Bartolomeu Bueno debate teto remuneratório de agentes políticos e públicos

O líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) esteve visitando o município de Tabira e foi recebido pelo Prefeito Sebastião Dias e sua equipe de governo em seu gabinete. 

Em meio à paralisação da importante obra da Feira do Gado que é tocada pelo Governo do Estado e recentemente paralisou as atividades por falta de pagamento, o prefeito não deixou passar a oportunidade e cobrou do deputado que intercedesse pelo município junto ao Governador Paulo Câmara, uma vez que essa paralisação acarreta prejuízos para Tabira. 

Outra cobrança feita também na oportunidade foi sobre o FEM onde o gestor municipal solicitou a ajuda do parlamentar estadual para pedir a liberação dos recursos.

Para Sebastião Dias, o Governo Estadual precisa ser mais atuante em Tabira que além de ser uma das quatro maiores cidades do Pajeú tem também uma grande importância econômica e cultural na região. Depois de ouvir atentamente os pleitos do prefeito e de sua equipe, o deputado Waldemar disse que levará tudo ao conhecimento do governador.

O município de Betânia celebra um momento histórico na educação com o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O resultado divulgado nesta quarta-feira (14), através do Ministério da Educação, aponta Betânia com o 3º melhor índice do estado de Pernambuco nos Anos Iniciais (7,9) e também nos Anos Finais (6,4), ficando entre as 50 melhores do Brasil. 

“O crescimento no IDEB é um testemunho da qualidade do ensino em Betânia, que vem sendo construída ao longo dos últimos anos com dedicação e inovação. A gestão municipal tem investido de forma consistente na melhoria das condições das escolas, na formação contínua dos professores e no apoio aos alunos, criando um ambiente propício para o aprendizado”, diz nota da assessoria.

A nota destaca que o apoio das famílias também se mostrou fundamental nesse processo. O envolvimento dos pais na educação de seus filhos é um dos pilares que sustentam o progresso observado. “Juntos, escola e família formam uma parceria sólida, essencial para o desenvolvimento integral dos estudantes. Betânia é um exemplo de que, com planejamento, investimento e união, é possível transformar a realidade da educação e oferecer um futuro melhor para as novas gerações”, afirma a nota.

Ainda segundo a nota, o prefeito Mário Flor agradeceu aos professores, gestores escolares, coordenadores, estudantes e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino comprometidos com a educação e o cotidiano escolar. “Estendo também meus parabéns às famílias betanienses pela parceria de sucesso. Que este seja apenas o começo de uma trajetória brilhante e cada vez maior na educação Municipal de Betânia”, destacou Mário.

Júnior Campos

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (26), obras de melhoria na infraestrutura viária e hídrica para o município sertanejo de Flores, na região do Pajeú.

Em videoconferência com a Secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e o prefeito Marconi Santana, foram apresentadas ações previstas no Programa Caminhos de Pernambuco para reestruturação das rodovias PE 337, que liga o distrito de Sítio dos Nunes até o município de Princesa Isabel-PB.

“Registro mais uma vez o nosso esforço contínuo junto ao Governo de Pernambuco, especialmente na Secretaria de Infraestrutura, onde tivemos vários encontros e tratativas com nossa querida amiga Fernandha Batista; claro e evidentemente, agradecer ao deputado estadual Joaquim Lira e ao deputado federal Danilo Cabral, que por diversas vezes ouviu nossa cobrança e levou ao conhecimento do governador nossa angústia”, registrou Marconi Santana.

Para a PE 337, foi assinada a ordem de serviço de requalificação de 41,7 quilômetros, na extensão que vai do entroncamento da BR 232, no distrito de Sítio dos Nunes, até a sede de Flores. Com um investimento estimado em R$ 26 milhões, a expectativa é que as intervenções sejam iniciadas agora em abril e concluídas em até um ano, levando mais segurança e conforto aos mais de 30 mil moradores da cidade e do entorno, que precisam circular diariamente pela rodovia.

Fernandha Batista explicou que o trabalho deve ser concluído, com a reestruturação de 32,4 quilômetros da rodovia. “Esse projeto terá um orçamento em torno de R$ 32 milhões de reais”, pontuou a secretária, destacando que a execução do calendário dos trabalhos do Programa Caminhos de Pernambuco foi definida de acordo com a logística, o escoamento de produção, o segmento turístico e, ainda, considerando os fatores climáticos de cada região.

Também foi discutido o andamento das obras de expansão da rede de abastecimento de água de Tronco, em execução pela Compesa, com um investimento de R$ 125 mil. A intervenção, prevista para ser entregue em junho, vai contemplar os moradores do bairro Alto Pedro de Souza, no Centro de Flores, com maior oferta de água nas torneiras.

No juridiquês, pesquisa influência ?

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (6) aponta que 63% dos entrevistados tomaram conhecimento dos diálogos atribuídos pelo site The Intercept ao atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. Desses, 58% disseram que a conduta do ex-juiz foi inadequada; já 31% aprovam a postura de Moro e 11% não souberam opinar sobre o assunto.
A pesquisa foi realizada nos dias 4 e 5 de julho com 2.086 entrevistados com mais de 16 anos, em 130 cidades.

Reportagens do Intercept, do jornal “Folha de S.Paulo” e da revista “Veja”afirmam que as supostas conversas no aplicativo Telegram mostram que Moro orientava de forma ilegal as ações da Operação Lava Jato.

De acordo com o Instituto Datafolha, 58% dos entrevistados disseram acreditar que, se forem comprovadas irregularidades, eventuais decisões de Moro enquanto juiz responsável pela Lava Jato devem ser revistas. Por outro lado, 30% disseram que o ganho no combate à corrupção compensa eventuais excessos cometidos.

Ainda, 54% dos entrevistados disseram apoiar a permanência de Moro no cargo de ministro, enquanto 38% acham que o ex-juiz deveria deixar o posto.

Segundo a pesquisa, a maioria dos entrevistados disse considerar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva justa: são 54%. Para 42%, porém, a condenação do petista é injusta. Outros 4% não souberam opinar.

Além disso, o Datafolha também questionou os entrevistados sobre a avaliação que faziam da Operação Lava Jato. Segundo a pesquisa, 55% avaliaram a operação como ótima/boa; 24% disseram considera-la regular; e 18% avaliaram a operação como ruim ou péssima – outros 3% não responderam.

Em linhas gerais, importante registrar que a opinião pública é um parâmetro, mas não deve ter influência para o debate jurídico, nem de um lado nem do outro. As perguntas que devem ser respondidas pelo STF, por exemplo, são: Moro infringiu ou não a regra do jogo nos diálogos com os procuradores da Lava Jato? E essas provas , mesmo que obtidas ilegalmente, podem ser usadas contra Moro, Dallagnol e Cia e a favor de réus como Lula?

Ivar Hartmann, professor da FGV no Rio e coordenador do Supremo em Números, diz que  “a prova pode ser utilizada para beneficiar os réus, mas para prejudicar Moro num processo disciplinar não poderia ser utilizada”. Da mesma forma, Deltan Dallagnol, cuja investigação aberta pelo Conselho do Ministério Público já foi arquivada, também não deve sofrer nenhum processo, segundo o especialista.

De toda forma, para Hartmann, ainda que Moro não seja punido, ele deveria se afastar do Governo. “Existem indícios suficientes para reconhecer que houve parcialidade na atuação. Num país desenvolvido, numa democracia sólida, Moro já teria pedido demissão”. Outra questão que tem sido levantada é o papel de Moro que, como ministro, está à frente da Polícia Federal: vai ingerir no trabalho da polícia que investiga o suposto ataque hacker?

Sem falar que a PF não confirma nem desmente se está investigando Glenn Greenwald, fundador do The Intercept, no inquérito que apura a suposta invasão de celulares, o que levou ao repúdio da oposição e de ao menos uma organização internacional de imprensa. Perguntas tem sobrando. Respostas, até agora, nenhuma.

Faltou questionar Clodoaldo

Danilo Augusto e Dêva Pessoa reagiram com pedras na mão à crítica de Sávio ao governador Paulo Câmara, afirmando que ele foi injusto. Faltou incluir no pacote o Deputado Clodoaldo Magalhães que abriu a sessão porrada. “Não  tem o devido tratamento por parte do governo do Estado”, disparou. Na linguagem do futebol, levantou a bola pra Sávio chutar…

O amor é lindo

O ex-prefeito Carlos Evandro admitiu essa semana que não vê problema em retornar à base do prefeito Luciano Duque para seu apoio em 2020. Carlos apoiou e elegeu Duque em 2012, mas em 2014, num furo do blog que gerou o rompimento, Luciano disse que o ex-prefeito  deixou rombo na previdência de R$ 7 milhões, que tinha dinheiro e não ajeitou a cidade e ainda falou em superfaturamento de shows.

Compartilhamento

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, recebeu sem surpresa a prisão em Maceió, do seu antecessor e opositor político Guga Lins (PSDB). Mas não se manifestou publicamente. Já assessores compartilharam a notícia de sua prisão nas redes sociais sem dó nem piedade.

Atestado de incapacidade política

A tentativa de políticos tabirenses de convencer José Patriota a ser candidato a prefeito lá, além de ilegal, é imoral para os que foram atrás. Porque é um atestado de incompetência dos políticos tabirenses, dos quais o povo da Cidade das Tradições está cansado. É dizer com outras palavras que não tem ninguém no meio digno de tocar o barco.

Mas talvez tenha um

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, acredita que o nome do PSB para disputar a prefeitura de Tabira pode ser o do médico Gilson Brito. Tanto que intermediou um diálogo entre o doutor e o governador Paulo Câmara na recente vinda ao Pajeú. Uma possibilidade de que a legenda tenha um nome competitivo. Só que Gilson é ligado a Dinca Brandino, que acha feio o que não é espelho.

Cada um com seu cada um

Assessores de Marconi Santana (Flores), Anchieta Patriota (Carnaíba), Zeinha Torres (Iguaraci), Luciano Torres (Ingazeira) e Adelmo Moura (Itapetim) dizem que eles ganham reeleição com os pés nas costas em 2020. Já os ligados a Evandro Valadares (SJE), Sávio Torres (Tuparetama), Djalma Alves (Solidão) e Vaninho de Danda (Santa Terezinha), sabem que o jogo será pesado.

Comunicador da maioria

O comunicador Geraldo Freire foi convidado para os 60 anos da Rádio Pajeú em evento dia 4 de outubro no Cine São José. No encontro, este blogueiro e o comunicador Anchieta Santos. Monsenhor Assis Rocha, Zé Tenório e outros nomes da história da rádio serão chamados. Esta semana também a emissora lançou sua TV Web em formato mais profissional a partir do facebool.com/radiopajeu.

O poder da “poiva”

No grupo de WhattsApp mais cheio de debates em Serra Talhada, integrantes discutiam o poder eleitoral de Márcia Conrado e Marcus Godoy para encabeçar a chapa governista. Para muitos, o fator determinante para liderar o projeto é, literalmente, “o fator poiva”, variação de pólvora, que no popular quer dizer o mesmo que dinheiro, poderio econômico. Para uns, a poiva ajuda mas não determina, e a candidata é Márcia. para outros, noves fora poiva dá poiva e o candidato é Marquinhos da CDL…

Para abrigar o perfil Kajuru

O caso Kajuru, eleito pelo PRP, abrigado depois no PSB, tendo passado por PPS e PSOL e agora cortejado de PSL a PT, que defendeu o decreto das armas e dizer que seu eleitor pode se lascar, em tradução sertaneja, só prova que deve avançar na reforma político o candidato sem partido, independente, sem vínculo. E criar uma subcategoria, própria para casos como esse: o “merda n’água”, que ninguém sabe para onde o juízo vai levar…

Frase da semana: “Aha, Uhu, o Fachin é nosso”. 

De Deltan Dallagnol, segundo diálogo revelado pelo “The Intercept” , atestando o comprometimento do Ministro do STF com os encaminhamentos da Lava Jato. Ele substituiu Teori Zavascky, morto em acidente meses antes.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu duas recomendações, para que, respectivamente, o oficial de registro de imóveis de Afogados da Ingazeira e o prefeito José Patriota, observem a legislação ao conceder registro e alvará para a implantação de loteamentos no município.

De acordo com a promotora de Justiça Fabiana Albuquerque, existem diversos loteamentos na entrada de Afogados de Ingazeira que não apresentam a infraestrutura básica necessária.

Para Fabiana Albuquerque, a inobservância das normas legais disciplinadoras da ordem urbanística implica crescimento urbano desordenado e distorcido, trazendo prejuízo ao cumprimento das funções sociais da cidade e ofendendo a integridade do meio ambiente. A representante do MPPE ainda cita, no documento, o déficit de áreas verdes no município.

Conforme explica a promotora de Justiça, as áreas públicas localizadas em loteamentos devem ser destinadas a sistemas de circulação, implantação de equipamentos urbanos e comunitários, bem como a espaços livres de uso público, proporcionais à densidade de ocupação prevista pelo plano diretor ou aprovada por lei municipal para a zona em que se situem.

No processo administrativo de concessão de alvarás para a implantação de loteamentos urbanos, José Patriota deverá zelar pela efetiva observância das normas contidas na Lei de Uso e Parcelamento do Solo Urbano, no Estatuto da Cidade, no Plano Diretor Municipal e na Lei Estadual nº 12.916/2005. O mesmo deverá ser feito pelo oficial de registro de imóveis ao registrar tais empreendimentos.

O prefeito também deverá revisar os procedimentos administrativos que resultaram nas licenças e alvarás dos loteamentos urbanos, examinando se foi realizado devidamente o licenciamento ambiental e se cumprem efetivamente as leis citadas.

José Patriota ainda deverá abster-se de conceder licenças e alvarás, além de revogar as já existentes, a empreendedores cujos loteamentos urbanos estejam em desconformidade com a legislação.

O oficial de registro, por sua vez, deverá apenas registrar os loteamentos que comprovarem devidamente o licenciamento ambiental e a adequação às normas já citadas.

O prefeito e o oficial de registro têm dez dias para responder ao MPPE se acatam as respectivas recomendações e quais providências já foram adotadas.