Aliados de LW acham apelido pra Siqueirinha: o “Temer do Moxotó”

Segundo a confederação, prefeitas e prefeitos de várias partes do país tem relatado a suspensão da vacinação dos grupos prioritários a partir desta semana

Com a interrupção da campanha de vacinação contra a Covid-19 por falta de doses em várias cidades, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pediu nesta terça-feira (16) a troca de Eduardo Pazuello no comando do Ministério da Saúde.

Em nota, a entidade afirmou que os gestores municipais “assistem e vivem desesperadamente a angústia e o sofrimento da população que corre aos postos de saúde na busca de vacinas” e manifestou “indignação com a condução da crise sanitária” pela pasta.

Segundo a confederação, prefeitas e prefeitos de várias partes de país têm relatado a suspensão da vacinação dos grupos prioritários a partir desta semana, em consequência da interrupção da reposição das doses e da falta de previsão de novas remessas pelo Ministério. Não foram listados os municípios que estão com falta do imunizante.

“Foram várias as tentativas de diálogo com a atual gestão do ministério, entre pedidos de agenda e de informação. A pasta tem reiteradamente ignorado os prefeitos do Brasil, com uma total inexistência de diálogo”, escreveu o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

“Seu comando não acreditou na vacinação como saída para a crise e não realizou o planejamento necessário para a aquisição de vacinas. Todas as iniciativas adotadas até aqui foram realizadas apenas como reação à pressão política e social, sem qualquer cronograma de distribuição para estados e municípios. Com uma postura passiva, a atual gestão não atende à expectativa da federação brasileira, a qual deveria ter liderado, frustrando assim a população do país”, diz a nota.

Na segunda, o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan assinaram contrato para compra de mais 54 milhões de doses da Coronavac, vacina desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac e produzida no Brasil pelo instituto paulista, após longo impasse.

A confederação considera que a atual gestão da pasta não tem condições de conduzir o processo de vacinação, e, por isso, vê como “necessária, urgente e inevitável” a troca de comando.

No Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes (DEM) afirmou na segunda (15) que vai interromper a campanha de imunização contra a Covid-19 na cidade. A ameaça de medida semelhante foi feita por outras capitais.

Enquanto isso, auxiliares de Pazuello tentam frisar que a situação não representa o fim ou uma suspensão da campanha em todo o país, mas o que chamam de “término momentâneo” das doses em algumas cidades.

A vacinação já havia sido interrompida por motivo semelhante em outras três cidades da região metropolitana do Rio na semana passada. Em duas delas, São Gonçalo e Duque de Caxias, o Ministério Público alertou para falhas na organização do atendimento a grupos prioritários.

A entrega do lote é responsabilidade do governo federal, por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI).

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada no sábado (13), a coordenadora do PNI, Francieli Fontana, disse que a expectativa é receber 4,9 milhões de doses até o dia 23 deste mês.

Recentemente, membros do Ministério da Saúde têm falado na possibilidade de receber novos lotes um pouco mais cedo, até o próximo domingo (21) –sem citar, contudo, datas precisas e qual seria o fornecedor.

Até esta terça-feira, o país vacinou 5,5 milhões de pessoas com a primeira dose do imunizante e 308 mil com a segunda dose.

Neste domingo (14), o Brasil registrou a maior média móvel de mortes por Covid-19 de toda a pandemia do novo coronavírus: foram 1.105 mortes por dia na última semana.

Único representado do Senado convidado, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) participa, neste sábado (13) e domingo (14), no Inglaterra, do Forum Brazil UK. A conferência vai reunir grandes nomes dos universos político, econômico e jurídico brasileiro em dois dias de intensas discussões. O líder petebista ministra palestra no primeiro dia, na London School of Economics (LSE), uma das mais renomadas escolas de Economia do mundo.

Ao lado de especialistas e analistas econômicos, Armando Monteiro vai dissertar palestra sobre o tema “Eficiência e dinamismo: como os negócios podem transformar a economia brasileira?”, que acontece no sábado às 14 h, no horário de Londres (10h no horário de Brasília). No mesmo painel com o senador estarão a vice-presidente do grupo Latam, Claudia Sender; o especialista em agronegócio, Marcos Jank; e o sócio da Mattos Filho Advogados, Roberto Quiroga Mosquera.

O Forum Brazil UK é organizado por um grupo de brasileiros pesquisadores e alunos de pós-graduação de diversas universidades britânicas e institucionalmente apoiados pela Brazilian Society da Universidade de Oxford e pela LSE. Com o tema “Reestruturando Sistemas”, o evento deste ano pretende provocar uma reflexão ambiciosa e madura sobre os fundamentos da sociedade brasileira.

Além do senador Armando Monteiro, diversos nomes do universo político e jurídico brasileiro estarão presentes. O presidente da Câmara dos Deputados, o deputado  federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) comparecerá. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso será o presidente de honra e fará a abertura oficial da solenidade. Também confirmaram presenças os ex-ministros Ciro Gomes, Isabela Teixeira, José Eduardo Cardoso, Patrus Ananias e Jacques Wagner e o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Do mundo jurídico, estarão o ministro Ricardo Villas Boas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o juiz Sérgio Moro.

Os ingressos para o evento estão esgotados desde o início da semana, mas todas as conferências do Forum Brazil UK serão transmitidas ao vivo pela internet, e podem ser acessadas através do link: https://goo.gl/IW95DI

Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem

Políticos conservadores, a maioria ligada à igreja evangélica, tentaram impedir o procedimento autorizado pela Justiça

JC Online

Confusão, bate boca e total desrespeito às regras de distanciamento e isolamento social marcaram, neste domingo (16), o aborto legal de uma menina de dez anos que engravidou após ter sido estuprada pelo próprio tio.

O caso aconteceu na cidade de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, a 215 quilômetros de Vitória, capital do Estado. A Justiça capixaba autorizou o procedimento na sexta-feira (14/8) e a criança foi transferida para realizá-lo no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no Recife.

Apesar de a legislação prever a interrupção da gravidez em caso de violência sexual, a jovem teria tido o atendimento negado na unidade de referência do Estado onde mora e, por isso, precisou vir a Pernambuco para realizar a interrupção da gravidez.

Uma verdadeira multidão se aglomerou em frente ao Cisam, localizado no bairro da Encruzilhada, Zona Norte da capital. De um lado, defensores do direito de a menina realizar o aborto pela pouca idade e pela violência sofrida. Do outro, um grupo comandado por vereadores e deputados da linha conservadora da política – muitos deles ligados à igreja evangélica, outros à católica -, totalmente contrários ao procedimento.

As manifestações contrárias ao aborto legal começaram comandadas pela deputada estadual Clarissa de Tércio (PSC). Ao lado dela, o vereador Renato Antunes (PSC) e o deputado estadual Joel da Harpa (PP). Na sequência, chegaram o deputado estadual Cleiton Collins e a vereadora Michelle Collins, ambos do PP. E, por último, a ex-deputada Terezinha Nunes (MDB). Em defesa do procedimento da garota, Carol Virgolino, codeputada do Juntas, acompanhada de representantes de entidades de defesa da mulher.

Resposta

Em nota, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informou que segue a legislação vigente em relação à interrupção da gravidez (quando não há outro meio de salvar a vida da mulher, quando é resultado de estupro e nos diagnósticos de anencefalia), além dos protocolos do Ministério da Saúde (MS) para a realização do procedimento, oferecendo à vítima assistência emergencial, integral e multidisciplinar.

“Em relação ao caso citado, é importante ressaltar, ainda, que há autorização judicial do Espírito Santo ratificando a interrupção da gestação. É importante reforçar, também, que o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE) é referência estadual nesse tipo de procedimento e de acolhimento às vítimas. Por fim, ratifica-se que todos os parâmetros legais estão sendo rigidamente seguidos”, diz a secretaria.

Entenda o caso

A autorização para o aborto legal da garota de dez anos foi dada pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude da cidade de São Mateus, Antonio Moreira Fernandes. No despacho, o magistrado determina que a criança seja submetida ao procedimento de melhor viabilidade e o mais rápido possível para preservar a vida dela. É usada a expressão “imediata”.

O caso foi descoberto quando a menina deu entrada no dia 8/8 no Hospital Estadual Roberto Silvares, em São Mateus, com sinais de gravidez. A garota estava se sentindo mal e a equipe médica desconfiou da barriga “crescida” da menina. 

Ao realizar exames, os enfermeiros descobriram que ela estava grávida de três meses. Em conversa com médicos e com a tia, a criança confidenciou que o tio a estuprava desde os seis anos e que nunca contou aos familiares porque era ameaçada. O homem fugiu depois que a gravidez foi descoberta.

O prefeito de Quixaba, Zé Pretinho, confirmou ao presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, e ao deputado federal Waldemar Oliveira, que é pré-candidato à reeleição pelo partido. 

“Zé Pretinho implantou um modelo de gestão que serve de exemplo. A nossa parceria é antiga e já rendeu muitos frutos para Quixaba, município que se destaca, há anos, dentre outras áreas, na educação. Vamos continuar trilhando o mesmo caminho e trabalhando em prol do desenvolvimento da cidade e da melhoria da qualidade de vida da população”, destacou Sebastião Oliveira. 

Nas eleições de 2020, Quixaba atraiu os holofotes da mídia nacional pelo fato de o prefeito eleito, o vice e todos os nove vereadores pertencerem ao partido Avante.

Empregador ameaçava trabalhadores – entre eles, dois adolescentes – com armas de fogo, e tentou subornar auditores-fiscais do Trabalho durante o percurso até a Delegacia da Polícia Federal  

Oito trabalhadores, dois deles adolescentes, que estavam sendo submetidos à condição análoga à de escravo foram resgatados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) em Medicilândia, no interior do Pará, em operação fiscal iniciada no dia 15 e finalizada nesta sexta-feira (25). A ação envolveu fiscalizações no interior e no entorno da Reserva Extrativista Verde para Sempre, numa propriedade localizada às margens do Rio Jarauçu, onde ocorre a criação de gado bovino para corte.

Os auditores-fiscais do Trabalho conduziram o empregador à Delegacia da Polícia Federal em Altamira (PA), em razão do flagrante de trabalho escravo e posse ilegal de armas de fogo, utilizadas para ameaçar os trabalhadores. Além disso, o fazendeiro recebeu voz de prisão em flagrante também pelo crime de corrupção ativa, pois, durante o percurso até a delegacia, tentou subornar os servidores que o conduziam. Diante dos fatos, a Justiça Federal decretou a prisão preventiva do empregador.

A equipe de fiscalização constatou ainda que o pagamento de salários não era realizado, o que caracterizou servidão por dívida. “Os trabalhadores eram obrigados a adquirir alimentos e itens básicos de subsistência no estabelecimento comercial do empregador, sem que houvesse ciência e controle dos preços praticados, muito superiores aos da própria região, permanecendo em constante e inafastável endividamento”, explicou o coordenador da ação fiscal, o auditor-fiscal do Trabalho Magno Riga. Ele ressalta que foi considerado determinante o isolamento em que se encontravam os trabalhadores, uma vez que a localidade, acessível somente pelo Rio Jarauçu, ficava a quatro dias da zona urbana mais próxima, Porto de Moz.

Constatadas as irregularidades, foi determinada pela auditoria a regularização da situação dos trabalhadores, com o pagamento de todos os salários devidos e demais direitos previstos na legislação. Todos os trabalhadores resgatados receberão parcelas do seguro desemprego a que têm direito.

A operação teve a participação de representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Polícia Militar do Pará.