Bartolomeu Bueno diz que indicação de Alexandre de Moraes ao STF não tem como ser questionada

Um grupo de bispos do Regional Nordeste 2 da CNBB, acompanhados de padres e pessoas ligadas às pastorais sociais, organizações da sociedade civil e representantes de universidades e do governo federal farão uma visita às obras do Eixo Norte do Projeto de Integração das Bacias do Rio São Francisco, de 29 de fevereiro a 3 de março.

Participarão da caravana Dom Jaime Vieira Rocha, Arcebispo de Natal; Dom Mariano Manzana, bispo de Mossoró; Dom Antônio Carlos, de Caicó; Dom Gabriel Marchesi, de Floresta (PE); Dom José Luiz, de Floresta (PE); Dom Magnus Lopes, de Salgueiro (PE); Dom Antônio Tourinho, bispo auxiliar de Recife (PE); e Mons. Agripino Ferreira, de Cajazeiras (PB). O grupo será acompanhado por técnicos do DNOCS e dos Ministérios da Integração Nacional, do Meio Ambiente e Reforma Agrária.

O ponto inicial da viagem será a Barragem Armando Ribeiro, no município de Itajá (RN), às 7h30 da segunda-feira, 29. De lá, o grupo vai conhecer as obras da Barragem Oiticica, em Jucurutu, onde conversará com as famílias atingidas pela construção, na capela da comunidade Barra de Santana. À tarde, do mesmo dia, se deslocarão para Cazajeiras.

Na manhã da terça-feira, primeiro de março, a comitiva irá à Barragem  Engenheiro Avidos (conhecido como Boqueirão), no município de São José de Piranhas (PB), um dos reservatórios que receberá as águas do Velho Chico. Ainda, nessa manhã, conhecerão a Vila Produtiva Rural Cacaré. À tarde, seguirão para o estado do Ceará, onde farão uma visita ao Açude Jati e o Canal Eixo Norte, no município de Jati. Desse reservatório, construído para receber água do São Francisco, partirão os canais que levarão água para a Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Ainda, no Ceará, a caravana conhecerá algumas vilas produtivas.

No dia 2, seguirão para Salgueiro (PE). Lá, irão ao escritório do Ministério da Integração, onde conversarão com representantes da pasta sobre o Projeto da Integração das Bacias. Nesse mesmo dia, conhecerão a Estação de Bombeamento da água do Velho Chico, em Salgueiro. No final da tarde, irão ao Rio São Francisco, onde acontecerá uma celebração.

A viagem termina na manhã do dia 3, com uma missa, na Catedral, na cidade de Salgueiro, e um momento de diálogo com representantes da sociedade civil, órgãos públicos, envolvidos com o Projeto de Integração das Bacias e representantes do assentamento Baixa Verde (de Jati-CE) e de uma comunidade Quilombola, de Salgueiro (PE).

Entre os dias 20 a 24 de outubro, o projeto Horizonte Profissional levará aproximadamente 600 estudantes de escolas de referência e técnicas do sertão e agreste pernambucano para conhecer Suape. No complexo, os grupos participam de uma palestra institucional e recebem material informativo sobre o Complexo. Percorrem, então, o Centro Administrativo e o Centro de Treinamento, onde conhecem de perto as oportunidades diretas e indiretas de trabalho relacionadas às atividades portuárias. Todas as visitas são sempre no período da tarde, das 13h às 16h.

A iniciativa objetiva incentivar os jovens a buscar profissionalização para ingressarem no mercado de trabalho através do Complexo de Suape, já que muitas vagas são ocupadas por pessoas de outros Estados por falta de jovens pernambucanos qualificados para a investida.

O PROJETO* – Criado pela Setur-PE/ Empetur, em março de 2011, o Horizonte Profissional é uma grande oportunidade para os jovens que vão iniciar uma carreira, assim como uma boa maneira de pensar no aproveitamento da mão de obra local e qualificada. A ação é realizada em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Suape. Durante as três primeiras edições, mais de 16 mil estudantes dos municípios de Pernambuco estiveram no Complexo. A perspectiva do Projeto Horizonte Profissional para 2014 é de atender 12.200 estudantes e 530 professores.

Confira abaixo o cronograma das escolas que participam do Horizonte Profissional nesta semana:

– EREM Gov. Muniz Falcão  –  Trindade
– EREM Alfredo Carvalho  –  Triunfo

Dia 21/10
– EREM Profº Manoel Leite  –  Cedro
– EREM Santa Terezinha  –  Santa Terezinha
– EREM Emílio Melo  –  Tupanatinga
– EREM Cônego Olímpio Torres  –  Tuparetama

Dia 22/10
– EREM Anísio Veras  –  Verdejante
– Escola Justa Barbosa De Sales  –  Vertente Do Lério

Dia 23/10
– EREM Gil Rodrigues  –  Vertentes
– Escola Padre Guedes  –  Vicência

Dia 24/10
– EREM Jerônimo Guedes  –  Canhotinho
– EREM Nossa Senhora Perpétuo  –  Capoeiras

Ala respiratória tem 60% de sua capacidade ocupada nesta terça-feira.

Por André Luis

Em entrevista ao repórter Celso Brandão da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (17), o diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque, informou que a ocupação dos leitos de UTI da unidade, estão girando em torno de 70% à 80%.

Ainda segundo informações de Duque, a ala respiratória tem nesta terça-feira, 60% dos leitos ocupados.

“É tempo de tomarmos mais cuidado. Cada um usar o seu álcool em gel, manter o distanciamento, porquê a Covid ainda não passou e estamos vendo esse certo aumento na ocupação principalmente dos leitos de UTI, aqui na nossa cidade”, destacou Duque.

Sebastião também falou que os dez leitos de UTI da unidade, diminuiu as transferências para outras cidades. “Esses dez leitos tem suprido a demanda e fazendo com que poucas pessoas tenham que ser transferidos para outros municípios”.

“Percebemos que mesmo com o aumento de casos, as pessoas se conscientizaram que assim que tem os primeiros sintomas devem procurar, ou o hospital de campanha, ou o Hospital Regional e com isso percebemos que mesmo com o aumento de casos a letalidade é baixa, tem diminuído. E essa é a orientação! Quando sentir os primeiros sintomas procurem sim o Hospital de Campanha, procurem também o Hospital Regional, pra que possamos começar todo o protocolo do início. Porque, percebemos que quando é começado do início as pessoas têm uma sobrevida melhor, evita ser intubado e até mesmo a falecer”, observou Sebastião.

Os produtores de aguardente, cana e rapadura de Pernambuco vão apresentar até o próximo 21 de agosto, nas Olimpíadas Rio 2016, a cachaça produzida em nosso Estado.

A ação ocorre na Casa da Alemanha, local em que, ao longo do evento olímpico, ocorrerão diversos eventos e recepções aos atletas alemães e turistas daquele país. A ação é fruto de uma parceria entre a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) e a Associação Pernambucana de Produtores de Aguardente, Cana e Rapadura (Apar).

“Com essa ação pretendemos divulgar a produção de cachaça pernambucana estimulando, ainda, a formação de parcerias para incrementar a comercialização do produto e apoiar o desenvolvimento desse segmento produtivo, colocando-o como um importante gerador de empregos, renda e riqueza para Pernambuco”, disse o diretor-presidente da AD Diper, Jenner Guimarães.

Além dos atletas, a cachaça pernambucana será degustada por autoridades como o presidente da Alemanha, Joachim Gauck, o ministro das relações exteriores, Frank Walter, o governador do estado da Renânia do Norte-Westfalia e o prefeito de Düsseldorf, além dos patrocinadores e organizadores das ações nas Olimpíadas. Pernambuco será o único estado brasileiro a participar do evento com degustação de cachaça.

Atualmente, são produzidos cerca de 100 milhões de litros de cachaça ao ano por produtores formais em PE. A mão de obra direta ligada à produção de cachaça gera, por ano, cerca de 4 mil empregos em todo o Estado.

Durante o evento, oito marcas estarão disponíveis para degustação do blend: Pitú, Carvalheira, Engenho Água Doce, Triunfo, Sanhaçu, Serra Nova e Quilombo. “O apoio ao ciclo produtivo da cachaça é de extrema importância, pois beneficia do grande ao pequeno produtor de cachaça. A bebida representa 78% do mercado de destilados em volume e tem mantido a quantidade de comercialização com a retração de apenas 3% diante da crise”, completou Guimarães.

Questão já passou por consulta pública e será analisada em reunião no próximo dia 16

Da Agência Brasil

A forma de exposição e comercialização de cigarros e outros produtos derivados do tabaco poderá ser regulamentada este ano pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A questão já passou por consulta pública e será analisada na primeira reunião da diretoria colegiada da agência, marcada para a próxima terça-feira (16), em Brasília.

Entidades que defendem as políticas de controle do tabagismo argumentam que a exposição nos locais de venda é usada pela indústria como propaganda, proibida atualmente no Brasil pela Lei Antifumo. A tendência é que haja restrição na forma como os comerciantes deixam os maços ou carteiras de cigarro e outros produtos fumígenos expostos em vitrines ou locais que atraiam os consumidores.

Cigarros com aditivos no STF

A discussão sobre outras medidas de controle do uso do tabaco também deve se destacar na agenda do Judiciário e do Legislativo em 2018. Logo após o recesso, em fevereiro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar a proibição dos aditivos de cigarro. O assunto foi colocado em pauta no ano passado pelo menos nove vezes, mas o julgamento foi adiado para o dia 1° de fevereiro.

“O Brasil foi um dos primeiros países que promulgaram uma legislação proibindo os aditivos no cigarro. A gente sabe que esses aditivos, como baunilha, chocolate, menta, são colocados nos produtos pra atrair crianças e adolescentes para iniciação [do fumo]. É um assunto bem importante pra saúde pública”, destacou a consultora no Brasil da União Internacional contra a Tuberculose e Doenças Pulmonares (The Union), Cristiane Vianna.

Aumento da tributação

Na Câmara dos Deputados, os ativistas pelo fim do tabagismo trabalham pela aprovação de projetos de lei que aumentam impostos sobre a produção de cigarros e outros produtos derivados do tabaco. Entre as propostas em análise pelos parlamentares, há medidas que visam criar tributos sobre o tabaco para estimular a redução do consumo do produto e direcionar os recursos arrecadados para ações de prevenção e tratamento de doenças causados pelo fumo.

Um dos projetos em debate (PLP 4/2015) estabelece a criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a fabricação e importação do tabaco e seus derivados. A arrecadação da chamada Cide Tabaco deve ser destinada, segundo o projeto, ao financiamento do tratamento de doenças causadas pelo fumo em hospitais da rede pública. O valor destinado às vítimas seria calculado com base na alíquota de 2% sobre o lucro dos fabricantes ou importadores de tabaco.

Um dos objetivos é fazer com que o fumo se torne inviável economicamente para boa parte das pessoas, principalmente entre os adolescentes, fase na qual se inicia o consumo de cigarro em 90% dos casos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Dois em cada dez estudantes do ensino fundamental já experimentaram cigarro, segundo a última Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), de 2015.

Um quarto dos estudantes compra o cigarro em loja ou botequim e quase 40% dos jovens compram escondido ou pedem para alguém comprar. Mais da metade dos estudantes que participaram da pesquisa já presenciou pessoas que faziam uso do cigarro e quase 30% deles tem pais ou responsáveis fumantes.

Cigarro

“Tributação sobre tabaco é fundamental para reduzir o consumo em dois grupos populacionais que são os mais vulneráveis para o tabagismo: é evitar que os jovens comecem a fumar e reduzir o tabagismo entre pessoas de baixa renda, que são os mais expostos, os que mais fumam. A ideia não é penalizar essas pessoas, é tentar evitar que elas sofram, porque são as que mais adoecem, mais morrem por problemas relacionados ao tabagismo”, afirmou a pesquisadora e coordenadora do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Fiocruz. Valeska Carvalho Figueiredo.

Os projetos de lei ainda estão em fase de discussão nas comissões antes de serem avaliados em plenário. A tramitação das propostas tem sido permeada pelo embate entre representantes da indústria do tabaco e de organizações que defendem políticas de controle do tabagismo.

“A cadeia produtiva do tabaco brasileira é mais tributada do mundo. Ao aumentar o preço do cigarro brasileiro, que já um dos mais caros do mundo na relação de renda da população, significa jogar ainda mais pessoas para o consumo do cigarro contrabandeado do Paraguai, que é extremamente barato, não tem vigilância sanitária e causa prejuízo gravíssimo à economia brasileira e também à saúde. Pesquisas mostram que há produtos misturados nos cigarros que vêm do Paraguai, como chumbo, insetos e outras coisas que são extremamente prejudiciais à saúde”, afirmou o consultor executivo da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), Dalvi Soares de Freitas.

Saúde

O aumento dos impostos e do preço do cigarro é apresentado pela Convenção Quadro para Controle do Tabaco, compromisso assumido pelo Brasil e mais 191 países, como uma das políticas efetivas de redução do fumo. A medida também é defendida pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca).

A OMS considera o tabagismo uma doença crônica e um fator de risco para diversas enfermidades. Segundo a organização, a dependência à nicotina é responsável por cerca de 5 milhões de mortes em todo o mundo.

No Brasil, de acordo com o Inca, cerca de 156 mil pessoas morrem por ano por causas relacionadas ao tabaco, o que equivale a 428 mortes por dia. A maioria das mortes ocorre por problemas cardíacos, pulmonares, cânceres, tabagismo passivo, pneumonia e acidente vascular cerebral (AVC).

Pesquisadores projetam que se o Brasil aumentasse o preço do cigarro em 50%, seriam evitadas mais de meio milhão de internações e aproximadamente 200 mil mortes por ano, segundo estudo da Faculdade de Medicina de Buenos Aires em parceria com o Inca, a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Custos

Do outro lado do debate sobre o controle do tabaco, estão os produtores e a indústria. Com a segunda maior produção de tabaco do mundo, o Brasil se tornou o maior exportador mundial do produto. Segundo o Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco), só na Região Sul do país, onde está concentrada a produção nacional, a safra de 2016 teve 539 mil toneladas de tabaco.

Espalhada em 600 municípios do Sul, a atividade agrícola do tabaco envolve 144 mil produtores rurais e tem receita de mais de R$ 5 bilhões, além de R$ 2 bilhões em divisas com exportação. De acordo com as entidades do setor, apenas 20% da produção é destinada para o consumo interno.

Para aumentar o potencial de exportação, os produtores de tabaco esperam que o Congresso Nacional aprove mudanças na lei que exige que os maços de cigarros destinados à exportação não podem ter menos de 20 unidades. O setor também argumenta que as propostas de aumento da tributação seguem na contramão da tendência de simplificação tributária, em análise na Câmara, e que prevê a inclusão dos impostos do cigarro no grupo do chamado Imposto Seletivo (IS).

De acordo com dados do Sinditabaco, os impostos correspondem de 77 a 88% do preço do cigarro no Brasil e a indústria do tabaco paga mais de R$ 13 bilhões por ano em tributos por ano.

No entanto, as entidades favoráveis ao aumento do preço do cigarro ressaltam que o valor atual arrecadado pela indústria do tabaco não é suficiente para cobrir os custos dos problemas decorrentes do uso do produto. O valor médico para tratar as doenças causadas pelo fumo chega a quase R$ 40 bilhões por ano, segundo estudo da Faculdade de Medicina de Buenos Aires em parceria com o Inca, a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) e outras instituições de pesquisa do Brasil. O montante equivale a 8% de todo o gasto com saúde no país.

Outros R$ 17,5 bilhões são gastos de forma indireta com morte prematura e incapacidade por enfermidades relacionadas ao fumo. As perdas com o vício no tabaco somam quase R$ 58 bilhões, o que corresponde a 1% de todo o produto interno bruto (PIB, soma das riquezas do país) do Brasil, segundo o mesmo estudo.

“O cigarro do Brasil é um dos mais baratos do mundo. A gente quer que o preço aumente e que a carga tributária possa ser revertida para investimento na cura dessas doenças”, disse Valeska, pequisadora da Fiocruz. De acordo com a Receita Federal, o custo médio do maço de cigarro no país varia de R$ 5 a R$ 12, dependendo da marca e da região onde é comercializado.

Contrabando

Para economistas e representantes dos produtores de tabaco, o aumento do preço do cigarro não necessariamente vai reduzir o consumo, uma vez que pode estimular o aumento do contrabando, que envolve todo o processo de produção, distribuição, posse, recepção, venda, compra ou qualquer prática que facilite a atividade ilegal.

“São bilhões que o governo deixa de arrecadar anualmente que poderiam ser usados na saúde. Então, não é justo que se aumente um imposto sobre um produto legal com a justificativa de que todo o câncer causado no Brasil é culpa do cigarro, ainda mais que 40% do cigarro consumido no Brasil não é legal, é contrabandeado do Paraguai”, afirmou Freitas, da Amprotabaco.

No fim do ano passado, o plenário do Senado aprovou o acordo internacional que confirma a adesão do Brasil ao Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco. O protocolo prevê que os países se comprometam a adotar medidas de eliminação da rede de tráfico de cigarros e outros produtos derivados do tabaco e estabelece que nações cooperem entre si no combate ao contrabando de cigarros, por meio de compartilhamento de informações e extradição de criminosos.

Além do contrabando, outra queixa dos produtores é a falta de incentivos financeiros do governo federal para que os municípios que vivem do tabaco plantem outras culturas.

“A implementação do tratado [de controle do tabaco] traz em si a redução da demanda em nível global. O Brasil é um grande exportador de tabaco, então, a gente precisa preparar as famílias fumicultoras para encontrar alternativas economicamente viáveis e mais saudáveis para a vida delas”, sugeriu Cristiane Vianna, consultora da The Union.

“Todos os municípios produtores de tabaco tem programas voltados à diversificação da lavoura, no sentido de ter outras alternativas econômicas. Agora, não se faz uma nova matriz econômica no município sem recursos. E a gente não vê dinheiro sendo colocado pra isso. Sem incentivos financeiros não haverá diversificação de fato. Enquanto houver demanda por tabaco no mundo, nós continuaremos produzindo tabaco. Não há nenhuma outra cultura na agricultura familiar que dê a mesma remuneração da que o tabaco dá”, comparou Dalvi Soares, ex-prefeito de Dom Feliciano, um dos municípios do Rio Grande do Sul que tem economia baseada na produção de fumo.