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Bartolomeu Bueno debate teto remuneratório de agentes políticos e públicos

Por Nill Júnior

REUNIÃO BRASÍLIA

O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes) Bartolomeu Bueno, juntamente com representantes de associações nacionais de magistrados, de tribunais de Justiça e Eleitorais, procuradores e membros do Ministério Público, estiveram reunidos nesta terça-feira (1º) com o presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em pauta, a solicitação de mudanças no projeto que regulamenta, em âmbito nacional, o teto remuneratório dos agentes políticos e públicos (PL 3123/2015).

Eles reivindicam mais tempo na discussão da proposta. De acordo com o desembargador Bartolomeu Bueno, a ideia é aprofundar as discussões até chegar a um acordo mutuamente satisfatório e democrático. “Projetos de tamanho impacto social requerem cautela e responsabilidade técnica”, pontuou.

Para o presidente da AMB, João Ricardo Costa, a proposição “desestrutura completamente carreiras de Estado, num momento em que o país precisa de estabilidade”. “Queremos dar aos nossos vencimentos um caráter de clareza, para que a sociedade os entenda. Queremos discutir mais essa matéria, acho que o adiamento é necessário, principalmente num ano eleitoral e que pode afetar o funcionamento da Justiça Eleitoral”, afirmou após o encontro.

Pedro Bitencourt, presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, externou ao presidente Eduardo Cunha a preocupação de que a proposta, se votada como está, pode afetar diretamente a administração da Justiça, especialmente em ano eleitoral. “O interesse não é corporativo, é institucional”, declarou.

Votação – O PL 3123/2015 pode ser votado nesta quarta-feira (2), caso não seja aprovado requerimento para adiamento de discussão em Plenário.

Outras Notícias

Mais da metade da bancada tucana vota contra Temer, avisa legenda

Lideranças do PSDB comunicaram na semana passada a interlocutores do presidente Michel Temer que, dos 46 deputados do PSDB, de 15 a 20 têm manifestado intenção de votar contra a denúncia por corrupção passiva – portanto, a favor de Temer. A conta, segundo o blog de Andréia Sadi apurou, tem preocupado o Palácio do Planalto. Motivo: apesar […]

Lideranças do PSDB comunicaram na semana passada a interlocutores do presidente Michel Temer que, dos 46 deputados do PSDB, de 15 a 20 têm manifestado intenção de votar contra a denúncia por corrupção passiva – portanto, a favor de Temer.

A conta, segundo o blog de Andréia Sadi apurou, tem preocupado o Palácio do Planalto. Motivo: apesar do discurso de que já espera o desembarque do PSDB, o governo teme que o movimento de mais da metade da bancada tucana contra Temer influencie outros partidos aliados da antiga oposição – como DEM e PPS – às vésperas da votação.

Por isso, Temer pediu aos ministros tucanos – principalmente ao articulador político, Antonio Imbassahy – que faça uma nova rodada de conversa nos próximos dias com os parlamentares tucanos para tentar ampliar o número de votos favoráveis ao governo.

O foco serão os deputados que se dizem indecisos quando questionados pelos ministros do Planalto. De volta ao Brasil após viagem à Argentina, Temer embarcou para São Paulo na manhã deste sábado.

Ele vai reassumir as articulações políticas do governo.Além dos tucanos, o Planalto vai se concentrar na  próxima semana nas negociações com os partidos do chamado “Centrão”, a fim de consolidar o apoio a Temer contra a denúncia de Rodrigo Janot

IFPE suspende resultado de processo seletivo por conta de decisão da justiça

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) comunicou que o Processo de Ingresso 2022.1 para cursos técnicos presenciais, regido pelo Edital nº 44, de 13 de outubro de 2021, está suspenso, por força de decisão judicial. A suspensão tem relação com decisão liminar da Justiça Federal em Pernambuco, por meio da 21ª […]

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) comunicou que o Processo de Ingresso 2022.1 para cursos técnicos presenciais, regido pelo Edital nº 44, de 13 de outubro de 2021, está suspenso, por força de decisão judicial.

A suspensão tem relação com decisão liminar da Justiça Federal em Pernambuco, por meio da 21ª Vara Federal, ao decidir suspender o processo seletivo para cursos técnicos do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE).

Das 4.631 vagas ofertadas na instituição para o próximo semestre letivo (2022.1), 3.673 são para esses cursos técnicos, nas modalidades integrado, subsequente e Proeja. Por ser uma liminar, é uma decisão temporária, portanto cabe recurso do IFPE. A liminar não interfere na seleção dos cursos superiores já que é um edital separado.

A suspensão vale até que haja nova decisão em sentido contrário. “Desse modo, a lista final das inscrições e o resultado preliminar do processo referentes aos cursos técnicos não foram publicados nesta terça-feira, 7 de dezembro de 2021, como previsto.

O IFPE comunicou, ainda, que está mantida, conforme o cronograma, a publicação da lista final das inscrições e o resultado preliminar do processo referentes ao Processo de Ingresso 2022.1 para cursos superiores presenciais, regido pelo Edital nº 45, de 13 de outubro de 2021, no site: ingresso.ifpe.edu.br. Informações adicionais serão divulgadas oportunamente

Sem receber do Governo Federal, empresas podem parar obras de Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira

Obras tidas como determinantes para a segurança hídrica de parte importante do semi-árido nordestino estão ameaçadas por contingenciamento de recursos e falta de repasses do Governo Federal. A informação foi confirmada pelo Dnocs e repassada ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) pelo promotor Lúcio Almeida, coordenador da 3ª Circunscrição do MP. “A crise institucional chegou […]

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Segunda etapa da Adutora do Pajeú

Obras tidas como determinantes para a segurança hídrica de parte importante do semi-árido nordestino estão ameaçadas por contingenciamento de recursos e falta de repasses do Governo Federal. A informação foi confirmada pelo Dnocs e repassada ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) pelo promotor Lúcio Almeida, coordenador da 3ª Circunscrição do MP.

“A crise institucional chegou às obras hídricas no Sertão. Segundo Rosana Bezerra, coordenadora estadual do Dnocs, no caso da Adutora do Pajeú são três meses de atraso no repasse do pagamento à empresa MRN, que executa a obra”. O valor em atraso já chega a R$ 6 milhões.

No caso da Barragem da Ingazeira, a situação é ainda pior. É uma situação que demanda uma articulação porque a obra pode parar. Segundo o Dnocs, nomes como o Senador Humberto Costa, o Ministro Armando Monteiro, mais Tesouro, Ministério do Planejamento, Casa Civil e Integração Nacional estão sendo articulados para agilizar a liberação de repasses para a construtora. “É necessário ainda articular todas as demais lideranças independente de partido”, disse o promotor.

Barragem da Ingazeira
Barragem da Ingazeira

Outras ações ainda estão sendo articuladas para que, mesmo sem a água da Transposição na região – fundamental para abastecer a segunda etapa da Adutora – haja ramais para abastecer outras cidades quando a tubulação estiver pronta. “Mesmo com os tubos chegando em São José ou Itapetim não tem previsão de chegar a água, que depende da transposição. A  Compesa fez um estudo e há uma alternativa de buscar  outra fonte de captação para abastecer Floresta e  vazão do ramal atual reforçaria e poderia chegar a Tuparetama, São José e Rosário”, diz Dr Lúcio.

Segundo Afonso Cavalcanti, há outro estudo da Compesa para trazer água de Serrinha, em Serra Talhada, para reforçar o ramal da adutora.

Hoje, uma reunião na sede do MP com Cimpajeú, Copap, Exército, Compesa, Ipa, Projetec, dentre outras entidades, debaterá esta e outras questões.

Rosário abaixo do volume morto: segundo Afonso Cavalcanti informou que, segundo a Apac, a Barragem do Rosário está com nível abaixo do volume morto, com apenas 2,6%. Ainda assim, o volume corresponde a mais de 1 milhão de metros cúbicos, mais que muitas barragens menores no Pajeú.

Já Ademar Oliveira, Secretário Municipal de Agricultura, destaca que, em Afogados da Ingazeira, o volume de obras hídricas ampliou a oferta de água para Afogados da Ingazeira em três milhões de metros cúbicos de água. Oliveira estará explanando as ações da pasta dia 30, em Audiência na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

Prefeito de Afogados diz que não foi advertido e que notícia pode ter sido “plantada”

Procurado pela produção do programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o prefeito de Afogados da Ingazeira, José patriota (PSB), disse que não comentaria a nota “Liderança da Frente Popular adverte Patriota e Totonho”, divulgada no programa Rádio Vivo e também aqui no blog. “Não fui advertido por nenhuma liderança da Frente Popular e a nota não […]

jose patriota

Procurado pela produção do programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o prefeito de Afogados da Ingazeira, José patriota (PSB), disse que não comentaria a nota “Liderança da Frente Popular adverte Patriota e Totonho”, divulgada no programa Rádio Vivo e também aqui no blog.

“Não fui advertido por nenhuma liderança da Frente Popular e a nota não diz qual é a liderança que está me questionando”, limitou-se a dizer.

Também não comentou se de fato estaria afastado do ex-prefeito Totonho Valadares. Ainda questionou a própria nota, afirmando que poderia ter sido plantada.

A nota teve por fonte nome da própria frente que afirmou ser mais importante do que a briga para fazer majoritário Anchieta Patriota ou Waldemar Borges fazer de Paulo Câmara o mais votado em Afogados da Ingazeira, coisa que não estaria acontecendo.

Calumbi realiza Audiência Pública sobre o Orçamento Participativo

Audiência acontece nesta quarta-feira (21), às 10h na Câmara de Vereadores Por André Luis Nesta quarta-feira (21), a Administração da cidade Calumbi estará realizando a anual Audiência Pública do Orçamento Participativo. O evento acontecerá nas dependências da Câmara de Vereadores, às 10h e é esperada a participação da sociedade civil e de todos os setores. […]

Audiência acontece nesta quarta-feira (21), às 10h na Câmara de Vereadores

Por André Luis

Nesta quarta-feira (21), a Administração da cidade Calumbi estará realizando a anual Audiência Pública do Orçamento Participativo. O evento acontecerá nas dependências da Câmara de Vereadores, às 10h e é esperada a participação da sociedade civil e de todos os setores.

A Audiência Pública do Orçamento Participativo é um evento que tem como objetivo discutir e definir as metas e ações que serão incluídas nas leis orçamentárias do ano seguinte. A população é convidada a participar e dar sua opinião sobre as prioridades para o município.