Notícias

Bartolomeu Bueno cumpre agenda em Brasília para discutir a ADI 5430 contra a PEC da Bengala

Por Nill Júnior

00

O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), Bartolomeu Bueno (TJPE), cumpre agenda administrativa na próxima quinta e sexta-feira (08 e 09/09), em Brasília. Na pauta, audiências com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowisk, Teori Zavascki e Dias Toffoli.  O tema tratado será a ADI 5430. Acompanham também o presidente, o diretor da Andes desembargador Fernando Fernandy (TJRJ) e o advogado Walber Agra.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) contra a Lei Complementar 152, que regulamentou a chamada “PEC da Bengala” (Emenda à Constituição 457/05), estendendo para todo o funcionalismo público – da União, estados e municípios – a aposentadoria compulsória para 75 anos. Para a AMB, a proposta mostra-se contrária à lógica republicana, se sobrepõe ao Federalismo previsto pela Constituição Federal e inibe a evolução do Poder Judiciário.

De acordo com o desembargador Bartolomeu Bueno, a aposentadoria compulsória aos 75 anos, além de garantir uma economia aos cofres públicos da ordem de R$ 1,5 bilhão por ano, ela ainda valoriza os servidores públicos que, na maioria das vezes, estão no auge da sua produtividade.

O desembargador ainda vai tratar do Estatuto da Magistratura; do reajuste dos vencimentos dos magistrados; acompanhar no Congresso Nacional o andamento da PEC 63, que transforma o auxílio moradia em ATS (Adicional por Tempo de Serviço) ou VTM (Valorização de Tempo de Magistratura); acompanhar o PL 3123, que retira algumas vantagens pecuniárias e verbas indenizatórias da magistratura nacional. E por fim, se reunirá com o presidente da AMB para alinhar os pontos comuns de interesse dos magistrados de 1º e 2º graus.

Outras Notícias

Bolsonaro cresce e chega a 30% após facada, diz BTG Pactual. Ciro se consolida em segundo

Candidato tinha 26%.  O candidato do PSL a presidente, Jair Bolsonaro, cresceu quatro pontos percentuais em uma semana e alcançou seu melhor desempenho na sondagem BTG Pactual/FSB, divulgada nesta segunda-feira (10). Esse é o primeiro levantamento publicado após o atentado contra o presidenciável, no último dia 6, em Juiz de Fora (MG). Na pesquisa estimulada, […]

Candidato tinha 26%. 

O candidato do PSL a presidente, Jair Bolsonaro, cresceu quatro pontos percentuais em uma semana e alcançou seu melhor desempenho na sondagem BTG Pactual/FSB, divulgada nesta segunda-feira (10). Esse é o primeiro levantamento publicado após o atentado contra o presidenciável, no último dia 6, em Juiz de Fora (MG). Na pesquisa estimulada, na qual se apresenta ao entrevistado o nome dos candidatos, Bolsonaro lidera com 30% das intenções de voto.

Em segundo lugar aparece Ciro Gomes (PDT), que manteve os 12% registrados na rodada anterior, entre os dias 1º e 2. Ciro está no limite da margem de erro empatado com outros três candidatos: Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT), todos com 8%. Vice do ex-presidente Lula, Haddad deve ser confirmado como candidato a presidente nesta semana. João Amoêdo (Novo), Alvaro Dias (Podemos) e Henrique Meirelles (MDB) têm 3%.

De acordo com a pesquisa, Marina é a candidata mais rejeitada: 64% disseram que não votam nela em hipótese alguma. Geraldo Alckmin tem 61% de rejeição. Meirelles e Haddad, com 52%, e Ciro e Bolsonaro, com 51%, aparecem na sequência. A candidata da Rede também foi a que registrou maior queda em comparação com a sondagem anterior. Ela perdeu 3 pontos percentuais das preferências em uma semana.

O Instituto FSB Pesquisa entrevistou, por telefone, 2 mil eleitores com idade a partir de 16 anos, nas 27 unidades da federação. As entrevistas foram telefônicas, realizadas por entrevistadores por meio de telefones fixos e móveis, nos dias 8 e 9 de setembro de 2018. A margem de erro no total da amostra é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. A amostra é controlada a partir de quotas de: sexo, idade, região e tipo de telefonia (fixa e móvel). A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (BR-01522/2018).

Do Congresso em Foco

Em Arcoverde, PP com Zeca

O Partido Progressistas (PP), do deputado federal Eduardo da Fonte, renovou a direção do partido em Arcoverde e fechou apoio ao pré-candidato Zeca na corrida eleitoral 2024. A nova direção do PP de Arcoverde passa agora a ter a presidência do ex-vereador e atual suplente, Paulinho Galindo, tendo como vice-presidente o empresário Newton Cavalcanti (cunhado […]

O Partido Progressistas (PP), do deputado federal Eduardo da Fonte, renovou a direção do partido em Arcoverde e fechou apoio ao pré-candidato Zeca na corrida eleitoral 2024.

A nova direção do PP de Arcoverde passa agora a ter a presidência do ex-vereador e atual suplente, Paulinho Galindo, tendo como vice-presidente o empresário Newton Cavalcanti (cunhado de Zeca).

“O PP é uma força importantíssima – em Pernambuco inteiro e também em Arcoverde – que chega com grande peso para reforçar nosso grupo. O apoio do Progressistas deixa nosso time ainda mais sólido nas eleições deste ano”, comemorou Zeca Cavalcanti.

Os acertos políticos para o fechamento do PP com o pré-candidato Zeca Cavalcanti têm caráter de apoio eleitoral do ponto de vista partidário, da legenda como um todo. Mas alguns pontos específicos foram ajustados previamente.

Um deles foi a liberação da ex-vereadora e atual pré-candidata Zirleide Monteiro, que não se integra ao grupo de Zeca Cavalcanti, e ficará livre para escolher a chapa majoritária que melhor lhe convier.

Empresário Joesley Batista depõe à Polícia Federal em inquérito de Temer

O empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS, prestou depoimento à Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (16), em Brasília, no inquérito que investiga o presidente Michel Temer e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures. À PF, Joesley Batista, delator da Operação Lava Jato, “reforçou a verdade dita no depoimento por ocasião da colaboração, […]

G1

O empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS, prestou depoimento à Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (16), em Brasília, no inquérito que investiga o presidente Michel Temer e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures.

À PF, Joesley Batista, delator da Operação Lava Jato, “reforçou a verdade dita no depoimento por ocasião da colaboração, apenas a verdade dos fatos, ou seja, confirmou o que já foi dito e provado”, segundo informação da defesa.

Temer e Loures são investigados no inquérito por organização criminosa, obstrução de justiça e corrupção passiva com base na delação do empresário. O Supremo Tribunal Federal deu prazo até segunda-feira (19) à PF para conclusão do inquérito.

Há expectativa de que na próxima semana o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente ao STF denúncia contra o presidente, que, para ser analisada pelo tribunal, necessitará de autorização do plenário da Câmara dos Deputados.

Batista afirmou na delação que deu dinheiro para Loures – parte do qual seria supostamente destinado a Temer – com a intenção de ser favorecido pelo governo. A PF filmou o ex-deputado, ex-assessor especial do presidente, saindo de um restaurante em São Paulo com uma mala com R$ 500 mil em dinheiro.

Joesley Batista também registrou, com um gravador escondido, conversa com Temer na noite de 7 de março, na residência oficial do Palácio do Jaburu, na qual disse que pagava mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha para que ele permanecesse em silêncio. Na interpretação da Procuradoria Geral da República, Temer deu “anuência” a esses pagamentos. Cunha nega ter recebido.

Afogados: Frente Popular tenta entender derrota na Carapuça

por Anchieta Santos Mesmo com importantes obras hídricas e a construção de uma escola em fase de execução com valor em torno de 1 milhão de reais pelo governo Jose Patriota, a Frente Popular perdeu as eleições no Povoado da Carapuça, município de Afogados da Ingazeira. Dilma teve 225 votos, Marina 87; Armando 143, Paulo […]

IMG1

por Anchieta Santos

Mesmo com importantes obras hídricas e a construção de uma escola em fase de execução com valor em torno de 1 milhão de reais pelo governo Jose Patriota, a Frente Popular perdeu as eleições no Povoado da Carapuça, município de Afogados da Ingazeira.

Dilma teve 225 votos, Marina 87; Armando 143, Paulo 131; Joao Paulo 145, Fernando 140; Para federal Zeca teve 146 contra 98 de G. Patriota. O único candidato vencedor da Frente Popular na Carapuça foi o estadual Anchieta Patriota com 143 votos contra 78 de Julio Cavalcante.

O palanque governista que venceu as eleições em Afogados da Ingazeira, ainda não assimilou o resultado negativo no Povoado tão beneficiado pela administração municipal.

Tentativa de golpe foi ação insensata de uma minoria irresponsável, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (8) que a tentativa de golpe de Estado investigada pela Polícia Federal foi uma “ação insensata encabeçada por uma minoria irresponsável”. Ele defendeu o aprofundamento das investigações dos “graves fatos”. Pacheco foi uma das autoridades citadas como possíveis alvos de prisão na minuta de decreto golpista […]

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (8) que a tentativa de golpe de Estado investigada pela Polícia Federal foi uma “ação insensata encabeçada por uma minoria irresponsável”. Ele defendeu o aprofundamento das investigações dos “graves fatos”.

Pacheco foi uma das autoridades citadas como possíveis alvos de prisão na minuta de decreto golpista descoberta pela PF. Segundo a investigação, o documento foi apresentado por Filipe Martins e Amauri Feres Saad ao então presidente Jair Bolsonaro.

“Ação insensata encabeçada por uma minoria irresponsável, que previa impor um Estado de exceção e prisão de autoridades democraticamente constituídas. Agora, cabe à Justiça o aprofundamento das investigações para a completa elucidação desses graves fatos”, afirmou o presidente do Senado por meio de nota oficial.

Além de Pacheco, a minuta sugeria a prisão de diversas autoridades, entre as quais os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira, a PF deflagrou a Operação Tempus Veritatis, autorizada por Moraes, para apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. O objetivo seria o de obter vantagem de natureza política com a manutenção de Bolsonaro no poder.

A operação incluiu 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares. Entre os presos preventivamente, está Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro. O presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, foi preso por porte ilegal de arma.

As ações foram cumpridas nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal. Aliados próximos de Bolsonaro estão entre os alvos, como os militares e ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. A decisão de Moraes também determinou que o ex-presidente entregue, em até 24 horas, o seu passaporte. As informações são da Agência Senado.