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“É uma divergência de interpretação jurídica”, diz Wivianne Fonseca sobre uso de recursos do FUNDEB 

Por André Luis

Em entrevista concedida ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (23), a secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Wivianne Fonseca, abordou temas relacionados à gestão dos recursos do FUNDEB, o rateio dos valores, matrículas para 2025 e outras pautas no setor educacional do município. 

A conversa, conduzida pela comunicadora Juliana Lima, também serviu para esclarecer polêmicas levantadas por declarações recentes da presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Isilda Sampaio.

Divergência sobre o uso dos recursos do FUNDEB

Wivianne explicou que não acompanhou ao vivo a entrevista de Isilda Sampaio, mas tomou conhecimento do conteúdo por meio do blog. Ela destacou que a polêmica gira em torno de uma divergência de interpretação jurídica sobre o uso dos recursos do FUNDEB para quitar débitos previdenciários.

A assessoria contábil do município embasou a possibilidade de tais pagamentos. Contudo, o Conselho do FUNDEB discordou da interpretação, levando à suspensão dos repasses desde agosto. A prefeitura, segundo Wivianne, respeitou a posição do conselho e decidiu aguardar um parecer definitivo do Tribunal de Contas. “Caso o Tribunal decida a favor do conselho, a gestão está preparada para devolver os valores”, assegurou.

Rateio e valorização dos professores

A secretária comentou sobre a expectativa de rateio dos recursos do FUNDEB, gerada pelo aumento dos repasses este ano. Ela reafirmou que uma resposta definitiva será dada até o próximo dia 28.

Entre as ações de valorização da categoria, Wivianne destacou o reajuste do piso salarial, a entrega de notebooks e tablets, melhorias na merenda escolar – que rendeu prêmio de qualidade –, além de reformas e ampliações de escolas.

Abono para aposentados

Wivianne esclareceu que os recursos atuais do FUNDEB são destinados exclusivamente aos professores ativos, mas garantiu que o aumento para aposentados será tratado com recursos do IPSMAI.

Matrículas e EJA:

A renovação de matrículas para alunos que permanecem na mesma escola está aberta até 30 de dezembro.

Matrículas para creches e outras escolas começam na segunda quinzena de janeiro.

A escola Dom Mota terá um processo de matrícula específico, feito online devido à alta demanda.

Sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA), Wivianne afirmou que houve turmas na zona rural este ano e que a secretaria está aberta a ampliar o programa, dependendo da demanda.

Permanência na secretaria

Questionada sobre sua continuidade no cargo, a secretária preferiu não especular e afirmou que aguarda o posicionamento do prefeito sobre a composição da equipe para o próximo mandato. “Estou à disposição para debates futuros sobre a educação de nosso município”, finalizou.

Outras Notícias

Vice-prefeito Toinho Almeida deixa Secretaria de Agricultura de Sertânia 

Jozenilda Batista assume o cargo de Secretária de Agricultura e Meio Ambiente Por André Luis O vice-prefeito de Sertânia, Toinho Almeida, anunciou por meio de suas redes sociais o término de seu ciclo como Secretário de Agricultura e Meio Ambiente. Após quatro gestões, duas com prefeitos e uma com uma prefeita, Almeida dedicou 15 anos […]

Jozenilda Batista assume o cargo de Secretária de Agricultura e Meio Ambiente

Por André Luis

O vice-prefeito de Sertânia, Toinho Almeida, anunciou por meio de suas redes sociais o término de seu ciclo como Secretário de Agricultura e Meio Ambiente. Após quatro gestões, duas com prefeitos e uma com uma prefeita, Almeida dedicou 15 anos ao desenvolvimento rural sustentável e à população do campo.

Em seu comunicado, Toinho Almeida agradeceu a Deus e destacou a sensibilidade e capacidade visionária do prefeito Professor Ivan de Lima, que o nomeou secretário pela primeira vez. Além disso, demonstrou gratidão à prefeita Cleide e ao prefeito Ângelo Ferreira por continuarem a parceria ao longo dos anos em suas respectivas gestões.

Com o desejo de ter mais tempo para cuidar de questões pessoais, o vice-prefeito decidiu entregar o cargo. Porém, ele deixa o posto nas mãos de Jozenilda Batista, que já vinha colaborando com o trabalho nos últimos anos. Leia abaixo a íntegra do comunicado:

Caros amigos e amigas sertanienses é com muita paz no coração que venho a público comunicar o final do meu ciclo como Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.

Foram quatro gestões, dois prefeitos, uma prefeita e 15 anos de dedicação a população do campo e ao desenvolvimento rural sustentável.

Agradeço primeiro a Deus, depois ao prefeito Professor Ivan de Lima que com sua sensibilidade e capacidade visionária me nomeou secretário pela primeira vez, também a prefeita Cleide com quem foi possível continuar o trabalho em mais uma gestão e ao prefeito Ângelo Ferreira por essa parceria também como seu secretário.

Depois de tantos anos de dedicação, eu tomo a decisão de entregar o cargo de secretário de Agricultura e Meio Ambiente pensando em ter um pouco mais de tempo para cuidar de questões pessoais. Porém, deixo em meu lugar uma mulher forte e competente que tem sido muito importante em nosso trabalho nos últimos anos, Jozenilda Batista, filha do nosso amigo Bidoia vai seguir fazendo com qualidade e dedicação o trabalho e a luta pela população sertaniense, principalmente do campo.

Agora, sigo como vice-prefeito a disposição do município tratando das questões de nossa cidade como um todo. Além disso, sobra um pouco mais de tempo para cuidar da família e dos projetos pessoais e, construir o diálogo para uma possível candidatura ao legislativo municipal em 2024.

Fica meu agradecimento e gratidão a todas e todos que contribuíram para estes 15 anos de trabalho e dedicação como Secretário.

Antônio Almeida – vice-prefeito

Solidão: pré-candidato nega que esposa tenha feito denúncias do Bolsa Família

O ex-prefeito de Solidão e pré-candidato a Prefeito Genivaldo Soares (PSD) procurou ontem a Rádio Cidade FM para falar sobre o escândalo do Bolsa Família em Solidão. Ele conversou com o comunicador Anchieta Santos. Mesmo reconhecendo que a função do vereador é fiscalizar a aplicação do dinheiro do público, Genivaldo garantiu que não foi a sua […]

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O ex-prefeito de Solidão e pré-candidato a Prefeito Genivaldo Soares (PSD) procurou ontem a Rádio Cidade FM para falar sobre o escândalo do Bolsa Família em Solidão. Ele conversou com o comunicador Anchieta Santos.

Mesmo reconhecendo que a função do vereador é fiscalizar a aplicação do dinheiro do público, Genivaldo garantiu que não foi a sua esposa Eliana, que também é vereadora, a responsável pelas denúncias contra o pagamento de benefícios irregulares do Bolsa Família.

“As irregularidades são mostradas pelo Portal da Transparência”, estão a disposição de qualquer cidadão.

Sobre denúncias feita pelo WhattsApp da Rádio Cidade de que um vereador aliado de Genivaldo conhecido como Totinha teria a esposa na relação do Bolsa Família, o ex-prefeito disse que a lei tem que ser para todos e deve ser apurado.

Ele também criticou o recadastramento do Bolsa Familia que a Prefeita Cida Oliveira anunciou, pois de acordo com  Luciana Alves Oliveira, Coordenadora Geral de Acompanhamento e Fiscalização do Bolsa Família, ligada ao MDA, basta a Coordenação Municipal levantar os benefícios irregulares de acordo com a atualização cadastral.

Expectativa: meia noite sai nova pesquisa Múltipla para corrida estadual

Logo mais, à meia noite, sai a segunda pesquisa divulgada pelo blog em parceria com o Instituto Múltipla, do economista Ronald Falabella,  trazendo a corrida à sucessão estadual em Pernambuco. No estado a pesquisa afere a chegada de Marília Arraes no processo. Em 22 de março, a primeira pesquisa mostrava  liderança de Raquel Lyra, com Miguel […]

Logo mais, à meia noite, sai a segunda pesquisa divulgada pelo blog em parceria com o Instituto Múltipla, do economista Ronald Falabella,  trazendo a corrida à sucessão estadual em Pernambuco.

No estado a pesquisa afere a chegada de Marília Arraes no processo. Em 22 de março, a primeira pesquisa mostrava  liderança de Raquel Lyra, com Miguel Coelho (MDB) em segundo e Anderson Ferreira (PL) em terceiro. O candidato Danilo Cabral, do PSB, aparecia em quarto.

Claro, a chegada da candidata do Solidariedade a se levar em conta levantamentos recentes mudou o jogo. Por outro lado, a pesquisa também dará sinais sobre a estratégia de Danilo Cabral de colar no ex-presidente Lula e dos principais cabos eleitorais dos outros candidatos.

O blog ainda traz o cenário para Presidente da República, onde os candidatos ao Estado pontuam melhor, avaliação de Paulo Câmara e Bolsonaro e o poder de transferência das principais lideranças com inserção no estado.

Como os dados foram coletados em uma semana em que ainda não havia definição dos nomes ao Senado, sem a confirmação de candidatos da Frente Popular e oposições, o blog, assim como na pesquisa de março, não realizou o levantamento para a Casa Alta.

A pesquisa foi registrada no TSE sob os números PE 00386/2022 e BR 05529/2022.  Os números foram coletados entre 09 a 13 de maio.

A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuídas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da Mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5%.

Governo de Pernambuco fechou 2022 com déficit primário de R$ 567 milhões

Dados do fechamento das contas do Estado em 2022 apontam deterioração do quadro fiscal e gastos acima das receitas O Governo de Pernambuco divulga, nesta segunda-feira (30), os relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e o Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referentes ao fechamento das contas no exercício de 2022.  De acordo com os dados prévios, […]

Dados do fechamento das contas do Estado em 2022 apontam deterioração do quadro fiscal e gastos acima das receitas

O Governo de Pernambuco divulga, nesta segunda-feira (30), os relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e o Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referentes ao fechamento das contas no exercício de 2022. 

De acordo com os dados prévios, a atual gestão recebeu as contas em 1º de janeiro de 2023 com disponibilidade líquida (para utilização livre) de R$ 395 milhões, tendo a obrigatoriedade de utilizar ainda na primeira semana de janeiro R$ 303 milhões com despesas já contratadas: transferências aos municípios de ICMS e do Fundeb e pagamento da dívida. Do montante livre em caixa, portanto, restaram na primeira semana R$ 92 milhões. 

Em relação a 2022, Pernambuco registrou mais despesas que receitas: enquanto a receita total foi de R$ 51,4 bilhões, a despesa total somou R$ 51,427 milhões, apontando um resultado orçamentário com déficit de R$ 27 milhões. Em relação ao resultado primário (que exclui receitas e despesas relacionadas à dívida), o déficit foi de R$ 567 milhões, descumprindo a meta fiscal estabelecida pela própria gestão anterior, que era de superávit primário de R$ 439,6 milhões. 

No ano passado, enquanto a receita cresceu 16,2% (incremento de R$ 7,15 bilhões), a despesa aumentou em um ritmo ainda maior (21,7%, R$ 9,18 bilhões), inviabilizando o equilíbrio fiscal. 

De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, o resultado recebido carrega consequências. “O quadro apresentado gerará impacto no selo Capag, mas a gestão da governadora Raquel Lyra já está tomando as medidas necessárias para retomar o equilíbrio fiscal do Estado”, explicou.

Precisando de oxigenação, oposição comemorou disposição de Danilo Simões em disputar prefeitura

Ouvintes que tem perfil contrário à condução da Frente Popular em Afogados da Ingazeira se animaram com a entrevista do bancário Danilo Simões ao blogueiro Júnior Finfa. A entrevista onde ele admite que pode vir a discutir a possibilidade de disputar a prefeitura do município foi ao ar na Rádio Pajeú, cedida pelo blogueiro. Ouvintes comemoraram […]

Ouvintes que tem perfil contrário à condução da Frente Popular em Afogados da Ingazeira se animaram com a entrevista do bancário Danilo Simões ao blogueiro Júnior Finfa.

A entrevista onde ele admite que pode vir a discutir a possibilidade de disputar a prefeitura do município foi ao ar na Rádio Pajeú, cedida pelo blogueiro. Ouvintes comemoraram e disseram em linhas gerais que o nome se encaixaria no desejo de uma oxigenação principalmente na oposição. A leitura é de que esse é o caminho mais provável de Danilo, caso se materialize a possibilidade, já que ele não se colocou à Frente Popular, que gere o município há vários anos, apesar de ter lembrado que tudo começou com seu pai, Orisvaldo Inácio.

Danilo não determinou prazo para a disputa, pois ainda avalia convites profissionais depois que deixou o Santander. A impressão foi de que a prioridade não seria necessariamente 2024, mas o pleito de 2028. Mas o contrário também não foi totalmente descartado.

Quando perguntado se vai entrar na política de Afogados da Ingazeira, Danilo, afirmou que é uma pergunta que sempre lhe fazem quando vem a Afogados: “as pessoas questionavam por que não entrei na política, até porque naquele momento minha vida profissional não me permitia atuar politicamente, agora estou aberto a participar”.

Por fim deixou um recado, quando perguntado se não descarta participar efetivamente na política de Afogados: “não descarto. Isso pode ser construído ao longo do tempo, e o futuro está nas mãos de Deus. Eu defendo o fortalecimento da oposição e surgimento de novas lideranças”.