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Bartolomeu Bueno debate teto remuneratório de agentes políticos e públicos

Por Nill Júnior

REUNIÃO BRASÍLIA

O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes) Bartolomeu Bueno, juntamente com representantes de associações nacionais de magistrados, de tribunais de Justiça e Eleitorais, procuradores e membros do Ministério Público, estiveram reunidos nesta terça-feira (1º) com o presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em pauta, a solicitação de mudanças no projeto que regulamenta, em âmbito nacional, o teto remuneratório dos agentes políticos e públicos (PL 3123/2015).

Eles reivindicam mais tempo na discussão da proposta. De acordo com o desembargador Bartolomeu Bueno, a ideia é aprofundar as discussões até chegar a um acordo mutuamente satisfatório e democrático. “Projetos de tamanho impacto social requerem cautela e responsabilidade técnica”, pontuou.

Para o presidente da AMB, João Ricardo Costa, a proposição “desestrutura completamente carreiras de Estado, num momento em que o país precisa de estabilidade”. “Queremos dar aos nossos vencimentos um caráter de clareza, para que a sociedade os entenda. Queremos discutir mais essa matéria, acho que o adiamento é necessário, principalmente num ano eleitoral e que pode afetar o funcionamento da Justiça Eleitoral”, afirmou após o encontro.

Pedro Bitencourt, presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, externou ao presidente Eduardo Cunha a preocupação de que a proposta, se votada como está, pode afetar diretamente a administração da Justiça, especialmente em ano eleitoral. “O interesse não é corporativo, é institucional”, declarou.

Votação – O PL 3123/2015 pode ser votado nesta quarta-feira (2), caso não seja aprovado requerimento para adiamento de discussão em Plenário.

Outras Notícias

O blog e a história: quando Eduardo disse não a Lula

Em 28 de junho de 2012 Após três horas de reunião com o ex-presidente Lula, em São Paulo, o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, voltou a Recife e comandou a cerimônia em que anunciou o nome do seu ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Júlio de Melo, para candidato do PSB à […]

Em 28 de junho de 2012

Após três horas de reunião com o ex-presidente Lula, em São Paulo, o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, voltou a Recife e comandou a cerimônia em que anunciou o nome do seu ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Júlio de Melo, para candidato do PSB à prefeitura de Recife.

Geraldo terá mesmo o apoio do PMDB do ex-governador Jarbas Vasconcelos. A aliança de Campos com Jarbas — um dos maiores críticos do PT — abalou a relação de Lula e Campos, seu afilhado político, a quem tratava durante seu governo com um carinho quase paternal. O nome do vice de Geraldo deve ser anunciado nesta sexta-feira. Na quinta-feira à noite, dizia-se que seria o deputado estadual Luciano Siqueira (PCdoB).

Na reunião com Lula, Campos afastou a hipótese de candidatura própria em 2014, garantiu a manutenção do partido na base aliada da presidente Dilma Rousseff e minimizou o desgaste com o PT na eleição de Recife. Diante das especulações de que a relação entre ele e Lula estaria estremecida, o governador posou sorridente para fotos com o ex-presidente, e disse que a amizade entre eles “continua inabalada”.

“O presidente Lula entendeu que a nossa vontade era estar em um palanque único mas, que a despeito dos nossos desejos, isso não foi possível. A minha relação com Lula é de amigo, fraternal, e continua inabalada”, disse ele.

O governador reforçou ao ex-presidente que a indicação de um de seus secretários como candidato à prefeitura, descartando a aliança com o PT, nada altera a aliança no plano nacional. Pelas fileiras do PT, a informação que circula é que Campos teria interesse em formar o maior número de administrações municipais pelos país, a fim de se fortalecer para eventual campanha à sucessão de Dilma.

“Fomos levados pelas circunstâncias. Nada tem a ver com o plano nacional, mas com uma questão apenas de Recife — disse Campos, garantindo ter tido uma conversa amistosa com Lula”.

A decisão de Campos em lançar o ex-secretário Geraldo Júlio (PSB) à prefeitura de Recife, disputando a eleição contra o senador petista Humberto Costa, criou um impasse para as duas legendas. Costa tornou-se opção do PT após o partido tirar do páreo o atual prefeito João da Costa, que se candidataria à reeleição. A manobra política servia para garantir o apoio do PSB a Fernando Haddad, em São Paulo. Com a indicação de Geraldo, o PSB criou uma saia justa para o comando petista.

Nesta sexta-feira, o PT formaliza em convenção partidária o nome de Humberto Costa. Já o PSB define no sábado Júlio como o candidato oficial do partido. Costa afasta os rumores e diz que o PT estará unido. “O palanque do Lula e da Dilma é do PT. Se o PSB pensa que eles estarão em palanque duplo, o problema é deles”.

Sertânia e Arcoverde não registram casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

A Secretaria de Saúde de Sertânia informou em mota que nesta sexta-feira (3), não foi registrado nenhum caso de Covid-19 no município. Seis casos foram descartados, com realização de testes rápidos. Dos casos descartados dois estavam em investigação. O boletim traz, ainda, a entrada de um caso em investigação  e a recuperação  de mais 18 […]

A Secretaria de Saúde de Sertânia informou em mota que nesta sexta-feira (3), não foi registrado nenhum caso de Covid-19 no município.

Seis casos foram descartados, com realização de testes rápidos. Dos casos descartados dois estavam em investigação.

O boletim traz, ainda, a entrada de um caso em investigação  e a recuperação  de mais 18 pacientes.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde também informou que, nesta sexta-feira, 3 de julho, até às 17 horas, o município manteve o mesmo índice de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19, divulgados ontem (02/07).

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há pacientes de Arcoverde em UTI ou em enfermaria. No Hospital de Campanha há sete  internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um  paciente na UTI.

Afogados: bancada governista decide só aumentar subsídio se subir arrecadação

Uma comissão de vereadores formada por Augusto Martins, Raimundo Lima, Igor Mariano e o vice-prefeito eleito Alessandro Palmeira procurou o Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira e se comprometeu em assinar um documento firmando compromisso público em relação ao subsídio cujo teto subiu para R$ 7.513,00. O compromisso é de que os salários […]

Foto: Arquivo do blog. Ilustrativa.
Foto: Arquivo do blog. Ilustrativa.

Uma comissão de vereadores formada por Augusto Martins, Raimundo Lima, Igor Mariano e o vice-prefeito eleito Alessandro Palmeira procurou o Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira e se comprometeu em assinar um documento firmando compromisso público em relação ao subsídio cujo teto subiu para R$ 7.513,00.

O compromisso é de que os salários de onze dos treze que já firmaram a posição é de que abrem mão do aumento do teto enquanto não houver aumento da arrecadação do município, que inclui repasses do FPM e tributos como ISS, ICMS e IPTU.

Dos treze vereadores, apenas Zé Negão e Cancão ainda não foram contactados. Mas segundo informado, a comissão formada pela bancada irá procurá-los para buscar deles o mesmo entendimento.

Além desses, a bancada ainda tem Franklin Nazário, Daniel Valadares, Cícero Miguel, Luiz Bizorão, Reinaldo Lima, Rubinho do São João, Sargento Argemiro e Wellington JK.

Não se sabe como a decisão será recebida e avaliada pelo grupo “Fiscaliza Afogados”, que tem defendido recuo pleno da decisão. De qualquer forma, o passo não deixa de ser um primeiro gesto de reconhecimento de que a forma de discussão e o momento da decisão foram inadequados.

Repasse do FPM caiu 11% no primeiro decênio de maio, diz CNM

Os municípios pernambucanos tomaram um susto quando tiraram o extrato para saber quanto caiu na conta deles de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A transferência do governo federal para as cidades do estado, no primeiro decênio do mês de maio, teve uma queda de 11% dos valores, em relação ao mesmo período […]

quedaOs municípios pernambucanos tomaram um susto quando tiraram o extrato para saber quanto caiu na conta deles de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A transferência do governo federal para as cidades do estado, no primeiro decênio do mês de maio, teve uma queda de 11% dos valores, em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) – caiu de R$ 277 milhões, nos primeiro dez dias de 2014, para R$ 246,4 milhões. A retração foi nacional. No total, o repasse caiu de R$ 5,6 bilhões para R$ 5 bilhões.

A frustração foi ainda maior porque os pagamentos relativos a maio representam o maior valor repassado ao longo do ano por conta da grande quantidade de declarações de Imposto de Renda efetuadas – que juntamente com o IPI compõe a maior parte do fundo repassado aos municípios.
“Não era previsto para 2015 repasses menores que em 2014. O fundo este ano está pior que no ano passado. Maio normalmente é o melhor mês do ano e também apresentou queda”, aponta o consultor da CNM, Eduardo Stranz.

Ainda de acordo com dados da CNM, a estimativa era que os repasses de maio fossem 44% maiores que os de abril, entretanto, no primeiro decêndio, o percentual foi apenas 30% superior. No quadro geral, acumulado do ano, o FPM também apresenta redução. Em valor nominal, o repasse de 2015 está maior que 2014 (são R$ 35,4 bilhões diante de R$ 34,3 bilhões), porém, levando em conta a inflação acumulada, o valor real repassado até maio apresenta queda de quase 3% em comparação ao mesmo período de 2014.

Solidão paga servidores

A Prefeitura de Solidão, através do Prefeito Djalma Alves e equipe da Secretaria de Finanças informaram ao blog que está sendo realizado o pagamento dos servidores municipais nesta quarta-feira, 31 de março. Os funcionários ativos e inativos (aposentados e pensionistas) recebem nesta quarta, até dia 07 de março todos os pagamentos dos contratados serão efetuados. […]

A Prefeitura de Solidão, através do Prefeito Djalma Alves e equipe da Secretaria de Finanças informaram ao blog que está sendo realizado o pagamento dos servidores municipais nesta quarta-feira, 31 de março.

Os funcionários ativos e inativos (aposentados e pensionistas) recebem nesta quarta, até dia 07 de março todos os pagamentos dos contratados serão efetuados.

“A gestão Djalma Alves visa sempre pagar aos servidores no mês trabalhado, foi uma das suas maiores marcas da primeira gestão, que segue firme e forte no segundo mandato”, diz a nota.

“O pagamento na data correta é resultado de uma gestão séria, responsável e um reconhecimento aos esforços que cada um realiza no sentido de prestar serviços de qualidade para a população”, afirma o prefeito Djalma Alves.