivo/Prefeitura de Brejinho

A cidade de Brejinho está comemorando os seus 59 anos de emancipação política. A programação teve início na última segunda-feira (27) e se encerra nesta sexta-feira (31).

Na programação da semana da Emancipação Política de Brejinho teve oficinas, cursos, circuitos culturais, ações comunitárias, inauguração do SAMU e uma noite de festa pra dançar muito forró ao som de Lela Vaqueiro e Johnny Cortez. 

Nesta sexta-feira já missa na Igreja Matriz de São Sebastião, hasteamento de Bandeira na Prefeitura, corte de bolo e café da manhã comunitário na Câmara de Vereadores e visita a Cozinha Comunitária – Cursos do Sebrae.

Agora a tarde, está programado para às 14h programa de ações comunitárias.

SECRETARIA DE SAÚDE:

Teste Rápido DST’s – HIV | Sifilis | Hepatite B e C; Métodos Contraceptivos; Saúde Bucal – Trabalho pedagógico sobre higiene bucal e Aplicação de Flúor; Auto exame de mama; ACS e ACE – exposição de larvas e distribuição de hipocloritos; Aplicação de Ventosas; Aferição de pressão arterial; Aulão de Ginástica Laboral.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Corte de Cabelo; Brinquedos Criança Feliz; Design de Sobrancelhas; Oficinas de Artesanato; Distribuição de brindes.

SECRETARIA DE AGRICULTURA:

Distribuição de mudas de espécies da Caatinga – projeto em parceria com o grupo PET Engenharia Florestal da UFCG Exposição de produtos da região.

A inauguração do SAMU está prevista para acontecer às 16h; às 18h tem os cantadores Erivaldo Ferreira e Gilmar de Oliveira; às 19h, tem evento dedicado as mulheres empreendedoras; às 20h30 sobe ao palco Lela Vaqueiro; às 21h30 tem a fala das autoridades e para encerrar, tem Johnny Cortez. O show está programado para acontecer às 22h.

Risco de incêndios aumenta no Sertão

Incêndios em áreas de caatinga voltaram a ser registrados em áreas do Pajeú. Os meses de julho e agosto trouxeram baixas temperaturas, mas um volume bem menor de chuvas. Com o calor intenso durante o dia e a vegetação muito seca, os riscos aumentam. E o mês de setembro já indicou início desses episódios.  Na […]

Incêndios em áreas de caatinga voltaram a ser registrados em áreas do Pajeú.

Os meses de julho e agosto trouxeram baixas temperaturas, mas um volume bem menor de chuvas. Com o calor intenso durante o dia e a vegetação muito seca, os riscos aumentam.

E o mês de setembro já indicou início desses episódios.  Na tarde deste sábado, por volta de 14h20min, o Grupamento de Rondas de Apoio ao Cidadão (RONDAC), foi acionado via Central de Comunicações (CECOM), onde informou que no Sítio Lagoa da Boa Vista, Tabira, estaria acontecendo um incêndio.

O fogo se alastrou rapidamente com risco de atingir um criatório de suínos. O grupamento solicitou do Secretário de Obras de Tabira um caminhão pipa para iniciar o trabalho de conter as chamas,  com a ajuda de populares a Guarda Municipal conseguiu controlar as chamas.

Nas áreas urbanas, também há riscos. Daí a necessidade cada vez maior de evitar fogo para dar fim a lixo por exemplo. O risco de expansão é muito grande. Em caso de emergência, ligar para 190, o fone dos bombeiros.

Berg Gomes e Luciano Torres no Debate das Dez

Os prefeitos de Carnaíba, Berg Gomes e de Ingazeira, Luciano Torres, ambos do PSB, são os convidados do Debate das Dez do programa Manhã Total de hoje, na Rádio Pajeú.  Eles falam de gestão, perspectivas de futuro, governos Raquel e Lula, eleições 2026 e outros temas. Luciano comandou a prefeitura e por mais um ciclo, […]

Os prefeitos de Carnaíba, Berg Gomes e de Ingazeira, Luciano Torres, ambos do PSB, são os convidados do Debate das Dez do programa Manhã Total de hoje, na Rádio Pajeú. 

Eles falam de gestão, perspectivas de futuro, governos Raquel e Lula, eleições 2026 e outros temas. Luciano comandou a prefeitura e por mais um ciclo, o Cimpajeú. Já Berg Gomes geriu a prefeitura de Carnaíba pelo primeiro ano, depois de ser eleito gestor do município pela primeira vez.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir pelo YouTube e Facebook.